CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO AO SEBRAE/CE, EM SUA SEDE E ESCRITÓRIOS REGIONAIS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS –...
010/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Flaviana Santos Magalhães
Autoridade Competente:
Ana Mônica Sabino Adriano
Apoio:
Diego Freitas Lima
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
Resolução do Conselho Deliberativo Nacional do SEBRAE nº 641/2026
Datas
Data de Publicação
04/08/2026 às 12:32
Inicio das Propostas
04/08/2026 às 11:30
Limite p/ Impugnações
08/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
08/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/08/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
11/08/2026 às 12:00
Documentos
ELPE-010-2026-SEGURANCA-DO-TRABALHO.pdf
Tipo: Edital
10/07/2026-11:16:18
ELPE-010-2026-SEGURANCA-DO-TRABALHO-REBUBLICACAO (2).pdf
Tipo: Edital
04/08/2026-08:50:21
Aviso de licitação - Jornal.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-11:11:44
Julgamento da Impugnação - COMUNICADO 002 - Resposta ao questionamento - Impugnação RC SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA.pdf
Tipo: Documento Anexo
13/07/2026-10:02:49
COMUNICADO 001 - SUSPENSÃO.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
14/07/2026-16:41:00
ELPE-010-2026-SEGURANCA-DO-TRABALHO-REBUBLICACAO (2).pdf
Tipo: Aviso de reinício
04/08/2026-08:37:59
CIERRATA-PE010-2026.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
04/08/2026-09:27:01
COMUNICADO 002 - Resposta ao questionamento - Impugnação RC SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
07/08/2026-10:50:23
CICOMUNICADO-003-RESPOSTA-AO-QUESTIONAMENTO-PE010-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
07/08/2026-10:50:58
CICOMUNICADO-004-RESPOSTA-A-MANIFESTACAO-PE010-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
02/09/2026-16:06:23
CICOMUNICADO-005-PE010-2026-SEGURANCA-DO-TRABALHO.pdf
Tipo: Outros documentos
02/10/2026-14:48:13
DHDESPACHO-HOMOLOGATORIO-PE010-2026-SEGURANCA-DO-TRABALHO.pdf
Tipo: Termo de Homologação
14/10/2026-16:39:33
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação SEBRAE.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRAB...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 338.526,00
Melhor lance
R$ 144.000,00
Unidade:
SVÇ
14/10/2026
14/10/2026 19:39:33 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DHDESPACHO-HOMOLOGATORIO-PE010-2026-SEGURANCA-DO-TRABALHO.pdf) em 14/10/2026 às 16:39.
14/10/2026 17:15:41 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Ana Mônica Sabino Adriano.
14/10/2026 17:14:12 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Ana Mônica Sabino Adriano.
09/10/2026
09/10/2026 14:34:24 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
07/10/2026
07/10/2026 11:43:32 | Pregoeiro
Srs. Licitantes, bom dia. Informamos que o prazo para interposição de recurso no Pregão Eletrônico nº 010/2026 terminou em 06/10/2026, às 23h59, sem que nenhum recurso tenha sido apresentado. Assim, nos termos do item 14.1.1 do Edital, o processo será encaminhado à autoridade competente para homologação, com o resultado favorável à licitante NIRHALL ENGENHARIA - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO, HIGIENE OCUPACIONAL E MEIO AMBIENTE LTDA, pelo valor global de R$ 144.000,00. A homologação será divulgada neste Portal e no Canal do Fornecedor Sebrae. Agradecemos a participação de todos.
02/10/2026
02/10/2026 17:50:34 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 06/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 08/10/2026 às 23:59.
02/10/2026 17:49:55 | Pregoeiro
Srs. Licitantes, boa tarde. informamos que foi anexado ao processo o Comunicado 005, com o resultado da análise da proposta e da habilitação do Pregão Eletrônico nº 010/2026. Foi declarada vencedora a licitante NIRHALL ENGENHARIA - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO, HIGIENE OCUPACIONAL E MEIO AMBIENTE LTDA.
02/10/2026 17:48:13 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (CICOMUNICADO-005-PE010-2026-SEGURANCA-DO-TRABALHO.pdf) em 02/10/2026 às 14:48.
02/10/2026 17:46:07 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor NIRHALL ENGENHARIA - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SEGURANCA DO TRABALHO, HIGIENE OCUPACIONAL E MEIO A.
01/10/2026
01/10/2026 13:37:30 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/10/2026 13:33:55 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/10/2026 13:30:21 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/10/2026 13:28:36 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/10/2026 13:27:53 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/10/2026 13:23:54 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/09/2026
30/09/2026 19:46:02 | Sistema
(CONT. 1) convocação. O não atendimento poderá ensejar a inabilitação da licitante, nos termos do Edital.
