Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de limpeza pública no município, englobando a varrição manual e mecanizada de vias, coleta de resíduos sólidos urbanos, capina, roçagem e raspagem de calçadas, canteiros, praças e áreas...
012/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
MANOEL GONÇALVES BASTOS NETO
Autoridade Competente:
MARCOS CARVALHO PALMEIRA
Apoio:
ALEX SANDRO BRUNO DA GAMA, ALEXSANDRO FERNANDES DE AGUIAR
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
27/05/2026 às 02:19
Inicio das Propostas
27/05/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
11/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
15/06/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
15/06/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 012 - 2026.pdf
Tipo: Edital
26/05/2026-17:44:58
ANEXO - PROJETO BÁSICO E COMPOSIÇÕES.rar
Tipo: Outros documentos
26/05/2026-17:49:28
Respostas ao Esclarecimento_questionamentos_Coleta_de_Lixo_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
09/06/2026-11:24:06
Julgamento da Impugnação - DECISAO_DE_IMPUGNACAO_12_2026_assinado_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
10/06/2026-22:17:01
AVISO DE RESULTADO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
15/06/2026-10:02:59
PARECER_PROPOSTA_-_TSD_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
17/06/2026-16:10:33
PARECER_HABILITACAO_-_TSD_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
17/06/2026-16:25:23
DECISAO_DE_RECURSO_ADMINISTRATIVO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2026-11:10:13
ETP + MAPA DE RISCOS.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2026-12:30:29
ETP+MAPA DE RISCOS.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2026-12:37:49
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - ilovepdf_merged (16).pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - TEXEL CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - R I A COSTA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - TSB SERVICOS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - TSB SERVICOS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE ÚNICO -
03/07/2026
03/07/2026 15:37:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ETP+MAPA DE RISCOS.pdf) em 03/07/2026 às 12:37.
03/07/2026 15:30:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ETP + MAPA DE RISCOS.pdf) em 03/07/2026 às 12:30.
01/07/2026
01/07/2026 14:20:28 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por MARCOS CARVALHO PALMEIRA.
01/07/2026 14:20:22 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por MARCOS CARVALHO PALMEIRA.
01/07/2026 14:19:57 | Sistema
Justificativa: NEGO PROVIMENTO DO RECURSO CONFORME PARECER EM ANEXO.
01/07/2026 14:19:57 | Sistema
MARCOS CARVALHO PALMEIRA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por R I A COSTA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
01/07/2026 14:19:18 | Sistema
Justificativa: NEGO PROVIMENTO DO RECURSO, CONFORME PARECER EM ANEXO.
01/07/2026 14:19:18 | Sistema
MARCOS CARVALHO PALMEIRA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por TEXEL CONSTRUCOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
01/07/2026 14:11:42 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/07/2026 14:11:34 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
01/07/2026 14:10:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISAO_DE_RECURSO_ADMINISTRATIVO_assinado.pdf) em 01/07/2026 às 11:10.
25/06/2026
25/06/2026 19:56:33 | Sistema
O fornecedor TSB SERVICOS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0001.
25/06/2026 19:56:09 | Sistema
O fornecedor TSB SERVICOS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0001.
22/06/2026
22/06/2026 12:37:55 | Sistema
O fornecedor R I A COSTA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
18/06/2026
18/06/2026 12:32:58 | Sistema
O fornecedor TEXEL CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
17/06/2026
17/06/2026 20:09:02 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 22/06/2026 às 17:09, com limite de contrarrazão para 25/06/2026 às 17:09.
17/06/2026 19:42:36 | Sistema
O fornecedor META AMBIENTAL SERVICOS DE LIMPEZA URBANA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
17/06/2026 19:27:25 | Sistema
O fornecedor R I A COSTA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
17/06/2026 19:27:01 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/06/2026 às 17:06.
17/06/2026 19:26:43 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
17/06/2026 19:26:39 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor TSB SERVICOS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA.
17/06/2026 19:25:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_HABILITACAO_-_TSD_assinado.pdf) em 17/06/2026 às 16:25.
17/06/2026 19:21:34 | Sistema
O fornecedor TEXEL CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
17/06/2026 19:12:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/06/2026 às 16:22.
