Sessão pública iniciada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS NA SEDE E, SOB DEMANDA, NOS ESCRITÓRIOS REGIONAIS DO SEBRAE/CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES,...

003/2026
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará - SEBRAE
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Aberta

Pregoeiro:

Flaviana Santos Magalhães

Autoridade Competente:

Ana Mônica Sabino Adriano

Apoio:

Diego Freitas Lima, Luiz Gonzaga de Albuquerque Filho

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Interna:

Resolução do Conselho Deliberativo Nacional do SEBRAE nº 641/2026

Datas

Data de Publicação

06/10/2026 às 11:10

Inicio das Propostas

06/10/2026 às 11:30

Limite p/ Impugnações

10/10/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

10/10/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

14/10/2026 às 11:30

Abertura das Propostas

14/10/2026 às 12:00

Documentos

ELPE003-MANUTENCAO-PREDIAL.pdf

Tipo: Edital

05/10/2026-16:44:09

Anexo I–B – Planilha de Custos e Formação de Preços dos valores referenciais do SEBRAECE.xlsx

Tipo: Anexo ao Edital

06/10/2026-08:43:44

Anexo I-C_Termo_de_Referência_Projeto arquitetônico-plantas baixa- Edifício Sede (SEBRAE).pdf

Tipo: Anexo ao Edital

06/10/2026-08:44:09

Anexo II-A – Modelo de Planilha de Custos e Formação de Preços (preenchimento obrigatório pela licitante, a ser apresentada com a proposta readequada).xlsx

Tipo: Anexo ao Edital

06/10/2026-08:44:29

COMPROVANTE PL 06.10 JORNAL O POVO.pdf

Tipo: Convocação-Aviso de edital

07/10/2026-15:53:57

Comunicado 001 - PE 003-2026 - Esclarecimentos.pdf

Tipo: Outros documentos

13/10/2026-17:10:53

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Analisando documentação

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA (05 PO...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 837.405,07

Melhor lance

R$ 680.399,00

Unidade:

