Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DO KIT NATALIDADE, REFERENTE AO AUXÍLIO EM VIRTUDE DE NASCIMENTO QUE SERÃO DESTINADAS AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL ATENDIDAS E/OU ACOMPANHADAS PELA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DE...

049/2026
Prefeitura Municipal de Remanso
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

LUCAS ANDRESSON PRAZERES ALVES

Autoridade Competente:

KARLA SUMAIA CRUZ PALMEIRA

Apoio:

ALEX SANDRO BRUNO DA GAMA, DINALDO DA SILVA TEIXEIRA FILHO

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

31/07/2026 às 11:12

Inicio das Propostas

31/07/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

08/08/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

08/08/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

12/08/2026 às 18:00

Abertura das Propostas

12/08/2026 às 18:01

Documentos

EDITAL PE 049 - KIT AUXÍLIO NATALIDADE.pdf

Tipo: Edital

30/07/2026-10:51:15

COTAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

30/07/2026-10:52:12

PARECER.pdf

Tipo: Outros documentos

02/09/2026-10:15:33

ETP (8).pdf

Tipo: Outros documentos

11/09/2026-11:22:10

MAPA DE RISCO (8).pdf

Tipo: Outros documentos

11/09/2026-11:22:28

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - FB COMERCIO DE ENXOVAIS E ACESSORIOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - JOSE ORLANDO DA SILVA JUNIOR DISTRIBUIDORA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

KIT NATALIDADE CONTENDO: 1 BANHEIRA -plástica, com capacidade aproximada de entre 23 e 30 litros, co...

Quantidade:

225

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 475,12

Melhor lance

R$ 280,00

Unidade:

KIT

Item 2

Homologado

KIT NATALIDADE CONTENDO: 1 BANHEIRA -plástica, com capacidade aproximada de entre 23 e 30 litros, co...

Quantidade:

75

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 475,12

Melhor lance

R$ 280,00

Unidade:

