O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo pregoeiro para 01/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/09/2026 às 23:59.

O prazo para recursos no item 0002 na cota reservada foi definido pelo pregoeiro para 01/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/09/2026 às 23:59.

O fornecedor ATEXARA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0003.

O fornecedor ATEXARA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 26/08/2026 às 16:20.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 na cota reservada foi definida pelo pregoeiro para 26/08/2026 às 16:20.

O fornecedor AUTO POSTO VELHO CHICO LTDA não manifestou interesse em fornecer a cota reservada do item 0002 dentro do prazo estabelecido.

Conforme LC nº 147/2014 Art. 48 e Dec nº 8.538/2015, Art. 8º inciso II, o fornecedor AUTO POSTO VELHO CHICO LTDA terá até 15:39 do dia 26/08/2026 para responder quanto ao aceite da cota reservada do item 0002 com o preço do primeiro colocado.

Motivo: Comunica-se que a empresa ATEXARA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA foi desclassificada do certame, uma vez que, embora possua sede em outro município, não comprovou o atendimento às condições de execução previstas no Termo de Referência. Conforme estabelece o item 3.2 do Termo de Referência, a contratada deverá manter posto para abastecimento de combustíveis localizado dentro dos limites do Município de Remanso/BA, sendo o abastecimento realizado diretamente nas bombas da própria contratada. Ademais, o item 12.1 veda expressamente a subcontratação do objeto. Dessa forma, considerando a impossibilidade de execução do objeto nas condições exigidas no Termo de Referência, fica a empresa desclassificada.

O fornecedor ATEXARA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA foi rejeitado para o item 0003 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Conforme a LC nº 147/2014 Art. 48 e Dec nº 8.538/2015, Art. 8º inciso II, na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou diante de recusa, os licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal, situação identificada no item 0002.

Motivo: Comunica-se que a empresa ATEXARA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA foi desclassificada do certame, uma vez que, embora possua sede em outro município, não comprovou o atendimento às condições de execução previstas no Termo de Referência. Conforme estabelece o item 3.2 do Termo de Referência, a contratada deverá manter posto para abastecimento de combustíveis localizado dentro dos limites do Município de Remanso/BA, sendo o abastecimento realizado diretamente nas bombas da própria contratada. Ademais, o item 12.1 veda expressamente a subcontratação do objeto. Dessa forma, considerando a impossibilidade de execução do objeto nas condições exigidas no Termo de Referência, fica a empresa desclassificada.

O fornecedor ATEXARA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA foi rejeitado para o item 0002 na cota reservada pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

Motivo: Empresa ATEXARA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA, solicitamos o encaminhamento da proposta readequada, devidamente ajustada aos itens arrematados. A fim de conferir maior celeridade ao certame, solicitamos, ainda, o encaminhamento dos documentos de habilitação, conforme exigências previstas no edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 26/08/2026.

O Item 0003 recebeu um lance negociado no valor de R$ 7,56.

Motivo: Melhor oferta?

Foi aberta negociação para o item 0003. O prazo é até às 12:48 do dia 26/08/2026.

Foi aberta negociação para o item 0002. O prazo é até às 12:48 do dia 26/08/2026.

O item 0003 tem como novo arrematante ATEXARA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA com lance de R$ 50,00.

Motivo: Empresa FERREIRA E SILVA COMBUSTIVEIS LTDA, conforme Decisão Administrativa/Parecer anexo, foi afastada do item 03, por não atenderem ao requisito de enquadramento como ME/EPP exigido para esse item. Será convocada a próxima empresa subsequente, observada a ordem de classificação.

O fornecedor FERREIRA E SILVA COMBUSTIVEIS LTDA foi rejeitado para o item 0003 pelo pregoeiro.

O item 0003 tem como novo arrematante FERREIRA E SILVA COMBUSTIVEIS LTDA com lance de R$ 6,88.

Motivo: Empresa COMERCIO DO VALLE DE REMANSO LTDA, conforme Decisão Administrativa/Parecer anexo, foi afastada do item 03, por não atenderem ao requisito de enquadramento como ME/EPP exigido para esse item. Será convocada a próxima empresa subsequente, observada a ordem de classificação.

O fornecedor COMERCIO DO VALLE DE REMANSO LTDA foi rejeitado para o item 0003 pelo pregoeiro.

O item 0002 na cota reservada tem como novo arrematante ATEXARA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA com lance de R$ 7,10.

Motivo: Empresa COMERCIO DO VALLE DE REMANSO LTDA, conforme Decisão Administrativa/Parecer anexo, foi afastada do item 02, por não atenderem ao requisito de enquadramento como ME/EPP exigido para esse item. Será convocada a próxima empresa subsequente, observada a ordem de classificação.

O fornecedor COMERCIO DO VALLE DE REMANSO LTDA foi rejeitado para o item 0002 na cota reservada pelo pregoeiro.

O item 0002 na cota reservada tem como novo arrematante COMERCIO DO VALLE DE REMANSO LTDA com lance de R$ 6,45.

Motivo: Empresa FERREIRA E SILVA COMBUSTIVEIS LTDA, conforme Decisão Administrativa/Parecer anexo, foi afastada do item 02, por não atenderem ao requisito de enquadramento como ME/EPP exigido para esse item. Será convocada a próxima empresa subsequente, observada a ordem de classificação.

O fornecedor FERREIRA E SILVA COMBUSTIVEIS LTDA foi rejeitado para o item 0002 na cota reservada pelo pregoeiro.

Justificativa: Após análise do Recurso e Contras Razões decido por Dar Parcialmente Provimento, conforme parecer em anexo.

ANTONIO JANUARIO DE MOURA NETO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por AUTO POSTO VELHO CHICO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

Prezados licitantes, em cumprimento à decisão proferida, informa-se que o resultado do item 01 será mantido, tendo em vista que se trata de item de ampla participação e que a classificação da empresa ocorreu pelo critério do menor preço, sem utilização de benefício previsto na Lei Complementar nº 123/2006. Quanto aos itens 02 e 03, as empresas arrematantes serão desclassificadas/inabilitadas, uma vez que tais itens eram exclusivos para participação de MEI, ME e EPP, tendo sido constatado, conforme decisão administrativa, que as respectivas empresas não preenchiam, na data da sessão, o requisito material de enquadramento como empresa de pequeno porte exigido para participação nesses itens. Assim, serão convocadas as empresas subsequentes, observada a ordem de classificação, para prosseguimento do certame.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER.pdf) em 26/08/2026 às 12:05.

Boa tarde senhores licitantes! Vamos dar continuidade ao processo.

Senhores licitantes, informa-se que a sessão pública fica marcada para o dia 26/08/2026, às 12:00h, para darmos prosseguimento ao certame.

O fornecedor COMERCIO DO VALLE DE REMANSO LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor FERREIRA E SILVA COMBUSTIVEIS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor AUTO POSTO VELHO CHICO LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 06/08/2026 às 15:07, com limite de contrarrazão para 11/08/2026 às 15:07.

O fornecedor AUTO POSTO VELHO CHICO LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 03/08/2026 às 15:02.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 na cota reservada foi definida pelo pregoeiro para 03/08/2026 às 15:02.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 03/08/2026 às 15:02.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FERREIRA E SILVA COMBUSTIVEIS LTDA.