Reforma e Ampliação da Escola Municipal Demosthenes Guanais, localizado no povoado do Espinheiro, Zona Rural de Remanso/BA, em conformidade com o convênio nº 293/2026 firmado entre o município e o Governo do Estado da Bahia.
017/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
MANOEL GONÇALVES BASTOS NETO
Autoridade Competente:
MARCOS CARVALHO PALMEIRA
Apoio:
ALEX SANDRO BRUNO DA GAMA, ALEXSANDRO FERNANDES DE AGUIAR
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/06/2026 às 02:12
Inicio das Propostas
16/06/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
26/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
26/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/06/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
30/06/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 017 - 2026.pdf
Tipo: Edital
15/06/2026-22:59:46
ANEXOS EDITAL.rar
Tipo: Outros documentos
15/06/2026-23:00:09
Prefeitura de Remanso __ Solicitação de Prorrogação de Prazo Nº 017_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
06/07/2026-12:11:04
SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DE PRAZO (1).pdf
Tipo: Outros documentos
06/07/2026-12:11:15
PARECER TÉCNICO DA PROPOSTA - MAMED.pdf
Tipo: Outros documentos
07/07/2026-16:09:31
PARECER TÉCNICO DA PROPOSTA -DILIGÊNCIA - MAMED.pdf
Tipo: Outros documentos
09/07/2026-10:23:11
PARECER TÉCNICO PROPOSTA - LEITE.pdf
Tipo: Outros documentos
13/07/2026-11:10:30
PARECER TÉCNICO HABILITAÇÃO - LEITE.pdf
Tipo: Outros documentos
13/07/2026-11:25:57
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
12/08/2026-15:03:36
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
12/08/2026-15:07:32
PARECER TÉCNICO PROPOSTA - MUNDER.pdf
Tipo: Outros documentos
01/09/2026-11:09:09
PARECER TÉCNICO HABILITAÇÃO - MUNDER.pdf
Tipo: Outros documentos
01/09/2026-11:11:22
ETP + MAPA DE RISCOS.pdf
Tipo: Outros documentos
08/09/2026-11:52:25
CONTRATO Nº 471-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
23/09/2026-10:52:31
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - MUNDER SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - LEITE EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE ÚNICO - Reforma e Ampliação da Escola Municipal Demosthenes Guanais
23/09/2026
23/09/2026 13:52:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONTRATO Nº 471-2026.pdf) em 23/09/2026 às 10:52.
08/09/2026
08/09/2026 14:52:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ETP + MAPA DE RISCOS.pdf) em 08/09/2026 às 11:52.
08/09/2026 13:53:36 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por MARCOS CARVALHO PALMEIRA.
08/09/2026 13:53:28 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por MARCOS CARVALHO PALMEIRA.
08/09/2026 13:50:21 | Sistema
Motivo: Conforme consta nos autos, a empresa MUNDER SERVICOS foi convocada, em decorrência da decisão proferida no recurso administrativo, para apresentar a documentação exigida, tendo cumprido devidamente a solicitação. A documentação apresentada foi analisada pela Administração, sendo constatado o atendimento às exigências do edital. Dessa forma, a empresa foi habilitada e classificada, apresentando também a proposta mais vantajosa para a Administração. Assim, não havendo irregularidades na documentação apresentada, entende-se pela manutenção da habilitação e da classificação da empresa MUNDER SERVICOS como vencedora do certame.
08/09/2026 13:50:21 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor LEITE EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA pelo agente de contratação para o lote 0001.
01/09/2026
01/09/2026 14:45:59 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/09/2026 14:13:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 01/09/2026 às 11:43.
01/09/2026 14:13:09 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
01/09/2026 14:11:44 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor MUNDER SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA.
01/09/2026 14:11:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO HABILITAÇÃO - MUNDER.pdf) em 01/09/2026 às 11:11.
01/09/2026 14:09:42 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 846.217,26 para corresponder a proposta readequada.
01/09/2026 14:09:42 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
01/09/2026 14:09:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO PROPOSTA - MUNDER.pdf) em 01/09/2026 às 11:09.
01/09/2026 14:07:25 | Agente de Contratação
Vamos dar continuidade ao processo.
01/09/2026 14:07:18 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes!
31/08/2026
31/08/2026 14:17:52 | Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO E REAGENDAMENTO DA SESSÃO - Em razão de erro material de digitação constante no aviso anteriormente divulgado, no qual foi indicada data incorreta para o retorno da sessão, fica retificada a informação, a fim de assegurar a adequada publicidade do ato e evitar qualquer prejuízo aos licitantes. Dessa forma, fica reagendada a sessão para o dia 01/09/2026 (terça-feira), às 11h00, ocasião em que será dada continuidade ao certame e aos demais atos previstos no processo licitatório. Ressalta-se que a presente retificação decorre exclusivamente de erro material, não implicando alteração das demais condições, regras ou disposições estabelecidas no certame. Contamos com a participação e atenção de todos.
