Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria destinados à elaboração, operacionalização e acompanhamento dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, incluindo...

DL-051/2026

Prefeitura Municipal de Jiquiriçá

Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Leonardo dos Santos Reis

Autoridade Competente:

LUCAS LEAL DOS SANTOS BARRETO

Apoio:

ANTONIO EDSON OLIVEIRA SANTOS, GELZANIA SILVA DE SANTANA, JOSEMEIRE BITENCOURT DOS SANTOS

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

17/07/2026 às 13:15

Início das Propostas

17/07/2026 às 13:20

Limite para Recebimento das Propostas

17/07/2026 às 13:20

Abertura das Propostas

17/07/2026 às 13:20

Documentos

ATA DISP.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

15/07/2026-10:29:32

ATA DISP.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

17/07/2026-10:07:51

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 6.190,00

Melhor lance

R$ 6.190,00

Unidade:

ADES

Andamento do processo

08/09/2026

08/09/2026 14:38:02 | Sistema

O Item 0001 foi homologado por LUCAS LEAL DOS SANTOS BARRETO.

08/09/2026 14:37:56 | Sistema

O Item 0001 foi adjudicado por LUCAS LEAL DOS SANTOS BARRETO.

20/07/2026

20/07/2026 12:07:24 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

20/07/2026 12:07:24 | Sistema

A fase do registro de propostas foi encerrada.

20/07/2026 12:07:09 | Sistema

O fornecedor EDMAR VIEIRA DE ALMEIDA (20.998.254/0001-58) apresentou proposta no valor unitário de R$ 6.190,00 para o item 0001.

20/07/2026 11:58:52 | Sistema

Iniciada a fase de registro de propostas.

20/07/2026 11:58:52 | Sistema

Encerrado o credenciamento.

20/07/2026 11:58:43 | Sistema

Credenciado o fornecedor EDMAR VIEIRA DE ALMEIDA (20.998.254/0001-58), que não está representado na sessão presencial.

17/07/2026

17/07/2026 13:15:49 | Sistema

Justificativa da realização do processo presencial: A opção realização em formato presencial é a possibilidade de se imprimir maior celeridade à contratação de bens e serviços comuns, sem prejuízo à competitividade. Vale salientar que o art. 17º, `PAR`2° da Lei 14.133/2021, traz que as licitações serão realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica, admitida a utilização da forma presencial, desde que motivada. A adoção da forma presencial fortalece o desenvolvimento das empresas regionais, ao mesmo tempo que não será prejudicial a competitividade do certame, tendo em vista que existem diversos fornecedores que comercializam itens do gênero desta dispensa