CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA ABERTA COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE NA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIDADE VILA APARECIDA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 038/2026 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA.
008/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
LUCAS ANDRESSON PRAZERES ALVES
Autoridade Competente:
MARCOS CARVALHO PALMEIRA
Apoio:
ALEX SANDRO BRUNO DA GAMA, DINALDO DA SILVA TEIXEIRA FILHO
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/05/2026 às 20:04
Inicio das Propostas
20/05/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
03/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
03/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
05/06/2026 às 17:00
Abertura das Propostas
05/06/2026 às 17:01
Documentos
EDITAL CONCORRENCIA 008. - QUADRA VILA APARECIDA.pdf
Tipo: Edital
19/05/2026-16:26:49
ANEXO.rar
Tipo: Outros documentos
19/05/2026-16:27:22
PARECER PROPOSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
10/06/2026-09:08:44
PARECER HABILITAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
12/06/2026-15:10:18
PARECER PROPOSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
12/06/2026-15:10:49
PARECER PROPOSTA MAXFORT.pdf
Tipo: Outros documentos
16/06/2026-15:13:43
PARECER DILIGENCIA MAXFORT.pdf
Tipo: Outros documentos
18/06/2026-10:17:32
PARECER HABILITAÇÃO MAXFORT.pdf
Tipo: Outros documentos
19/06/2026-10:58:20
PARECER_TÉCNICO_08_.pdf
Tipo: Outros documentos
29/06/2026-12:19:29
PARECER _JURÍDICO_08.pdf
Tipo: Outros documentos
29/06/2026-12:20:17
Prefeitura de Remanso __ Resposta diligência.pdf
Tipo: Outros documentos
30/06/2026-10:13:34
RESPOSTA DILIGÊNCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
30/06/2026-10:14:51
PARECER TECNICO FINAL.pdf
Tipo: Outros documentos
30/06/2026-10:15:29
ETP.pdf
Tipo: Outros documentos
30/06/2026-11:39:32
MAPA DE RISCO.pdf
Tipo: Outros documentos
30/06/2026-11:39:49
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - RIJO ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - LEITE EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - CONSTRUTORA MAXFORT LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - CONSTRUTORA MAXFORT LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - RIJO ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE ÚNICO
30/06/2026
30/06/2026 14:39:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MAPA DE RISCO.pdf) em 30/06/2026 às 11:39.
30/06/2026 14:39:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ETP.pdf) em 30/06/2026 às 11:39.
30/06/2026 13:46:11 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por MARCOS CARVALHO PALMEIRA.
30/06/2026 13:46:06 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por MARCOS CARVALHO PALMEIRA.
30/06/2026 13:45:46 | Sistema
Justificativa: Decido por manter habilitada a empresa CONSTRUTORA MAXFORT LTDA, conforme documentos em anexo.
30/06/2026 13:45:46 | Sistema
MARCOS CARVALHO PALMEIRA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por RIJO ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
30/06/2026 13:44:36 | Sistema
Justificativa: Decido por manter da habilitação da empresa CONSTRUTORA MAXFORT LTDA, conforme documentos em anexo.
30/06/2026 13:44:36 | Sistema
MARCOS CARVALHO PALMEIRA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por LEITE EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
30/06/2026 13:37:45 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
30/06/2026 13:37:38 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
30/06/2026 13:19:57 | Agente de Contratação
(CONT. 1) adjudicação do objeto e à homologação do procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
30/06/2026 13:19:57 | Agente de Contratação
Registra-se que a empresa CONSTRUTORA MAXFORT LTDA apresentou, tempestivamente, a documentação solicitada em sede de diligência, observando integralmente o prazo estabelecido. Após a análise da documentação encaminhada, verificou-se o atendimento às exigências formuladas, restando devidamente sanados os apontamentos que motivaram a diligência, por meio da apresentação dos documentos e esclarecimentos pertinentes. Diante disso, considera-se esclarecida e superada a matéria suscitada no recurso administrativo, não se verificando qualquer irregularidade capaz de comprometer a habilitação da licitante. Assim, mantém-se a decisão que declarou habilitada a empresa CONSTRUTORA MAXFORT LTDA, por ter demonstrado o atendimento às exigências previstas no Edital e na legislação aplicável. Encerrada a fase recursal e inexistindo qualquer óbice ao prosseguimento do certame, encaminhem-se os autos à Autoridade Competente para apreciação e decisão final, com vistas à... (CONTINUA)
30/06/2026 13:15:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO FINAL.pdf) em 30/06/2026 às 10:15.
30/06/2026 13:14:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RESPOSTA DILIGÊNCIA.pdf) em 30/06/2026 às 10:14.
30/06/2026 13:13:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Prefeitura de Remanso __ Resposta diligência.pdf) em 30/06/2026 às 10:13.
30/06/2026 13:11:08 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes! Daremos continuidade ao certame.
29/06/2026
29/06/2026 15:25:55 | Agente de Contratação
Prezados, informamos que a sessão pública fica designada para amanhã, dia 30/06/2026, às 10h10min, ocasião em que será dado prosseguimento aos procedimentos do certame.
29/06/2026 15:23:09 | Agente de Contratação
(CONT. 1) funcionalidade específica para abertura de diligência nesta fase processual, após a apresentação das contrarrazões recursais, fica a licitante intimada a encaminhar a documentação solicitada para o e-mail institucional licitacao@remanso.ba.gov.br, até as 10h00 do dia 30/06/2026, contado o prazo do recebimento desta comunicação.
