CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE TIPO I NA LOCALIDADE DE JACIGUA, NO MUNICIPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DA PORTARIA GM/MS NO 3.631, DE 26/04/2024 (REPASSE FUNDO A FUNDO/MS)
000001/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
João Ricardo Cláudio da Silva
Autoridade Competente:
EDNA MARIA DA SILVA
Apoio:
Railen Pena Gomes Sartório, Zelma da Silva Ramos
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
10/01/2025 às 19:24
Inicio das Propostas
15/01/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
04/02/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
04/02/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/02/2025 às 15:30
Abertura das Propostas
06/02/2025 às 16:00
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
10/01/2025-16:23:03
ETP.pdf
Tipo: Edital
10/01/2025-16:23:13
MAPA DE RISCO.pdf
Tipo: Edital
10/01/2025-16:23:23
PROJETO BÁSICO.pdf
Tipo: Edital
10/01/2025-16:23:31
PROJETOS.pdf
Tipo: Edital
10/01/2025-16:23:39
EDITAL (retificado).pdf
Tipo: Edital
31/01/2025-14:03:42
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - REV 01.xls
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
10/01/2025-16:23:54
Parecer contábil Ferro Forte.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2025-13:19:53
Parecer engenharia Ferro Forte.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2025-13:20:06
Parecer contábil HEM.pdf
Tipo: Outros documentos
07/03/2025-14:38:07
Parecer engenharia HEM.pdf
Tipo: Outros documentos
07/03/2025-14:38:25
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - G L O B A L CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE TIPO I NA LOCALIDADE DE JACIGUA, NO MUNICIPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DA PORTARIA GM/MS NO 3.631, DE 26/04/2024 (REPASSE FUNDO A FUNDO/MS)
28/03/2025
28/03/2025 17:25:14 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por EDNA MARIA DA SILVA.
28/03/2025 17:24:59 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por EDNA MARIA DA SILVA.
14/03/2025
14/03/2025 15:13:07 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/03/2025
10/03/2025 18:18:32 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 13/03/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 18/03/2025 às 23:59.
10/03/2025 18:17:28 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recurso contra habilitação da empresa HEM EMPREENDIMENTOS.
10/03/2025 18:17:28 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
10/03/2025 18:06:36 | Sistema
O fornecedor CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
10/03/2025 18:05:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/03/2025 às 15:15.
10/03/2025 18:05:06 | Agente de Contratação
Proposta readequada aceita. Informamos que havendo divergências entre os valores apresentados no documento digital do apresentado na plataforma, serão aceitos e considerados aqueles apresentados na plataforma, sem prejuízo da proposta arrematante.
10/03/2025 18:04:46 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
10/03/2025 18:04:44 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA.
10/03/2025 18:03:06 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 1.044.383,0546 para corresponder a proposta readequada.
10/03/2025 18:03:06 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
10/03/2025 18:01:18 | Agente de Contratação
Boa tarde.
10/03/2025 13:01:17 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
10/03/2025 12:57:44 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
07/03/2025
07/03/2025 17:45:54 | Agente de Contratação
Fica a empresa arrematante convocada a reelaborar sua proposta adequada ao lance vencedor, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, conforme item 9.19, sujeitando-se às sanções previstas no Edital. Junto à proposta comercial reajustada, é necessário que a empresa demonstre a exequibilidade de sua proposta, nos termos do Art. 59, `PAR`4º da Lei 14.133/2021. Para isso, solicitamos apresentar declaração onde demonstre a possibilidade de execução do contrato no valor proposto, bem como demais documentos (orçamentos, composições de custos e outros que julgarem necessários).
07/03/2025 17:44:11 | Agente de Contratação
Retornamos a sessão dia 10/03/2025, às 15:00.
07/03/2025 17:43:18 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 10/03/2025.
07/03/2025 17:38:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer engenharia HEM.pdf) em 07/03/2025 às 14:38.
07/03/2025 17:38:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer contábil HEM.pdf) em 07/03/2025 às 14:38.
07/03/2025 17:37:20 | Agente de Contratação
Após a análise dos documentos, restou constatado que a empresa HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA atendeu a todos os de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica.
