Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia comum para a construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais no município de Remanso /BA, no âmbito do Programa MCMV – FNHIS Sub 50, conforme Termo de Compromisso...
010/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
MANOEL GONÇALVES BASTOS NETO
Autoridade Competente:
MARCOS CARVALHO PALMEIRA
Apoio:
ALEX SANDRO BRUNO DA GAMA, ALEXSANDRO FERNANDES DE AGUIAR
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
21/05/2026 às 02:49
Inicio das Propostas
21/05/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
05/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
05/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/06/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
09/06/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 010 - 2026.pdf
Tipo: Edital
20/05/2026-06:24:48
ANEXOS EDITAL.rar
Tipo: Outros documentos
20/05/2026-06:26:55
PARECER_PROPOSTA_ESTILO_CONSTRUTORA...pdf
Tipo: Outros documentos
15/06/2026-15:03:55
PARECER_HABILITACAO_ESTILO_CONSTRUTORA.pdf
Tipo: Outros documentos
15/06/2026-15:04:06
PARECER TÉCNICO DA PROPOSTA - SANEC.pdf
Tipo: Outros documentos
17/06/2026-15:50:06
PARECER TÉCNICO DA HABILITAÇÃO - SANEC.pdf
Tipo: Outros documentos
17/06/2026-15:50:57
PARECER_PROPOSTA_SOLUSTER._assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
22/06/2026-14:36:42
PARECER_HABILITACAO_-SOLUSTER_._assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
22/06/2026-14:36:57
PARECER TÉC. PROPOSTA DMA.pdf
Tipo: Outros documentos
24/06/2026-16:14:43
PARECER TÉC. DA PROPOSTA DILIGÊNCIA - DMA.pdf
Tipo: Outros documentos
25/06/2026-10:43:37
PARECER TÉC. DA HABILITAÇÃO - DMA.pdf
Tipo: Outros documentos
25/06/2026-10:56:21
PARECER TÉCNICO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
06/07/2026-12:43:12
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
06/07/2026-12:43:23
ETP + MAPA DE RISCOS.pdf
Tipo: Outros documentos
07/07/2026-12:01:41
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - SOLUSTER - SERVICOS E TERCEIRIZACOES - EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - DMA ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE ÚNICO
07/07/2026
07/07/2026 15:01:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ETP + MAPA DE RISCOS.pdf) em 07/07/2026 às 12:01.
06/07/2026
06/07/2026 18:39:12 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por MARCOS CARVALHO PALMEIRA.
06/07/2026 18:39:00 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por MARCOS CARVALHO PALMEIRA.
06/07/2026 18:38:50 | Sistema
Justificativa: Conforme, parecer em anexo.
06/07/2026 18:38:50 | Sistema
MARCOS CARVALHO PALMEIRA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por SOLUSTER - SERVICOS E TERCEIRIZACOES - EIRELI, conforme justificativa registrada no sistema.
06/07/2026 15:44:29 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/07/2026 15:44:27 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
06/07/2026 15:43:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.pdf) em 06/07/2026 às 12:43.
06/07/2026 15:43:12 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.pdf) em 06/07/2026 às 12:43.
02/07/2026
02/07/2026 13:31:35 | Sistema
O fornecedor DMA ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
26/06/2026
26/06/2026 19:04:29 | Sistema
O fornecedor SOLUSTER - SERVICOS E TERCEIRIZACOES - EIRELI - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
25/06/2026
25/06/2026 14:33:43 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 30/06/2026 às 11:33, com limite de contrarrazão para 03/07/2026 às 11:33.
25/06/2026 14:01:25 | Sistema
O fornecedor SOLUSTER - SERVICOS E TERCEIRIZACOES - EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
25/06/2026 13:59:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/06/2026 às 11:29.
25/06/2026 13:58:51 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
25/06/2026 13:58:47 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor DMA ENGENHARIA LTDA.
25/06/2026 13:56:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉC. DA HABILITAÇÃO - DMA.pdf) em 25/06/2026 às 10:56.
25/06/2026 13:48:39 | Sistema
O fornecedor SOLUSTER - SERVICOS E TERCEIRIZACOES - EIRELI - Ltda/Eireli declinou o direito de intenção de recurso para o lote 0001.
25/06/2026 13:44:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/06/2026 às 10:54.
