CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO INFANTO JUVENIL NO BAIRRO GURIRI, NO MUNICIPIO DE SAO MATEUS â ES.
000001/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
GABRIELA OLIVEIRA BONOMO
Autoridade Competente:
Robson Aurélio de Oliveira
Apoio:
Luan Reis dos Santos, MARIANA CALDEIRA DOS SANTOS, THAINÁ SANTOS DA CRUZ
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
07/07/2026 às 11:12
Inicio das Propostas
07/07/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
08/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
08/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
12/08/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
12/08/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL CP 001-2026 - Casa de Acolhimento(assinado).pdf
Tipo: Edital
06/07/2026-15:02:15
ANÁLISE DE RISCOS.pdf
Tipo: Edital
06/07/2026-15:02:39
CRONOGRAMA UNIDADE DE ACOLHIMENTO.pdf
Tipo: Edital
06/07/2026-15:02:39
DETALHAMENTO DE BDI.pdf
Tipo: Edital
06/07/2026-15:02:39
MEMO. CALC. UNIDADE DE ACOLHIMENTO.pdf
Tipo: Edital
06/07/2026-15:02:39
MEMO. DESC. UNIDADE DE ACOLHIMENTO.pdf
Tipo: Edital
06/07/2026-15:02:39
PROJ. ARQ. UNIDADE DE ACOLHIMENTO.pdf
Tipo: Edital
06/07/2026-15:02:39
PUBLICAÇÃO DIO.ES - CONC 001.26 FMAS.pdf
Tipo: Edital
07/07/2026-08:12:43
RELATORIO DE AVALIAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇO - 20.08.26.pdf
Tipo: Outros documentos
20/08/2026-13:59:29
RELATORIO DE AVALIAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇO 02.09.26.pdf
Tipo: Outros documentos
02/09/2026-15:58:16
RELATORIO DE AVALIAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇO - 15.09.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
15/09/2026-14:25:58
RELATORIO DE AVALIAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇO - 25.09.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
25/09/2026-08:21:18
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - G L O B A L
07/10/2026
07/10/2026 11:40:55 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Robson Aurélio de Oliveira.
07/10/2026 11:40:48 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Robson Aurélio de Oliveira.
02/10/2026
02/10/2026 11:50:44 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/10/2026 11:50:21 | Agente de Contratação
Findo o prazo recursal, não houve encaminhamento do mesmo, dessa forma finalizo o processo e encaminho para adjudicação e homologação pelo ordenador de despesas.
28/09/2026
28/09/2026 18:08:35 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 01/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/10/2026 às 23:59.
28/09/2026 17:47:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/09/2026 às 15:07.
28/09/2026 17:47:12 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
28/09/2026 17:46:04 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor FORTALEZA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
28/09/2026 14:38:19 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
28/09/2026 12:12:05 | Sistema
Motivo: Abro a presente diligência, na sequência processual, solicitando o encaminhamento de todos os documentos determinados em edital, referente a habilitação (Jurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista, Qualificação Econômico-Financeira, Qualificação Técnica-Operacional e Profissional, e Declarações), no prazo de até 03 (três) horas úteis, podendo ser prorrogado por igual período, mediante manifestação da licitante.
28/09/2026 12:12:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:15 do dia 28/09/2026.
28/09/2026 11:33:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/09/2026 às 09:03.
28/09/2026 11:33:04 | Sistema
O fornecedor FORTALEZA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
28/09/2026 11:32:31 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 2.309.997,54 para corresponder a proposta readequada.
28/09/2026 11:32:31 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
25/09/2026
25/09/2026 11:25:38 | Agente de Contratação
Fica agendado para o dia 28/09/2026, às 08h30, para darmos prosseguimentos com o julgamento da proposta, abertura de prazo para manifestação de intenção de recorrer e abertura de diligência para a fase de habilitação.
