Bom dia, senhores licitantes! Considerando a resposta ao pedido de esclarecimento encaminhado à licitante, na qual foi apresentado documento comprobatório do cadastro da proposta comercial, constando o porte DEMAIS, foi encaminhada solicitação de esclarecimento, por e-mail, ao Portal de Compras Públicas, a fim de subsidiar a análise e possibilitar o regular prosseguimento do certame. Dessa forma, junta-se aos autos a solicitação encaminhada ao Portal de Compras Públicas, conforme arquivo incluído em 07/08/2026, às 11h32..

O Pregoeiro adicionou o arquivo (E-mail - diligência ao portal de compras sobre divergencia no cadastro do licitante.pdf) em 07/08/2026 às 11:32.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Lote 0001: Diante da apresentação dos registros e da anterioridade da certidão da Junta Comercial em relação ao cadastramento da proposta, requer-se o acolhimento dos esclarecimentos, o reconhecimento da regularidade das informações e o prosseguimento do certame. A licitante permanece à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Documentação Lote 0001: (i) a Certidão Simplificada da JUCEES (item 3), que registra o porte da empresa como `Demais` emitida dia 13/07/2026 - antes do registro da proposta no sistema; (ii) o cadastro do fornecedor neste Portal de Compras Públicas, no qual o campo `Tipo de Empresa` consta como `DEMAIS` - Já atualizado; e (iii) a própria proposta registrada neste certame, na qual a licitante declarou expressamente NÃO ESTAR enquadrada nos termos da LC 123/2006, não exercendo, portanto, o direito de preferência.

Documentação Lote 0001: Em atenção à diligência do lote 0001, com prazo até as 13h30 do dia 06/08/2026, a licitante VIRCHOW LABORATÓRIO DE CITO E HISTOPATOLOGIA LTDA (CNPJ nº 01.547.485/0001-09) presta os esclarecimentos solicitados quanto ao enquadramento de porte empresarial e apresenta a documentação comprobatória correspondente.

Motivo: Conforme informado no chat do dia 06/08/2026 às 09h17. Considerando a divergência entre o enquadramento constante no Portal de Compras Públicas e a documentação apresentada, solicita-se que a licitante esclareça se, na data do cadastramento da proposta, já se encontrava enquadrada como "DEMAIS". Para tanto, deverá informar as datas da alteração do porte perante a Junta Comercial e da atualização do cadastro no Portal de Compras Públicas, apresentando a respectiva documentação comprobatória, para subsidiar a análise quanto ao atendimento das exigências editalícias.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 06/08/2026.

(CONT. 1) Considerando a divergência entre o enquadramento cadastrado no Portal de Compras Públicas e a documentação apresentada, solicita-se que a licitante esclareça se, na data do cadastramento da proposta, a alteração de seu porte para DEMAIS já havia sido formalizada perante a Junta Comercial e demais órgãos competentes. Para tanto, deverá informar as datas em que ocorreu a alteração do porte empresarial junto à Junta Comercial e a correspondente atualização cadastral no Portal de Compras Públicas, apresentando as documentações comprobatórias correspondentes, a fim de subsidiar a análise quanto à regularidade das informações constantes do cadastro no Portal de Compras Públicas e ao atendimento das exigências editalícias.

Bom dia, senhor licitante arrematante! Após reanálise da documentação apresentada, verificou-se que a licitante encontra-se cadastrada no Portal de Compras Públicas com o enquadramento EPP/SS, sem usufruir dos benefícios da Lei Complementar nº 123/2006, conforme consta na peça 104 do processo administrativo (Ranking do Processo), informação compatível com o Cartão de Inscrição no CNPJ apresentado. Entretanto, em diligência, foi apresentada Certidão Simplificada expedida pela Junta Comercial, emitida em 13/07/2026, na qual consta o porte da empresa como DEMAIS. Além disso, a própria licitante informou, por meio do chat do Portal de Compras Públicas, em 04/08/2026, às 16h13, que: Esclarece-se que a licitante NÃO É enquadrada como ME/EPP/COOP, conforme expressamente declarado na proposta registrada neste certame, na qual consta a declaração de NÃO ESTAR enquadrada nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, não exercendo, portanto, o direito de preferência.... (CONTINUA)

