Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação asfáltica TSD da via de ligação entre a sede do Município de Ribeira do Pombal e o Povoado Poço, incluindo serviços de terraplanagem,...
021/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Ariosvaldo Barboza Cavalcante
Autoridade Competente:
ERIKSSON SANTOS SILVA
Apoio:
JOSE AIRTON DIAS CARVALHO, José Macedo Goes Júnior
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Interna:
DECRETO 052/2025 - AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO
Datas
Data de Publicação
23/09/2026 às 20:16
Inicio das Propostas
23/09/2026 às 21:00
Limite p/ Impugnações
03/10/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
03/10/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
07/10/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
07/10/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL E ANEXOS.rar
Tipo: Edital
23/09/2026-17:15:37
DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.rar
Tipo: Anexo ao Edital
23/09/2026-17:16:02
Esclarecimentos - Páginas de EDITAL.pdf
Tipo: Documento Anexo
30/09/2026-17:57:43
Resposta de Esclarecimento - ITENS DE MAIOR RELEVÂNCIA CORRIGIDO.pdf
Tipo: Documento Anexo
02/10/2026-09:40:43
Resposta de Esclarecimento - ITENS DE MAIOR RELEVÂNCIA CORRIGIDO.pdf
Tipo: Documento Anexo
02/10/2026-09:40:43
Resposta de Esclarecimento - ITENS DE MAIOR RELEVÂNCIA CORRIGIDO.pdf
Tipo: Documento Anexo
02/10/2026-09:41:03
Resposta de Esclarecimento - ITENS DE MAIOR RELEVÂNCIA CORRIGIDO.pdf
Tipo: Documento Anexo
02/10/2026-09:41:03
PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA - CE 021 - HABILITAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
13/10/2026-15:22:19
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - ECKO CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - NORDESTE CONSTRUCOES E LOCACOES DE VEICULOS LEVES E PESADOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavi...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 8.766.656,70
Melhor lance
-
Unidade:
OBRAS
20/10/2026
20/10/2026 00:52:24 | Sistema
O fornecedor NORDESTE CONSTRUCOES E LOCACOES DE VEICULOS LEVES E PESADOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
15/10/2026
15/10/2026 19:10:45 | Sistema
O fornecedor ECKO CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
13/10/2026
13/10/2026 20:44:08 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 19/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/10/2026 às 23:59.
13/10/2026 20:32:53 | Sistema
Intenção: manifesto inrencao de recurso
13/10/2026 20:32:53 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
13/10/2026 20:32:47 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recurso
13/10/2026 20:32:47 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
13/10/2026 20:05:26 | Sistema
O fornecedor ECKO CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/10/2026 19:57:26 | Sistema
O fornecedor NORDESTE CONSTRUCOES E LOCACOES DE VEICULOS LEVES E PESADOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/10/2026 19:55:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/10/2026 às 17:05.
13/10/2026 19:55:25 | Sistema
O fornecedor TOP ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
13/10/2026 19:55:25 | Sistema
Motivo: A empresa apresentou proposta superior ao valor estimado, não reduzindo sua oferta, nos termos do item 10.5 do edital e conforme a lei de licitações
13/10/2026 19:55:25 | Sistema
O fornecedor TOP ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.
13/10/2026 19:51:44 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante TOP ENGENHARIA LTDA - DEMAIS com lance de R$ 16.000.000,00.
13/10/2026 19:43:23 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
13/10/2026 19:22:44 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 13/10/2026 às 16:22:44. Por não ter lances na fase fechada, o pregoeiro poderá agendar uma nova fase fechada ou encerrar o item.
13/10/2026 19:17:43 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 13/10/2026 às 16:22:44.
13/10/2026 19:12:13 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
13/10/2026 18:57:13 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa, porém o benefício foi desabilitado para o processo.
13/10/2026 18:57:13 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
13/10/2026 18:57:03 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
13/10/2026 18:57:03 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
13/10/2026 18:57:03 | Sistema
Conforme DECRETO 052/2025 - AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
13/10/2026 18:57:03 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
13/10/2026 18:51:39 | Sistema
O fornecedor CONSTRUPREMIUM EMPREENDIMENTOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/10/2026 18:47:17 | Sistema
O fornecedor G R S SILVA CONSTRUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/10/2026 18:42:37 | Sistema
O fornecedor CLPT CONSTRUTORA EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/10/2026 18:41:57 | Sistema
O fornecedor ECKO CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/10/2026 18:41:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/10/2026 às 15:51.
13/10/2026 18:41:07 | Sistema
O fornecedor 12.431.866/0001-36 - NORDESTE CONSTRUCOES E LOCACOES DE VEICULOS LEVES E PESADOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Licitante não atendeu a qualificação técnica, nos termos do que dispõe o parecer técnico, o qual segue inserido nos autos do processo licitatório. Ainda, apresentou proposta juntamente com a habilitação violando o princípio do sigilo das propostas
13/10/2026 18:41:07 | Sistema
O fornecedor 17.909.903/0001-92 - G R S SILVA CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: Licitante não atendeu a qualificação técnica exigida no edital, nos termos do que dispõe o parecer técnico de engenharia, o qual segue inserido nos autos do processo licitatório.
13/10/2026 18:41:07 | Sistema
O fornecedor 19.846.470/0001-07 - ECKO CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado. Motivo: Licitante não atendeu a qualificação técnica exigida no edital, nos termos do que dispõe o parecer técnico de engenharia, o qual segue inserido nos autos do processo licitatório.
13/10/2026 18:41:07 | Sistema
O fornecedor 14.138.176/0001-19 - CONSTRUTORA LUMAX LTDA foi inabilitado. Motivo: Licitante não atendeu a qualificação técnica exigida no edital, nos termos do que dispõe o parecer técnico de engenharia, o qual segue inserido nos autos do processo licitatório. Prejudicando as demais análises.
13/10/2026 18:41:07 | Sistema
O fornecedor 27.652.801/0001-98 - CONSTRUPREMIUM EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Licitante não atendeu a qualificação técnica exigida no edital, nos termos do que dispõe o parecer técnico de engenharia, o qual segue inserido nos autos do processo licitatório.
13/10/2026 18:41:07 | Sistema
O fornecedor 25.165.699/0001-70 - CLPT CONSTRUTORA EIRELI foi inabilitado. Motivo: Licitante não atendeu as exigências de qualificação técnica exigida no edital, nos termos do parecer técnico de engenharia, assim como não atendeu a qualificação econômica, item 15.3.4.5, leta "d" do edital, o qual trata do índice de endividamento
13/10/2026 18:41:07 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
13/10/2026 18:22:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA - CE 021 - HABILITAÇÃO.pdf) em 13/10/2026 às 15:22.
13/10/2026 17:41:26 | Agente de Contratação
Boa tarde, a sessão está sendo reaberta para continuidade do certame, conforme regras previstas no edital
07/10/2026
07/10/2026 12:11:12 | Agente de Contratação
Bom dia licitantes e demais interessados, a sessão está sendo aberta e ocorrendo a análise dos documentos de habilitação. Contudo devido ao volume de documentos a serem analisados e, ainda a análise e parecer da engenharia no que se refere a qualificação técnica das empresas participantes, o certame estará suspenso devendo ter continuidade para as demais fases no dia 13/10/2026 às 14h. Estejam todos intimados.
07/10/2026 12:06:11 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
23/09/2026
23/09/2026 20:16:25 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Valor estimado superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento das microempresas e empresas de pequeno porte..