Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DE APOIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ/BA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

PE012/2026
Prefeitura Municipal de Ituberá
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Luzinélia de Oliveira Santos

Autoridade Competente:

REGES JONAS ARAGÃO SANTOS

Apoio:

Elisangela Eloi Damásio Kisaki, Yasmin Almeida Amaral dos Santos

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

16/07/2026 às 14:01

Inicio das Propostas

16/07/2026 às 17:00

Limite p/ Impugnações

28/07/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

28/07/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

30/07/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

30/07/2026 às 12:05

Documentos

EDITAL-N015-2026-PE-N012-2026.pdf

Tipo: Edital

14/07/2026-08:45:00

Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA-PEDIDO-DE-ESCLARECIMENTOS-SOUL-GESTAO-DE-NEGOCIOS-LTDA.pdf

Tipo: Documento Anexo

24/07/2026-09:27:29

Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA-PEDIDO-DE-ESCLARECIMENTOS-SOUL-GESTAO-DE-NEGOCIOS-LTDA.pdf

Tipo: Documento Anexo

24/07/2026-09:27:29

RELATORIO-DE-ANALISE-DA-PROPOSTA-PE-N012-2026-LIFE SAUDE CORPORATIVA LTDA.pdf

Tipo: Outros documentos

10/08/2026-17:01:21

TERMO-DE-DILIGENCIA-N001-2026-PE-N012-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

18/08/2026-13:27:26

RELATÓRIO DE INABILITAÇÃO - PROSAUDE - GRUPO DE ITENS I - PE Nº 012-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

19/08/2026-14:37:13

VALOR DE REFERÊNCIA X CONFRÊNCIA DE PROPOSTA - PE Nº 012-2026-INSTITUTO LR.xlsx

Tipo: Planilha de proposta

25/08/2026-15:33:54

ANALISE DA PROPOSTA E HABILITAÇÃO- PREGÃO 015-2026 - EMPRESA R5.pdf

Tipo: Outros documentos

25/09/2026-15:31:21

ANALISE-DA-PROPOSTA-E-HABILITACAO-PREGAO-012-2026-INSTITUTO LR.pdf

Tipo: Outros documentos

08/10/2026-10:10:16

Roundcube Webmail __ Intenção de Recurso - PE012_2026 - Life.pdf

Tipo: Outros documentos

08/10/2026-11:36:10

RECURSO LIFE PE012-2026 - Lote02.pdf

Tipo: Outros documentos

19/10/2026-14:20:23

CONTRARRAZAO INSTITUTO LR X LIFE.pdf

Tipo: Outros documentos

23/10/2026-15:14:03

DECISAO_PREGOEIRA_DESPACHO_PREFEITO.pdf

Tipo: Outros documentos

23/10/2026-15:22:33

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0002 - INSTITUTO LR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0001 - LIFE SAUDE CORPORATIVA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0001 - PROSAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0002 - COOPBRASIL COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - PROSAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - INSTITUTO LR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - INSTITUTO LR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0002

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - GRUPO DE ITENS 01: SERVIÇOS DE SAÚDE