17/06/2026 19:12:42 | Sistema
O fornecedor TSB SERVICOS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
17/06/2026 19:12:27 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
17/06/2026 19:10:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_PROPOSTA_-_TSD_assinado.pdf) em 17/06/2026 às 16:10.
17/06/2026 19:09:32 | Agente de Contratação
Vamos dar continuidade ao processo
17/06/2026 19:09:00 | Agente de Contratação
Boa tarde, prezados licitantes!
16/06/2026
16/06/2026 14:21:58 | Agente de Contratação
Prezados, considerando a necessidade de análise da documentação encaminhada e da emissão dos pareceres técnicos pertinentes, informamos que a sessão fica agendada para amanhã, dia 17/06/2026, às 16h, ocasião em que será dada continuidade ao certame.
16/06/2026 14:21:07 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes!
15/06/2026
15/06/2026 19:00:21 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
15/06/2026 14:41:05 | Agente de Contratação
Prezados, Informamos que, estando a diligência em aberto, a sessão será retomada amanhã, dia 16/06/2026, às 11h20min, imediatamente após o encerramento do prazo da diligência, para dar continuidade ao processo.
15/06/2026 14:18:40 | Agente de Contratação
Empresa TSB SERVICOS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA, nos termos do item 12 do Edital, solicitamos o encaminhamento da proposta final adequada ao último lance ofertado, acompanhada da documentação de habilitação exigida, no prazo de até 01 (um) dia útil.
15/06/2026 14:18:02 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:18 do dia 16/06/2026.
15/06/2026 14:07:37 | F. TSB SERVICOS DE CONSTRUCAO E TRANSPOR
Negociação Item 0001: Estamos no nosso valor limite
15/06/2026 14:05:45 | Sistema
Motivo: Melhor oferta?
15/06/2026 14:05:45 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:17 do dia 15/06/2026.
15/06/2026 14:04:47 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante TSB SERVICOS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA com lance de R$ 8.792.984,50.
15/06/2026 14:04:47 | Sistema
Motivo: Verificou-se que a licitante não integra o rol de empresas previamente pré-qualificadas no Processo de Pré-Qualificação nº 001/2026, deixando de atender à condição de participação prevista no item 3.4 do Edital, no item 1.3 do Termo de Referência, bem como à exigência constante do item 11.14.1 do instrumento convocatório. Dessa forma, por não preencher requisito indispensável à participação no certame, resta caracterizado o descumprimento das condições de participação estabelecidas no Edital, razão pela qual a licitante deve ser inabilitada, procedendo-se à convocação da licitante subsequente, observada a ordem de classificação.
15/06/2026 14:04:47 | Sistema
O fornecedor TEXEL CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
15/06/2026 13:57:01 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
15/06/2026 13:32:52 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor SM LOCACOES E SERVICOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 15/06/2026 às 10:52, encerrando às 10:57:00.
15/06/2026 13:30:02 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor SM LOCACOES E SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
15/06/2026 13:30:02 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
15/06/2026 13:05:20 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do lote 0001 para o fornecedor TSB SERVICOS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA foi definida pelo agente de contratação para 15/06/2026 às 10:25, encerrando às 10:30:00.
15/06/2026 13:04:04 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor TSB SERVICOS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
15/06/2026 13:04:04 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante TEXEL CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 8.494.581,74.
15/06/2026 13:04:04 | Sistema
Motivo: Verificou-se que a licitante não integra o rol de empresas previamente pré-qualificadas no Processo de Pré-Qualificação nº 001/2026, deixando de atender à condição de participação prevista no item 3.4 do Edital, no item 1.3 do Termo de Referência, bem como à exigência constante do item 11.14.1 do instrumento convocatório. Dessa forma, por não preencher requisito indispensável à participação no certame, resta caracterizado o descumprimento das condições de participação estabelecidas no Edital, razão pela qual a licitante deve ser inabilitada, procedendo-se à convocação da licitante subsequente, observada a ordem de classificação.
15/06/2026 13:04:04 | Sistema
O fornecedor R I A COSTA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.