CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DE APOIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ/BA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
PE012/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Luzinélia de Oliveira Santos
Autoridade Competente:
REGES JONAS ARAGÃO SANTOS
Apoio:
Elisangela Eloi Damásio Kisaki, Yasmin Almeida Amaral dos Santos
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/07/2026 às 14:01
Inicio das Propostas
16/07/2026 às 17:00
Limite p/ Impugnações
28/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/07/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
30/07/2026 às 12:05
Documentos
EDITAL-N015-2026-PE-N012-2026.pdf
Tipo: Edital
14/07/2026-08:45:00
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA-PEDIDO-DE-ESCLARECIMENTOS-SOUL-GESTAO-DE-NEGOCIOS-LTDA.pdf
Tipo: Documento Anexo
24/07/2026-09:27:29
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA-PEDIDO-DE-ESCLARECIMENTOS-SOUL-GESTAO-DE-NEGOCIOS-LTDA.pdf
Tipo: Documento Anexo
24/07/2026-09:27:29
RELATORIO-DE-ANALISE-DA-PROPOSTA-PE-N012-2026-LIFE SAUDE CORPORATIVA LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
10/08/2026-17:01:21
TERMO-DE-DILIGENCIA-N001-2026-PE-N012-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
18/08/2026-13:27:26
RELATÓRIO DE INABILITAÇÃO - PROSAUDE - GRUPO DE ITENS I - PE Nº 012-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
19/08/2026-14:37:13
VALOR DE REFERÊNCIA X CONFRÊNCIA DE PROPOSTA - PE Nº 012-2026-INSTITUTO LR.xlsx
Tipo: Planilha de proposta
25/08/2026-15:33:54
ANALISE DA PROPOSTA E HABILITAÇÃO- PREGÃO 015-2026 - EMPRESA R5.pdf
Tipo: Outros documentos
25/09/2026-15:31:21
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0002 - INSTITUTO LR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - LIFE SAUDE CORPORATIVA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - PROSAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0002 - COOPBRASIL COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - PROSAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - INSTITUTO LR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - INSTITUTO LR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0002
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - GRUPO DE ITENS 01: SERVIÇOS DE SAÚDE
Lote 2 - GRUPO DE ITENS 02: SERVIÇOS DE APOIO
28/09/2026
28/09/2026 19:17:44 | Pregoeiro
Senhoras e Senhores, em decorrência da continuidade da análise da documentação de habilitação, sobretudo, da análise da proposta realinhada e das respectivas composições, a Sessão do Pregão Eletrônico Nº 012/2026, está suspensa. A data e horário para a REABERTURA da Sessão serão informados, previamente, nesta mesma plataforma, por meio deste chat.
28/09/2026 19:04:56 | Pregoeiro
Senhoras e senhores, boa tarde! A Sessão do Pregão Eletrônico Nº 012/2026, está REABERTA.
28/09/2026 11:47:15 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
28/09/2026 11:38:09 | Sistema
O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.
25/09/2026
25/09/2026 18:44:21 | Pregoeiro
Senhoras e senhores, em decorrência da solicitação da proposta readequada ao último lance e da documentação de habilitação, informo que a Sessão do Pregão Nº 012/2026 está SUSPENSA. A Sessão será REABERTA na data de 28/09/2026, as 16h:00min, nesta mesma plataforma.
25/09/2026 18:35:36 | Sistema
Motivo: CONVOCO o INSTITUTO LR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, para enviar, por meio desta plataforma, os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, em até 24 (vinte e quatro) horas, conforme exigido no edital.
25/09/2026 18:35:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 15:36 do dia 28/09/2026.
25/09/2026 18:34:44 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0002. O prazo de envio é até às 15:35 do dia 28/09/2026.
25/09/2026 18:32:22 | Sistema
O lote 0002 tem como novo arrematante INSTITUTO LR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL com lance de R$ 7.482.000,00.
25/09/2026 18:32:22 | Sistema
Motivo: Diante do exposto na DECISÃO DA PREGOEIRA –INABILITAÇÃO, cuja íntegra está anexada nesta plataforma no menu “Documentos Anexados” intitulado de “ANALISE DA PROPOSTA E HABILITAÇÃO- PREGÃO 015-2026 - EMPRESA R5”, em que pese as irregularidades identificadas na proposta, e que estas poder-se-ia realizar-se diligência, DECIDO PELA INABILITAÇÃO DA EMPRESA R5 TERCEIRIZACAO TRANSPORTES EMPREENDIMENTOS LTDA, em decorrência do descumprimento do Item 7 DA FASE DE JULGAMENTO, e seus subitens 7.52, 7.53 e 7.54 – DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA.
