CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVOS À IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES - MSD NO MUNICÍPIO DE REMANSO / BA.
019/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
MANOEL GONÇALVES BASTOS NETO
Autoridade Competente:
MARCOS CARVALHO PALMEIRA
Apoio:
ALEX SANDRO BRUNO DA GAMA, ALEXSANDRO FERNANDES DE AGUIAR
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
20/08/2026 às 07:15
Inicio das Propostas
20/08/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
01/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
01/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
03/09/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
03/09/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 019 - 2026.pdf
Tipo: Edital
19/08/2026-16:46:24
ANEXO EDITAL.rar
Tipo: Outros documentos
19/08/2026-16:46:40
PARECER_PROPOSTA_EMPRESSOL____assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
14/09/2026-11:16:48
PARECER_HABILITACAO_EMPRESSOL__assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
14/09/2026-11:17:05
PARECER_TECNICO_DA_PROPOSTA_-_RIJO__assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
21/09/2026-10:12:53
PARECER_TECNICO_DA_HABILITACAO_RIJO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
21/09/2026-10:13:11
Parecer_Proposta_Construtora_Inovacao_MSD_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
25/09/2026-10:08:22
Parecer_Habilitacao_Construtora_Inovacao_MSD_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
25/09/2026-10:24:51
ETP E MAPA DE RISCOS.pdf
Tipo: Outros documentos
06/10/2026-16:06:06
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVOS À IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES - MSD NO MUNICÍPIO DE REMANSO/BA.
06/10/2026
06/10/2026 19:06:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ETP E MAPA DE RISCOS.pdf) em 06/10/2026 às 16:06.
05/10/2026
05/10/2026 13:37:03 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por MARCOS CARVALHO PALMEIRA.
05/10/2026 13:36:56 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por MARCOS CARVALHO PALMEIRA.
02/10/2026
02/10/2026 14:32:12 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
25/09/2026
25/09/2026 14:21:15 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 30/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/10/2026 às 23:59.
25/09/2026 13:56:44 | Sistema
O fornecedor RIJO ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
25/09/2026 13:26:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/09/2026 às 10:56.
25/09/2026 13:26:05 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
25/09/2026 13:25:53 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA INOVACAO LTDA.
25/09/2026 13:24:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Habilitacao_Construtora_Inovacao_MSD_assinado.pdf) em 25/09/2026 às 10:24.
25/09/2026 13:10:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/09/2026 às 10:20.
25/09/2026 13:09:52 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA INOVACAO LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
25/09/2026 13:09:29 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
25/09/2026 13:08:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Proposta_Construtora_Inovacao_MSD_assinado.pdf) em 25/09/2026 às 10:08.
25/09/2026 13:05:09 | Agente de Contratação
Vamos dar continuidade ao processo.
25/09/2026 13:04:50 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes!
24/09/2026
24/09/2026 12:07:14 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes! Fica agendada a data do retorno da sessão para amanhã, sexta-feira, dia 25/09/2026 às 10h, para prosseguirmos com a continuidade do certame.
22/09/2026
22/09/2026 13:37:47 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes! Em virtude da análise dos documentos encaminhados e da posterior emissão do parecer técnico, fica a sessão suspensa. Informamos que a retomada da sessão será comunicada com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.
22/09/2026 00:08:18 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
21/09/2026
21/09/2026 13:55:54 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, considerando que a solicitação apresentada encontra-se em andamento, fica a sessão agendada para amanhã, dia 22/09/2026, às 10h35min, imediatamente após o encerramento do prazo concedido para a referida solicitação. Na oportunidade, será dado prosseguimento ao processo licitatório, com a continuidade dos atos pertinentes.
21/09/2026 13:29:58 | Agente de Contratação
Empresa CONSTRUTORA INOVACAO LTDA, solicitamos à empresa o encaminhamento da proposta readequada ao último lance, acompanhada da documentação de habilitação exigida no item 12.1 do Edital, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas. Ressaltamos que, conforme item 12.6, a documentação deverá conter assinatura eletrônica válida, não sendo aceitas assinaturas manuais escaneadas, sob pena de desclassificação.
21/09/2026 13:29:02 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:29 do dia 22/09/2026.
21/09/2026 13:17:52 | Sistema
Motivo: Melhor oferta?
21/09/2026 13:17:52 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:28 do dia 21/09/2026.
21/09/2026 13:17:23 | Sistema
Motivo: Prazo preenchido incorretamente.