UN

16/11/2026
16/11/2026 17:34:20 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/11/2026 17:34:18 | F. SERVIZI TERCEIRIZADOS LTDA
Documentação Item 0001: Sr. pregoeiro, boa tarde. Segue documentação solicitada.
13/11/2026
13/11/2026 17:44:44 | Pregoeiro
Prezados licitantes, boa tarde. Foi aberta diligência à empresa SERVIZI TERCEIRIZADOS LTDA., com prazo de 24 horas, nos termos do item 18.1 do Edital. Os próximos atos serão comunicados neste chat.
13/11/2026 17:43:33 | Sistema
(CONT. 1) período mínimo de 6 (seis) meses. Atenciosamente, CPL/SEBRAE/CE
13/11/2026 17:43:33 | Sistema
Motivo: Prezado(a) representante da SERVIZI TERCEIRIZADOS LTDA., boa tarde. Com fundamento nos itens 7.6 (“k” e “l”), 10.8 (“b”), 11.5 (OBS 1 e 2) e 18.1 do Edital, solicitamos, gentilmente, o envio pelo Portal, em até 24 horas a partir desta mensagem, dos seguintes documentos: Planilha de custos: memória de cálculo que demonstre as alíquotas de PIS (0,65%) e COFINS (3,00%) adotadas no regime do Lucro Real declarado, indicando eventuais créditos considerados. Caso não seja possível demonstrá-las, planilha retificada (Anexo II-A, em formato editável), sem alteração do valor global nem dos valores por posto, acompanhada de declaração de manutenção do preço ofertado. Atestado do Condomínio Alameda Baobá: documento que comprove a prestação do serviço de auxiliar de manutenção predial no Contrato nº 01/2023, como termo aditivo ao contrato, registro do empregado na função (eSocial ou ficha de registro) ou notas fiscais que discriminem esse serviço, abrangendo... (CONTINUA)
13/11/2026 17:43:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 16/11/2026.
05/11/2026
05/11/2026 16:39:32 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/11/2026
04/11/2026 16:43:38 | Sistema
(CONT. 1) contado a partir desta mensagem.
04/11/2026 16:43:38 | Sistema
Motivo: Prezado representante da empresa SERVIZI TERCEIRIZADOS LTDA., com fundamento no item 11.8, alínea "a", e na OBS 1 do item 11.5 do Edital, solicitamos em diligência o envio dos seguintes documentos e informações: 1. Para cada contrato vinculado aos atestados de capacidade técnica apresentados, enviar: a) notas fiscais emitidas durante a execução do contrato; b) comprovantes de recolhimento dos encargos (FGTS e INSS) dos profissionais alocados; c) relação das funções executadas, com o quantitativo de profissionais em cada função, o período de execução e a descrição das atividades realizadas. 2. Regime tributário: a) declaração do regime tributário que será adotado durante a execução contratual, caso a empresa venha a ser contratada; b) planilha de custos com os encargos e as alíquotas correspondentes ao regime declarado, sem majoração do valor global da proposta. Os documentos deverão ser enviados pelo Portal de Compras Públicas no prazo de 24 horas,... (CONTINUA)
04/11/2026 16:43:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 05/11/2026.
28/10/2026
28/10/2026 13:25:25 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/10/2026
27/10/2026 14:36:58 | Sistema
Motivo: Prezada representante da empresa arrematante (SERVIZI TERCEIRIZADOS LTDA), solicitamos o envio da a proposta readequada e os documentos de habilitação em até 24h a partir dessa convocação.
27/10/2026 14:36:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:45 do dia 28/10/2026.
27/10/2026 14:36:16 | Sistema
Motivo: Prezada representante da empresa arrematante (SERVIZI TERCEIRIZADOS LTDA), solicitamos o envio da a proposta readequada e os documentos de habilitação em até 24h a partir dessa convocação.
27/10/2026 14:36:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:45 do dia 28/10/2026.
27/10/2026 14:32:07 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SERVIZI TERCEIRIZADOS LTDA com lance R$ 680.399,00.
27/10/2026 14:32:07 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 680.399,00.
26/10/2026
26/10/2026 14:19:58 | Pregoeiro
Prezado(a) representante da SERVIZI TERCEIRIZADOS LTDA, nos termos do item 8.16 do Edital e da LC 123/2006, fica convocado(a) a apresentar lance de desempate em 27/10/2026, às 11h30 (horário de Brasília), no prazo de até 5 minutos.
26/10/2026 14:19:09 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor SERVIZI TERCEIRIZADOS LTDA foi definida pelo pregoeiro para 27/10/2026 às 11:30, encerrando às 11:35:00.
26/10/2026 14:14:45 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor SERVIZI TERCEIRIZADOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.
26/10/2026 14:14:44 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SOLUCOES DE SERVICOS ELEVADO LTDA com lance de R$ 680.400,00.
26/10/2026 14:14:44 | Sistema
Motivo: Prezados(as), bom dia. Informamos que a licitante (PTL COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. (CNPJ 20.650.955/0001-00)) foi convocada em diligência complementar, com fundamento no item 18.1 e na OBS 1 do item 11.5 do Edital, para apresentar em até 24 horas as notas fiscais de serviço e os comprovantes bancários de pagamento dos Contratos nº 008/2023 e nº 010/2023, que embasam os atestados de capacidade técnica apresentados. Os documentos não foram enviados no prazo fixado. Nos termos da OBS 2 do item 11.5 do Edital, a não apresentação dos documentos comprobatórios desconstitui os atestados. Assim, não foi comprovada a exigência de qualificação técnica do item 11.5.1. Diante disso, a licitante é INABILITADA. Conforme o item 10.3 do Edital, o certame prossegue com a convocação da próxima licitante, na ordem de classificação, para análise da aceitabilidade da proposta e da habilitação.
26/10/2026 14:14:44 | Sistema
O fornecedor PTL COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
21/10/2026
21/10/2026 20:02:38 | Pregoeiro
Prezados licitantes, boa tarde. Foi aberta diligência complementar à arrematante PTL, com prazo de 24h, nos termos do item 18.1 do Edital. Os próximos atos serão comunicados neste chat.
21/10/2026 20:02:09 | Sistema
(CONT. 1) comprobatórios desconstitui o atestado. O não atendimento no prazo implicará a análise com os documentos já constantes dos autos.
21/10/2026 20:02:09 | Sistema