25/09/2026 18:32:22 | Sistema
O fornecedor R5 TERCEIRIZACAO TRANSPORTES EMPREENDIMENTOS LTDA foi rejeitado para o lote 0002 pelo pregoeiro.
25/09/2026 18:31:21 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ANALISE DA PROPOSTA E HABILITAÇÃO- PREGÃO 015-2026 - EMPRESA R5.pdf) em 25/09/2026 às 15:31.
25/09/2026 18:04:38 | Pregoeiro
Senhoras e senhores, informo que as 15h:30, de hoje. sexta-feira (25/09/2026), será dado o resultado.
25/09/2026 14:00:23 | Pregoeiro
Senhoras e senhores, bom dia! A Sessão do Pregão Eletrônico Nº 012/2026, está REABERTA.
24/09/2026
24/09/2026 16:11:19 | Pregoeiro
Senhoras e senhores, boa tarde! Informo que a Sessão do Pregão Eletrônico Nº 012/2026, será REABERTA na data de 25/09/2026, as 11h:00min, nesta mesma plataforma.
18/09/2026
18/09/2026 19:52:40 | Pregoeiro
Senhoras e Senhores, em decorrência da continuidade da análise da documentação de habilitação, sobretudo, da análise da proposta realinhada e das respectivas composições, a Sessão do Pregão Eletrônico Nº 012/2026, está suspensa. A data e horário para a REABERTURA da Sessão serão informados, previamente, nesta mesma plataforma, por meio deste chat.
18/09/2026 18:20:19 | Pregoeiro
Senhoras e senhores, boa tarde! A Sessão do Pregão Eletrônico Nº 012/2026, está REABERTA.
18/09/2026 18:11:52 | Sistema
O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.
17/09/2026
17/09/2026 18:15:19 | Pregoeiro
Senhoras e senhores, em decorrência da solicitação da proposta readequada ao último lance e da documentação de habilitação, informo que a Sessão do Pregão Nº 012/2026 está SUSPENSA. A Sessão será REABERTA na data de 18/09/2026, as 15h:20min, nesta mesma plataforma.
17/09/2026 18:14:31 | Sistema
Motivo: CONVOCO a empresa R5 TERCEIRIZACAO TRANSPORTES EMPREENDIMENTOS LTDA, para enviar, por meio desta plataforma, os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, em até 24 (vinte e quatro) horas, conforme exigido no edital.
17/09/2026 18:14:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 15:15 do dia 18/09/2026.
17/09/2026 18:13:46 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0002. O prazo de envio é até às 15:14 do dia 18/09/2026.
17/09/2026 18:12:25 | Sistema
O lote 0002 tem como novo arrematante R5 TERCEIRIZACAO TRANSPORTES EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 7.350.000,00.
17/09/2026 18:12:25 | Sistema
Motivo: Desclassifico a empresa BAHIA ECO LOCACOES E SERVICOS LTDA, em razão do descumprimento no disposto do subitem 6.19.4 que trata do envio da proposta adequada ao último lance ofertado e do subitem 7.21.1. do Edital, que trata do envio da documentação de Habilitação.
17/09/2026 18:12:25 | Sistema
O fornecedor BAHIA ECO LOCACOES E SERVICOS LTDA foi rejeitado para o lote 0002 pelo pregoeiro.
17/09/2026 18:10:32 | Pregoeiro
Senhoras e senhores, boa tarde! A Sessão do Pregão Eletrônico Nº 012/2026, está REABERTA.
16/09/2026
16/09/2026 18:07:06 | Pregoeiro
Senhoras e senhores, em decorrência da solicitação da proposta readequada ao último lance e da documentação de habilitação, informo que a Sessão do Pregão Nº 012/2026 está SUSPENSA. A Sessão será REABERTA na data de 17/09/2026, as 15h:10min, nesta mesma plataforma.
16/09/2026 18:03:58 | Sistema
Motivo: CONVOCO a empresa BAHIA ECO LOCACOES E SERVICOS LTDA, para enviar, por meio desta plataforma, os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, em até 24 (vinte e quatro) horas, conforme exigido no edital.