25/09/2026 11:23:38 | Agente de Contratação
Desta forma, procederemos com o julgamento da proposta, visto que o Setor de Engenharia e a Secretaria Mun. de Assistência Social manifestaram-se pela CLASSIFICAÇÃO da empresa arrematante, por ter atendido às exigências do edital, não tendo sido identificados elementos objetivos que caracterizem inexequibilidade da proposta, inconsistências na formação dos preços ou descumprimento das exigências técnicas e econômicas estabelecidas no instrumento convocatório, conforme fundamenta do relatório final de análise da proposta, anexado à plataforma e ao processo.
25/09/2026 11:23:20 | Agente de Contratação
Informo que o Setor de Engenharia encaminhou e anexamos aos documentos da presente plataforma o relatório de análise dos documentos técnicos, referente a fase de julgamento de proposta, encaminhados pela arrematante FORTALEZA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Assim, o Setor de Engenharia concluiu pela classificação da proposta da licitante, conforme teor do relatório anexado aos documentos da plataforma, sendo o relatório também aprovado pela Autoridade Competente do presente processo, restando comprovada a exequibilidade da proposta.
25/09/2026 11:21:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RELATORIO DE AVALIAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇO - 25.09.2026.pdf) em 25/09/2026 às 08:21.
24/09/2026
24/09/2026 14:44:39 | Agente de Contratação
Acuso o recebimento dos documentos encaminhados em atendimento a diligência e informo que os mesmos estão sendo, nesse momento, encaminhados ao Setor de Engenharia para a devida análise técnica e emissão de parecer com o resultado da devida análise.
24/09/2026 14:19:05 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
24/09/2026 13:45:10 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
24/09/2026 11:21:10 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 24/09/2026.
24/09/2026 11:20:57 | Sistema
Motivo: Informo que será aberto prazo de 3h para preenchimento da proposta de preços readequada no campo especifico neste Portal de Compras Públicas. O não preenchimento implicará na desclassificação da mesma.
24/09/2026 11:20:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 24/09/2026.
23/09/2026
23/09/2026 16:30:29 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
18/09/2026
18/09/2026 11:39:04 | Sistema
Motivo: Solicito a empresa arrematante o envio da proposta de preços unitários e total readequada, conforme valor finalizado na etapa de lances, assim como seu lançamento no campo próprio da plataforma, juntamente com o cronograma físico financeiro e demais documentos técnicos necessário (memória de cálculo, BDI e outros que se fizerem necessários), incluindo a COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS. O prazo para atendimento é de até 01 (um) dia útil. Ressalto que a presente diligência é pertinente a fase de análise e julgamento da proposta de preços, que será submetido a análise técnica do Setor de Engenharia, que possui a adequada expertise para a análise cabível ao presente caso. Em tempo, informo que o próximo dia útil no município de São Mateus será em 23/09/2026, conforme decreto n° 19.328/2026, em virtude de feriado municipal de Emancipação Política do Município dia 21/09 e ponto facultativo no dia 22/09/2026.
18/09/2026 11:39:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 23/09/2026.
18/09/2026 11:38:43 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 23/09/2026.
17/09/2026
17/09/2026 20:13:47 | Agente de Contratação
Fica agendado para o dia 18/09/2026, às 08h30, para darmos prosseguimento com abertura de diligência quanto a proposta readequada, cronograma físico financeiro e demais documentos técnicos necessários para análise técnica do setor de engenharia.
17/09/2026 20:07:12 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante FORTALEZA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 2.310.000,00.
17/09/2026 20:07:12 | Sistema
Motivo: Considerando a não apresentação da certidão negativa de débitos estadual, item 7.16.2, letra “c”, com data de validade atualizada, mesmo após diligência complementar, resta a empresa desclassificada no certame pelo não atendimento ao que versa o Edital da Concorrência Eletrônica 01/2026, da Secretaria Municipal de Assistência Social.
17/09/2026 20:07:12 | Sistema
O fornecedor C. S. COSTA COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
17/09/2026 17:49:00 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
16/09/2026
16/09/2026 18:38:32 | Agente de Contratação
A presente diligência permitirá única e exclusivamente o encaminhamento das certidões de regularidade Federal e Estadual, não sendo aceitos quaisquer outros documentos que por ventura sejam encaminhados. O não atendimento a diligência implicará na inabilitação da licitante.
