CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA, TIPO 2, PADRÃO FNDE, NA COMUNIDADE DE VILA DALVINA NO MUNICÍPIO DE REMANSO – BA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 035/2026 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA.
007/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
MANOEL GONÇALVES BASTOS NETO
Autoridade Competente:
MARCOS CARVALHO PALMEIRA
Apoio:
ALEX SANDRO BRUNO DA GAMA, ALEXSANDRO FERNANDES DE AGUIAR
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
20/05/2026 às 05:19
Inicio das Propostas
20/05/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
03/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
03/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
05/06/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
05/06/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 007 - 2026.pdf
Tipo: Edital
19/05/2026-16:35:28
ANEXO.part1.rar
Tipo: Outros documentos
19/05/2026-16:36:51
ANEXO.part2.rar
Tipo: Outros documentos
19/05/2026-16:37:05
ANEXO.part3.rar
Tipo: Outros documentos
19/05/2026-16:37:19
ANEXO.part4.rar
Tipo: Outros documentos
19/05/2026-16:37:36
ANEXO.part5.rar
Tipo: Outros documentos
19/05/2026-16:37:49
ANEXO.part6.rar
Tipo: Outros documentos
19/05/2026-16:38:02
PARECER TÉCNICO PROPOSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
10/06/2026-11:23:56
PARECER TÉCNICO HABILITAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
10/06/2026-11:24:19
PARECER TÉCNICO DA PROPOSTA - FIT.pdf
Tipo: Outros documentos
12/06/2026-15:06:54
PARECER TÉCNICO DA PROPOSTA FINAL - FIT.pdf
Tipo: Outros documentos
15/06/2026-10:14:54
PARECER TÉCNICO DA HABILITAÇÃO - FIT.pdf
Tipo: Outros documentos
15/06/2026-10:28:17
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
23/06/2026-15:12:33
Prefeitura de Remanso __ DILIGÊNCIA - CE 007 2026 (CRECHE TIPO II - REMANSO) FIT ENGENHARIA).pdf
Tipo: Outros documentos
23/06/2026-17:18:35
DILIGÊNCIA - CE 007 2026 (CRECHE TIPO II - REMANSO) FIT ENGENHARIA).zip
Tipo: Outros documentos
23/06/2026-17:18:51
Relatorio - ITEM_7.4.3_-_DECLARACAO_INDIVIDUAL_DOS_MEMBROS_assinado_29_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
23/06/2026-17:19:31
ETP + MAPA DE RISCO.pdf
Tipo: Outros documentos
24/06/2026-13:36:35
CONTRATO Nº 353-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
07/07/2026-15:00:37
CONTRATO Nº 353-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
07/07/2026-16:03:32
CONTRATO Nº 353-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
07/07/2026-16:03:37
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - VINICIUS BRENO PEREIRA MAGALHAES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - FIT SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE ÚNICO - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA, TIPO 2, PADRÃO FNDE.
07/07/2026
07/07/2026 19:03:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONTRATO Nº 353-2026.pdf) em 07/07/2026 às 16:03.
07/07/2026 19:03:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONTRATO Nº 353-2026.pdf) em 07/07/2026 às 16:03.
07/07/2026 18:00:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONTRATO Nº 353-2026.pdf) em 07/07/2026 às 15:00.
24/06/2026
24/06/2026 16:36:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ETP + MAPA DE RISCO.pdf) em 24/06/2026 às 13:36.
24/06/2026 12:16:52 | Autoridade Competente
Retificando: MARCOS CARVALHO PALMEIRA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por VINICIUS BRENO PEREIRA MAGALHAES LTDA.
24/06/2026 12:13:42 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por MARCOS CARVALHO PALMEIRA.
24/06/2026 12:13:31 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por MARCOS CARVALHO PALMEIRA.
24/06/2026 12:12:54 | Sistema
Motivo: .
24/06/2026 12:12:54 | Sistema
O lote 0001 teve a adjudicação revertida por MARCOS CARVALHO PALMEIRA.
24/06/2026 12:11:49 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por MARCOS CARVALHO PALMEIRA.
24/06/2026 12:11:26 | Sistema
Justificativa: Tendo em vista que a empresa atendeu às diligências.
24/06/2026 12:11:26 | Sistema
MARCOS CARVALHO PALMEIRA decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por VINICIUS BRENO PEREIRA MAGALHAES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
23/06/2026
23/06/2026 20:23:08 | Agente de Contratação
(CONT. 1) não sendo constatada qualquer irregularidade apta a ensejar a inabilitação da licitante. Assim, fica mantida a habilitação da empresa FIT SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA no certame, por ter atendido às exigências editalícias e legais pertinentes. Por conseguinte, estando concluída a fase recursal e inexistindo óbice ao prosseguimento do feito, encaminhem-se os autos à Autoridade Competente para apreciação final, adjudicação do objeto e homologação do procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
23/06/2026 20:23:08 | Agente de Contratação
Em atendimento à diligência realizada nos autos da Concorrência Eletrônica nº 007/2026, certifica-se que a empresa FIT SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA encaminhou, dentro do prazo estabelecido, toda a documentação solicitada, a qual se encontra devidamente anexada aos autos do processo administrativo. Após análise da documentação apresentada, verifica-se o atendimento das exigências constantes do Edital, especialmente quanto à comprovação da autenticidade, autoria e validade jurídica das declarações objeto da diligência, em conformidade com o item 12.6 do instrumento convocatório e com os fundamentos consignados na decisão que determinou sua realização. Registra-se, ainda, que segue anexado aos autos o Relatório de Conformidade das Assinaturas Eletrônicas, o qual atesta a regularidade, autenticidade e validade das assinaturas apostas nos documentos apresentados em atendimento à diligência. Dessa forma, resta sanada a questão suscitada no recurso administrativo,... (CONTINUA)
23/06/2026 20:19:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Relatorio - ITEM_7.4.3_-_DECLARACAO_INDIVIDUAL_DOS_MEMBROS_assinado_29_assinado.pdf) em 23/06/2026 às 17:19.
