CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA,
006/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
José Ronildo Rodrigues Aráujo
Autoridade Competente:
Larissa Gomes da Cruz
Apoio:
Maria José Xavier.
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
02/04/2026 às 00:16
Inicio das Propostas
02/04/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
15/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
15/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/04/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
17/04/2026 às 12:30
Documentos
EDITAL 006-2026.pdf
Tipo: Edital
01/04/2026-21:15:56
TERMO DE REFERENCIA-006-2026.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
01/04/2026-21:09:10
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - PROTESES DENTÁRIAS
07/05/2026
07/05/2026 18:12:22 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Larissa Gomes da Cruz.
07/05/2026 18:12:18 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Larissa Gomes da Cruz.
07/05/2026 16:03:39 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
07/05/2026 14:22:47 | Sistema
Motivo: anexar documentos de habilitação
07/05/2026 14:22:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:22 do dia 07/05/2026.
07/05/2026 13:50:21 | Sistema
Motivo: REVER DOCUMENTOS
07/05/2026 13:50:21 | Sistema
O lote 0001 teve a adjudicação revertida por Larissa Gomes da Cruz.
07/05/2026 13:50:10 | Sistema
Motivo: REVER DOCUMENTOS
07/05/2026 13:50:10 | Sistema
O lote 0001 teve a homologação revertida por Larissa Gomes da Cruz.
07/05/2026 12:51:27 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Larissa Gomes da Cruz.
07/05/2026 12:51:23 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Larissa Gomes da Cruz.
29/04/2026
29/04/2026 14:54:43 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/04/2026
28/04/2026 17:25:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/04/2026 às 14:35.
28/04/2026 17:25:42 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SMILE VIP LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA.
28/04/2026 12:07:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/04/2026 às 09:17.
28/04/2026 12:07:42 | Sistema
O fornecedor SMILE VIP LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
28/04/2026 12:07:33 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 69.936,00 para corresponder a proposta readequada.
28/04/2026 12:07:33 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
28/04/2026 12:07:16 | Pregoeiro
Bom dia, Srs
27/04/2026
27/04/2026 13:22:49 | Pregoeiro
Prezados, retificando a mensagem anterior: houve um equívoco quanto à data de retorno. A sessão será retomada na terça-feira, dia 28/04, às 09:00 da manhã, e não na segunda-feira dia 27/04. Pedimos desculpas pelo erro.
27/04/2026 12:46:21 | Pregoeiro
Bom dia, Srs
24/04/2026
24/04/2026 17:58:55 | Pregoeiro
Pessoal, estamos com uma inconsistência por parte do sistema. Já entramos em contato com o suporte e estamos aguardando a solução do problema. Como já é esse horário e estamos próximos do fim do expediente, vamos precisar suspender a sessão. Retornaremos na segunda-feira, dia 28/04, às 09:00 da manhã. Agradecemos a compreensão de todos. Até lá.
24/04/2026 15:06:53 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
24/04/2026 13:50:05 | Sistema
(CONT. 1) exequibilidade das propostas quando houver indícios de inexequibilidade, DETERMINO: A realização de diligência complementar junto à empresa, para que, no prazo a ser fixado, apresente: Notas fiscais de aquisição de insumos utilizados na confecção das próteses (tais como resina acrílica, dentes artificiais, estruturas metálicas e materiais auxiliares), compatíveis com os valores informados na planilha de custos; Demonstração detalhada dos custos de mão de obra, incluindo, quando aplicável, encargos sociais e trabalhistas, ou justificativa formal da forma de contratação utilizada; Documentos adicionais que comprovem a formação do preço, tais como cotações de fornecedores, contratos similares e/ou outros elementos que evidenciem a viabilidade econômica da proposta; Esclarecimento formal acerca da redução do valor ofertado em relação aos preços anteriormente praticados pela própria empresa, demonstrando a sustentabilidade da proposta ao longo da execução contratual.