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Lote 0001: 5. Qualificação econômico-financeira Apurados índices inferiores a 1,00, a licitante valeu-se da via prevista no subitem 4.3.2.1 do Edital, mediante prestação de garantia equivalente a 1% do valor estimado da contratação, na modalidade seguro-garantia, nos termos do art. 96, `PAR` 1º, da Lei nº 14.133/2021, ciente de que a eventual complementação do valor somente será exigida após a conclusão da análise da qualificação técnica, permanecendo à disposição para adequá-la caso aprovada nessa etapa. Diante do exposto, requer-se o recebimento dos documentos retificados e o prosseguimento do certame, colocando-se a licitante à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, VIRCHOW LABORATÓRIO DE CITO E HISTOPATOLOGIA LTDA CNPJ nº 01.547.485/0001-09

Documentação Lote 0001: Simplificada expedida pela Junta Comercial do Estado do Espírito Santo (JUCEES), atendendo à exigência editalícia. 4. Enquadramento como ME/EPP/COOP (LC 123/2006) Esclarece-se que a licitante NÃO É enquadrada como ME/EPP/COOP, conforme expressamente declarado na proposta registrada neste certame, na qual consta a declaração de NÃO ESTAR enquadrada nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, não exercendo, portanto, o direito de preferência. Eventual marcação de enquadramento constante do cadastro do sistema não corresponde à condição real da empresa nem à manifestação de vontade da proponente, devendo prevalecer a declaração firmada na proposta. Requer-se, por conseguinte, o registro da licitante como NÃO enquadrada, para todos os fins.

(CONT. 1) Comercial Apresenta-se a Cer

Documentação Lote 0001: Prezado Pregoeiro, Em atenção à diligência do lote 0001, com prazo até 03/08/2026 às 10h30, a licitante VIRCHOW LABORATÓRIO DE CITO E HISTOPATOLOGIA LTDA (CNPJ nº 01.547.485/0001-09) vem, tempestivamente, apresentar os esclarecimentos e os documentos retificados: 1. Papel timbrado e dados de identificação A Proposta Comercial, os Dados Complementares e as Declarações de Habilitação são reapresentados em papel timbrado contendo, de forma expressa, o CNPJ, o endereço e os dados de contato da empresa, sanando a omissão apontada. 2. Padronização das assinaturas Os documentos são reapresentados em padrão único de assinatura digital do representante legal, mediante certificado ICP-Brasil, eliminando a coexistência de padrões apontada. Registra-se que se trata do mesmo e único signatário, ora uniformizado por assinatura eletrônica, não havendo qualquer divergência de autoria dos atos. 3. Certidão Simplificada / de Enquadramento da Junta... (CONTINUA)

Motivo: Para encaminhar: - Proposta comercial emitidos em papel timbrado contendo, no mínimo, CNPJ, endereço, dados de contato da empresa e assinatura do representante legal digital; - Dados complementares emitidos em papel timbrado contendo, no mínimo, CNPJ, endereço, dados de contato da empresa e assinatura do representante legal digital; - Declarações emitidos em papel timbrado contendo, no mínimo, CNPJ, endereço, dados de contato da empresa e assinatura do representante legal digital; - Certidão Simplificada/Certidão de Enquadramento expedida pela Junta Comercial, conforme exigência editalícia. Ressalta-se que as inconsistências identificadas, bem como as orientações quanto à forma de emissão dos documentos solicitados, foram devidamente informadas no chat do Portal de Compras Públicas em 31/07/2026, às 16h06.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:15 do dia 04/08/2026.

Boa Tarde, Senhores Licitantes! Conforme solicitado, será concedido prazo de dilação de prazo por igual período.

Documentação Lote 0001: Solicitamos, respeitosamente, a prorrogação do prazo concedido para atendimento da diligência, tendo em vista a necessidade de tempo adicional para a adequada reunião e envio da documentação exigida, nos termos do item 9.10.1 do edital.

Motivo: Para encaminhar: - Proposta comercial emitidos em papel timbrado contendo, no mínimo, CNPJ, endereço, dados de contato da empresa e assinatura do representante legal digital; - Dados complementares emitidos em papel timbrado contendo, no mínimo, CNPJ, endereço, dados de contato da empresa e assinatura do representante legal digital; - Declarações emitidos em papel timbrado contendo, no mínimo, CNPJ, endereço, dados de contato da empresa e assinatura do representante legal digital; - Certidão Simplificada/Certidão de Enquadramento expedida pela Junta Comercial, conforme exigência editalícia. Ressalta-se que as inconsistências identificadas, bem como as orientações quanto à forma de emissão dos documentos solicitados, foram devidamente informadas no chat do Portal de Compras Públicas em 31/07/2026, às 16h06.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 03/08/2026.