23/06/2026 20:18:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DILIGÊNCIA - CE 007 2026 (CRECHE TIPO II - REMANSO) FIT ENGENHARIA).zip) em 23/06/2026 às 17:18.
23/06/2026 20:18:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Prefeitura de Remanso __ DILIGÊNCIA - CE 007 2026 (CRECHE TIPO II - REMANSO) FIT ENGENHARIA).pdf) em 23/06/2026 às 17:18.
23/06/2026 18:16:53 | Agente de Contratação
(CONT. 1) certame, que não disponibiliza funcionalidade específica para abertura de diligência nesta fase processual após a apresentação das contrarrazões recursais, fica a licitante intimada a encaminhar a documentação solicitada para o e-mail institucional licitacao@remanso.ba.gov.br, no prazo de 02 (duas) horas, contado do recebimento desta comunicação.
23/06/2026 18:16:53 | Agente de Contratação
Em cumprimento à decisão proferida nos autos da Concorrência Eletrônica nº 007/2026 e com fundamento no art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica a empresa FIT SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA intimada para apresentar: As declarações individuais dos membros da equipe técnica exigidas pelo item 7.4.3 do Termo de Referência, devidamente assinadas em conformidade com o item 12.6 do Edital; A DECLARAÇÃO DE DECLÍNIO DE VISITA E PLENO CONHECIMENTO, devidamente assinada em conformidade com o item 12.6 do Edital. A presente diligência destina-se exclusivamente à comprovação da autenticidade, autoria e validade jurídica das declarações e documentos já apresentados na fase de habilitação, vedada a apresentação de documentos que importem em inovação, alteração de conteúdo, substituição de profissionais ou complementação de requisito de habilitação inexistente à época da abertura do certame. Considerando a limitação operacional da plataforma eletrônica utilizada no... (CONTINUA)
23/06/2026 18:12:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.pdf) em 23/06/2026 às 15:12.
23/06/2026 17:48:28 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/06/2026 17:48:05 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
23/06/2026 17:47:43 | Agente de Contratação
vamos dar continuidade ao processo.
23/06/2026 17:47:20 | Agente de Contratação
Boa tarde, prezados licitantes!
23/06/2026 14:25:37 | Agente de Contratação
A Comissão de Contratação informa aos interessados que, considerando o encerramento do prazo para apresentação de contrarrazões, ocorrido em 23/06/2026 às 11h03, conforme registro no sistema eletrônico, fica reagendada a sessão pública para o dia 23/06/2026, às 14h30min, para continuidade do procedimento, incluindo a apreciação dos recursos administrativos apresentados e adoção das providências cabíveis. As manifestações e decisões decorrentes serão disponibilizadas nos autos do processo e no sistema eletrônico, em observância aos princípios da publicidade, transparência e demais normas aplicáveis.
23/06/2026 14:23:18 | Agente de Contratação
Bom dia, prezados licitantes!
19/06/2026
19/06/2026 17:37:18 | Sistema
O fornecedor FIT SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
18/06/2026
18/06/2026 11:36:11 | Sistema
O fornecedor VINICIUS BRENO PEREIRA MAGALHAES LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
15/06/2026
15/06/2026 14:03:02 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 18/06/2026 às 11:03, com limite de contrarrazão para 23/06/2026 às 11:03.
15/06/2026 13:34:29 | Sistema
O fornecedor EJOS CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
15/06/2026 13:30:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/06/2026 às 11:00.
15/06/2026 13:28:57 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
15/06/2026 13:28:54 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor FIT SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.
15/06/2026 13:28:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DA HABILITAÇÃO - FIT.pdf) em 15/06/2026 às 10:28.
15/06/2026 13:19:56 | Sistema
O fornecedor EJOS CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
15/06/2026 13:19:03 | Sistema
O fornecedor VINICIUS BRENO PEREIRA MAGALHAES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
15/06/2026 13:18:01 | Sistema
O fornecedor W12 EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
15/06/2026 13:17:18 | Sistema
O fornecedor LEITE EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
15/06/2026 13:16:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/06/2026 às 10:26.
15/06/2026 13:16:29 | Sistema
O fornecedor FIT SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
15/06/2026 13:16:10 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
15/06/2026 13:14:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DA PROPOSTA FINAL - FIT.pdf) em 15/06/2026 às 10:14.
15/06/2026 13:13:36 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes! Vamos prosseguir com o certame.
12/06/2026
12/06/2026 18:49:20 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
12/06/2026 18:15:41 | Agente de Contratação
Prezados, Informamos que, estando a diligência em aberto, fica a sessão agendada para segunda-feira, dia 15/06/2026, às 10h, para dar continuidade ao processo.
12/06/2026 18:10:29 | Sistema
Motivo: Solicita-se à empresa FIT SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, a adequação da proposta, em conformidade com os apontamentos constantes do Parecer Técnico. Visando à celeridade processual, solicita-se ainda a reapresentação da Declaração prevista no item 11.14.1 do Edital, devidamente assinada, em conformidade com o item 11.15.8.
12/06/2026 18:10:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:10 do dia 12/06/2026.
12/06/2026 18:06:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DA PROPOSTA - FIT.pdf) em 12/06/2026 às 15:06.
12/06/2026 18:04:29 | Agente de Contratação
Vamos dar continuidade ao certame.
12/06/2026 18:03:50 | Agente de Contratação
Boa tarde, prezados licitantes!