Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio à execução da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REUBR-S) Específico (REURB-E) no Município de Ribeira do Pombal, nos termos da Lei 13.465/2017— Bahia,...
Benefício Local
009/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Ariosvaldo Barboza Cavalcante
Autoridade Competente:
ERIKSSON SANTOS SILVA
Apoio:
JOSE AIRTON DIAS CARVALHO, José Macedo Goes Júnior
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Interna:
DECRETO 052/2025 - AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO
Datas
Data de Publicação
26/03/2026 às 17:04
Inicio das Propostas
27/03/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
09/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
09/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
13/04/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
13/04/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL.rar
Tipo: Edital
26/03/2026-13:55:38
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
15/03/2024-00:00
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - FREDERICO.pdf
Tipo: Documento Anexo
08/04/2026-20:47:28
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PAVIRTEC.pdf
Tipo: Outros documentos
10/04/2026-18:22:03
MANIFESTAÇÃO SOBRE RECURSO.pdf
Tipo: Outros documentos
12/05/2026-16:08:15
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO PREGÃO RIBEIRA DO POMBAL _CAT_PROFISSIONAL.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - TRINDADE COMPANY GEOTECNOLOGIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - PHOENIX GEOTECNOLOGIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - PHOENIX GEOTECNOLOGIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - TRINDADE COMPANY GEOTECNOLOGIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE ÚNICO
12/05/2026
12/05/2026 19:17:07 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por ERIKSSON SANTOS SILVA.
12/05/2026 19:16:57 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por ERIKSSON SANTOS SILVA.
12/05/2026 19:16:12 | Sistema
Justificativa: Nos termos da manifestação do pregoeiro e demais documentos constantes nos autos do processo licitatório e, decisão anexada
12/05/2026 19:16:12 | Sistema
ERIKSSON SANTOS SILVA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por PHOENIX GEOTECNOLOGIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
12/05/2026 19:10:08 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/05/2026 19:08:37 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
12/05/2026 19:08:15 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (MANIFESTAÇÃO SOBRE RECURSO.pdf) em 12/05/2026 às 16:08.
07/05/2026
07/05/2026 22:56:30 | Sistema
O fornecedor TRINDADE COMPANY GEOTECNOLOGIA LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
04/05/2026
04/05/2026 17:00:26 | Sistema
O fornecedor PHOENIX GEOTECNOLOGIA LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
28/04/2026
28/04/2026 20:34:58 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 04/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 07/05/2026 às 23:59.
28/04/2026 20:34:34 | Sistema
Intenção: DECLARO INTENÇÃO DE RECURSO
28/04/2026 20:34:34 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
28/04/2026 20:31:47 | Sistema
O fornecedor PHOENIX GEOTECNOLOGIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
28/04/2026 20:23:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/04/2026 às 17:33.
28/04/2026 20:23:50 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor TRINDADE COMPANY GEOTECNOLOGIA LTDA.
28/04/2026 20:23:38 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
27/04/2026
27/04/2026 18:36:40 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
27/04/2026 18:23:40 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
27/04/2026 16:40:09 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 28/04/2026.
27/04/2026 16:38:22 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante TRINDADE COMPANY GEOTECNOLOGIA LTDA com lance de R$ 4.224.000,00.
27/04/2026 16:38:22 | Sistema
O fornecedor PHOENIX GEOTECNOLOGIA LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
27/04/2026 16:38:22 | Sistema
Motivo: Constatou-se que, a empresa de fato não atendeu aos seguintes itens do edital, a saber: 10.5.2, pois não consta em sua documentação certidão da pessoa física responsável técnico. Não atendeu ao item 11.6.1.2, quanto índice de solvência, assim como o item 11.6.1.3 quanto a declaração do profissional contábil. Ademais, não foi possível de forma alguma verificar o registro do balanço de 2024 na JUCEG. Em atenção ao principio da vinculação ao edital e demais princípios a empresa deve ser inabilitada do certame.
27/04/2026 16:38:22 | Sistema
O fornecedor PHOENIX GEOTECNOLOGIA LTDA foi inabilitado no processo.
27/04/2026 16:37:59 | Sistema
Motivo: Constatou-se que, a empresa de fato não atendeu aos seguintes itens do edital, a saber: 10.5.2, pois não consta em sua documentação certidão da pessoa física responsável técnico. Não atendeu ao item 11.6.1.2, quanto índice de solvência, assim como o item 11.6.1.3 quanto a declaração do profissional contábil. Ademais, não foi possível de forma alguma verificar o registro do balanço de 2024 na JUCEG. Em atenção ao principio da vinculação ao edital e demais princípios a empresa deve ser inabilitada do certame.
27/04/2026 16:37:59 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi revertida.
27/04/2026 16:28:31 | Sistema
Motivo: Em razão de nova análise dos documentos de habilitação mediante razões de recurso apresentadas
27/04/2026 16:28:31 | Sistema
A fase recursal do lote 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
23/04/2026
23/04/2026 17:26:19 | Sistema
O fornecedor PHOENIX GEOTECNOLOGIA LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
17/04/2026
17/04/2026 14:30:55 | Sistema
O fornecedor TRINDADE COMPANY GEOTECNOLOGIA LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
14/04/2026
14/04/2026 15:13:07 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 17/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/04/2026 às 23:59.
14/04/2026 15:12:39 | Sistema
Intenção: Manifesta-se intenção de recurso contra a habilitação da empresa PHOENIX GEOTECNOLOGIA LTDA em razão da ausência da Certidão de Registro e Quitação de Pessoa Física junto ao CREA/CAU conforme exigido no item 10.5.2 do edital; Não comprovação do Índice de Solvência Geral- ISG, conforme exigido item 11.6.1.2, assim como DRE sem chancela da junta comercial, não sendo possível a verificação de autenticidade na JUCEG mediante ao dados constantes na chancela do respectivo Balanço. Diante das ausências apontadas, requer-se a revisão da decisão de habilitação da referida empresa.
14/04/2026 15:12:39 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
14/04/2026 15:10:08 | Sistema
Justificativa: Rejeita-se intenção de recurso por não atender ao pressuposto recursal da motivação, assim como por ser considerada protelatória haja vista a flagrante ausência de documentos exigidos no edital e não constante na documentação da licitante.
14/04/2026 15:10:08 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recurso diante do julgamento dado para que haja os devidos esclarecimentos,
14/04/2026 15:10:08 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
14/04/2026 14:52:28 | Sistema
O fornecedor TRINDADE COMPANY GEOTECNOLOGIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
14/04/2026 14:52:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/04/2026 às 12:02.
14/04/2026 14:51:53 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PHOENIX GEOTECNOLOGIA LTDA.
14/04/2026 14:45:43 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
14/04/2026 13:43:08 | Pregoeiro
Bom dia, licitantes. A sessão está sendo reaberta para continuidade do certame
13/04/2026
13/04/2026 19:22:53 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
13/04/2026 19:21:45 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
13/04/2026 19:16:56 | Pregoeiro
Estejam todos intimados pela pela presente ata/chat
13/04/2026 19:16:33 | Pregoeiro
Concluído o prazo registrado, o certame estará suspenso devendo ser retornado dia 14/04/2026 às 10h
13/04/2026 19:15:19 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 18:15 do dia 13/04/2026.
13/04/2026 19:10:18 | Pregoeiro
Boa tarde, licitantes. A sessão está sendo reiniciada para continuidade do certame
13/04/2026 19:09:43 | Pregoeiro
Boa
13/04/2026 18:19:01 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
13/04/2026 16:47:35 | Pregoeiro
O Certame estará suspenso e será reaberta a sessão às 16h de hoje 13/04/2026. Estejam todos intimados através da presente ata/chat
13/04/2026 16:46:06 | Sistema
Motivo: Nos termos do Art. 59.`PAR`4º da Lei 14.133/2021. sendo a oferta considerada presumidamente inexequível, registra-se a necessidade da devida comprovação e justificativa da oferta em desacordo com a referida norma legal.