(CONT. 2) R$ 2.581,00, nos termos do item 15.2 do Anexo I do Edital, somente será solicitada após a conclusão da análise da qualificação técnica, caso a licitante seja considerada aprovada nessa etapa, evitando a realização de diligências desnecessárias. Assim, neste momento, solicita-se apenas a reapresentação dos seguintes documentos: documentos emitidos em papel timbrado contendo, no mínimo, CNPJ, endereço e dados de contato da empresa; documentos com padronização da assinatura do representante legal; Certidão Simplificada/Certidão de Enquadramento expedida pela Junta Comercial, conforme exigência editalícia. A complementação da garantia, se necessária, será oportunamente solicitada após a conclusão da análise da qualificação técnica.

(CONT. 1) Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Equiparada, expedida pela Junta Comercial, conforme exigido no item 6.3.1 do Anexo III (Exigências para Habilitação) do Edital, observado o prazo de emissão previsto no instrumento convocatório. Quanto à qualificação econômico-financeira, verificou-se que os índices apresentados são inferiores a 1,00. Nos termos do item 4.3.2.1 do Anexo III do Edital, nessa hipótese a licitante deverá comprovar patrimônio líquido mínimo correspondente a 10% do valor estimado da contratação, equivalente a R$ 41.309,20, ou, alternativamente, apresentar garantia correspondente a 1% do valor estimado, no montante de R$ 4.130,92. Constatou-se, entretanto, que o patrimônio líquido informado na peça 115, página 23, é negativo, não atendendo ao requisito editalício. Verificou-se, ainda, que foi apresentada apólice de garantia no valor de R$ 1.549,92, inferior ao mínimo exigido. Dessa forma, a eventual complementação da garantia, no valor de...

Boa tarde, senhores licitantes! Após análise da documentação apresentada, foram identificadas as seguintes inconsistências: Os documentos emitidos em papel timbrado da empresa não contêm informações básicas de identificação, tais como CNPJ e, nos documentos de Dados Complementares e Declarações, também não consta o endereço e os dados de contato da empresa. Constatou-se a existência de três padrões distintos de assinatura atribuídos ao mesmo signatário. Observa-se que os documentos de Dados Complementares e Declarações apresentam assinaturas manuscritas idênticas, aparentando tratar-se de imagem inserida no documento, enquanto a Declaração de Índices Contábeis foi assinada digitalmente. Recomenda-se a padronização das assinaturas, preferencialmente mediante assinatura digital em todos os documentos ou, alternativamente, mediante a utilização de um único padrão de assinatura. Verificou-se a ausência da Certidão Simplificada/Certidão de Enquadramento de... (CONTINUA)

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Para encaminhar documentação para análise de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 29/07/2026.

Bom dia, senhores licitantes! Considerando a solicitação de dilação de prazo apresentada pela licitante arrematante do Lote 001 para encaminhamento da documentação, fica concedida a prorrogação por igual período, nos termos do item 7.19 do Edital, correspondente a 04 (quatro) horas. O novo prazo passa a contar a partir do encerramento do prazo anteriormente concedido, permanecendo inalteradas as demais condições estabelecidas no instrumento convocatório.

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

Documentação Lote 0001: Solicitamos, respeitosamente, a prorrogação do prazo concedido para atendimento da diligência, tendo em vista a necessidade de tempo adicional para a adequada reunião e envio da documentação exigida, nos termos do item 9.10.1 do edital.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Motivo: deveria ser diligência, no qual foi aberto o prazo

Foi encerrada a negociação para o lote 0001.

Motivo: Para encaminhar documentação para análise de habilitação

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 29/07/2026.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 29/07/2026.

Motivo: Para encaminhar documentação para análise de habilitação

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:30 do dia 29/07/2026.

Negociação Item 0001: Prezados, Informamos que esta é a nossa melhor oferta para negociação, considerando as condições atuais. Atenciosamente.

Motivo: Prezado Sr. Licitante Arrematante, solicitamos informar da possibilidade de redução do valor ofertado para lote em questão.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 16:00 do dia 28/07/2026.

O lote 0001 teve como arrematante VIRCHOW LABORATORIO DE CITO E HISTOPATOLOGIA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 12.916,00.

O lote 0001 foi encerrado.

A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 28/07/2026 às 15:36:04.

Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 28/07/2026 às 15:36:04.

Senhores Licitantes, entramos no tempo randômico e a disputa pode encerrar a qualquer momento, dêem seus lances.

O lote 0001 entrou em tempo aleatório.

Senhores licitantes, façam seus lances com atenção, pois poderá não haver tempo hábil para pedidos de cancelamentos dos lances efetuados errados.

O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.