Lote 2 - GRUPO DE ITENS 02: SERVIÇOS DE APOIO

23/10/2026
23/10/2026 18:35:20 | Sistema
O lote 0002 foi homologado por REGES JONAS ARAGÃO SANTOS.
23/10/2026 18:34:22 | Sistema
O lote 0002 foi adjudicado por REGES JONAS ARAGÃO SANTOS.
23/10/2026 18:29:52 | Pregoeiro
Conheço o recurso interposto pela empresa LIFE SAÚDE CORPORATIVA LTDA e no MÉRITO, JULGO IMPROCEDENTE, e NEGO-LHE PROVIMENTO. Mantenho a decisão que HABILITOU a empresa INSTITUTO LR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, para o GRUPO DE ITENS 2 13 SERVIÇO DE APOIO, cuja decisão e despacho foi anexada nesta plataforma
23/10/2026 18:29:27 | Pregoeiro
Boa tarde
23/10/2026 18:22:33 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISAO_PREGOEIRA_DESPACHO_PREFEITO.pdf) em 23/10/2026 às 15:22.
23/10/2026 18:14:03 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (CONTRARRAZAO INSTITUTO LR X LIFE.pdf) em 23/10/2026 às 15:14.
23/10/2026 18:02:03 | Pregoeiro
Boa tarde! Informamos que o Pregão encontra-se aberto.
22/10/2026
22/10/2026 18:45:47 | Pregoeiro
Senhoras e Senhores, em decorrência de inconsistência técnica a Sessão do Pregão Eletrônico Nº 012/2026, está suspensa, e será reaberta na data de 23/10, ás 15:00h.
22/10/2026 18:06:24 | Pregoeiro
Boa tarde! Informamos que o Pregão encontra-se aberto
21/10/2026
21/10/2026 19:25:58 | Pregoeiro
Senhoras e senhores, boa tarde! Informo que a Sessão do Pregão Eletrônico Nº 012/2026, será REABERTA na data de 22/10/2026, as 15h:00min, nesta mesma plataforma.
19/10/2026
19/10/2026 17:20:23 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RECURSO LIFE PE012-2026 - Lote02.pdf) em 19/10/2026 às 14:20.
08/10/2026
08/10/2026 15:00:34 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por REGES JONAS ARAGÃO SANTOS.
08/10/2026 14:59:48 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por REGES JONAS ARAGÃO SANTOS.
08/10/2026 14:51:04 | Pregoeiro
Senhoras e senhores, informo que a Sessão do Pregão Nº 012/2026 está suspensa em decorrência dos prazos editalícios para apresentação das peças dos recursos e das contrarrazões. A data e horário de reabertura da Sessão serão informados, previamente, nesta mesma plataforma, por meio deste chat.
08/10/2026 14:37:58 | Pregoeiro
Considerando que o sistema não abriu campo para envio das peças recursais, (recurso e Contrarrazão) para Grupo de Itens II e, em decorrência de limitação do sistema, com o propósito de garantir a lisura do processo, EXCEPCIONALMENTE e, apenas EXCEPCIONALMENTE, as peças recursais, podem ser ENVIADAS PARA O SEGUINTE E-MAIL: licitacao@itubera.ba.gov.br. Assim, fica estabelecido os seguintes prazos para envio do recurso até a data de 14/10/2026, as 23h:59e para envio da contrarrazão até a data de 19/10/2026, as 23h59.
08/10/2026 14:37:13 | Pregoeiro
Senhoras e senhores informo que a empresa LIFE SAUDE CORPORATIVA LTDA, 50.192.849/0001-82 manifestou intenção de interpor recurso quanto ao Grupo de itens 02, as 11h:07, conforme e-mail anexado nesta plataforma, no menu 1CIncluir Documentos 1D cujo nome do arquivo é 1CRoundcube Webmail __ Intenção de Recurso - PE012_2026 13 Life 1D.
08/10/2026 14:36:10 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Roundcube Webmail __ Intenção de Recurso - PE012_2026 - Life.pdf) em 08/10/2026 às 11:36.
08/10/2026 14:12:57 | Pregoeiro
Retificando, o prazo para a MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE RECURSO será até as 11h14min.
08/10/2026 14:04:44 | Pregoeiro
... Logo, o prazo para a MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE RECURSO será até as 11h04min.
08/10/2026 14:02:57 | Pregoeiro
No que concerne o período para a MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE RECURSO, considerando que não abriu campo para intenção de recurso, em decorrência de limitação do sistema, com o propósito de garantir a lisura do processo, EXCEPCIONALMENTE e, apenas EXCEPCIONALMENTE, a intenção de recurso deverá ser enviada por meio desse chat e também poderá ser enviada por e-mail: licitacao@itubera.ba.gov.br, no prazo de 10 (dez) minutos, a partir do recebimento desta mensagem neste chat, conforme prazo disposto no instrumento convocatório.
08/10/2026 13:59:46 | Pregoeiro
(CONT. 1) ADJUDICATÁRIA DO LOTE 02, no valor global readequado de R$ 7.481.823,36 (com registro do lance final de R$ 7.482.000,00), estando o procedimento apto para homologação pela Autoridade Competente nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021.
08/10/2026 13:59:46 | Pregoeiro
Senhoras e senhores, Diante do confronto direto entre as exigências do Edital nº 015/2026, PE Nº 012/2026 e, os documentos contidos nos autos do processo, segue abaixo a decisão fundamentada anexada nesta plataforma, no menu 1CIncluir Documentos 1D cujo nome do arquivo é 1CANALISE-DA-PROPOSTA-E-HABILITACAO-PREGAO-012-2026-INSTITUTO LR 1D: 1. Pela ACEITAÇÃO da Proposta de Preços do INSTITUTO LR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL para o Lote 02 (Grupo de Itens II 13 Serviços de Apoio), por atender integralmente a todos os parâmetros técnicos, quantitativos e financeiros do Termo de Referência, apresentando valores exequíveis e dentro da margem de aceitabilidade da Administração. 2. Pela HABILITAÇÃO do INSTITUTO LR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, haja vista o estrito cumprimento de todas as exigências jurídicas, fiscais, trabalhistas, econômico-financeiras e de qualificação técnico-profissional (comprovação regular no CRA-BA). 3. Pela DECLARAÇÃO DA EMPRESA COMO VENCEDORA E... (CONTINUA)