31/08/2026 14:07:40 | Agente de Contratação
Vamos dar continuidade ao processo.
31/08/2026 14:07:00 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes!
28/08/2026
28/08/2026 13:55:05 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes! Fica agendada a data do retorno da sessão para segunda - feira, dia 31/08/2025 às 11h, para dar continuidade ao certame.
14/08/2026
14/08/2026 14:12:21 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, em virtude da análise dos documentos encaminhados, fica a presente sessão suspensa. Informamos que a sessão será retomada mediante aviso prévio, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.
14/08/2026 14:07:30 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes!
13/08/2026
13/08/2026 04:43:13 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
12/08/2026
12/08/2026 18:20:27 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, após o término do prazo da solicitação dos documentos, fica a sessão agendada para sexta-feira, dia 14/08/2026 às 11h. Para dar continuidade ao certame.
12/08/2026 18:13:12 | Agente de Contratação
Empresa MUNDER SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, nos termos do item 12 do Edital, solicitamos o encaminhamento da proposta final adequada ao último lance ofertado, acompanhada da documentação de habilitação exigida, no prazo de até 01 (um) dia útil, conforme estabelecido no edital.
12/08/2026 18:12:21 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 13/08/2026.
12/08/2026 18:10:30 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante MUNDER SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 846.671,64.
12/08/2026 18:10:30 | Sistema
Motivo: Conforme decisão do recurso administrativo, a empresa será convocada a apresentar a documentação.
12/08/2026 18:10:30 | Sistema
O fornecedor MUNDER SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o lote 0001.
12/08/2026 18:08:41 | Sistema
Motivo: Conforme decisão do recurso administrativo.
12/08/2026 18:08:41 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi revertida.
12/08/2026 18:07:32 | Sistema
Motivo: Conforme decisão do recurso administrativo
12/08/2026 18:07:32 | Sistema
A fase recursal do lote 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
12/08/2026 18:05:22 | Agente de Contratação
(CONT. 1) aceitabilidade da proposta, da habilitação, da adjudicação ou de direito à contratação, os quais serão objeto de análise após o regular envio e exame da documentação apresentada.
12/08/2026 18:05:22 | Agente de Contratação
Em razão da Decisão Administrativa proferida em 10/08/2026, referente ao recurso administrativo apresentado pela empresa MUNDER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, informamos que foi dado PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, tornando sem efeito a desclassificação da recorrente decorrente do encerramento do prazo às 10h13 do dia 01/07/2026. Dessa forma, fica determinado o retorno do certame à fase de convocação da empresa MUNDER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, que será restabelecida como arrematante provisória do Lote Único. A empresa será novamente convocada pelo sistema, nesta data, 12/08/2026, às 15h, para apresentação da proposta final readequada e dos documentos de habilitação, sendo-lhe assegurado o prazo de 01 (um) dia útil, conforme estabelecido na decisão administrativa e no instrumento convocatório, com encerramento em 13/08/2026, às 23h59. Ressalta-se que o restabelecimento da empresa como arrematante provisória não implica o reconhecimento antecipado da... (CONTINUA)
12/08/2026 18:03:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.pdf) em 12/08/2026 às 15:03.
12/08/2026 18:02:04 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes! Vamos dar continuidade ao processo.
10/08/2026
10/08/2026 17:43:54 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes! Fica agendada a continuidade da sessão para quarta-feira, dia 12/08/2026, às 15h, ocasião em que será dado prosseguimento ao processo, bem como será disponibilizado e anexado aos autos o parecer referente à decisão do recurso, para conhecimento de todos os licitantes.
21/07/2026
21/07/2026 12:30:16 | Sistema
O fornecedor LEITE EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
16/07/2026
16/07/2026 13:19:25 | Sistema
O fornecedor MUNDER SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
13/07/2026
13/07/2026 15:32:19 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 16/07/2026 às 12:35, com limite de contrarrazão para 21/07/2026 às 12:35.
13/07/2026 14:33:18 | Sistema
O fornecedor MUNDER SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
13/07/2026 14:28:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/07/2026 às 11:58.
13/07/2026 14:27:44 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
13/07/2026 14:27:40 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor LEITE EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA.
13/07/2026 14:25:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO HABILITAÇÃO - LEITE.pdf) em 13/07/2026 às 11:25.
13/07/2026 14:13:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/07/2026 às 11:23.
13/07/2026 14:13:04 | Sistema
O fornecedor LEITE EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
13/07/2026 14:12:58 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
13/07/2026 14:10:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO PROPOSTA - LEITE.pdf) em 13/07/2026 às 11:10.