Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, ASSESSORIA E OPERACIONALIZAÇÃO DE CURSOS ONLINE VIA WHATSAPP PARA POTENCIAIS EMPRESÁRIOS, MEI, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, EM ATENDIMENTO ÀS ECESSIDADES DO SEBRAE/CE,...

Benefício Local
001/2026
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará - SEBRAE
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Flaviana Santos Magalhães

Autoridade Competente:

Ana Mônica Sabino Adriano

Apoio:

Diego Freitas Lima

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Interna:

Resolução do Conselho Deliberativo Nacional do SEBRAE nº 493/2024

Datas

Data de Publicação

20/01/2026 às 12:08

Inicio das Propostas

20/01/2026 às 11:30

Limite p/ Impugnações

24/01/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

24/01/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

27/01/2026 às 11:30

Abertura das Propostas

27/01/2026 às 12:00

Documentos

ELPE-001-2026-CURSO-DE-WHATSAPP.pdf

Tipo: Edital

20/01/2026-09:06:57

COMPROVANTE SEBRAE PL 20.01.26 JORNAL O POVO-1.pdf

Tipo: Outros documentos

20/01/2026-09:09:14

COMUNICADO 001 - Pedidos de esclarecimentos.pdf

Tipo: Outros documentos

22/01/2026-11:33:55

e-mail empresa Educo.pdf

Tipo: Outros documentos

03/02/2026-11:44:23

Declaracao_formal_ou_documentacao_comprobatoria_de_que_possui_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

03/02/2026-11:45:07

certidao negativa de falencia.pdf

Tipo: Outros documentos

03/02/2026-11:45:33

pedido empreda KBF.pdf

Tipo: Outros documentos

17/04/2026-13:06:58

Consulta Regularidade do Empregador - 02.08.pdf

Tipo: Outros documentos

16/07/2026-16:36:44

Certidao-52627093000182.pdf

Tipo: Outros documentos

16/07/2026-16:37:06

CICOMUNICADO-006-PRORROGACAO-DO-PRAZO-DE-JULGAMENTO-PE001-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

05/08/2026-16:39:51

CIPRORROGACAO-DO-PRAZO-DE-JULGAMENTO-PE001-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

12/08/2026-17:34:21

RDRRRESPOSTA-AO-RECURSO-EMBRAECE-PE-001-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

13/08/2026-20:09:25

DHDESPACHO-HOMOLOGATORIO-PE-001-2026-CURSOS-NO-WHATSAPP.pdf

Tipo: Termo de Homologação

24/08/2026-17:27:02

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - EMBRAECE EMPRESA BRASILEIRA DE EDUCACAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - UMZX ADMINISTRACAO E GESTAO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, ASSESSORIA E OPER...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 400.000,00

Melhor lance

R$ 318.499,50

Unidade:

SVÇ

24/08/2026
24/08/2026 20:27:02 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DHDESPACHO-HOMOLOGATORIO-PE-001-2026-CURSOS-NO-WHATSAPP.pdf) em 24/08/2026 às 17:27.
24/08/2026 19:36:18 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Ana Mônica Sabino Adriano.
24/08/2026 19:36:03 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Ana Mônica Sabino Adriano.
24/08/2026 19:35:49 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/08/2026 19:35:11 | Sistema
Justificativa: Conforme resposta anexada neste portal e no Canal do Fornecedor.
24/08/2026 19:35:11 | Sistema
Ana Mônica Sabino Adriano decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por EMBRAECE EMPRESA BRASILEIRA DE EDUCACAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
24/08/2026 19:33:45 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
13/08/2026
13/08/2026 23:12:21 | Pregoeiro
Senhores licitantes, informamos que foi julgado o recurso administrativo interposto no item 0001 do Pregão Eletrônico nº 001/2026. A decisão, foi anexada aos documentos do processo neste Portal e disponibilizada no Canal do Fornecedor SEBRAE. Foi NEGADO provimento ao recurso, mantendo-se integralmente a inabilitação da recorrente e a habilitação e declaração de vencedora da empresa UMZX ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO LTDA. O processo seguirá para adjudicação e homologação. Comissão Permanente de Licitação - SEBRAE/CE.
13/08/2026 23:09:25 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RDRRRESPOSTA-AO-RECURSO-EMBRAECE-PE-001-2026.pdf) em 13/08/2026 às 20:09.
12/08/2026
12/08/2026 20:36:16 | Pregoeiro
Prezados, comunica-se que, para fins de conclusão da análise do recurso e das contrarrazões referentes ao item 0001, fica prorrogado por 2 (dois) dias úteis o prazo para divulgação do julgamento, com nova previsão para 13/08/2026. A prorrogação não reabre prazos nem autoriza a apresentação de novos documentos ou manifestações pelas licitantes.
12/08/2026 20:34:21 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (CIPRORROGACAO-DO-PRAZO-DE-JULGAMENTO-PE001-2026.pdf) em 12/08/2026 às 17:34.
05/08/2026
05/08/2026 19:39:51 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (CICOMUNICADO-006-PRORROGACAO-DO-PRAZO-DE-JULGAMENTO-PE001-2026.pdf) em 05/08/2026 às 16:39.
05/08/2026 19:35:40 | Pregoeiro
Prezados, comunica-se que, para fins de conclusão da análise do recurso e das contrarrazões referentes ao item 0001, fica prorrogado por 4 (quatro) dias úteis o prazo para divulgação do julgamento, com nova previsão para 11/08/2026. A prorrogação não reabre prazos nem autoriza a apresentação de novos documentos ou manifestações pelas licitantes.
21/07/2026
21/07/2026 13:59:16 | Sistema
O fornecedor UMZX ADMINISTRACAO E GESTAO LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
18/07/2026
18/07/2026 19:15:01 | Sistema
O fornecedor EMBRAECE EMPRESA BRASILEIRA DE EDUCACAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
16/07/2026
16/07/2026 19:41:48 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 20/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/07/2026 às 23:59.
16/07/2026 19:41:41 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor UMZX ADMINISTRACAO E GESTAO LTDA.
16/07/2026 19:41:18 | Pregoeiro
Prezados, registra-se que, em 16/07/2026, foi realizada diligência destinada à atualização da documentação de regularidade fiscal da empresa UMZX ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO LTDA., mediante consulta aos respectivos portais eletrônicos oficiais para emissão da Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (CND Federal) e do Certificado de Regularidade do FGTS (CRF), tendo sido constatada a regularidade das referidas certidões, as quais se encontram válidas, conforme evidências devidamente anexadas aos autos do processo.
16/07/2026 19:37:06 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Certidao-52627093000182.pdf) em 16/07/2026 às 16:37.
16/07/2026 19:36:44 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Consulta Regularidade do Empregador - 02.08.pdf) em 16/07/2026 às 16:36.
19/06/2026
19/06/2026 13:46:03 | Pregoeiro
Prezados, informamos o recebimento da documentação encaminhada pela empresa UMZX ADMINISTRACAO E GESTAO LTDA. Os documentos estão em análise interna e, tão logo a apreciação seja concluída, será realizado o devido retorno por meio deste portal.
19/06/2026 01:14:58 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
19/06/2026 01:14:46 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
18/06/2026
18/06/2026 16:50:09 | Pregoeiro
Empresa UMZX ADMINISTRACAO E GESTAO LTDA. enviar a proposta readequada, bem como documentação de habilitação no prazo e condições dispostas em edital.
18/06/2026 16:49:52 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor UMZX ADMINISTRACAO E GESTAO LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 19/06/2026.
18/06/2026 16:48:03 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante UMZX ADMINISTRACAO E GESTAO LTDA com lance de R$ 318.499,74.
18/06/2026 16:48:03 | Sistema
Motivo: A empresa ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CULTURAL PAULISTANA não apresentou manifestação nem encaminhou os documentos e esclarecimentos solicitados em sede de diligência, dentro do prazo estabelecido para atendimento da demanda.
18/06/2026 16:48:03 | Sistema
O fornecedor ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CULTURAL PAULISTANA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
15/06/2026
15/06/2026 16:43:09 | Sistema
(CONT. 1) no item 5.1.1, alíneas “a” e “b” do edital.