16/09/2026 18:38:22 | Agente de Contratação
Ressalta-se que a presente medida NÃO SE FIGURA em substituição ou apresentação de novos documentos, o que é vedado por lei e devidamente expresso tal vedação no item 7.12; apresentando-se como ATUALIZAÇÃO de documento cuja validade expirou após a data de recebimento das propostas, conforme previsto no item 7.12.2.
16/09/2026 18:37:58 | Sistema
(CONT. 1) agendamento prévio registrado na plataforma, abriu a diligência para envio dos documentos de habilitação na data de 16/09/2026, às 12h35min, prorrogando o prazo para atendimento por igual período, após solicitação manifesta da licitante; Considerando que a licitante C. S. COSTA COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA encaminhou os documentos de habilitação, dentro do prazo tempestivo; Considerando que a data de recebimento das propostas do presente certame encerrou em 12/08/2026 e que a licitante em questão APRESENTOU a certidão negativa de débitos (positiva com efeito de negativa) federal vencida em 29/08/26; e a certidão negativa de débitos (positiva com efeito de negativa) estadual vencida em 15/09/2026; sendo ambas as datas com validade expirada após a data de vencimento, conforme expressamente previsto no item 7.12.2; Concede-se a prorrogação de prazo de até 01 (um) dia para que seja encaminhada as duas certidões acima citadas devidamente atualizadas.
16/09/2026 18:37:58 | Sistema
Motivo: Considerando que o edital determina em seu item 7.10 que os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de até 3 (três) horas, prorrogável por igual período, contado a partir da solicitação do Agente de Contratação/Comissão em mensagem registrada no chat do sistema; Considerando também que o edital estabelece em seu item 7.12, 7.12.1 e 7.12.2 que: “7.12 Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência, para (Lei 14.133/21, art. 64, e IN 73/2022, art. 39, `PAR`4º): 7.12.1 complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelos licitantes e desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do certame; e 7.12.2 atualização de documentos cuja validade tenha expirado após a data de recebimento das propostas;” Considerando que essa Agente de Contratação, com... (CONTINUA)
16/09/2026 18:37:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 17/09/2026.
16/09/2026 16:53:49 | Agente de Contratação
Reitero que as certidões referentes à habilitação da empresa deverão estar válidas, ou seja, dentro do respectivo prazo de validade, na data exigida para a comprovação da habilitação, conforme estabelecido no Edital.
16/09/2026 15:35:05 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
16/09/2026 13:18:56 | Sistema
Motivo: Concedo prorrogação de prazo por igual período, conforme determinado em Edital e solicitação da licitante.
16/09/2026 13:18:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:35 do dia 16/09/2026.
16/09/2026 12:43:21 | F. C. S. COSTA COMERCIO E SERVICOS AMBIE
Documentação Lote 0001: À Comissão de Contratação A empresa C. S. COSTA COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.178.268/0001-02, vem, por meio deste, solicitar a prorrogação do prazo para envio dos documentos de habilitação e das declarações exigidas no edital. A solicitação se faz necessária para que possamos concluir a organização, conferência e digitalização de toda a documentação, garantindo que os arquivos sejam enviados corretamente e em conformidade com as exigências do edital. Dessa forma, solicitamos, se possível, a concessão de prazo adicional para o encaminhamento dos documentos. Agradecemos a compreensão e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
16/09/2026 12:33:12 | Sistema
Motivo: Abro a presente diligência, na sequência processual, solicitando o encaminhamento de todos os documentos determinados em edital, referente a habilitação (Jurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista, Qualificação Econômico-Financeira, Qualificação Técnica-Operacional e Profissional, e Declarações), no prazo de até 03 (três) horas úteis, podendo ser prorrogado por igual período, mediante manifestação da licitante.
16/09/2026 12:33:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:35 do dia 16/09/2026.
16/09/2026 11:35:28 | Sistema
O fornecedor DECK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
16/09/2026 11:32:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/09/2026 às 09:13.
16/09/2026 11:32:07 | Sistema
O fornecedor C. S. COSTA COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
16/09/2026 11:31:49 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 2.189.983,97 para corresponder a proposta readequada.