Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo no Povoado Piqués, de acordo com o TERMO DE CONVÊNIO Nº 999832/2026/UNIÃO/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO...
023/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Ariosvaldo Barboza Cavalcante
Autoridade Competente:
ERIKSSON SANTOS SILVA
Apoio:
JOSE AIRTON DIAS CARVALHO, José Macedo Goes Júnior
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Interna:
DECRETO 052/2025 - AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO
Datas
Data de Publicação
24/09/2026 às 19:58
Inicio das Propostas
24/09/2026 às 21:00
Limite p/ Impugnações
06/10/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/10/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/10/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
08/10/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL E ANEXOS.rar
Tipo: Edital
24/09/2026-16:57:14
DEMAIS ANEXOS.rar
Tipo: Anexo ao Edital
24/09/2026-16:57:35
PARECER CE 023-2026 - HABILITAÇÃO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
22/10/2026-15:23:40
PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA - PROPOSTA DE PREÇOS JOL.pdf
Tipo: Outros documentos
29/10/2026-11:01:58
PARECER_TECNICO DE ENGENHARIA - PROPOSTA DE PREÇOS - ULTRATEC.pdf
Tipo: Outros documentos
05/11/2026-16:18:38
PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA - PROPOSTA DE PREÇOS LINS .pdf
Tipo: Outros documentos
10/11/2026-14:32:32
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavi...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.181.691,49
Melhor lance
R$ 1.122.606,91
Unidade:
OBRAS
11/11/2026
11/11/2026 12:58:03 | Agente de Contratação
Bom dia, licitantes. A sessão está suspensa e retornará dia 12/11/2026 às 10h. Estejam intimados.
11/11/2026 12:55:26 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor M BRANDAO EMPREENDIMENTOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação(a).
11/11/2026 12:55:26 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUPREMIUM EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 1.122.606,91.
11/11/2026 12:55:26 | Sistema
O fornecedor ALPHA3 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
11/11/2026 12:55:26 | Sistema
Motivo: Não enviou a proposta readequada, conforme registros em ata/chat. Sujeito às sanções previstas no edital e lei.
11/11/2026 12:55:26 | Sistema
O fornecedor ALPHA3 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
10/11/2026
10/11/2026 17:56:17 | Sistema
Motivo: Solicita-se proposta readequada nos termos exigidos no edital e anexos
10/11/2026 17:56:17 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:40 do dia 10/11/2026.
10/11/2026 17:43:00 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ALPHA3 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance R$ 1.122.606,90.
10/11/2026 17:43:00 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 1.122.606,90.
10/11/2026 17:34:36 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor ALPHA3 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 10/11/2026 às 14:40, encerrando às 14:45:00.
10/11/2026 17:34:09 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor ALPHA3 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
10/11/2026 17:34:08 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUPREMIUM EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 1.122.606,91.
10/11/2026 17:34:08 | Sistema
O fornecedor LINS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
10/11/2026 17:34:08 | Sistema
Motivo: Licitante teve sua proposta desclassificada pelas razões constantes no parecer técnico de engenharia anexo ao autos
10/11/2026 17:34:08 | Sistema
O fornecedor LINS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
10/11/2026 17:32:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA - PROPOSTA DE PREÇOS LINS .pdf) em 10/11/2026 às 14:32.
10/11/2026 17:21:29 | Agente de Contratação
Boa tarde, a sessão está sendo reaberta para continuidade do certame, conforme regras previstas no edital e registos em ata/chat
10/11/2026 17:21:02 | Agente de Contratação
Boa tarde, a sessão está sendo reaberta para continuidade do certame, conforme regras previstas no edital e registros em ata/chat
06/11/2026
06/11/2026 11:11:16 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes. Considerando o envio da proposta de preços readequada, informamos que o certame ficará suspenso para fins de encaminhamento à análise e parecer técnico do setor de engenharia. A reabertura da sessão ocorrerá no dia 10/11/2026, às 14h.
05/11/2026
05/11/2026 21:37:31 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
05/11/2026 21:21:59 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
05/11/2026 19:20:50 | Sistema
Motivo: Solicita-se proposta de preços readequada nos termos do edital e anexos
05/11/2026 19:20:50 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:40 do dia 05/11/2026.
05/11/2026 19:19:53 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante LINS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA com lance de R$ 1.016.254,64.
05/11/2026 19:19:53 | Sistema
O fornecedor ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
05/11/2026 19:19:53 | Sistema
Motivo: Proposta considerada desclassificada pelas razões e fundamentos constantes no parecer técnico da engenharia, o qual segue anexo.
05/11/2026 19:19:53 | Sistema
O fornecedor ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.
05/11/2026 19:18:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO DE ENGENHARIA - PROPOSTA DE PREÇOS - ULTRATEC.pdf) em 05/11/2026 às 16:18.
05/11/2026 18:36:42 | Agente de Contratação
Boa tarde, a sessão está sendo reaberta para continuidade do certame, conforme regras previstas no edital e registros em ata/chat
29/10/2026
29/10/2026 18:18:42 | Agente de Contratação
Registra-se que, com o envio da proposta de preços readequada, o certame ficará suspenso devido ao encaminhamento para análise e parecer ao setor de engenharia, devendo ser a reaberta a sessão dia 05/11/2026 às 15h. Estejam todos intimados.
29/10/2026 16:49:55 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
29/10/2026 14:04:11 | Sistema
Motivo: Solicita-se proposta de preços readequada, nos termos do edital
29/10/2026 14:04:11 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 29/10/2026.
29/10/2026 14:03:16 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 1.010.000,00.
29/10/2026 14:03:16 | Sistema
O fornecedor JOL CONSTRUTORA E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
29/10/2026 14:03:16 | Sistema
Motivo: Licitante foi considerada desclassificada nos termos do parecer técnico de engenharia, o qual está inserido nos autos do presente processo.
29/10/2026 14:03:16 | Sistema
O fornecedor JOL CONSTRUTORA E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA foi desclassificado no processo.
29/10/2026 14:01:58 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA - PROPOSTA DE PREÇOS JOL.pdf) em 29/10/2026 às 11:01.
29/10/2026 14:00:58 | Agente de Contratação
Bom dia licitantes. A sessão está sendo reaberta para continuidade do certame
23/10/2026
23/10/2026 13:36:24 | Agente de Contratação
Bom dia licitantes e demais interessados, diante do envio da proposta readequada pela primeira classificada, o certame ficará suspenso tendo em vista o envio da documentação para análise e parecer técnico da engenharia. Após, o certame será reiniciado dia 29/10/2026 às 11h. Estejam todos intimados pela presente ata.
22/10/2026
22/10/2026 20:35:57 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
22/10/2026 19:23:48 | Agente de Contratação
A sessão terá continuidade amanhã, 23/10/2026 a partir das 09h30. Estejam notificados através da presente ata/chat.
22/10/2026 19:06:04 | Sistema
Motivo: Solicita-se proposta readequada nos termos do edital
22/10/2026 19:06:04 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:30 do dia 22/10/2026.
22/10/2026 19:03:37 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante JOL CONSTRUTORA E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA - ME com lance de R$ 968.987,02.
22/10/2026 19:02:59 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
22/10/2026 19:02:59 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 22/10/2026 às 16:02:58.
22/10/2026 18:58:17 | Agente de Contratação
Gentileza atentar-se para os lances ofertados, de modo que o processo não seja prejudicado.
22/10/2026 18:57:58 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 22/10/2026 às 16:02:58.