15/06/2026 16:43:09 | Sistema
Motivo: Prezados, pautados no Princípio do Formalismo moderado, declaramos abertura de diligência junto a empresa Associação Educacional e Cultural Paulistana – Faculdade Associada Brasil EAD. Solicitamos a remessa de documentos complementares aos atestados de capacidade técnica apresentados, contratos e/ou notas fiscais que comprovem: 1) A execução de serviços de criação de temas de cursos em quantitativos compatíveis com os exigidos no edital; 2) A execução de serviços de operacionalização de cursos online em quantitativos compatíveis com os exigidos no edital; 3) A efetiva realização de capacitações por meio da plataforma whatsapp ou ferramenta equivalente de mensageria instantânea; 4) A operacionalização de turmas em ambiente conversacional, com interação entre participantes e instrutores; 5) Os quantitativos de cursos, turmas e participantes efetivamente atendidos; 6) A compatibilidade dos serviços executados com as parcelas de maior relevância previstas... (CONTINUA)
15/06/2026 16:43:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 16/06/2026.
26/05/2026
26/05/2026 12:39:53 | Pregoeiro
Prezados, informamos o recebimento da documentação encaminhada pela empresa ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CULTURAL PAULISTANA. Esclarecemos que os documentos encontram-se em análise interna e, tão logo a apreciação seja concluída, será realizado o devido retorno por meio deste portal.
25/05/2026
25/05/2026 23:23:10 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
22/05/2026
22/05/2026 20:16:11 | Pregoeiro
Empresa ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CULTURAL PAULISTANA enviar a proposta readequada, bem como documentação de habilitação no prazo e condições dispostas em edital.
22/05/2026 20:10:17 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CULTURAL PAULISTANA no item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 25/05/2026.
22/05/2026 18:05:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
22/05/2026 14:30:52 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor UMZX ADMINISTRACAO E GESTAO LTDA foi definida pelo pregoeiro para 22/05/2026 às 15:00, encerrando às 15:05:00.
22/05/2026 14:30:09 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor UMZX ADMINISTRACAO E GESTAO LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.
22/05/2026 14:30:08 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CULTURAL PAULISTANA com lance de R$ 318.499,73.
22/05/2026 14:30:08 | Sistema
Motivo: A licitante deixou de encaminhar, no prazo concedido, a proposta readequada ao lance ofertado, bem como os documentos de habilitação exigidos no instrumento convocatório, razão pela qual resta desclassificada quanto à proposta apresentada e inabilitada para o certame, nos termos do edital e do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae.
22/05/2026 14:30:08 | Sistema
O fornecedor EDUVEM SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
20/05/2026
20/05/2026 14:43:02 | Pregoeiro
Empresa EDUVEM SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA enviar a proposta readequada, bem como documentação de habilitação no prazo e condições dispostas em edital.
20/05/2026 14:41:19 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor EDUVEM SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 21/05/2026.
20/05/2026 14:40:34 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante EDUVEM SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA com lance de R$ 279.799,00.
20/05/2026 14:40:34 | Sistema
Motivo: A empresa não apresentou o balanço patrimonial e as demais demonstrações contábeis devidamente registrados no órgão competente, em desconformidade com a alínea “b”, subitem b.3, do item 11.6 do instrumento convocatório. Após a realização de diligência, a licitante permaneceu sem apresentar os referidos documentos devidamente registrados perante a Junta Comercial, tendo encaminhado apenas protocolo de solicitação de registro datado de 13/05/2026, portanto, posterior à abertura da sessão de disputa. Dessa forma, verifica-se a ausência de comprovação de condição preexistente à data da sessão pública, em desacordo com o entendimento consolidado no Acórdão nº 1.211/2021 – Plenário do Tribunal de Contas da União.
20/05/2026 14:40:34 | Sistema
O fornecedor EMBRAECE EMPRESA BRASILEIRA DE EDUCACAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
14/05/2026
14/05/2026 18:56:56 | Pregoeiro
Prezados, informamos que recebemos os documentos concernentes a diligência solicitada. Estamos em análise dos documentos, bem como do pedido de prorrogação da diligência. Tão logo, daremos retorno via este portal.
14/05/2026 17:15:26 | F. EMBRAECE EMPRESA BRASILEIRA DE EDUCAC
Documentação Item 0001: Prezado, em atenção à diligência, informamos que o Balanço Patrimonial já foi protocolado junto à JUCEC, sob o ato 223 13 BALANÇO, encontrando-se em análise pelo órgão competente. Diante disso, requeremos, com fundamento na boa-fé, razoabilidade e formalismo moderado, a concessão de prazo complementar para apresentação do registro/autenticação definitiva tão logo disponibilizado pela Junta Comercial.
14/05/2026 02:37:05 | F. EMBRAECE EMPRESA BRASILEIRA DE EDUCAC
Documentação Item 0001: Prezados, em atenção à diligência e em observância aos princípios da boa-fé, razoabilidade e formalismo moderado, encaminhamos a documentação complementar solicitada. Requeremos a análise dos documentos apresentados, conforme ofício de resposta anexado.
14/05/2026 02:35:12 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.