24/04/2026 13:50:05 | Sistema
Motivo: Considerando a proposta apresentada pela empresa SMILE VIP LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA, no valor global de R$ 69.980,00, correspondente ao valor unitário de R$ 145,70; Considerando a diligência anteriormente realizada, na qual a empresa apresentou documentação visando comprovar a exequibilidade de sua proposta, nos termos da Lei nº 14.133/2021; Considerando que a empresa apresentou planilhas de composição de custos e nota fiscal de serviços similares executados, evidenciando experiência prévia na execução do objeto; Todavia, verifica-se que a documentação apresentada, embora demonstre a prática de preços no mercado, não comprova de forma suficiente e detalhada os custos efetivos de produção dos serviços ofertados, especialmente no que se refere à aquisição de insumos, composição da mão de obra e encargos operacionais; Diante disso, e com fundamento no art. 59, `PAR`2º, da Lei nº 14.133/2021, que prevê a necessidade de comprovação da... (CONTINUA)
24/04/2026 13:50:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:50 do dia 24/04/2026.
24/04/2026 13:17:18 | Pregoeiro
Bom dia, SRs
23/04/2026
23/04/2026 19:34:44 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
23/04/2026 18:27:24 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:28 do dia 23/04/2026.
23/04/2026 12:05:38 | Pregoeiro
estamos em analise do documento anexado na diligência
23/04/2026 12:02:00 | Pregoeiro
Bom dia srs
22/04/2026
22/04/2026 14:50:53 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
22/04/2026 13:37:29 | Sistema
(CONT. 1) Benefícios previstos em norma coletiva. 4. Documentos que comprovem a viabilidade dos custos informados, tais como: * Propostas ou cotações de fornecedores; * Contratos vigentes que possibilitem redução de custos; * Notas fiscais recentes de aquisição de insumos similares. 5. Justificativa técnica e comercial que explique a capacidade de execução do objeto pelo valor ofertado, especialmente considerando a diferença em relação ao orçamento estimado. 6. Cronograma de execução compatível com os custos apresentados, quando aplicável. 7. Outros documentos que a empresa julgar pertinentes para comprovar a exequibilidade da proposta. Ressaltamos que a não apresentação dos elementos solicitados, ou a apresentação de informações insuficientes ou inconsistentes, poderá ensejar a desclassificação da proposta, nos termos da legislação vigente Ficamos no aguardo.
22/04/2026 13:37:29 | Sistema
Motivo: Diligência para comprovação de exequibilidade da proposta Prezado(a) Senhor(a) Considerando a proposta apresentada no âmbito do processo licitatório em epígrafe, cujo valor final (R$ 69.980,00) se mostra significativamente inferior ao valor estimado da contratação (R$ 163.200,00), esta Administração, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, promove a presente diligência para aferição da exequibilidade da proposta. Dessa forma, solicitamos a apresentação dos seguintes documentos e informações: 1. Planilha detalhada de composição de custos, contemplando: * Custos diretos (materiais, mão de obra, equipamentos, etc.); * Custos indiretos (administração, logística, despesas operacionais, etc.); * Tributos incidentes; * Margem de lucro. 2. Memória de cálculo que demonstre a formação do preço final ofertado. 3. Comprovação dos custos de mão de obra, quando aplicável, incluindo: * Salários; * Encargos sociais e trabalhistas; *... (CONTINUA)
22/04/2026 13:37:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:37 do dia 22/04/2026.
22/04/2026 13:19:54 | Pregoeiro
Bom dia srs
20/04/2026
20/04/2026 13:57:42 | Pregoeiro
BOM DIA , A SESSÃO SERA SUSPENSA PARA O DIA 22/04/2025 ÁS 10H00 ATÉ LÁ.
17/04/2026
17/04/2026 18:14:33 | Pregoeiro
Pessoal, retornaremos na segunda feira 20/04 as 10 horas da manhã. Até lá
17/04/2026 17:31:21 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante SMILE VIP LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA - ME com lance de R$ 69.980,00.
17/04/2026 17:31:10 | Pregoeiro
Boa tarde
17/04/2026 14:23:35 | Pregoeiro
VAMOS SUSPENDER PARA AS 14:00.
17/04/2026 14:17:50 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
17/04/2026 14:13:19 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 78.304,80 para o lote 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.
17/04/2026 14:01:54 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 78.304,80 para o lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
17/04/2026 13:43:30 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 78.300,01 para o lote 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.
17/04/2026 13:12:30 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 78.300,01 para o lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
17/04/2026 12:59:53 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
17/04/2026 12:59:53 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
17/04/2026 12:52:47 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
17/04/2026 12:52:47 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto