Processo deserto / Fracassado

Registro de preços visando a futura contratação de empresa especializada na produção de eventos e apoio logístico para prestar serviços sob demanda quando da realização dos eventos no âmbito deste município, observadas as condições e especificações...

Benefício Local
008/2026
Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Concluída

Pregoeiro:

Ariosvaldo Barboza Cavalcante

Autoridade Competente:

ERIKSSON SANTOS SILVA

Apoio:

JOSE AIRTON DIAS CARVALHO, José Macedo Goes Júnior

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Interna:

DECRETO 052/2025 - AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO

Objeto:

Registro de preços visando a futura contratação de empresa e...

Datas

Data de Publicação

25/03/2026 às 17:54

Inicio das Propostas

26/03/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

08/04/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

08/04/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

10/04/2026 às 11:00

Abertura das Propostas

10/04/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL.pdf

Tipo: Edital

25/03/2026-14:51:03

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

15/03/2024-00:00

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - EVENTUAL LIVE MARKETING DIRETO EIRELI

Tipo: Documento Anexo

Lote 1 - SERVIÇOS DE PRODUÇÃO

28/04/2026
28/04/2026 15:03:19 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
28/04/2026 15:01:56 | Sistema
Justificativa: O processo será revogado devido ao cancelamento dos eventos no âmbito deste Município, conforme Decreto Municipal já publicado no Diário Oficial do Município
28/04/2026 15:01:56 | Sistema
ERIKSSON SANTOS SILVA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por EVENTUAL LIVE MARKETING DIRETO EIRELI, conforme justificativa registrada no sistema.
28/04/2026 14:26:14 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
20/04/2026
20/04/2026 13:35:50 | Sistema
O Fornecedor 10.485.059/0001-70 - MRC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado. Motivo: "Licitante juntou sua proposta de preços com os documentos de habilitação, violando o princípio do sigilo das propostas, nos termos do item 6 e seguintes do edital. Documentos com assinaturas em desacordo com o previsto no item 4.6 do edital".
20/04/2026 13:35:50 | Sistema
O Fornecedor 10.485.059/0001-70 - MADHU MULT SERVICE LTDA foi inabilitado. Motivo: "Licitante apresentou proposta de preços juntamente com os documentos de habilitação, violando assim o principio do sigilo das propostas, visto que, o processo é realizado com inversão de fases nos termos do item 6 e seguintes do edital.".
20/04/2026 13:35:50 | Sistema
O Fornecedor 10.485.059/0001-70 - H G EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado. Motivo: "Licitante apresentou proposta de preços juntamente com os documentos de habilitação, violando assim o principio do sigilo das propostas, visto que, o processo é realizado com inversão de fases nos termos do item 6 e seguintes do edital".
20/04/2026 13:35:50 | Sistema
O Fornecedor 04.433.214/0001-02 - EVENTUAL LIVE MARKETING DIRETO EIRELI foi inabilitado. Motivo: "Licitante apresentou documentação assinada de forma manuscrita sem o devido reconhecimento, conforme dispõe o item 4.6.2 e seguintes do edital, violando os princípios da vinculação ao edital e da isonomia".
17/04/2026
17/04/2026 14:53:54 | Pregoeiro
Bom dia, licitantes e demais interessados. Registra-se que, por alguma razão técnica ocorrida nesta plataforma não ficou descrito no chat/ata as razões de inabilitação das empresas. Contudo, para que seja inabilitada qualquer licitante é necessário justificativa legal, conforme edital, que embora tenha sido realizadas não ficaram expostas no char. Dessa maneira, abrimos um chamado para o suporte técnico do portal de compras públicas e, assim que tivermos retorno encaminharemos aos licitantes e será juntado aos autos do presente processo.
15/04/2026
15/04/2026 16:17:01 | Sistema
O fornecedor EVENTUAL LIVE MARKETING DIRETO EIRELI - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
13/04/2026
13/04/2026 14:48:34 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 16/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/04/2026 às 23:59.
13/04/2026 14:48:23 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 16/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/04/2026 às 23:59.
13/04/2026 14:47:03 | Sistema
Intenção: Não há justificativa plausível por parte do pregoeiro para realizar a ação de fracassar o processo licitatório.
13/04/2026 14:47:03 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
13/04/2026 14:47:00 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso contra a inabilitação da empresa, uma vez que esta atendeu integralmente aos requisitos do Edital. Com base no Acórdão nº 339/2010-Plenário, solicitamos que nossa intenção seja admitida, garantindo o direito ao contraditório e à ampla defesa.
13/04/2026 14:47:00 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
13/04/2026 14:46:57 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recorrer por discordar da habilitação da empresa declarada vencedora. Maiores detalhes serão colocados na peça recursal.
13/04/2026 14:46:57 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
13/04/2026 14:11:11 | Sistema
O fornecedor H G EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
13/04/2026 14:06:55 | Sistema
O fornecedor EVENTUAL LIVE MARKETING DIRETO EIRELI - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
13/04/2026 14:06:34 | Sistema
O fornecedor MRC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
13/04/2026 14:04:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/04/2026 às 11:14.
13/04/2026 14:04:10 | Sistema
Não foram apresentadas propostas validas para o processo, que foi portanto considerado fracassado.
13/04/2026 13:39:17 | Pregoeiro
Bom dia, licitantes. A sessão está sendo reaberta para continuidade do certame
10/04/2026
10/04/2026 16:28:19 | Pregoeiro
Registra-se que o certame estará suspenso para conclusão da análise dos documentos enviados, devendo a sessão ser reaberta dia 13/04/2026 às 10h. Estejam todos intimados pela presente ata/chat
10/04/2026 12:35:53 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
10/04/2026 12:03:06 | Pregoeiro
Bom dia srs. licitantes, a sessão está aberta para análise. Por gentileza observar as regras do edital.