Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial nas ruas dos bairros Cidade Nova e Vila Operária (Parque de Vaquejada), sede do Município de...
Benefício Local
012/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Ariosvaldo Barboza Cavalcante
Autoridade Competente:
ERIKSSON SANTOS SILVA
Apoio:
JOSE AIRTON DIAS CARVALHO, José Macedo Goes Júnior
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Interna:
DECRETO 052/2025 - AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO
Datas
Data de Publicação
17/06/2026 às 17:42
Inicio das Propostas
17/06/2026 às 21:00
Limite p/ Impugnações
27/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
01/07/2026 às 16:00
Abertura das Propostas
01/07/2026 às 17:00
Documentos
EDITAL E ANEXOS.zip
Tipo: Edital
17/06/2026-14:02:52
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
15/03/2024-00:00
PARECER TÉCNICO CE 012-2026 - HABILITAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
09/07/2026-11:58:07
PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA - PROPOSTA - CE 012-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
13/07/2026-10:13:57
Apêndice 32 – Encargos Complementares – Bahia.pdf
Tipo: Outros documentos
13/07/2026-10:14:16
Erro ao anexar proposta.pdf
Tipo: Outros documentos
13/07/2026-16:28:42
PARECER ATENDIMENTO DE PROPOSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
16/07/2026-13:56:49
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução das obras de pa...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.551.438,28
Melhor lance
R$ 5.013.653,12
Unidade:
OBRAS
22/07/2026
22/07/2026 18:32:14 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ERIKSSON SANTOS SILVA.
22/07/2026 18:32:09 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ERIKSSON SANTOS SILVA.
22/07/2026 18:24:05 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/07/2026
16/07/2026 17:26:57 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 21/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 24/07/2026 às 23:59.
16/07/2026 17:24:56 | Sistema
Intenção: manifesto intenção de recurso
16/07/2026 17:24:56 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
16/07/2026 17:02:57 | Sistema
O fornecedor ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/07/2026 17:00:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 16/07/2026 às 14:10.
16/07/2026 17:00:33 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
16/07/2026 17:00:31 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor R S SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.
16/07/2026 17:00:11 | Agente de Contratação
Boa tarde, a sessão está sendo reaberta para continuidade do certame, conforme regras previstas no edital e registros em ata/chat
16/07/2026 16:56:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER ATENDIMENTO DE PROPOSTA.pdf) em 16/07/2026 às 13:56.
13/07/2026
13/07/2026 19:46:30 | Agente de Contratação
Concluído o prazo, o certame estará suspenso para análise e parecer da assessoria técnica de engenharia, devendo o certame ser reaberto em 16/07/2026 às 14h
13/07/2026 19:38:35 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/07/2026 19:37:51 | Sistema
Motivo: Nos termos registrados em ata/chat, concede-se o prazo de 20 minutos para envio da proposta readequada e seus documentos via sistema, sob pena de desclassificação, não sendo aceito por outro meio de comunicação.
13/07/2026 19:37:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:57 do dia 13/07/2026.
13/07/2026 19:33:20 | Agente de Contratação
Registra-se que, o processo ocorre de forma eletrônica e devendo ser acessível aos licitantes e ao público em geral. Dessa forma, ainda que tenha justificado o envio por e-mail, será concedido o prazo de 20 minutos improrrogáveis para inserir neste ambiente eletrônico, sob pena de desclassificação.
13/07/2026 19:28:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Erro ao anexar proposta.pdf) em 13/07/2026 às 16:28.
13/07/2026 16:37:41 | Sistema
Motivo: Conforme solicitação prévia e, de acordo com o previsto no edital, concede-se o prazo para encaminhar a proposta
13/07/2026 16:37:41 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:10 do dia 13/07/2026.
13/07/2026 14:55:01 | F. R S SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia, prezados! Solicitamos a prorrogação do prazo para envio da documentação, visto ao intervalo de almoço da equipe responsável para elaboração da proposta realinhada.
13/07/2026 13:18:33 | Sistema
Motivo: Solicita-se proposta readequada e demais documentos exigidos no edital e anexos
13/07/2026 13:18:33 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:20 do dia 13/07/2026.
13/07/2026 13:16:39 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante R S SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 5.013.653,12.
13/07/2026 13:16:39 | Sistema
O fornecedor MSL CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
13/07/2026 13:16:39 | Sistema
Motivo: Licitante teve sua proposta desclassificada nos termos do parecer técnico de engenharia inserido nos autos do processo licitatório
13/07/2026 13:16:39 | Sistema
O fornecedor MSL CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado no processo.
13/07/2026 13:15:00 | Agente de Contratação
Bom dia licitantes. A sessão está sendo reaberta para continuidade do certame
13/07/2026 13:14:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Apêndice 32 – Encargos Complementares – Bahia.pdf) em 13/07/2026 às 10:14.
13/07/2026 13:13:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA - PROPOSTA - CE 012-2026.pdf) em 13/07/2026 às 10:13.
09/07/2026
09/07/2026 20:22:04 | Agente de Contratação
Errata A sessão será reaberta a partir das 10h do dia 13/07/2026 . Estejam todos intimados, conforme registros em ata/chat
09/07/2026 18:36:21 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
09/07/2026 18:02:54 | Agente de Contratação
Registra-se que, concluído o prazo estabelecido, a sessão será reaberta a partir das 10 h do dia 20/07/2026. Estejam todos intimados pela presente ata/chat
09/07/2026 18:01:10 | Sistema
Motivo: Solicita-se proposta readequada e demais documentos de propostas nos termos previstos no edital e anexos.
09/07/2026 18:01:10 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 09/07/2026.
09/07/2026 18:00:09 | Agente de Contratação
A sessão está sendo reaberta, conforme registros em ata/chat.
09/07/2026 16:03:15 | Agente de Contratação
O certame estará suspenso devido ao intervalo de almoço, devendo ser retornado ás 15h para continuidade do certame.
09/07/2026 15:51:02 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante MSL CONSTRUTORA LTDA - ME com lance de R$ 5.013.653,11.
09/07/2026 15:46:02 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
09/07/2026 15:46:02 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 5.013.653,11.
09/07/2026 15:41:10 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 5.299.300,08 pode dar um lance de desempate para o item 0001 até 09/07/2026 às 12:46:09, com fundamento no parágrafo 3º do art. 48 LC n. 123/2006, redação dada pela LC n. 147/2014.
09/07/2026 15:41:10 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate referente a prioridade de contratação para microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente em sua disputa conforme parágrafo 3º do art. 48 LC 123/2006, com redação dada pela LC n. 147/2014.
09/07/2026 15:41:09 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 09/07/2026 às 12:41:09.
09/07/2026 15:36:09 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 09/07/2026 às 12:41:09.
09/07/2026 15:27:58 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
09/07/2026 15:12:57 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
09/07/2026 15:12:57 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
09/07/2026 15:12:48 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
09/07/2026 15:12:48 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
09/07/2026 15:12:48 | Sistema
Conforme DECRETO 052/2025 - AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.