29/06/2026 15:23:09 | Agente de Contratação
Empresa Construtora Maxfort Ltda, com fundamento no art. 64, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, solicita-se a apresentação, no prazo previsto no Edital, do projeto estrutural, memorial de cálculo e da respectiva ART/RRT da obra objeto da CAT apresentada, de forma a comprovar, em quilogramas (kg), o quantitativo da estrutura metálica de cobertura executada, confirmando o atendimento à exigência editalícia. Solicita-se, ainda, a apresentação de documentação que comprove a regularidade da escrituração contábil que deu suporte ao balanço patrimonial do exercício de 2025 na data da sessão, mediante Livro Diário registrado na Junta Comercial ou Escrituração Contábil Digital (ECD) transmitida, acompanhada do recibo de entrega e dos respectivos termos de abertura e encerramento, em conformidade com o item 7.3, inciso II, do Edital e o art. 69 da Lei nº 14.133/2021. Considerando a limitação operacional da plataforma eletrônica utilizada no certame, que não disponibiliza... (CONTINUA)
29/06/2026 15:20:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER _JURÍDICO_08.pdf) em 29/06/2026 às 12:20.
29/06/2026 15:19:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TÉCNICO_08_.pdf) em 29/06/2026 às 12:19.
29/06/2026 14:41:16 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes! Vamos dar continuidade ao processo.
29/06/2026 12:33:48 | Sistema
O fornecedor RIJO ENGENHARIA LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
26/06/2026
26/06/2026 19:33:31 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA MAXFORT LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
26/06/2026 19:33:02 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA MAXFORT LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
24/06/2026
24/06/2026 13:14:45 | Sistema
O fornecedor LEITE EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
24/06/2026 12:15:05 | Sistema
O fornecedor RIJO ENGENHARIA LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
19/06/2026
19/06/2026 14:33:11 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 24/06/2026 às 11:33, com limite de contrarrazão para 29/06/2026 às 11:33.
19/06/2026 14:03:56 | Sistema
O fornecedor RIJO ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
19/06/2026 14:01:35 | Sistema
O fornecedor LEITE EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
19/06/2026 14:00:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/06/2026 às 11:30.
19/06/2026 13:59:22 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
19/06/2026 13:58:58 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA MAXFORT LTDA.
19/06/2026 13:58:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER HABILITAÇÃO MAXFORT.pdf) em 19/06/2026 às 10:58.
19/06/2026 13:48:54 | Sistema
O fornecedor RIJO ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
19/06/2026 13:46:02 | Sistema
O fornecedor LEITE EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
19/06/2026 13:45:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/06/2026 às 10:55.
19/06/2026 13:45:11 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA MAXFORT LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
19/06/2026 13:44:19 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
19/06/2026 13:43:39 | Agente de Contratação
Em atendimento à diligência realizada, a empresa CONSTRUTORA MAXFORT LTDA apresentou, tempestivamente, a documentação comprobatória do RBT12, conforme solicitado. Após análise, constatou-se a regularidade das informações apresentadas e a compatibilidade das alíquotas adotadas na composição do BDI, restando sanadas as inconsistências apontadas no parecer técnico. Dessa forma, a proposta da empresa CONSTRUTORA MAXFORT LTDA fica APROVADA, por atender às exigências do Edital.
19/06/2026 13:37:41 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes! Daremos continuidade ao certame.
19/06/2026 03:09:01 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
18/06/2026
18/06/2026 13:29:46 | Agente de Contratação
Prezados, informamos que, em razão de a diligência ainda se encontrar em andamento, a presente sessão fica suspensa e será retomada amanhã, dia 19/06/2026, às 10h30min, imediatamente após o encerramento do prazo concedido para atendimento da diligência, ocasião em que será dada continuidade aos procedimentos do certame.
18/06/2026 13:27:11 | Sistema
Motivo: Considerando o teor do parecer técnico e visando à verificação da correção das alíquotas adotadas na composição do BDI, fica a Empresa CONSTRUTORA MAXFORT LTDA a apresentar, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, documentação comprobatória do RBT12 (Receita Bruta Total acumulada nos últimos 12 meses), mediante extrato do PGDAS-D, extrato do Simples Nacional ou balancete contábil. A documentação deverá permitir a confirmação do enquadramento tributário da empresa na faixa do Anexo IV da Lei Complementar nº 123/2006 utilizada para fundamentar as alíquotas consideradas na proposta apresentada. O não atendimento da presente diligência ou a constatação de divergência que comprometa a exequibilidade ou a regularidade da proposta poderá ensejar sua desclassificação.
18/06/2026 13:27:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:27 do dia 19/06/2026.
18/06/2026 13:17:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER DILIGENCIA MAXFORT.pdf) em 18/06/2026 às 10:17.
18/06/2026 13:14:21 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes! Daremos continuidade ao certame.
17/06/2026
17/06/2026 18:41:24 | Agente de Contratação
Ficando assim suspensa a sessão.
17/06/2026 18:38:31 | Agente de Contratação
Em razão da análise da resposta apresentada à diligência, informamos que a sessão pública fica agendada para amanhã, dia 18/06/2026, às 10h00min, oportunidade em que será dado prosseguimento aos atos do certame.
17/06/2026 18:37:01 | Agente de Contratação
Boa tarde!