CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SECRETARIADO EXECUTIVO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO SEBRAE/CE, A SEREM EXECUTADOS NA SEDE EM FORTALEZA, MEDIANTE REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE...
009/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Carla Sousa Fernandes
Autoridade Competente:
Ana Mônica Sabino Adriano
Apoio:
Diego Freitas Lima
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
Resolução do Conselho Deliberativo Nacional do SEBRAE nº 641/2026
Datas
Data de Publicação
03/06/2026 às 12:05
Inicio das Propostas
03/06/2026 às 11:30
Limite p/ Impugnações
12/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
12/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
15/06/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
15/06/2026 às 12:00
Documentos
ELPE-009-2026.pdf
Tipo: Edital
03/06/2026-09:01:04
Aviso de licitação jornal.pdf
Tipo: Edital
03/06/2026-09:01:28
Anexo I - Planilha de Custos Sebrae Secretárias - VF.xls
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
03/06/2026-09:05:16
COMUNICADO 001 - ADENDO.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2026-09:21:31
Esclarecimentos - 00.esclarecimentos.pdf
Tipo: Documento Anexo
11/06/2026-15:43:59
Resposta de Esclarecimento - COMUNICADO 002 - Resposta ao questionamento.pdf
Tipo: Documento Anexo
12/06/2026-18:23:59
Resposta de Esclarecimento - COMUNICADO 002 - Resposta ao questionamento.pdf
Tipo: Documento Anexo
12/06/2026-18:23:59
Impugnacao Edital SEBRAE 11.06.pdf
Tipo: Outros documentos
12/06/2026-18:28:08
Impugnação INTERATIVA PE 009.2026 SEBRAE-CE.pdf
Tipo: Outros documentos
12/06/2026-18:28:39
Resposta_Impugnacao_PE_009_2026_SEBRAE_CE - PATRIMONIO.pdf
Tipo: Outros documentos
12/06/2026-18:29:09
Resposta_Impugnacao_PE_009_2026_SEBRAE_CE - INTERATIVA.pdf
Tipo: Outros documentos
12/06/2026-18:29:31
RDRRJULGAMENTO-RECURSO-PE009-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
05/10/2026-09:40:43
DHDESPACHO-HOMOLOGATORIO-PE-009-2026-SECRETARIADO-EXECUTIVO1.pdf
Tipo: Termo de Homologação
14/10/2026-17:23:31
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - GD9 ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS S/A
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SECRETARIADO EXECUTIV...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.088.429,99
Melhor lance
R$ 990.736,88
Unidade:
SVÇ
14/10/2026
14/10/2026 20:23:31 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DHDESPACHO-HOMOLOGATORIO-PE-009-2026-SECRETARIADO-EXECUTIVO1.pdf) em 14/10/2026 às 17:23.
14/10/2026 17:17:09 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Ana Mônica Sabino Adriano.
14/10/2026 17:16:28 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Ana Mônica Sabino Adriano.
14/10/2026 17:15:41 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/10/2026 17:12:09 | Sistema
Justificativa: Conforme resposta anexada no processo.
14/10/2026 17:12:09 | Sistema
Ana Mônica Sabino Adriano decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por GD9 ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS S/A, conforme justificativa registrada no sistema.
05/10/2026
05/10/2026 12:44:22 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
05/10/2026 12:42:30 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, bom dia! Informamos que foi julgado o recurso administrativo interposto no item 0001 do Pregão Eletrônico nº 009/2026. A decisão, foi anexada aos documentos do processo neste Portal e disponibilizada no Canal do Fornecedor SEBRAE. Foi NEGADO provimento ao recurso, mantendo-se integralmente a habilitação e declaração de vencedora da empresa SERVAL SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA. O processo seguirá para adjudicação e homologação. Comissão Permanente de Licitação - SEBRAE/CE.
05/10/2026 12:40:43 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RDRRJULGAMENTO-RECURSO-PE009-2026.pdf) em 05/10/2026 às 09:40.
01/10/2026
01/10/2026 19:38:21 | Pregoeiro
Prezados, boa tarde, comunica-se que, para fins de conclusão da análise do recurso e das contrarrazões referentes ao item 0001, fica prorrogado por 2 (dois) dias úteis o prazo para divulgação do julgamento, com nova previsão para 05/10/2026. A prorrogação não reabre prazos nem autoriza a apresentação de novos documentos ou manifestações pelas licitantes.
29/09/2026
29/09/2026 18:02:56 | Pregoeiro
Prezados, boa tarde, comunica-se que, para fins de conclusão da análise do recurso e das contrarrazões referentes ao item 0001, fica prorrogado por 2 (dois) dias úteis o prazo para divulgação do julgamento, com nova previsão para 01/10/2026. A prorrogação não reabre prazos nem autoriza a apresentação de novos documentos ou manifestações pelas licitantes.
