Processo deserto / Fracassado

Contratação de empresa especializada para prestação de solução integrada de manutenção preventiva e corretiva do lago ornamental localizado na sede da Câmara Municipal de Viana/ES, compreendendo a recuperação, conservação e manutenção de seus sistemas...

007/2026
Câmara Municipal de Viana
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Concluída

Operador de Compra Direta:

FILIPE LAWRENCE BARBOSA SILVEIRA

Autoridade Competente:

Joilson Broedel

Apoio:

Polliane Bastos Lessa

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

16/09/2026 às 20:44

Início das Propostas

21/09/2026 às 12:00

Limite para Recebimento das Propostas

24/09/2026 às 12:00

Início da Fase de Lances

24/09/2026 às 12:01

Encerramento da Fase de Lances

24/09/2026 às 18:30

Documentos

AVISO DISPENSA ELETRONICA_1776-2026.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

16/09/2026-17:44:15

TR1776-2026 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA CORRETIVA LAGO CMV.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

16/09/2026-17:44:15

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA DO LAGO ORNAMENTAL - Contratacao de empresa especializada para pre...

Quantidade:

1,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 61.866,67

Melhor lance

-

Unidade:

UN

01/10/2026
01/10/2026 10:54:58 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
01/10/2026 10:54:29 | Sistema
O fornecedor LIFE ECOSYSTEM COMERCIO E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
01/10/2026 10:54:29 | Sistema
Motivo: A empresa não apresentou a documentação exigida no Termo de Referência.
01/10/2026 10:54:29 | Sistema
O fornecedor LIFE ECOSYSTEM COMERCIO E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
29/09/2026
29/09/2026 19:17:04 | Sistema
Motivo: Prezados, Solicito, por gentileza, o envio da documentação exigida no Termo de Referência para análise e posterior habilitação.
29/09/2026 19:17:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:20 do dia 29/09/2026.
29/09/2026 19:15:22 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante LIFE ECOSYSTEM COMERCIO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 60.000,00.
29/09/2026 19:15:22 | Sistema
O fornecedor D6S SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
29/09/2026 19:15:22 | Sistema
(CONT. 1) outras pessoas jurídicas. Quanto à habilitação econômico-financeira, não foram apresentados a certidão negativa de falência (item 14.7.2), o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício relativos aos exercícios legalmente exigíveis (item 14.7.4), nem comprovado o atendimento aos índices de Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral superiores a 1 (item 14.7.4.1). O enquadramento como microempresa e a contratação por dispensa de licitação não afastam, por si sós, essas exigências. Devem ser observadas as hipóteses legais de simplificação e as regras relativas ao tempo de constituição da empresa, inclusive a limitação ao último exercício ou a apresentação de balanço de abertura, quando cabíveis, conforme arts. 69, `PAR` 6º, e 65, `PAR` 1º, da Lei nº 14.133/2021. Diante da ausência de comprovação dos requisitos exigíveis, fundamenta-se a desclassificação, com prosseguimento do procedimento conforme o instrumento convocatório.
29/09/2026 19:15:22 | Sistema
Motivo: A empresa D6S SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 58.301.148/0001-46, fica inabilitada na Dispensa Eletrônica nº 007/2026, Processo nº 1776/2026, por não comprovar os requisitos de qualificação técnica e econômico-financeira exigidos no Termo de Referência. Quanto à qualificação técnica, conforme Manifestação Técnica da Engenharia da Câmara Municipal de Viana, não foi apresentado atestado em nome da empresa que comprove experiência própria em serviços pertinentes e compatíveis com o objeto, em descumprimento aos itens 14.6.4 e 14.6.5. Os atestados e as Certidões de Acervo Técnico apresentados comprovam a experiência do responsável técnico em serviços executados por outras pessoas jurídicas. Esses documentos demonstram sua capacidade técnico-profissional, mas não substituem a comprovação da capacidade técnico-operacional da participante. O vínculo como sócio ou responsável técnico não transfere automaticamente à empresa a experiência operacional de... (CONTINUA)
29/09/2026 19:15:22 | Sistema
O fornecedor D6S SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.
24/09/2026
24/09/2026 19:48:30 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/09/2026 19:05:43 | Sistema
Motivo: Prezados, Considerando o ajuste no prazo. Solicito,por gentileza, enviar a documentação, conforme descrito no termo de referência, para análise e posteriormente habilitação.
24/09/2026 19:05:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:46 do dia 24/09/2026.
24/09/2026 19:01:49 | F. D6S SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde! O item 8.1.1 do edital cita o prazo de 02 (duas) horas para envio dos documentos.
24/09/2026 19:00:58 | F. D6S SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde,
24/09/2026 18:46:16 | Sistema
Motivo: Prezados, Solicito, por gentileza, o envio da documentação exigida no Termo de Referência para análise e posterior habilitação.
24/09/2026 18:46:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:25 do dia 24/09/2026.
24/09/2026 18:37:26 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante D6S SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - ME com lance de R$ 59.900,00.
24/09/2026 18:30:01 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
24/09/2026 12:01:00 | Sistema
O processo foi aberto.