CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA ABERTA COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE NO COLÉGIO MUNICIPAL JOSÉ DESIDÉRIO, LOCALIDADE SALINA DO JOSÉ DESIDÉRIO, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 081/2026 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA.
009/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
MANOEL GONÇALVES BASTOS NETO
Autoridade Competente:
MARCOS CARVALHO PALMEIRA
Apoio:
CELIO ROBERTO DA SILVA, DINALDO DA SILVA TEIXEIRA FILHO
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
20/05/2026 às 05:20
Inicio das Propostas
20/05/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
04/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
04/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/06/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
08/06/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 009 - 2026.pdf
Tipo: Edital
19/05/2026-17:36:03
ANEXO.rar
Tipo: Outros documentos
19/05/2026-17:36:21
PARECER TÉCNICO DA PROPOSTA - SANEC.pdf
Tipo: Outros documentos
11/06/2026-15:05:56
PARECER TÉCNICO DA PROPOSTA - VINICIUS.pdf
Tipo: Outros documentos
15/06/2026-14:22:48
PARECER PROPOSTA RIJO 09.pdf
Tipo: Outros documentos
18/06/2026-16:05:26
PARECER TÉC. DA PROPOSTA E HABILITAÇÃO RIJO 09.pdf
Tipo: Outros documentos
19/06/2026-16:19:15
PARECER_TECNICO_RECURSO_09_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
29/06/2026-17:24:15
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
29/06/2026-17:24:51
ETP + MAPA DE RISCOS.pdf
Tipo: Outros documentos
30/06/2026-17:23:09
CONTRATO Nº 359-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
07/07/2026-17:16:49
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - LEITE EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - RIJO ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE ÚNICO - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA ABERTA COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE.
07/07/2026
07/07/2026 20:16:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONTRATO Nº 359-2026.pdf) em 07/07/2026 às 17:16.
30/06/2026
30/06/2026 20:23:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ETP + MAPA DE RISCOS.pdf) em 30/06/2026 às 17:23.
29/06/2026
29/06/2026 20:29:21 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por MARCOS CARVALHO PALMEIRA.
29/06/2026 20:29:12 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por MARCOS CARVALHO PALMEIRA.
29/06/2026 20:29:04 | Sistema
Justificativa: NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que aceitou a proposta e reconheceu a habilitação técnica da empresa RIJO ENGENHARIA LTDA, conforme parecer em anexo.
29/06/2026 20:29:04 | Sistema
MARCOS CARVALHO PALMEIRA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por LEITE EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
29/06/2026 20:26:24 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/06/2026 20:26:21 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
29/06/2026 20:24:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.pdf) em 29/06/2026 às 17:24.
29/06/2026 20:24:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_RECURSO_09_assinado.pdf) em 29/06/2026 às 17:24.
25/06/2026
25/06/2026 19:28:29 | Sistema
O fornecedor RIJO ENGENHARIA LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
24/06/2026
24/06/2026 18:25:47 | Sistema
O fornecedor LEITE EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
19/06/2026
19/06/2026 20:11:38 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 24/06/2026 às 17:12, com limite de contrarrazão para 29/06/2026 às 17:12.
19/06/2026 19:40:06 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA MAXFORT LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
19/06/2026 19:34:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/06/2026 às 17:04.
19/06/2026 19:34:23 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
19/06/2026 19:34:21 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor RIJO ENGENHARIA LTDA.
19/06/2026 19:24:19 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA MAXFORT LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
19/06/2026 19:23:51 | Sistema
O fornecedor LEITE EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
19/06/2026 19:23:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/06/2026 às 16:33.
19/06/2026 19:23:06 | Sistema
O fornecedor RIJO ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
19/06/2026 19:22:59 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
19/06/2026 19:21:58 | Agente de Contratação
A Comissão de Contratação informa que, após reanálise a partir da diligência, foi emitido parecer técnico concluindo pela aceitação da proposta e pela habilitação técnica da empresa RIJO Engenharia Ltda. no presente processo, observadas as condições previstas no Edital e na legislação aplicável. Portanto, fica registrada a aceitação da proposta e a aprovação da habilitação técnica da licitante, com prosseguimento regular do certame para as etapas subsequentes.
