Motivo: Para encaminhar: 1) Dados complementares com dados da sra. Eliana Batista Magalhães, em virtude do `PAR`1º do artigo 10 da última alteração do Contrato Social estabelece que "a companhia somente se obriga mediante a assinatura conjunta de 02 (dois) Diretores". 2) Documentação de qualificação econômico-financeira referente ao exercício de 2025 com comprovação de registro na Junta Comercial ou órgão competente equivalente, conforme item 4.2 e 4.3 do Anexo III do Edital. Vale ressaltar que no chat consta a explicação das solicitações.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 22/06/2026.

(CONT. 1) verificação da situação econômico-financeira da empresa. Diante do exposto, será concedido prazo de diligência para saneamento das inconsistências identificadas, mediante apresentação dos Dados Complementares devidamente atualizados e da documentação contábil com a comprovação do respectivo registro perante o órgão competente.

Boa tarde, srs. licitantes! Após análise da documentação apresentada, verificou-se que o `PAR`1º do artigo 10 da última alteração do Contrato Social estabelece que a companhia somente se obriga mediante a assinatura conjunta de 02 (dois) Diretores. Nesse sentido, observa-se que os documentos sujeitos à assinatura foram subscritos pelo Sr. Amphilophio de Oliveira Junior e pela Sra. Eliana Batista Magalhães, tendo sido apresentado documento de identificação de ambos. Contudo, constatou-se que os Dados Complementares não contemplam as informações relativas à Sra. Eliana Batista Magalhães, o que demanda a devida regularização. Adicionalmente, verificou-se que a documentação de qualificação econômico-financeira referente ao exercício de 2025 não apresenta comprovação de registro na Junta Comercial ou órgão competente equivalente. Ressalta-se que tal registro é requisito necessário para conferir validade formal à escrituração contábil e possibilitar a adequada... (CONTINUA)

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Motivo: Para encaminhar a documentação para análise de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:30 do dia 16/06/2026.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 09:30 do dia 16/06/2026.

Negociação Item 0001: Prezada Pregoeira, em resposta à negociação aberta no sistema, informamos que não há possibilidade de redução do valor ofertado, tendo em vista que a proposta atualmente apresentada já contempla o menor valor exequível para a execução dos objetos licitados. Dessa forma, mantemos o valor de R$ 125.000,00.

Motivo: Prezado Sr. Licitante Arrematante, solicitamos informar da possibilidade de redução do valor ofertado para lote em questão.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 13:30 do dia 15/06/2026.

O lote 0001 tem como novo arrematante BIO SCAN IMAGEM E DIAGNOSTICO S/A com lance de R$ 125.000,00.

(CONT. 1) observância ao art. 67 da Lei nº 14.133/2021 e aos princípios da isonomia, da competitividade e da vinculação ao instrumento convocatório.

Motivo: A empresa não atendeu plenamente aos requisitos exigidos no Edital. Conforme análise da área demandante (peça #242), corroborada pela consulta jurídica (peça #253), pelo Parecer Jurídico (peça #255) e ratificada pela DIRASSIST (peça #260), verificou-se a apresentação de Procedimentos Operacionais Padrão (POP`s) apresentados estão emitidos em nome de terceiros, bem como foi apresentada declaração informando a utilização de infraestrutura pertencente a empresa concorrente da licitante. Ademais, observa-se que o atestado de capacidade técnica apresentado indica que a licitante atua como contratada da mesma empresa cuja infraestrutura é informada como local de execução dos serviços. Tal circunstância demonstra a ausência de comprovação da capacidade técnico-operacional própria exigida para a execução do objeto, em desacordo com os requisitos de qualificação previstos no Edital. Diante do não atendimento, restou configurada a inabilitação da empresa, em... (CONTINUA)

O fornecedor LIDER MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 1) comprovação da capacidade técnico-operacional própria exigida para a execução do objeto, em desacordo com os requisitos de qualificação previstos no Edital. Diante do não atendimento, restou configurada a inabilitação da empresa, em observância ao art. 67 da Lei nº 14.133/2021 e aos princípios da isonomia, da competitividade e da vinculação ao instrumento convocatório. Ato continuo, CONVOCAMOS a próxima classificada do certame, nos termos do item 7 do Edital, apresente, no prazo de até 04 (quatro) horas útil, contados após o período de negociação, a partir da convocação, a proposta readequada, declaração de exequibilidade e todos os documentos de habilitação. O processo encontra-se devidamente instruído, ficando assegurada vista imediata mediante pedido de credenciamento via sistema Edocs.

COMUNICADO 13 INABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO DO PRÓXIMO COLOCADO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 Informamos aos interessados que a 1ª (primeira) classificada do certame, empresa LIDER MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 17.513.099/0001-28, não atendeu plenamente aos requisitos exigidos no Edital. Conforme análise da área demandante (peça 242), corroborada pela consulta jurídica (peça 253), pelo Parecer Jurídico (peça 255) e ratificada pela DIRASSIST (peça 260), verificou-se a apresentação de Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) apresentados estão emitidos em nome de terceiros, bem como foi apresentada declaração informando a utilização de infraestrutura pertencente a empresa concorrente da licitante. Ademais, observa-se que o atestado de capacidade técnica apresentado indica que a licitante atua como contratada da mesma empresa cuja infraestrutura é informada como local de execução dos serviços. Tal circunstância demonstra a ausência de... (CONTINUA)

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Comunicado de inabilitação da 1ª colocada e convocação do próximo colocado - PE 028-2026.pdf) em 15/06/2026 às 09:15.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 123.493,26 para corresponder a proposta readequada.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

Motivo: Para encaminhar: - Certidão de Enquadramento de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Equiparada, expedida pela Junta Comercial; - Alteração contratual conforme protocolo apresentado em diligência; - Dados complementares com a devida assinatura digital.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 05/05/2026.

Bom dia, Sr. Licitante arrematante, considerando a solicitação de dilação de prazo para apresentação da Certidão de Enquadramento de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Equiparada, expedida pela Junta Comercial, verificou-se, adicionalmente, que, na diligência realizada em 17/04/2026, não foram encaminhados os dados complementares com a devida assinatura digital. Ressalta-se que o prazo de diligência permanece aberto até o dia 05/05/2026 para a apresentação da certidão pendente. Todavia, faz-se necessária, além do referido documento, a alteração do contrato social, conforme protocolo apresentado e o envio dos dados complementares devidamente assinados digitalmente. Diante do exposto, esclarece-se que os autos serão encaminhados à área demandante para análise da documentação técnica, com vistas a conferir maior celeridade ao certame. Posteriormente, será dada continuidade à análise pela 2ª Comissão de Licitação.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Retificando a informação: será reaberto prazo específico de diligência em 20/04/2026 após às 12h até a data de 05/05/2026, exclusivamente para a apresentação da certidão pendente

(CONT. 1) apresentação da certidão pendente.

Quanto à Certidão de Enquadramento de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Equiparada, expedida pela Junta Comercial, nos termos do art. 8º da IN nº 103, de 30/04/2007, com data de emissão de, no máximo, 30 (trinta) dias anteriores à data fixada para a sessão de abertura da licitação, conforme exigido no item 6.3.1 do Anexo III do Edital, informa-se que foi apresentado protocolo acerca da alteração contratual, acompanhado de pedido de dilação de prazo para sua entrega, o qual será excepcionalmente aceito, devendo a empresa encaminhar o referido documento até o dia 05/05/2026. Esclarece-se que, após o recebimento da documentação solicitada em diligência anteriormente (abaixo), esta será analisada pela Comissão de Licitação e, posteriormente, os autos serão encaminhados ao setor demandante para análise técnica. Ressalta-se, ainda, que será reaberto prazo específico de diligência em 17/04/2026 após às 12h até a data de 05/05/2026, exclusivamente para a... (CONTINUA)

Motivo: Para encaminhar: - Retificar a proposta comercial, no que tange ao item 008, consequentemente o valor total do lote e valor contratual; - Retificar a declaração do anexo II.C, verificando a pertinencia de assinalar com X; - Encaminhar os dados complementares com assinatura digital.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 20/04/2026.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 20/04/2026.