30/09/2026 19:46:02 | Sistema
Motivo: Com fundamento nos itens 11.11, 11.12, 20.1 e 20.1.1 do Edital, solicitamos à licitante NIRHALL ENGENHARIA a apresentação dos seguintes documentos: Cédula de identidade do representante legal; Ato constitutivo ou contrato social consolidado vigente, devidamente registrado no órgão competente, acompanhado das alterações não incorporadas; Certidão conjunta de regularidade relativa aos tributos federais, à Dívida Ativa da União e à Seguridade Social; Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas vigente, considerando que a certidão apresentada teve sua validade encerrada em 09/08/2026, anteriormente à abertura das propostas, ocorrida em 11/08/2026. Esclarece-se que o arquivo denominado “Contrato Social NIRHALL” contém documentação contábil referente ao Livro Diário Geral nº 6, não correspondendo ao ato constitutivo exigido pelo item 11.3, alínea “c”, do Edital. Os documentos deverão ser apresentados por meio deste Portal no prazo de 24 horas, contado da... (CONTINUA)
30/09/2026 19:46:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 01/10/2026.
30/09/2026 19:34:06 | Sistema
Motivo: A habilitação anteriormente registrada fica tornada sem efeito, diante da necessidade de análise complementar do conjunto documental apresentado pela licitante. Na conferência integral dos arquivos, foram identificados pontos que demandam esclarecimento e saneamento quanto ao atendimento das exigências de habilitação previstas no Edital. A revisão do ato não representa decisão definitiva sobre a habilitação da empresa e tem por finalidade assegurar a adequada instrução do processo, a vinculação ao instrumento convocatório, a isonomia e a transparência do certame, nos termos dos itens 11.11, 11.12, 20.1 e 20.1.1 do Edital.
30/09/2026 19:34:06 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
30/09/2026 19:16:16 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor NIRHALL ENGENHARIA - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SEGURANCA DO TRABALHO, HIGIENE OCUPACIONAL E MEIO A.
28/09/2026
28/09/2026 17:08:20 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
28/09/2026 14:06:10 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor NIRHALL ENGENHARIA - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SEGURANCA DO TRABALHO, HIGIENE OCUPACIONAL E MEIO A no item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 29/09/2026.
28/09/2026 14:05:08 | Sistema
Motivo: Com fundamento nos itens 11.11, 20.1 e 20.1.1 do Edital, solicitamos à licitante NIRHALL ENGENHARIA a reapresentação da proposta readequada, sanando os seguintes pontos: PREÇO UNITÁRIO ACIMA DO ESTIMADO: o item 5 foi cotado em R$ 8.150,00/mês, valor superior ao unitário estimado de R$ 5.125,00/mês, em desacordo com o item 8.6 do Edital. Readequar os preços unitários de modo que nenhum item supere o respectivo valor estimado, sem alteração do valor global de R$ 144.000,00. VALOR POR EXTENSO: corrigir a divergência entre o valor numérico (R$ 144.000,00) e o valor por extenso ("cento e cinquenta mil reais"), fazendo constar "cento e quarenta e quatro mil reais", observado o item 7.9 do Edital. PLANILHA DE CUSTOS: apresentar a planilha de composição de custos compatível com a nova distribuição dos preços unitários. Prazo: 24 horas, por meio deste Portal. O não atendimento poderá ensejar a desclassificação da proposta.
28/09/2026 14:05:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 29/09/2026.
16/09/2026
16/09/2026 17:45:10 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
16/09/2026 17:42:13 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
16/09/2026 13:05:05 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
16/09/2026 12:52:44 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
15/09/2026
15/09/2026 20:44:29 | Sistema
Motivo: Prezado Licitante, NIRHALL ENGENHARIA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO, HIGIENE O E MA, conforme edital aguardamos o envio da proposta e documentos de habilitação, via sistema, no prazo máximo de 24 horas, contadas desta convocaçã
15/09/2026 20:44:29 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 18:00 do dia 16/09/2026.
15/09/2026 20:42:22 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor NIRHALL ENGENHARIA - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SEGURANCA DO TRABALHO, HIGIENE OCUPACIONAL E MEIO A no item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 16/09/2026.
15/09/2026 20:40:51 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante NIRHALL ENGENHARIA - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SEGURANCA DO TRABALHO, HIGIENE OCUPACIONAL E MEIO A com lance de R$ 144.000,00.
15/09/2026 20:40:51 | Sistema
Motivo: Considerando que a licitante SEGURITY SERVIÇOS DE SAÚDE E DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA não apresentou, até o prazo estabelecido (15/09/2026, às 14h30), a proposta readequada e os documentos de habilitação solicitados, com fundamento no Edital, a referida licitante está DESCLASSIFICA, e dá-se prosseguimento ao certame.
15/09/2026 20:40:51 | Sistema
O fornecedor SEGURITY SERVICOS DE SAUDE E DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
14/09/2026
14/09/2026 16:52:50 | Sistema
Motivo: Conforme edital aguardamos o envio da proposta e documentos de habilitação, via sistema, no prazo máximo de 24 horas, contadas desta convocação. Em conjunto com a proposta readequada, documentação de habilitação, e comprovação de exequibilidade do preço registrado (contratos similares, notas fiscais, planilha de composição e outros documentos correlatos). Agradecemos!