19/06/2026 19:19:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉC. DA PROPOSTA E HABILITAÇÃO RIJO 09.pdf) em 19/06/2026 às 16:19.
19/06/2026 19:18:11 | Agente de Contratação
Vamos dar continuidade ao processo.
19/06/2026 19:11:30 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes!
18/06/2026
18/06/2026 20:21:48 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
18/06/2026 19:10:35 | Agente de Contratação
Prezados, com a diligência em aberto, informamos que retornaremos com a sessão amanhã, dia 19/06/2026, às 16h05min. Para prosseguir com o certame.
18/06/2026 19:07:43 | Sistema
Motivo: Empresa RIJO ENGENHARIA LTDA, com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, e considerando os apontamentos constantes do Parecer Técnico de análise da proposta de preços, solicita-se que a licitante apresente manifestação acerca das ocorrências nele consignadas, acompanhada dos esclarecimentos e documentos comprobatórios pertinentes. Eventuais ajustes decorrentes da presente diligência deverão observar os limites legais e editalícios, vedada qualquer alteração que importe majoração do valor originalmente ofertado.
18/06/2026 19:07:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 19/06/2026.
18/06/2026 19:05:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER PROPOSTA RIJO 09.pdf) em 18/06/2026 às 16:05.
18/06/2026 19:03:26 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes! Vamos prosseguir com o certame.
17/06/2026
17/06/2026 19:02:19 | Agente de Contratação
Prezados, considerando a necessidade de análise da documentação encaminhada e da emissão dos pareceres técnicos pertinentes, informamos que a sessão fica agendada para amanhã, dia 18/06/2026, às 16h, ocasião em que será dada continuidade ao certame.
17/06/2026 19:01:18 | Agente de Contratação
Boa tarde, prezados licitantes!
17/06/2026 16:48:30 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
16/06/2026
16/06/2026 18:55:09 | Agente de Contratação
Prezados, Informamos que a solicitação de documentos permanece em aberto. Dessa forma, a sessão fica agendada para amanhã, dia 17/06/2026, às 16h, quando será dada continuidade ao processo.
16/06/2026 18:53:40 | Agente de Contratação
Empresa RIJO ENGENHARIA LTDA , nos termos do item 12 do Edital, solicitamos o encaminhamento da proposta final adequada ao último lance ofertado, acompanhada da documentação de habilitação exigida, no prazo de até 01 (um) dia útil.
16/06/2026 18:53:02 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:53 do dia 17/06/2026.
16/06/2026 18:38:41 | F. RIJO ENGENHARIA LTDA
Negociação Item 0001: Prezados, boa tarde! Para assegurar a qualidade do serviço, mantemos a proposta apresentada.
16/06/2026 18:38:16 | Sistema
Motivo: Melhor oferta?
16/06/2026 18:38:16 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 15:50 do dia 16/06/2026.
16/06/2026 18:35:47 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante RIJO ENGENHARIA LTDA com lanceR$ 1.248.999,99.
16/06/2026 18:35:47 | Sistema
O lote 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 1.248.999,99.
16/06/2026 18:15:30 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do lote 0001 para o fornecedor RIJO ENGENHARIA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 16/06/2026 às 15:35, encerrando às 15:40:00.
16/06/2026 18:14:35 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor RIJO ENGENHARIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
16/06/2026 18:14:34 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA MAXFORT LTDA com lance de R$ 1.249.999,99.
16/06/2026 18:14:34 | Sistema
Motivo: Considerando que a empresa SOLUSTER - SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES - EIRELI não encaminhou, no prazo estabelecido no item 12 do Edital, a proposta final ajustada ao último lance e a documentação de habilitação exigida, fica a licitante desclassificada do certame.
16/06/2026 18:14:34 | Sistema
O fornecedor SOLUSTER - SERVICOS E TERCEIRIZACOES - EIRELI foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
16/06/2026 18:09:17 | Agente de Contratação
Vamos dar continuidade ao processo.
16/06/2026 18:06:18 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes!