REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA
029/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Pregoeiro:
Karina Maria Matos
Autoridade Competente:
Marcos Geraldo Guerra
Apoio:
Lidiamara Menezes Costa
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
25/06/2026 às 16:15
Inicio das Propostas
25/06/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
04/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
04/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/07/2026 às 11:50
Abertura das Propostas
08/07/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL MAT. EXPEDIENTE V Proc. 6802025.pdf
Tipo: Edital
25/06/2026-13:04
EDITAL - MAT. EXPEDIENTE V - Proc. 680-2025.pdf
Tipo: Edital
25/06/2026-13:07:12
RESPOSTA À DILIGÊNCIA - EMPRESA FACILITA.pdf
Tipo: Outros documentos
07/08/2026-09:40:37
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0006 - BUSCAKI ECOMMERCE LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CAVALETE FLIP CHART MADEIRA 89 X 59 CM - CAVALETE FLIP CHART MADEIRA 89 X 59 CM - altura de 150 cm l...
Quantidade:
178,00
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 101,15
Melhor lance
R$ 74,99
Unidade:
UN
Item 2
QUADRO BRANCO 90x120cm - QUADRO BRANCO Confeccionado em chapa de fibra branca resinada, molduras ar...
Quantidade:
420,00
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 86,95
Melhor lance
R$ 84,61
Unidade:
UN
Item 3
QUADRO DE AVISO 120x90cm - QUADRO DE AVISO - revestido em cortica, medindo 120x90cm, moldura em alum...
Quantidade:
355,00
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 134,50
Melhor lance
R$ 105,50
Unidade:
UN
Item 4
ESPIRAL 45mm - Espiral para encadernacao. Plastico na cor Preto. Tamanho A4/Oficio Diametro de 45mm ...
Quantidade:
720,00
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 27,87
Melhor lance
R$ 27,86
Unidade:
PC
Item 5
GUILHOTINA DE MESA 30 CM - GUILHOTINA DE MESA 30 CM - Com capacidade de corte de ate 10 folhas (75g/...
Quantidade:
244,00
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 139,25
Melhor lance
R$ 99,58
Unidade:
UN
Item 6
MAQUINA DE ENCADERNACAO PERFURADORA - Capacidade para perfurar 20 folhas. Feita totalmente em aco tr...
Quantidade:
1046,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.214,90
Melhor lance
R$ 739,89
Unidade:
UN
Item 7
REFIL PARA IMPRESSORA EPSON - 544 BLACK/PRETO - REFIL PARA IMPRESSORA EPSON - 544 BLACK/PRETO, CONTE...
Quantidade:
156,00
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 71,77
Melhor lance
R$ 8,89
Unidade:
UN
Item 8
REFIL PARA IMPRESSORA EPSON - 544 COR CYAN/CIANO - REFIL PARA IMPRESSORA EPSON - 544 COR CYAN/CIANO,...
Quantidade:
156,00
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 71,77
Melhor lance
R$ 8,89
Unidade:
UN
Item 9
REFIL PARA IMPRESSORA EPSON - 544 COR MAGENTA - REFIL PARA IMPRESSORA EPSON - 544 COR MAGENTA. CONTE...
Quantidade:
156,00
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 71,77
Melhor lance
R$ 8,89
Unidade:
UN
Item 10
REFIL PARA IMPRESSORA EPSON - 544 YELLOW/AMARELO - REFIL PARA IMPRESSORA EPSON - 544 YELLOW/AMARELO,...
Quantidade:
156,00
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 71,77
Melhor lance
R$ 8,89
Unidade:
UN
Item 11
REFIL PARA IMPRESSORA HD Laserjet Pro - REFIL PARA IMPRESSORA HD Laserjet Pro M402, MFP, M426
Quantidade:
60,00
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 71,04
Melhor lance
R$ 66,19
Unidade:
UN
Item 12
BATERIA PARA APARELHOS PORTATEIS - BATERIA PARA APARELHOS PORTATEIS3V BOTAO CR2032-1BT
Quantidade:
2609,00
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 14,58
Melhor lance
R$ 0,73
Unidade:
UN
07/08/2026
07/08/2026 12:59:01 | Pregoeiro
A manifestação de cada empresa deverá ser enviada individualmente ao e-mail pregao@cimpolinorte.es.gov.br, com identificação do CNPJ e do item, tendo em vista que a plataforma do Portal de Compras não permite o envio de mensagens ou anexos pelo chat.
07/08/2026 12:58:52 | Pregoeiro
Todos os documentos recebidos em resposta a este despacho serão juntados aos autos do processo administrativo e disponibilizados na plataforma do Portal de Compras Públicas, em prestígio à publicidade e à transparência processual.
07/08/2026 12:58:46 | Pregoeiro
O silêncio, a manifestação genérica ou a apresentação de documentação que não comprove, de forma objetiva, o atendimento a todos os parâmetros técnicos exigidos 14 em especial quantidade de furos e área útil frontal 14 poderá ensejar a desclassificação da respectiva proposta no Item 06, com o regular prosseguimento da análise das propostas subsequentes na ordem de classificação.
07/08/2026 12:58:29 | Pregoeiro
c) será considerada apenas como elemento de instrução processual, cabendo a esta agente de contratação e equipe de apoio a análise objetiva de sua suficiência técnica frente ao Termo de Referência.
07/08/2026 12:57:56 | Pregoeiro
b) não representa, tampouco antecipa, a decisão do recurso administrativo interposto pela empresa BUSCAKI ECOMMERCE LTDA., a qual será proferida à vista de todos os elementos constantes dos autos, inclusive, se for o caso, dos documentos ora solicitados;
07/08/2026 12:57:46 | Pregoeiro
a) não define, por si só, a habilitação da licitante, que continuará sujeita à regular fase de habilitação, com a documentação própria exigida no Edital;
07/08/2026 12:57:38 | Pregoeiro
A apresentação do catálogo ora solicitado:
07/08/2026 12:57:32 | Pregoeiro
Esclarece-se, expressamente, que a presente diligência tem caráter estritamente documental e instrutório, destinando-se exclusivamente a subsidiar a análise técnica da conformidade dos produtos ofertados.
07/08/2026 12:57:16 | Pregoeiro
Solicito às empresas INTER MASTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E SERVIÇOS LTDA, ARTRA COMERCIAL LTDA e JEFERSON NUNES DA COSTA, que apresentem, no prazo de 2 dias úteis, comprovação mediante catálogo ou documento técnico do produto efetivamente cotado para o Item 06, conforme prosseguimento descrito neste chat.
07/08/2026 12:54:09 | Pregoeiro
h) garantia.
07/08/2026 12:53:48 | Pregoeiro
g) área útil frontal da base;
07/08/2026 12:53:47 | Pregoeiro
f) dimensões totais da base;
07/08/2026 12:53:40 | Pregoeiro
e) passo entre os centros dos furos;
07/08/2026 12:53:34 | Pregoeiro
d) diâmetro das punções;
07/08/2026 12:53:27 | Pregoeiro
c) comprimento máximo de perfuração;
07/08/2026 12:53:22 | Pregoeiro
b) quantidade de furos;
07/08/2026 12:53:18 | Pregoeiro
a) capacidade de perfuração (folhas de 75 g/m²);
07/08/2026 12:53:13 | Pregoeiro
Nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, ficam as empresas abaixo relacionadas intimadas a se manifestar, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados do recebimento deste despacho, encaminhando ao e-mail pregao@cimpolinorte.es.gov.br o catálogo do equipamento efetivamente ofertado no Item 06, com a indicação expressa do modelo e código comercial, de modo a permitir a conferência objetiva do atendimento ao descritivo do Termo de Referência, especialmente quanto a:
07/08/2026 12:52:48 | Pregoeiro
Todas as três propostas apresentam a mesma fragilidade formal já identificada no recurso administrativo: o campo destinado ao modelo foi preenchido com a mera repetição da marca ofertada (Lassane ou Menno), sem individualização do modelo comercial, o que impede, a partir do relatório de classificação, verificar se o produto efetivamente cotado atende à integralidade dos parâmetros técnicos do Termo de Referência, em especial quantidade de furos (60) e área útil frontal da base (290 x 400 mm).
07/08/2026 12:52:15 | Pregoeiro
No âmbito do recurso administrativo interposto pela empresa BUSCAKI ECOMMERCE LTDA contra a aceitação/classificação das propostas posicionadas do 1º ao 4º lugar no Item 06, e tendo sido desclassificada a proposta da 1ª colocada (FACILITA SERVIÇOS GERAIS LTDA) por descumprimento das especificações técnicas do Termo de Referência, impõe-se, em prestígio ao princípio da celeridade processual (art. 5º da Lei nº 14.133/2021) e à economicidade, a abertura simultânea (e não sucessiva) de diligência às três licitantes subsequentes na ordem de classificação, de modo a evitar sucessivas rodadas de diligência isoladas e a permitir a formação de decisão mais célere sobre o Item 06.
07/08/2026 12:50:38 | Pregoeiro
A empresa FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA foi desclassificada por não atender às exigências estabelecidas no edital no item 6. Contudo, considerando o recurso apresentado, é necessário realizar diligências junto às próximas empresas classificadas, a fim de verificar a documentação e as condições de habilitação, garantindo a devida instrução do processo e a formalização da resposta ao recurso.
07/08/2026 12:49:51 | Sistema
O item 0006 tem como novo arrematante INTER MASTER COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 739,89.
07/08/2026 12:49:51 | Sistema
Motivo: O item apresentado pela empresa não atende ao descritivo do edital.
07/08/2026 12:49:51 | Sistema
O fornecedor FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA. foi inabilitado para o item 0006 pelo pregoeiro.
07/08/2026 12:49:09 | Sistema
Motivo: O item apresentado pela empresa não atende ao descritivo do edital.
07/08/2026 12:49:09 | Sistema
A habilitação do item 0006 foi revertida.
07/08/2026 12:47:03 | Sistema
Motivo: O item apresentado pela empresa não está de acordo com o descritivo do edital.
07/08/2026 12:47:03 | Sistema
A fase recursal do item 0006 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
07/08/2026 12:46:00 | Pregoeiro
Diante do exposto, com fundamento no art. 59, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e no item do Edital que determina a desclassificação de proposta que não atenda às especificações técnicas do Termo de Referência, DESCLASSIFICO a proposta da empresa FACILITA SERVIÇOS GERAIS LTDA no Item 06 do Pregão Eletrônico nº 029/2026, por descumprimento das especificações técnicas obrigatórias (área útil frontal e ausência de comprovação dos demais parâmetros exigidos).
07/08/2026 12:43:56 | Pregoeiro
Nos termos do art. 64, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, a diligência não pode ser utilizada para suprir, a destempo, documento ou informação que deveria constar originariamente da proposta, tampouco para conceder à licitante nova oportunidade de apresentar produto diverso do efetivamente cotado. Tendo a própria FACILITA SERVIÇOS GERAIS LTDA sido previamente advertida, no despacho de diligência, de que o silêncio, a manifestação genérica ou a apresentação de documentação que não comprove, de forma objetiva, o atendimento a todos os parâmetros técnicos exigidos ensejará a desclassificação da proposta no Item 06, e não tendo a resposta suprido tal exigência, não há como prosseguir com sua proposta no certame.
07/08/2026 12:43:18 | Pregoeiro
c) Confirma, com os próprios dados nele constantes, a desconformidade técnica já apontada no recurso administrativo. O documento informa área de trabalho de 36 x 26 cm (360 x 260 mm), medida inferior à área útil frontal mínima de 290 x 400 mm exigida pelo Termo de Referência.
07/08/2026 12:42:48 | Pregoeiro
b) É documentalmente incompleto. O material não contempla diâmetro das punções, passo entre os centros dos furos e prazo de garantia, parâmetros expressamente exigidos pelo Termo de Referência e indicados na diligência;
07/08/2026 12:42:41 | Pregoeiro
a) Não constitui ficha técnica oficial do fabricante. O material encaminhado foi emitido pela própria revendedora (Facilita Impressoras), e não pela fabricante Lassane, tampouco identifica código comercial do equipamento, não atendendo ao que foi expressamente solicitado no item b do despacho de diligência;
07/08/2026 12:42:17 | Pregoeiro
Em anexo, segue o documento apresentado pela empresa FACILITA SERVIÇOS GERAIS LTDA em resposta, o qual não supre a exigência formulada na diligência, por três razões objetivas e cumulativas:
07/08/2026 12:40:37 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RESPOSTA À DILIGÊNCIA - EMPRESA FACILITA.pdf) em 07/08/2026 às 09:40.
07/08/2026 12:37:19 | Pregoeiro
Em resposta, a empresa encaminhou, em 04/08/2026, mensagem eletrônica ao e-mail institucional deste Consórcio, anexando material intitulado Perfuradora e Encadernadora Manual A4 13 Máquina Espiramatic, emitido em papel timbrado da própria FACILITA IMPRESSORAS.
07/08/2026 12:37:01 | Pregoeiro
Em razão do recurso administrativo tempestivo interposto pela empresa BUSCAKI ECOMMERCE LTDA contra a aceitação/classificação das propostas posicionadas do 1º ao 4º lugar no Item 06, e diante da ausência de contrarrazões da ora despachada, foi expedido despacho de diligência, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, intimando a empresa FACILITA SERVIÇOS GERAIS LTDA a comprovar, no prazo de 2 (dois) dias úteis, mediante documento oficial do fabricante Lassane, o atendimento integral aos parâmetros técnicos do Termo de Referência, em especial: (a) indicação expressa do modelo e código comercial do equipamento ofertado; e (b) ficha técnica oficial do fabricante, contendo capacidade de perfuração, quantidade de furos, comprimento máximo de perfuração, diâmetro dos punções, passo entre os centros dos furos, dimensões totais da base, área útil frontal da base e garantia.
07/08/2026 12:36:39 | Pregoeiro
Bom dia a todos.
04/08/2026
04/08/2026 13:17:54 | Pregoeiro
Fica o prazo para atendimento da diligência estabelecido até às 10:30h do dia 06/08/2026.
04/08/2026 13:16:56 | Pregoeiro
Esta diligência tem caráter estritamente documental e busca evitar, nesta fase, a convocação para apresentação de amostra física 14 medida que só será adotada se a documentação não for suficiente. Não representa prejulgamento.
04/08/2026 13:16:50 | Pregoeiro
Importante: a ausência de resposta, resposta genérica, ou documentação que não comprove o atendimento integral aos parâmetros técnicos (especialmente quantidade de furos e área útil frontal) resultará na desclassificação da proposta no Item 06, com prosseguimento da análise das demais colocadas.
04/08/2026 13:16:42 | Pregoeiro
Observação: o sistema não permite que a empresa responda diretamente pelo chat da plataforma, por isso a manifestação deve ser enviada por e-mail. Assim que recebida, será juntada aos autos e disponibilizada na plataforma para garantir a transparência do processo.
04/08/2026 13:16:30 | Pregoeiro
b) ficha técnica oficial do fabricante com todos os parâmetros do edital (folhas, furos, comprimento de perfuração, diâmetro de punções, passo, base, área útil frontal e garantia).
04/08/2026 13:16:25 | Pregoeiro
a) modelo e código comercial exato do equipamento ofertado;
04/08/2026 13:16:20 | Pregoeiro
A empresa FACILITA SERVIÇOS GERAIS LTDA. deverá, no prazo de 2 (dois) dias úteis, enviar para o e-mail pregao@cimpolinorte.es.gov.br:
04/08/2026 13:16:09 | Pregoeiro
Como a proposta apresentada indicou apenas a marca Lassane, sem especificar modelo ou ficha técnica, e há indícios preliminares de que o único modelo compatível da marca não atende à área útil frontal exigida (290 x 400 mm), esta pregoeira determina diligência documental, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021.
04/08/2026 13:15:56 | Pregoeiro
Motivo: a empresa BUSCAKI ECOMMERCE LTDA. apresentou recurso administrativo tempestivo contra a classificação das propostas do 1º ao 4º lugar, alegando que os modelos das marcas indicadas (Lassane e Menno) não atendem à combinação de 20 folhas / 60 furos exigida no Termo de Referência. A empresa Facilita não apresentou contrarrazões no prazo regimental.
04/08/2026 13:15:04 | Pregoeiro
Prezados, bom dia. Será aberta diligência no Item 06 (Máquina de Encadernação Perfuradora) referente à proposta da empresa FACILITA SERVIÇOS GERAIS LTDA (CNPJ 05.191.550/0002-30), classificada provisoriamente em 1º lugar.
28/07/2026
28/07/2026 22:23:29 | Sistema
O fornecedor BUSCAKI ECOMMERCE LTDA - ME enviou recurso para o item 0006.
23/07/2026
23/07/2026 18:19:21 | Sistema
O prazo para recursos no item 0006 foi definido pelo pregoeiro para 28/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 31/07/2026 às 23:59.