Boa tarde, sr. licitante arrematante, após a apresentação da proposta comercial em 14/04/2026, verificou-se, em sede de diligência, que a empresa apresentou em sua proposta recebida em 17/04/2026, para o item 008, valor superior ao constante na proposta anteriormente apresentada datada em 14/04/2026, o que não é admitido, por implicar majoração indevida do valor ofertado. Adicionalmente, constatou-se que, na Declaração constante do Anexo II.C, não foram assinaladas as opções relativas ao atendimento ao inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal (trabalho de menor/aprendiz), bem como à inexistência de fato impeditivo, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006. Verificou-se, ainda, que os dados complementares não foram encaminhados em diligência com a devida assinatura digital. Diante do exposto, será reaberto o prazo para apresentação de proposta readequada, bem como para o atendimento das diligências, com a regularização dos documentos apontados.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Motivo: Após análise, verificou-se que deve: - Retificar a propostas comercial em papel timbrado; - Retificar os documentos anteriormente assinados manualmente sejam devidamente assinados de forma digital; - Encaminhar o documento de identificação do signatário, conforme exigido no item 1.1 do Anexo III do Edital (Exigências para Habilitação); - Encaminhar a Certidão de Enquadramento de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Equiparada, expedida pela Junta Comercial, conforme exigido no item 6.3.1 do Anexo III do Edital (Exigências para Habilitação). Informamos que possui as informações também no chat do certame.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:15 do dia 17/04/2026.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:15 do dia 17/04/2026.

(CONT. 1) eles. Contudo, verificou-se que a Declaração EPP 13 Lider MD consta com assinatura digital. Diante disso, solicita-se que os documentos anteriormente assinados manualmente sejam devidamente assinados de forma digital. Ademais, não foi encaminhado o documento de identificação do signatário dos documentos, declarações e proposta comercial, conforme exigido no item 1.1 do Anexo III do Edital (Exigências para Habilitação). Também não foi apresentada a Certidão de Enquadramento de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Equiparada, expedida pela Junta Comercial, nos termos do art. 8º da IN nº 103, de 30/04/2007, com data de emissão de, no máximo, 30 (trinta) dias anteriores à data fixada para a sessão de abertura da licitação, conforme exigido no item 6.3.1 do Anexo III do Edital. Diante do exposto, informamos que será reaberto o prazo para apresentação da proposta readequada, bem como para o atendimento das diligências referentes às solicitações acima elencadas.

Boa tarde, sr. licitante arrematante, em análise da documentação apresentada, verificou-se que não foi realizado no sistema do Portal de Compras Públicas a proposta readequada, sendo necessária sua realização no Portal de Compras Públicas para fins de aprovação e prosseguimento do certame. Constatou-se, ainda, que a proposta comercial apresentada em papel timbrado contém inconsistência no valor total do item 013, uma vez que, ao se multiplicar o quantitativo pelo valor unitário, o valor correto deveria ser de R$ 19.493,76. Tal divergência impacta diretamente no total mensal do lote e no valor global do contrato para o período de 24 (vinte e quatro) meses, sendo necessário a adequação da proposta, de modo a garantir sua coerência com os quantitativos e valores unitários informados. Observou-se também que os documentos (proposta comercial, dados complementares e declarações do Anexo II.C) foram assinados manualmente, apresentando assinaturas idênticas em todos... (CONTINUA)

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 14/04/2026.

Motivo: Para encaminhar documentação para habilitação.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 14/04/2026.

Boa tarde, Senhor licitante arrematante, considerando que no Estado do Espírito Santo é feriado na segunda-feira (13/04/2026), será concedido prazo de encaminhamento de documentação de habilitação e proposta readequada para terça -feira (14/04/2026).

Motivo: Prezado Sr. Licitante Arrematante, solicitamos informar da possibilidade de redução do valor ofertado para lote em questão.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 16:00 do dia 10/04/2026.