21/09/2026 13:17:23 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
21/09/2026 13:15:17 | Sistema
Motivo: Melhor oferta?
21/09/2026 13:15:17 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:27 do dia 21/09/2026.
21/09/2026 13:14:40 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA INOVACAO LTDA com lance de R$ 1.276.901,39.
21/09/2026 13:14:40 | Sistema
Motivo: Após análise da proposta apresentada pela empresa RIJO ENGENHARIA LTDA, e considerando o Parecer Técnico devidamente emitido e juntado aos autos, fica a referida proposta DESCLASSIFICADA, conforme os fundamentos e conclusões constantes do respectivo parecer técnico. Registra-se, ainda, que a empresa não apresentou a documentação de habilitação em conformidade com as exigências estabelecidas no item 12.1 do Edital, razão pela qual fica igualmente INABILITADA. Dessa forma, fica formalizada a DESCLASSIFICAÇÃO da proposta e a INABILITAÇÃO da empresa RIJO ENGENHARIA LTDA, prosseguindo-se o certame na forma prevista no Edital.
21/09/2026 13:14:40 | Sistema
O fornecedor RIJO ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
21/09/2026 13:13:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_DA_HABILITACAO_RIJO_assinado.pdf) em 21/09/2026 às 10:13.
21/09/2026 13:12:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_DA_PROPOSTA_-_RIJO__assinado.pdf) em 21/09/2026 às 10:12.
21/09/2026 13:10:56 | Agente de Contratação
Vamos dar continuidade ao processo.
21/09/2026 13:10:14 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes!
17/09/2026
17/09/2026 14:22:03 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes! Fica agendado o retorno da sessão para o dia 21/09/2026 (segunda-feira), às 10h, ocasião em que será dada continuidade ao presente certame. Solicitamos a todos os licitantes que estejam atentos ao horário estabelecido. Agradecemos a atenção e a participação de todos.
15/09/2026
15/09/2026 14:49:18 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes! Em virtude da análise dos documentos encaminhados e da posterior emissão do parecer técnico, fica a sessão suspensa. Informamos que a retomada da sessão será comunicada com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.
14/09/2026
14/09/2026 18:33:08 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
14/09/2026 18:32:52 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
14/09/2026 14:38:13 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, considerando que a solicitação apresentada encontra-se em andamento, fica a sessão agendada para amanhã, dia 15/09/2026, às 11h40min, imediatamente após o encerramento do prazo concedido para a referida solicitação. Na oportunidade, será dado prosseguimento ao processo licitatório, com a continuidade dos atos pertinentes.
14/09/2026 14:34:25 | Agente de Contratação
Empresa RIJO ENGENHARIA LTDA, solicitamos à empresa o encaminhamento da proposta readequada ao último lance, acompanhada da documentação de habilitação exigida no item 12.1 do Edital, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas. Ressaltamos que, conforme item 12.6, a documentação deverá conter assinatura eletrônica válida, não sendo aceitas assinaturas manuais escaneadas, sob pena de desclassificação.
14/09/2026 14:33:34 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:33 do dia 15/09/2026.
14/09/2026 14:20:17 | Sistema
Motivo: Melhor oferta?
14/09/2026 14:20:17 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:30 do dia 14/09/2026.
14/09/2026 14:19:40 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante RIJO ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 1.250.000,00.
14/09/2026 14:19:40 | Sistema
Motivo: Comunicamos que a proposta apresentada pela empresa EMPRESSOL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no âmbito da Concorrência nº 019/2026, foi analisada e considerada aceitável quanto aos aspectos relativos à proposta de preços. Entretanto, conforme Parecer Técnico de Habilitação, a empresa não comprovou o atendimento integral da exigência de qualificação técnico-profissional prevista no item 7.4.1 do Edital. Dessa forma, considerando o caráter cumulativo dos requisitos de qualificação técnica, fica a empresa EMPRESSOL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA INABILITADA na Concorrência nº 019/2026, nos termos da fundamentação constante do parecer técnico.
14/09/2026 14:19:40 | Sistema
O fornecedor EMPRESSOL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
14/09/2026 14:17:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_HABILITACAO_EMPRESSOL__assinado.pdf) em 14/09/2026 às 11:17.
14/09/2026 14:16:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_PROPOSTA_EMPRESSOL____assinado.pdf) em 14/09/2026 às 11:16.
14/09/2026 14:15:30 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, vamos dar continuidade ao processo.