KIT

11/09/2026
11/09/2026 14:22:28 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (MAPA DE RISCO (8).pdf) em 11/09/2026 às 11:22.
11/09/2026 14:22:10 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ETP (8).pdf) em 11/09/2026 às 11:22.
11/09/2026 13:17:01 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por KARLA SUMAIA CRUZ PALMEIRA.
11/09/2026 13:17:01 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por KARLA SUMAIA CRUZ PALMEIRA.
11/09/2026 13:16:54 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por KARLA SUMAIA CRUZ PALMEIRA.
11/09/2026 13:16:54 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por KARLA SUMAIA CRUZ PALMEIRA.
11/09/2026 13:16:25 | Sistema
Justificativa: INDEFIRO, Conforme análise do parecer jurídico em anexo.
11/09/2026 13:16:25 | Sistema
KARLA SUMAIA CRUZ PALMEIRA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por FB COMERCIO DE ENXOVAIS E ACESSORIOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
11/09/2026 12:52:36 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/09/2026 12:50:55 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
02/09/2026
02/09/2026 13:37:45 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 na cota reservada foi definido pelo pregoeiro para 08/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 11/09/2026 às 23:59.
02/09/2026 13:36:42 | Pregoeiro
(CONT. 1) apresentado pelo sistema no momento da abertura da fase recursal, devendo ser observadas as providências necessárias para o regular prosseguimento do certame.
02/09/2026 13:36:42 | Pregoeiro
Informamos que, por erro material ocorrido no Portal de Compras Públicas, no momento da abertura do período destinado à manifestação de intenção de recurso e apresentação de contrarrazões, não foi disponibilizado, especificamente para o Item 02, o campo destinado ao cadastramento das respectivas datas para os prazos recursais. Ressalta-se que a inconsistência decorreu exclusivamente de falha operacional/material do sistema, não tendo sido ocasionada por qualquer ato ou omissão da Administração. Diante do ocorrido, visando assegurar a transparência do procedimento, a isonomia entre os licitantes e o pleno exercício do direito de recurso e contraditório, faz-se necessário registrar formalmente a ocorrência e adotar as providências cabíveis para regularização do procedimento, preservando-se os prazos e direitos assegurados aos participantes. Assim, fica consignado nos autos que a ausência dos campos de datas relativos ao Item 02 decorreu de erro material... (CONTINUA)
02/09/2026 13:15:33 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER.pdf) em 02/09/2026 às 10:15.
02/09/2026 13:05:58 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes! Daremos continuidade ao certame.
02/09/2026 12:38:07 | Pregoeiro
HOUVE UM ERRO NO HORÁRIO AGORA POSTO PARA A ABERTURA DA SESSÃO. A SESSÃO CONTINUARÁ NO HORÁRIO PREVISTO, PARA AS 10:00 HORAS DE HOJE.
02/09/2026 12:36:32 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes! Daremos continuidade ao certame.
01/09/2026
01/09/2026 19:21:07 | Pregoeiro
Boa tarde, senhores licitantes. Informamos que a sessão pública fica marcada para amanhã, dia 02/09/2026, às 10h00min, ocasião em que será dada continuidade ao certame.
24/08/2026
24/08/2026 21:33:43 | Sistema
O fornecedor JOSE ORLANDO DA SILVA JUNIOR DISTRIBUIDORA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
20/08/2026
20/08/2026 23:00:05 | Sistema
O fornecedor FB COMERCIO DE ENXOVAIS E ACESSORIOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
17/08/2026
17/08/2026 13:39:19 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 20/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/08/2026 às 23:59.
17/08/2026 12:45:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 na cota reservada foi definida pelo pregoeiro para 17/08/2026 às 10:15.
17/08/2026 12:45:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/08/2026 às 10:15.
17/08/2026 12:45:03 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JOSE ORLANDO DA SILVA JUNIOR DISTRIBUIDORA LTDA.
17/08/2026 12:45:03 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JOSE ORLANDO DA SILVA JUNIOR DISTRIBUIDORA LTDA.
17/08/2026 12:43:13 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes! Daremos continuidade ao certame.
14/08/2026
14/08/2026 13:50:37 | Pregoeiro
Senhores licitantes, informa-se que, após o término do prazo da diligência, a sessão pública será agendada para segunda-feira, dia 17/08/2026, às 09:30h, ocasião em que será dado prosseguimento aos procedimentos do certame.
14/08/2026 13:32:36 | F. JOSE ORLANDO DA SILVA JUNIOR DISTRIBU
Documentação Item 0001: Bom dia sr pregoeiro, fizemos o pagamento da certidao ontem mas ate o momento nao foi liberado ainda pela juceb, desde de ontem estamos em contato mas nao tivemos resposta.
14/08/2026 13:30:39 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
14/08/2026 13:30:25 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
14/08/2026 12:33:58 | Sistema
Motivo: Empresa JOSE ORLANDO DA SILVA JUNIOR DISTRIBUIDORA LTDA, solicita-se, para fins de regularização e análise da documentação apresentada, o encaminhamento da Certidão Simplificada da Junta Comercial, devidamente atualizada, uma vez que o referido documento não foi anexado à documentação apresentada, em conformidade com as exigências do Edital.
14/08/2026 12:33:58 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:33 do dia 14/08/2026.
14/08/2026 12:31:47 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes! Daremos continuidade ao certame.
13/08/2026
13/08/2026 16:54:21 | F. JOSE ORLANDO DA SILVA JUNIOR DISTRIBU
Documentação Item 0001: e colocamos a cadastro estadual tbm, conforme o edital solicita um ou o outro II - A inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;
13/08/2026 16:53:21 | F. JOSE ORLANDO DA SILVA JUNIOR DISTRIBU
Documentação Item 0001: sr pregoeiro, o cadastro estadual nao esta cortado, e desse jeito msm.
13/08/2026 16:52:20 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
13/08/2026 15:06:04 | Pregoeiro
Senhores licitantes, informa-se que, após o término do prazo da diligência, a sessão pública será agendada para amanhã, dia 14/08/2026 (sexta-feira), às 09:30h, ocasião em que será dado prosseguimento aos procedimentos do certame.
13/08/2026 14:59:14 | Sistema
Motivo: Empresa JOSE ORLANDO DA SILVA JUNIOR DISTRIBUIDORA LTDA, solicita-se, para fins de regularização e análise da documentação apresentada, o encaminhamento dos seguintes documentos, em conformidade com as exigências do Edital: Comprovação de Inscrição Municipal, tendo em vista que o documento apresentado não contém a sua totalidade; Certidão Negativa de Débitos Municipais, válida e em conformidade com as exigências editalícias, considerando que a certidão apresentada encontra-se expirada; Certidão Simplificada da Junta Comercial, uma vez que não foi anexada à documentação; Declarações Unificadas e Declaração de Enquadramento, devidamente assinadas eletronicamente, conforme exigência estabelecida no Edital.
13/08/2026 14:59:14 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 13/08/2026.
13/08/2026 14:14:29 | Sistema
O fornecedor FB COMERCIO DE ENXOVAIS E ACESSORIOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0002.
13/08/2026 14:14:22 | Sistema
O fornecedor FB COMERCIO DE ENXOVAIS E ACESSORIOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/08/2026 14:11:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 na cota reservada foi definida pelo pregoeiro para 13/08/2026 às 11:21.
13/08/2026 14:11:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/08/2026 às 11:21.
13/08/2026 14:11:44 | Sistema
O fornecedor JOSE ORLANDO DA SILVA JUNIOR DISTRIBUIDORA LTDA teve suas propostas aceitas no processo.
13/08/2026 14:03:18 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes! Daremos continuidade ao certame.
12/08/2026
12/08/2026 20:53:01 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/08/2026 20:51:23 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/08/2026 20:44:26 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/08/2026 19:35:20 | Pregoeiro
Senhores licitantes, informa-se que, após o término do prazo da diligência, a sessão pública será agendada para amanhã, dia 13/08/2026 (quinta-feira), às 11:00h, ocasião em que será dado prosseguimento aos procedimentos do certame.
12/08/2026 19:07:07 | F. JOSE ORLANDO DA SILVA JUNIOR DISTRIBU
Documentação Item 0001: aqui na cidade esta chovendo com instabilidade na internet