14/09/2026 16:52:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 15/09/2026.
14/09/2026 16:46:33 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SEGURITY SERVICOS DE SAUDE E DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA com lance de R$ 140.000,00.
14/09/2026 16:46:33 | Sistema
(CONT. 1) habilitação. AUSÊNCIA DE ACERVO EM ASSESSORIA CONTINUADA A BRIGADA DE INCÊNDIO O Edital e o Termo de Referência exigem acompanhamento gerencial e assessoria continuada à Brigada de Incêndio (NR-23), com dimensionamento, convocações, atas, calendário de reuniões, planos de emergência e suporte permanente. A documentação comprova curso/treinamento pontual de formação de brigada no Contrato ARISB-MG nº 10/2025, o que não demonstra acervo prévio em assessoria, planejamento e gestão contínua de Brigadas. A experiência de ministrar treinamentos não equivale à capacidade operacional de assessoria técnica continuada, não atendendo ao item 11.5 do Edital. Fica a licitante INABILITADA no certame. Dá-se prosseguimento com a convocação da licitante classificada em posição subsequente, para análise de proposta e habilitação.
14/09/2026 16:46:33 | Sistema
Motivo: A Pregoeira do SEBRAE/CE, acolhendo o parecer técnico da Unidade Demandante e com fundamento nos itens 11.5, 11.5.2.1, "b", e 11.5.6 do Edital, INABILITA a licitante A A BOAVENTURA LTDA (A&G LTDA): AUSÊNCIA DE CAT EMITIDA PELO CREA O item 11.5.2.1, "b", do Edital exige o atestado acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico (CAT com Registro de Atestado) emitida pelo Conselho de Classe. Em resposta à diligência, a licitante informou que a Baixa de ART com Registro de Atestado foi protocolada no CREA-MS sob o nº F2025/049893-0, com emissão pendente de trâmite administrativo, requerendo juntada posterior. A ART e o atestado do contratante não substituem a CAT, ato declaratório de validação e fé pública do acervo pelo CREA. A promessa de juntada futura de documento vinculante de habilitação afronta a isonomia e a vinculação ao instrumento convocatório, não se admitindo prazo indefinido para requisito formal cogente no momento do julgamento da... (CONTINUA)
14/09/2026 16:46:33 | Sistema
O fornecedor A. A. BOAVENTURA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
03/09/2026
03/09/2026 00:06:03 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/09/2026
02/09/2026 19:06:23 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (CICOMUNICADO-004-RESPOSTA-A-MANIFESTACAO-PE010-2026.pdf) em 02/09/2026 às 16:06.
02/09/2026 12:40:35 | Sistema
(CONT. 1) custeio, na planilha, dos seguintes itens do TR: (a) mão de obra presencial em Fortaleza, 3x/semana em horário comercial (6.1.11); (b) deslocamento/hospedagem/alimentação para as 24 vistorias e reuniões quinzenais (6.4.10), considerando RT sediada fora do Ceará; (c) contradição entre "equipe técnica própria já constituída" e "contratação específica de TST local"; (d) materiais de sinalização, extintores e adequações físicas decorrentes das vistorias (5.2 e 5.3). Anexar composições de custos, contratos, notas fiscais ou tabelas de referência. 5. Prazo: 24 horas úteis contadas desta convocação, por este Portal (www.portaldecompraspublicas.com.br). A não apresentação do item 1 poderá ensejar inabilitação; a não comprovação da exequibilidade, desclassificação (item 10.10).
02/09/2026 12:40:35 | Sistema
Motivo: A CPL do SEBRAE/CE instaura diligência (itens 10.10, 11.5.2.1 "b", 11.5.3, 11.5.5, 11.5.6, 11.12 e 20.1 do Edital) sobre a proposta classificada em 1º lugar (R$ 100.001,00). Solicita: 1. CAT: foram apresentados atestados de PGR, LTCAT e PCMSO sem as respectivas Certidões de Acervo Técnico. Solicita-se a apresentação das CATs (Com Registro de Atestado) e das ARTs de origem, conforme item 11.5.2.1, "b". Diligência restrita a condição já existente à abertura do certame (item 11.5.3). 2. Escopo: solicita-se documentação complementar que comprove acervo da licitante e/ou do RT em Treinamento de Ergonomia e assessoria técnica a Brigadas de Incêndio, não cobertos pelos atestados juntados. 3. Compatibilidade: solicita-se esclarecimento sobre a compatibilidade entre os atestados apresentados, majoritariamente pontuais, e a natureza continuada e o porte do objeto licitado. 4. Exequibilidade (R$ 100.001,00): solicita-se esclarecimento sobre a forma de... (CONTINUA)
02/09/2026 12:40:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 03/09/2026.
26/08/2026
26/08/2026 01:31:13 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
26/08/2026 01:30:51 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
26/08/2026 01:30:16 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
26/08/2026 01:29:00 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.