25/09/2026
25/09/2026 18:04:34 | Pregoeiro
Prezados, boa tarde, comunica-se que, para fins de conclusão da análise do recurso e das contrarrazões referentes ao item 0001, fica prorrogado por 2 (dois) dias úteis o prazo para divulgação do julgamento, com nova previsão para 29/09/2026. A prorrogação não reabre prazos nem autoriza a apresentação de novos documentos ou manifestações pelas licitantes.
23/09/2026
23/09/2026 16:17:25 | Pregoeiro
Prezados, boa tarde, comunica-se que, para fins de conclusão da análise do recurso e das contrarrazões referentes ao item 0001, fica prorrogado por 2 (dois) dias úteis o prazo para divulgação do julgamento, com nova previsão para 25/09/2026. A prorrogação não reabre prazos nem autoriza a apresentação de novos documentos ou manifestações pelas licitantes.
09/09/2026
09/09/2026 18:00:32 | Sistema
O fornecedor SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA. - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
04/09/2026
04/09/2026 19:16:47 | Sistema
O fornecedor GD9 ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS S/A - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
02/09/2026
02/09/2026 11:18:48 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 04/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/09/2026 às 23:59.
02/09/2026 11:18:04 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, após análise dos documentos de habilitação, empresa SERVAL SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA está declarada vencedora. Aberto prazo para manifestação de intenção recursal.
02/09/2026 11:17:46 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA..
28/08/2026
28/08/2026 11:59:25 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
28/08/2026 11:57:41 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/08/2026
27/08/2026 12:27:56 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA. no item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 28/08/2026.
27/08/2026 12:27:31 | Sistema
Motivo: Prezado Licitante, solicitamos o envio de documentos para análise até às 10h de 28/08/2026
27/08/2026 12:27:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 28/08/2026.
26/08/2026
26/08/2026 18:05:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
25/08/2026
25/08/2026 17:50:00 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor MARIA MIRANI DA SILVA foi definida pelo pregoeiro para 26/08/2026 às 15:00, encerrando às 15:05:00.
25/08/2026 17:46:20 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor MARIA MIRANI DA SILVA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.
25/08/2026 17:46:19 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA. com lance de R$ 990.737,60.
25/08/2026 17:46:19 | Sistema
Motivo: Prezados Senhores, No âmbito do Pregão Eletrônico nº 009/2026, foi promovida diligência, com fundamento no item 11.5.1.2 do Edital, para comprovação da qualificação técnica exigida no item 11.5. Encerrado o prazo, essa licitante não apresentou a documentação solicitada, não restando sanada a pendência em sede de diligência nem comprovado o atendimento ao item 11.5.1 do Edital. Diante disso, com base no Edital e na Resolução CDN nº 641/2026, decide-se pela INABILITAÇÃO dessa empresa, dando prosseguimento ao certame com a convocação da licitante subsequente. Atenciosamente.
25/08/2026 17:46:19 | Sistema
O fornecedor KSEG SERVICOS E ELETRONICA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
24/08/2026
24/08/2026 13:08:24 | Sistema
Motivo: Prezado licitante, solicitamos as guias de recolhimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias relativa aos postos alocados nos contratos apresentados para fins de comprovação de qualificação técnica, tempestivas às competências da prestação do serviço.
24/08/2026 13:08:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 25/08/2026.
19/08/2026
19/08/2026 20:15:23 | F. KSEG SERVICOS E ELETRONICA LTDA
Documentação Item 0001: Prezada equipe, estamos à disposição. Notas também enviadas no e-mail.
19/08/2026 20:12:14 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/08/2026 15:16:04 | Sistema
Motivo: Prezados KSEG SERVICOS E ELETRONICA LTDA, esta Comissão instaura diligência, com fundamento no item 11.5.1.2 do Edital, e solicita o envio de cópias das Notas Fiscais expedidas em razão da execução dos Contratos nº 006/2023 e nº 017/2026, firmados com a LF Construtora Ltda., objeto dos atestados de capacidade técnica apresentados. Prazo: 24 (vinte e quatro) horas, contadas da envio deste comunicado. Na oportunidade informamos que será concedido novo prazo, considerando que o campo próprio para inserção de documentos não havia sido aberto quando da convocação anterior.
19/08/2026 15:16:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 20/08/2026.
14/08/2026
14/08/2026 19:50:43 | Pregoeiro
Complementando a informação anterior fica estipulado o prazo de 24 horas úteis para apresentação de notas fiscais pela licitante KSEG Serviços e Eletrônica Ltda.