25/06/2026 13:44:45 | Sistema
O fornecedor DMA ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
25/06/2026 13:44:25 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
25/06/2026 13:43:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉC. DA PROPOSTA DILIGÊNCIA - DMA.pdf) em 25/06/2026 às 10:43.
25/06/2026 13:38:38 | Agente de Contratação
Vamos dar continuidade ao processo.
25/06/2026 13:37:59 | Agente de Contratação
Bom dia, prezados licitantes!
24/06/2026
24/06/2026 20:13:33 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, após o término do prazo da diligência, fica a sessão agendada para amanhã, dia 25/06/2026 às 10h30min. Para dar continuidade ao certame.
24/06/2026 19:53:12 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
24/06/2026 19:15:51 | Sistema
Motivo: A Comissão de Contratação, com base no Parecer Técnico de 24/06/2026 e na Lei nº 14.133/2021, abre diligência para saneamento de falhas formais identificadas na análise da proposta da licitante DMA ENGENHARIA LTDA EPP. Foi constatada a necessidade de: - Reenvio dos documentos do item 12 do edital com assinatura digital válida, em substituição às assinaturas manuais digitalizadas; - Regularização das assinaturas nos itens do subitem 12.1, alíneas (b), (c), (d), (e) e (f); - Apresentação da declaração do item 7.4.3, com assinatura digital do profissional indicado no item 7.4.1.
24/06/2026 19:15:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:15 do dia 24/06/2026.
24/06/2026 19:14:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉC. PROPOSTA DMA.pdf) em 24/06/2026 às 16:14.
24/06/2026 19:01:41 | Agente de Contratação
Boa tarde! vamos seguir com o certame.
24/06/2026 18:12:06 | Agente de Contratação
Prezados, considerando a necessidade de conclusão da análise da documentação encaminhada, bem como da emissão dos pareceres técnicos pertinentes, comunicamos o reagendamento da sessão para o dia 24/06/2026 (hoje), às 15h50min, ocasião em que será dada continuidade aos atos do certame.
24/06/2026 18:10:40 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes!
23/06/2026
23/06/2026 19:09:48 | Agente de Contratação
Prezados, considerando a necessidade de análise da documentação encaminhada e da emissão dos pareceres técnicos pertinentes, informamos que a sessão fica agendada para amanhã, dia 24/06/2026, às 15h, ocasião em que será dada continuidade ao certame.
23/06/2026 19:08:00 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes!
23/06/2026 18:28:05 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
22/06/2026
22/06/2026 19:04:13 | Agente de Contratação
Prezados, Informamos que a solicitação de documentos permanece em aberto. Dessa forma, a sessão fica agendada para amanhã, dia 23/06/2026, às 16h, quando será dada continuidade ao processo.
22/06/2026 18:56:24 | Agente de Contratação
Arrematante DMA ENGENHARIA LTDA, com fundamento nos itens 12 e 20.1 do Edital, solicita-se à licitante que apresente, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, a proposta readequada ao último lance, a documentação de habilitação e a garantia da proposta, conforme exigências editalícias.
22/06/2026 18:55:28 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:55 do dia 23/06/2026.
22/06/2026 18:40:11 | Sistema
Motivo: Melhor oferta?
22/06/2026 18:40:11 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 15:55 do dia 22/06/2026.
22/06/2026 18:31:30 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante DMA ENGENHARIA LTDA com lanceR$ 5.144.029,84.
22/06/2026 18:31:30 | Sistema
O lote 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 5.144.029,84.
22/06/2026 18:11:34 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor DMA ENGENHARIA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 22/06/2026 às 15:31, encerrando às 15:36:00.
22/06/2026 18:10:02 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor DMA ENGENHARIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
22/06/2026 18:10:02 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
22/06/2026 17:45:08 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do lote 0001 para o fornecedor SANTANA LIMA ENGENHARIA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 22/06/2026 às 15:05, encerrando às 15:10:00.
22/06/2026 17:44:20 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor SANTANA LIMA ENGENHARIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
22/06/2026 17:44:20 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante FIT SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 5.144.040,13.
22/06/2026 17:44:20 | Sistema
Motivo: A empresa foi declarada inabilitada, nos termos do Parecer Técnico de Habilitação constante dos autos do processo.
22/06/2026 17:44:20 | Sistema
O fornecedor SOLUSTER - SERVICOS E TERCEIRIZACOES - EIRELI foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.