Processo Finalizado

Registro de preços visando a futura contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obras de manutenção e recuperação de pavimentação em paralelepípedos e rede de esgoto em ruas e logradouros da sede e povoados...

Benefício Local
013/2026
Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Ariosvaldo Barboza Cavalcante

Autoridade Competente:

ERIKSSON SANTOS SILVA

Apoio:

JOSE AIRTON DIAS CARVALHO, José Macedo Goes Júnior

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Legislação Interna:

DECRETO 052/2025 - AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO

Datas

Data de Publicação

27/07/2026 às 16:26

Inicio das Propostas

27/07/2026 às 20:00

Limite p/ Impugnações

06/08/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

06/08/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

10/08/2026 às 11:00

Abertura das Propostas

10/08/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL.rar

Tipo: Edital

27/07/2026-13:25:15

ANEXOS.zip

Tipo: Edital

27/07/2026-13:25:38

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

15/03/2024-00:00

PARECER TECNICO- HABILITACAO TECNICA - ASSINADO.pdf

Tipo: Outros documentos

14/08/2026-12:14:49

PARECER TECNICO DA PROPOSTA assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

19/08/2026-14:20:30

MANIFESTAÇÃO SOBRE RECURSO CE-013.pdf

Tipo: Outros documentos

04/09/2026-13:44:34

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - FORTE SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - R NASCIMENTO SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - R NASCIMENTO SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Registro de preços visando a futura contratação de empresa especializada em obras e serviços de enge...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3.161.001,03

Melhor lance

R$ 2.370.750,76

Unidade:

OBRAS

04/09/2026
04/09/2026 17:08:36 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ERIKSSON SANTOS SILVA.
04/09/2026 17:08:26 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ERIKSSON SANTOS SILVA.
04/09/2026 17:05:28 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
04/09/2026 16:58:22 | Sistema
Justificativa: Nega provimento nos termos da manifestação e demais documentos constantes nos autos do processo
04/09/2026 16:58:22 | Sistema
ERIKSSON SANTOS SILVA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por FORTE SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
04/09/2026 16:57:43 | Sistema
Justificativa: Nega provimento nos termos da manifestação e demais documentos constantes nos autos do processo
04/09/2026 16:57:43 | Sistema
ERIKSSON SANTOS SILVA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
04/09/2026 16:44:57 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
04/09/2026 16:44:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MANIFESTAÇÃO SOBRE RECURSO CE-013.pdf) em 04/09/2026 às 13:44.
27/08/2026
27/08/2026 21:42:25 | Sistema
O fornecedor R NASCIMENTO SERVICOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
27/08/2026 21:39:50 | Sistema
O fornecedor R NASCIMENTO SERVICOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
25/08/2026
25/08/2026 00:16:49 | Sistema
O fornecedor FORTE SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
24/08/2026
24/08/2026 17:18:31 | Sistema
O fornecedor CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
19/08/2026
19/08/2026 17:36:03 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 24/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 27/08/2026 às 23:59.
19/08/2026 17:35:40 | Sistema
Intenção: MANIFESTO INTENÇÃO DE RECURSO
19/08/2026 17:35:40 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
19/08/2026 17:35:18 | Sistema
Justificativa: Intenção em duplicidade
19/08/2026 17:35:18 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recurso
19/08/2026 17:35:18 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
19/08/2026 17:34:54 | Sistema
Justificativa: Intenção em duplicidade
19/08/2026 17:34:54 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso
19/08/2026 17:34:54 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
19/08/2026 17:34:04 | Sistema
Intenção: manifesto intencao de recurso
19/08/2026 17:34:04 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
19/08/2026 17:33:56 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso.
19/08/2026 17:33:56 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
19/08/2026 17:33:47 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recursos com fundamento no art. 165, alíneas b) e c) da Lei Federal 14.133/2021.
19/08/2026 17:33:47 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
19/08/2026 17:33:39 | Sistema
Intenção: manifesto intenção de recurso
19/08/2026 17:33:39 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
19/08/2026 17:22:42 | Sistema
O fornecedor ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/08/2026 17:22:41 | Sistema
O fornecedor FORTE SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/08/2026 17:22:37 | Sistema
O fornecedor CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/08/2026 17:22:23 | Sistema
O fornecedor ECKO CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/08/2026 17:21:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/08/2026 às 14:31.
19/08/2026 17:21:05 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
19/08/2026 17:20:55 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor R NASCIMENTO SERVICOS LTDA.
19/08/2026 17:20:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO DA PROPOSTA assinado.pdf) em 19/08/2026 às 14:20.
19/08/2026 17:18:20 | Agente de Contratação
Boa tarde, a sessão está sendo reaberta para continuidade do certame, conforme regras previstas no edital e registros em ata/chat
17/08/2026
17/08/2026 12:12:07 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
17/08/2026 12:01:30 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
14/08/2026
14/08/2026 19:49:16 | Agente de Contratação
Registra-se que, concluído o prazo registrado o certame estará suspenso para análise da documentação a ser enviada. Devendo ser reaberto em 19/08/2026 a partir das 14h. Estejam todos intimados pela presente ata/chat.
14/08/2026 19:47:04 | Agente de Contratação
Registra-se que, devido ao final do horário de expediente e o prazo correr no final de semana, sob nenhuma hipótese será prorrogado o prazo de envio da proposta readequada.
14/08/2026 19:43:01 | Sistema
Motivo: Solicita-se a proposta readequada nos termos exigidos no edital e anexo
14/08/2026 19:43:01 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 17/08/2026.
14/08/2026 19:08:48 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante R NASCIMENTO SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 2.370.750,76.
14/08/2026 19:08:28 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
14/08/2026 19:08:28 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate no valor de R$ 2.370.750,76, com fundamento no parágrafo 3º do art. 48 LC n. 123/2006, redação dada pela LC n. 147/2014..
14/08/2026 19:05:36 | Sistema
A Empresa 1 pode dar um lance de desempate para o item 0001 até 14/08/2026 às 16:10:36, com fundamento no parágrafo 3º do art. 48 LC n. 123/2006, redação dada pela LC n. 147/2014.
14/08/2026 19:05:36 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate referente a prioridade de contratação para microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente em sua disputa conforme parágrafo 3º do art. 48 LC 123/2006, com redação dada pela LC n. 147/2014.