Motivo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 – DILIGÊNCIA COMPLEMENTAR Prezado(a) representante da PTL COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA., Com fundamento no item 18.1 e na OBS 1 do item 11.5 do Edital, solicitamos o envio pelo Portal, em até 24 horas a partir desta convocação, dos documentos abaixo, relativos à qualificação técnica. Os recibos enviados na diligência anterior foram emitidos pela própria empresa e não substituem os documentos solicitados. Enviar: notas fiscais de serviço (NFS‑e) emitidas na execução do Contrato nº 008/2023, firmado com a Academia e Escola de Natação Água Viva Ltda.; notas fiscais de serviço (NFS‑e) emitidas na execução do Contrato nº 010/2023, firmado com a Prestige Blindagens em Automóveis Ltda.; comprovantes bancários dos pagamentos feitos pelas contratantes, referentes às mesmas competências das notas fiscais. Conforme a OBS 2 do item 11.5 do Edital, a recusa em prestar esclarecimentos ou fornecer documentos... (CONTINUA)
21/10/2026 20:02:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 22/10/2026.
21/10/2026 18:40:43 | Pregoeiro
Prezado licitante, boa tarde. Informamos que os documentos enviados em fase de diligência serão encaminhados à área técnica para análise. Assim que houver manifestação, comunicaremos por este chat. Agradecemos a compreensão.
21/10/2026 18:28:26 | F. PTL COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCOES
Documentação Item 0001: Prezados, boa tarde. Em atendimento à solicitação, encaminhamos os contratos de prestação de serviços da Academia Água Viva e da Prestige Blindagens, acompanhados dos respectivos comprovantes de pagamento; a planilha de custos retificada, com ajuste da alíquota do PIS para 0,65%, conforme o regime tributário de Lucro Presumido da empresa, seguido de seu comprovante, sem alteração do valor global da proposta nem de suas parcelas; a CCT nº 000086/2025; o anexo VI preenchido, e a declaração de não obrigatoriedade de registro sindical. Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos.
21/10/2026 18:25:52 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
21/10/2026 18:22:45 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/10/2026
20/10/2026 19:13:52 | Pregoeiro
Prezados licitantes, boa tarde. Foi aberta diligência à arrematante PTL, com prazo de 24h, nos termos do item 18.1 do Edital. Os próximos atos serão comunicados neste chat.
20/10/2026 19:13:26 | Sistema
(CONT. 1) .xlsx, com as alíquotas corretas, sem aumento do valor global nem das parcelas. 3. Documentos complementares Cópia integral da CCT CE000086/2025 (item 7.6, "o"); Declarações e carta/registro sindical previstos no item 4.26.3 do TR; Anexo VI completo (item 7.6, "h"). Atenciosamente, CPL/SEBRAE/CE
20/10/2026 19:13:26 | Sistema
Motivo: Prezado(a) representante da PTL COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA., Conforme item 18.1 do Edital, solicitamos o envio pelo Portal, em até 24 horas a partir desta convocação, dos seguintes documentos: 1. Qualificação técnica (item 11.5.4 e OBS 1 do item 11.5) Contrato nº 008/2023 (Academia e Escola de Natação Água Viva Ltda.) e respectivas notas fiscais; Contrato nº 10/2023 (Prestige Blindagens em Automóveis Ltda.) e respectivas notas fiscais. 2. Planilha de custos – Módulo 5 (itens 7.6, "k", e 10.8) A planilha aplica PIS de 1,65%, alíquota do regime não cumulativo (Lucro Real), e COFINS de 3,00%, alíquota do regime cumulativo (Lucro Presumido). As duas não se aplicam ao mesmo regime. Enviar: Documento que comprove o regime tributário da empresa (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real); esclarecimento de quais alíquotas de PIS e COFINS correspondem a esse regime e por que foram usadas as informadas; se houver erro, planilha retificada em... (CONTINUA)
20/10/2026 19:13:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:20 do dia 21/10/2026.
15/10/2026
15/10/2026 17:09:36 | Pregoeiro
Prezado licitante, boa tarde. Informamos que a proposta readequada e os documentos de habilitação foram encaminhados à área técnica para análise. Assim que houver manifestação, comunicaremos por este chat. Agradecemos a compreensão.
15/10/2026 13:15:40 | F. PTL COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCOES
Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro, encaminhamos a proposta de preços readequada, planilha ajustada e a documentação de habilitação da empresa, referentes ao Pregão Eletrônico nº 003/2026 do SEBRAE/CE. Permanecemos à disposição para prestar eventuais esclarecimentos ou apresentar informações complementares, caso necessário.
15/10/2026 13:14:05 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/10/2026
14/10/2026 20:58:51 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor PTL COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. no item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 15/10/2026.
14/10/2026 14:54:17 | Sistema
Motivo: Prezados Licitantes, finalizada a disputa de lances, por gentileza, a empresa arrematante deve encaminhar a proposta readequada e os documentos de habilitação em até 24h a partir dessa convocação.
14/10/2026 14:54:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 15/10/2026.
14/10/2026 14:46:46 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 680.200,00.
14/10/2026 14:46:39 | F. PTL COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCOES
Negociação Item 0001: Sr. Pregoeiro, informamos que nosso limite máximo para negociação é de R$ 680.200,00, não sendo possível reduzir o valor além desse montante.
14/10/2026 14:38:46 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 14/10/2026 às 11:50.
14/10/2026 14:38:26 | Pregoeiro
Prezado licitante, favor informar seu menor lance possível para realizarmos negociação.
14/10/2026 14:37:02 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
14/10/2026 14:37:02 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante PTL COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. - ME com lance de R$ 680.399,99.
14/10/2026 14:35:23 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
14/10/2026 12:02:28 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
14/10/2026 12:02:28 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.