O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONTRATO Nº 401-2026.pdf) em 14/08/2026 às 16:52.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ETP + MAPA DE RISCOS.pdf) em 06/08/2026 às 12:07.

O lote 0001 foi homologado por ANTONIO JANUARIO DE MOURA NETO.

O lote 0001 foi adjudicado por ANTONIO JANUARIO DE MOURA NETO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/07/2026 às 14:58.

A habilitação do lote 0001 foi encerrada.

Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor RIJO ENGENHARIA LTDA.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉC. HABILITAÇÃO RIJO.pdf) em 24/07/2026 às 14:26.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/07/2026 às 14:25.

O fornecedor RIJO ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉC. PROPOSTA RIJO.pdf) em 24/07/2026 às 14:14.

Vamos dar continuidade ao processo.

Boa tarde, prezados licitantes!

Boa tarde, senhores licitantes! Fica a sessão agendada para o retorno amanhã, sexta-feira, dia 24/07/2026 às 14h, para dar continuidade ao processo.

Prezados Licitantes, em virtude da análise dos documentos encaminhados, a sessão fica suspensa. Comunicaremos o retorno da mesma com no mínima 24h de antecedência.

Boa tarde, senhores licitantes!

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Prezados, Informamos que, estando a solicitação de documentos em aberto, fica a sessão agendada para amanhã, dia 21/07/2026, às 16h, para dar continuidade ao processo.

Empresa RIJO ENGENHARIA LTDA, nos termos do item 12 do Edital, solicitamos o encaminhamento da proposta final ajustada ao último lance ofertado, acompanhada de toda a documentação de habilitação exigida.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:56 do dia 21/07/2026.

Motivo: Melhor oferta?

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 15:55 do dia 20/07/2026.

O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do lote 0001 para o fornecedor VINICIUS BRENO PEREIRA MAGALHAES LTDA foi definida pelo agente de contratação para 20/07/2026 às 15:38, encerrando às 15:43:00.

Para o lote 0001, o fornecedor VINICIUS BRENO PEREIRA MAGALHAES LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.

O lote 0001 tem como novo arrematante RIJO ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 229.000,00.

Motivo: Após análise da resposta apresentada à diligência e com fundamento no Parecer Técnico constante dos autos, decide DESCLASSIFICAR a proposta da empresa EMPRESSOL Empreendimentos e Construções Ltda., por não atender integralmente às exigências da diligência realizada, permanecendo desconformidade considerada insanável, nos termos do art. 59, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021.

O fornecedor EMPRESSOL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉC. DA PROPOSTA - DILIGÊNCIA EMPRESSOL.pdf) em 20/07/2026 às 15:16.

Vamos dar continuidade ao processo.

Boa tarde, senhores licitantes!

Bom dia, senhores licitantes! Fica a sessão agendada para segunda-feira, dia 20/07/2026 às 15h. Para prosseguirmos com o certame.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) para apresentar os documentos e ajustes solicitados, conforme estabelecido no Parecer Técnico de Análise da Aceitabilidade da Proposta de Preços.

Motivo: Considerando o Parecer Técnico de Análise da Aceitabilidade da Proposta de Preços da Concorrência nº 016/2026, fica a empresa EMPRESSOL Empreendimentos e Construções Ltda convocada para atendimento de diligência, conforme recomendado no referido parecer. A licitante deverá: apresentar extrato do PGDAS-D e memória de cálculo da Receita Bruta Acumulada (RBT12), para demonstração da alíquota efetiva do seu anexo do Simples Nacional; readequar a parcela de tributos do BDI e os encargos sociais à sistemática do Simples Nacional, incluindo a exclusão das contribuições ao Sistema S, conforme apontado no parecer técnico; apresentar as composições, BDI, encargos sociais e planilha orçamentária ajustados, com a consequente redução do valor global da proposta, sendo vedada a compensação dessa redução mediante elevação de quaisquer outros componentes do BDI ou dos custos diretos. Portanto, fica a empresa EMPRESSOL Empreendimentos e Construções Ltda diligenciada... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 17/07/2026.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉC. DA PROPOSTA - EMPRESSOL.pdf) em 16/07/2026 às 11:28.

vamos seguir com o processo

Bom dia, senhores licitantes!

Bom dia, senhores licitantes! Fica agendada a data do retorno da sessão para amanhã, quinta-feira, dia 16/07/2026 às 11h, para dar continuidade ao certame.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Prezados Licitantes, após o término do prazo da solicitação dos documentos, fica a sessão suspensa. Comunicaremos o retorno da mesma com, no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas de antecedência.

Empresa EMPRESSOL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, Nos termos do item 12 do Edital, solicitamos o encaminhamento da proposta final ajustada ao último lance ofertado, acompanhada de toda a documentação de habilitação exigida.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:25 do dia 07/07/2026.

Motivo: Melhor oferta?

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:16 do dia 06/07/2026.

O lote 0001 tem como novo arrematante EMPRESSOL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 200.323,22.

Motivo: A empresa CONSTRUTORA MESCLA LTDA. – EPP/SS fica desclassificada por não encaminhar, no prazo estabelecido, a proposta final ajustada ao último lance e a documentação de habilitação solicitada, conforme previsto no item 12 do Edital.