08/10/2026 13:10:56 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0002 foi alterado para R$ 7.481.823,36 para corresponder a proposta readequada.
08/10/2026 13:10:56 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Pregoeiro.
08/10/2026 13:10:16 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ANALISE-DA-PROPOSTA-E-HABILITACAO-PREGAO-012-2026-INSTITUTO LR.pdf) em 08/10/2026 às 10:10.
08/10/2026 13:04:44 | Pregoeiro
Senhoras e senhores, bom dia! A Sessão do Pregão Eletrônico Nº 012/2026, está REABERTA.
07/10/2026
07/10/2026 19:20:53 | Pregoeiro
Senhoras e senhores, boa tarde! Informo que a Sessão do Pregão Eletrônico Nº 012/2026, será REABERTA na data de 08/10/2026, as 10h:00min, nesta mesma plataforma.
28/09/2026
28/09/2026 19:17:44 | Pregoeiro
Senhoras e Senhores, em decorrência da continuidade da análise da documentação de habilitação, sobretudo, da análise da proposta realinhada e das respectivas composições, a Sessão do Pregão Eletrônico Nº 012/2026, está suspensa. A data e horário para a REABERTURA da Sessão serão informados, previamente, nesta mesma plataforma, por meio deste chat.
28/09/2026 19:04:56 | Pregoeiro
Senhoras e senhores, boa tarde! A Sessão do Pregão Eletrônico Nº 012/2026, está REABERTA.
28/09/2026 11:47:15 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
28/09/2026 11:38:09 | Sistema
O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.
25/09/2026
25/09/2026 18:44:21 | Pregoeiro
Senhoras e senhores, em decorrência da solicitação da proposta readequada ao último lance e da documentação de habilitação, informo que a Sessão do Pregão Nº 012/2026 está SUSPENSA. A Sessão será REABERTA na data de 28/09/2026, as 16h:00min, nesta mesma plataforma.
25/09/2026 18:35:36 | Sistema
Motivo: CONVOCO o INSTITUTO LR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, para enviar, por meio desta plataforma, os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, em até 24 (vinte e quatro) horas, conforme exigido no edital.
25/09/2026 18:35:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 15:36 do dia 28/09/2026.
25/09/2026 18:34:44 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0002. O prazo de envio é até às 15:35 do dia 28/09/2026.
25/09/2026 18:32:22 | Sistema
O lote 0002 tem como novo arrematante INSTITUTO LR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL com lance de R$ 7.482.000,00.
25/09/2026 18:32:22 | Sistema
Motivo: Diante do exposto na DECISÃO DA PREGOEIRA –INABILITAÇÃO, cuja íntegra está anexada nesta plataforma no menu “Documentos Anexados” intitulado de “ANALISE DA PROPOSTA E HABILITAÇÃO- PREGÃO 015-2026 - EMPRESA R5”, em que pese as irregularidades identificadas na proposta, e que estas poder-se-ia realizar-se diligência, DECIDO PELA INABILITAÇÃO DA EMPRESA R5 TERCEIRIZACAO TRANSPORTES EMPREENDIMENTOS LTDA, em decorrência do descumprimento do Item 7 DA FASE DE JULGAMENTO, e seus subitens 7.52, 7.53 e 7.54 – DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA.
25/09/2026 18:32:22 | Sistema
O fornecedor R5 TERCEIRIZACAO TRANSPORTES EMPREENDIMENTOS LTDA foi rejeitado para o lote 0002 pelo pregoeiro.
25/09/2026 18:31:21 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ANALISE DA PROPOSTA E HABILITAÇÃO- PREGÃO 015-2026 - EMPRESA R5.pdf) em 25/09/2026 às 15:31.
25/09/2026 18:04:38 | Pregoeiro
Senhoras e senhores, informo que as 15h:30, de hoje. sexta-feira (25/09/2026), será dado o resultado.
25/09/2026 14:00:23 | Pregoeiro
Senhoras e senhores, bom dia! A Sessão do Pregão Eletrônico Nº 012/2026, está REABERTA.
24/09/2026
24/09/2026 16:11:19 | Pregoeiro
Senhoras e senhores, boa tarde! Informo que a Sessão do Pregão Eletrônico Nº 012/2026, será REABERTA na data de 25/09/2026, as 11h:00min, nesta mesma plataforma.
18/09/2026
18/09/2026 19:52:40 | Pregoeiro
Senhoras e Senhores, em decorrência da continuidade da análise da documentação de habilitação, sobretudo, da análise da proposta realinhada e das respectivas composições, a Sessão do Pregão Eletrônico Nº 012/2026, está suspensa. A data e horário para a REABERTURA da Sessão serão informados, previamente, nesta mesma plataforma, por meio deste chat.
18/09/2026 18:20:19 | Pregoeiro
Senhoras e senhores, boa tarde! A Sessão do Pregão Eletrônico Nº 012/2026, está REABERTA.
18/09/2026 18:11:52 | Sistema
O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.
17/09/2026
17/09/2026 18:15:19 | Pregoeiro
Senhoras e senhores, em decorrência da solicitação da proposta readequada ao último lance e da documentação de habilitação, informo que a Sessão do Pregão Nº 012/2026 está SUSPENSA. A Sessão será REABERTA na data de 18/09/2026, as 15h:20min, nesta mesma plataforma.
17/09/2026 18:14:31 | Sistema
Motivo: CONVOCO a empresa R5 TERCEIRIZACAO TRANSPORTES EMPREENDIMENTOS LTDA, para enviar, por meio desta plataforma, os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, em até 24 (vinte e quatro) horas, conforme exigido no edital.
17/09/2026 18:14:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 15:15 do dia 18/09/2026.
17/09/2026 18:13:46 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0002. O prazo de envio é até às 15:14 do dia 18/09/2026.
17/09/2026 18:12:25 | Sistema
O lote 0002 tem como novo arrematante R5 TERCEIRIZACAO TRANSPORTES EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 7.350.000,00.