14/08/2026 19:48:54 | Pregoeiro
Prezados, esta Comissão instaura diligência, com fundamento no item 11.5.1.2 do Edital, e solicita o envio de cópias das Notas Fiscais expedidas em razão da execução dos Contratos nº 006/2023 e nº 017/2026, firmados com a LF Construtora Ltda., objeto dos atestados de capacidade técnica apresentados. Prazo: 24 (vinte e quatro) horas, contadas da envio deste comunicado.
03/08/2026
03/08/2026 17:56:50 | F. KSEG SERVICOS E ELETRONICA LTDA
Documentação Item 0001: Enviaremos também no e-mail oficial.
03/08/2026 17:56:20 | F. KSEG SERVICOS E ELETRONICA LTDA
Documentação Item 0001: Prezados, Fora anexado conforme solicitado, o item 1, o número de autenticação do livro (2025) através de certidão Específica emitida pela Junta Comercial do Ceará e o item 2 - Balanço e DRE com assinaturas do sócio administrador em todas as páginas pertinentes. Estamos a disposção para quaisquer esclarecimento.
03/08/2026 17:48:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
31/07/2026
31/07/2026 18:38:18 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, boa tarde. Após análise da unidade técnica acerca dos documentos de habilitação apresentados pela licitante KSEG Serviços e Eletrônica Ltda, declaramos a abertura de diligências à empresa, solicitando o que segue: i. Termo de Autenticação ou comprovante de registro efetivo do Livro Diário n.º 2 (exercício 2025) perante a Junta Comercial do Estado do Ceará, ou recibo de transmissão e autenticação do SPED Contábil, conforme o regime de escrituração adotado pela empresa; e ii. Balanço Patrimonial e DRE 2025 com assinatura do sócio administrador nas folhas próprias de cada demonstração. Na oportunidade, o licitante arrematante deverá atender a solicitação no prazo estipulado em diligência, contado a partir desta solicitação.
31/07/2026 18:36:48 | Sistema
Motivo: Após análise da unidade técnica acerca dos documentos de habilitação apresentados pela licitante KSEG Serviços e Eletrônica Ltda, declaramos a abertura de diligências à empresa, solicitando o que segue: i. Termo de Autenticação ou comprovante de registro efetivo do Livro Diário n.º 2 (exercício 2025) perante a Junta Comercial do Estado do Ceará, ou recibo de transmissão e autenticação do SPED Contábil, conforme o regime de escrituração adotado pela empresa; e ii. Balanço Patrimonial e DRE 2025 com assinatura do sócio administrador nas folhas próprias de cada demonstração.
31/07/2026 18:36:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 03/08/2026.
14/07/2026
14/07/2026 19:53:59 | Pregoeiro
Prezados, documentação relacionada a diligência recepcionada da empresa F. KSEG SERVICOS E ELETRONICA LTDA. Realizaremos a análise, posteriormente daremos retorno via este portal.
13/07/2026
13/07/2026 19:44:56 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/07/2026 19:41:14 | F. KSEG SERVICOS E ELETRONICA LTDA
Documentação Item 0001: Prezado pregoeiro, pedimos mais prazo para envio da documentação.
10/07/2026
10/07/2026 19:55:36 | Sistema
(CONT. 1) Liquidez Corrente (LC), devidamente assinada pela contadora com indicação do número do CRC, demonstrando que todos os índices superam 1,00; 4 - Verificação da veracidade do atestado, mediante apresentação de cópia autenticada do contrato e/ou nota fiscal correspondente.
10/07/2026 19:55:36 | Sistema
Motivo: Em respeito ao Princípio do Formalismo moderado, declaramos abertura de diligência junto à empresa KSEG Serviços e Eletrônica Ltda., para que a empresa apresente a seguinte documentação em caráter complementar: 1 - Declaração formal indicando o regime tributário com base no qual foi elaborada a planilha de custos e que será adotado na vigência contratual, com a respectiva justificativa das alíquotas de PIS, COFINS e encargos previdenciários aplicadas, considerando que a assinatura do contrato de cessão de mão de obra implicará a exclusão obrigatória do Simples Nacional por força do art. 17, XII, c/c art. 30, `PAR` 1.º, II, da LC 123/2006; 2 - Balanço Patrimonial e DRE devidamente assinados pelo sócio-administrador e pelo contador responsável, acompanhados do Termo de Autenticação emitido pela JUCEC ou do recibo de transmissão e validação pelo SPED Contábil; 3 - Memória de cálculo completa dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e... (CONTINUA)
10/07/2026 19:55:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 13/07/2026.
16/06/2026
16/06/2026 11:59:03 | F. KSEG SERVICOS E ELETRONICA LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia a todos! Informamos que as documentações foram anexadas via sistema e via e-mail.