16/09/2026 18:03:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 15:04 do dia 17/09/2026.
16/09/2026 18:03:05 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0002. O prazo de envio é até às 15:03 do dia 17/09/2026.
16/09/2026 18:01:39 | Sistema
O lote 0002 tem como novo arrematante BAHIA ECO LOCACOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 6.650.000,00.
16/09/2026 18:01:39 | Sistema
(CONT. 1) fundamentos apresentados em sua Decisão.
16/09/2026 18:01:39 | Sistema
Motivo: Em face as peças apresentadas, manifestação proferida pela Pregoeira, conheço o recurso administrativo interposto e no MÉRITO, JULGAR PROCEDENTE, assim, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, ao recurso apresentado pela empresa INSTITUTO LR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, inscrito no CNPJ Nº 10.886.017/0001-41, decido manter a decisão da Pregoeira, na qual reformou a decisão que HABILITOU a COOPBRASIL COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 22.331.020/0001-88, vencedora do Grupos de Itens I (Serviço de Apoio); do Pregão Eletrônico Nº 012/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DE APOIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ/BA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Isto posto, fica INABILITADA a COOPBRASIL COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 22.331.020/0001-88, conforme razões e... (CONTINUA)
16/09/2026 18:01:39 | Sistema
O fornecedor COOPBRASIL COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS foi rejeitado para o lote 0002 pelo pregoeiro.
16/09/2026 17:57:55 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/09/2026 17:44:43 | Sistema
Justificativa: Conheço o recurso apresentado e no MÉRITO, NEGO PROVIMENTO. DECIDO manter a decisão da Pregoeira, pela habilitação do INSTITUTO LR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, grupo de itens 01, conforme razões e fundamentos apresentados em sua Decisão e Despacho anexos.
16/09/2026 17:44:43 | Sistema
REGES JONAS ARAGÃO SANTOS decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por LIFE SAUDE CORPORATIVA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
16/09/2026 17:44:01 | Sistema
Justificativa: Conheço o recurso apresentado e no MÉRITO, NEGO PROVIMENTO. DECIDO manter a decisão da Pregoeira, pela habilitação do INSTITUTO LR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, grupo de itens 01, conforme razões e fundamentos apresentados em sua Decisão e Despacho anexos.
16/09/2026 17:44:01 | Sistema
REGES JONAS ARAGÃO SANTOS decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por PROSAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO, conforme justificativa registrada no sistema.
16/09/2026 17:39:35 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
16/09/2026 17:39:23 | Pregoeiro
Senhores e senhores, informo que os recursos serás enviados por meio do sistema para resultado do julgamento pela autoridade competente.
16/09/2026 17:00:31 | Pregoeiro
Senhoras e senhores, boa tarde! A Sessão do Pregão Eletrônico Nº 012/2026, está REABERTA.
15/09/2026
15/09/2026 17:44:32 | Pregoeiro
Senhoras e senhores, boa tarde! Informo que a Sessão do Pregão Eletrônico Nº 012/2026, será REABERTA na data de 16/09/2026, as 14h:00min, nesta mesma plataforma.
04/09/2026
04/09/2026 20:03:39 | Sistema
O fornecedor INSTITUTO LR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
04/09/2026 20:03:18 | Sistema
O fornecedor INSTITUTO LR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
04/09/2026 18:56:16 | Sistema
O fornecedor PROSAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
03/09/2026
03/09/2026 20:20:28 | Pregoeiro
Senhoras e Senhores, informo que a Sessão do Pregão Nº 012/2026 está SUSPENSA. A data e horário para a REABERTURA da Sessão serão informados, previamente, nesta mesma plataforma, por meio deste chat.
03/09/2026 19:07:02 | Sistema
Justificativa: Em face da manifestação proferida pela Pregoeira, DEFIRO PARCIALMENTE, o recurso em tela. Decido manter a decisão, na qual reformou a decisão que HABILITOU a COOPBRASIL COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS, ficando assim, a referida empresa INABILITADA.
03/09/2026 19:07:02 | Sistema
REGES JONAS ARAGÃO SANTOS decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por INSTITUTO LR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, conforme justificativa registrada no sistema.
03/09/2026 18:51:25 | Sistema
Os recursos do lote 0002 foram encaminhados para julgamento.