20/02/2025
20/02/2025 18:46:15 | Agente de Contratação
Recebidos os documentos de habilitação no prazo estabelecido, informamos que, de acordo com as normas e procedimentos do município, essa sessão será SUSPENSA sine die para que os setores competentes realizem a análise da documentação das habilitações técnica e econômico-financeira. A data da continuidade será informada EXCLUSIVAMENTE por meio dos e-mails cadastrados e do chat do sistema, cabendo ao licitante acompanhar todos os comunicados, não podendo, dessa forma, alegar desconhecimento.
20/02/2025 15:42:46 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
20/02/2025 15:40:05 | Agente de Contratação
Retornamos a sessão às 15:40.
20/02/2025 15:39:53 | Sistema
Motivo: Fica convocada a empresa HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA a apresentar os documentos de habilitação, no prazo máximo de 02 (duas) horas, prorrogável por igual período desde que justificado, nos termos do art. 63 da Lei 14.133/2021, em especial incisos II e III e da IN 02/2022 SCL (versão 2) do município de Vargem Alta. Solicitamos especial atenção às declarações dos Anexos IV e V disponibilizadas em edital. Caso seja solicitada prorrogação de prazo para apresentação dos documentos, a mesma deverá ser fundamentada, apresentando fatos supervenientes que impediram a apresentação no prazo estipulado.
20/02/2025 15:39:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:39 do dia 20/02/2025.
20/02/2025 15:38:47 | Agente de Contratação
Considerando que o valor apresentado pela arrematante é inferior a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração (Art. 59, `PAR`4º), solicitamos que ela demonstre a exequibilidade de sua proposta, nos termos do Art. 59, `PAR`4º da Lei 14.133/2021. Caso não ocorra, a proposta será desclassificada. (Art. 59, IV c/c Art. 59, `PAR`2º da mesma lei). Tal solicitação deverá ser atendida e enviada junto com a proposta de preços reajustada, ASSIM QUE FOR SOLICITADA.
20/02/2025 15:37:59 | Sistema
Motivo: Empresa declinou de apresentar melhor proposta.
20/02/2025 15:37:59 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
20/02/2025 15:36:08 | F. HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA
Negociação Item 0001: Boa tarde! Infelizmente não podemos conceder mais desconto.
20/02/2025 15:35:12 | Sistema
Motivo: HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA, há a possibilidade de apresentar uma melhor proposta?
20/02/2025 15:35:12 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 12:44 do dia 20/02/2025.
20/02/2025 15:34:19 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA com lance de R$ 1.045.000,0000.
20/02/2025 15:34:19 | Sistema
O fornecedor LIL CONTRUCOES LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
20/02/2025 15:34:19 | Sistema
Motivo: A empresa não apresentou os documentos de habilitação, nem justificativa para a ausência, mesmo após a concessão de prazo adicional para a apresentação, conforme fora solicitado.
20/02/2025 15:34:19 | Sistema
O fornecedor LIL CONTRUCOES LTDA foi inabilitado no processo.
19/02/2025
19/02/2025 18:27:40 | Agente de Contratação
Retornamos a sessão às 12:30 do dia 20/02/2025.
19/02/2025 18:27:12 | Sistema
Motivo: Fica concedido prazo, IMPRORROGÁVEL.
19/02/2025 18:27:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 19/02/2025.
19/02/2025 18:26:17 | F. LIL CONTRUCOES LTDA
Documentação Lote 0001: Boa tarde, venho por meio deste solicitar mais prazo para envio da documentação, tendo em vista que estamos aguardando a seguradora emitir o seguro garantia
19/02/2025 16:33:42 | Agente de Contratação
Retornamos a sessão às 15:35.
19/02/2025 16:33:27 | Sistema
Motivo: Fica convocada a empresa LIL CONTRUCOES LTDA a apresentar os documentos de habilitação, no prazo máximo de 02 (duas) horas, prorrogável por igual período desde que justificado, nos termos do art. 63 da Lei 14.133/2021, em especial incisos II e III e da IN 02/2022 SCL (versão 2) do município de Vargem Alta. Solicitamos especial atenção às declarações dos Anexos IV e V disponibilizadas em edital. Caso seja solicitada prorrogação de prazo para apresentação dos documentos, a mesma deverá ser fundamentada, apresentando fatos supervenientes que impediram a apresentação no prazo estipulado.
19/02/2025 16:33:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:33 do dia 19/02/2025.
19/02/2025 16:20:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer engenharia Ferro Forte.pdf) em 19/02/2025 às 13:20.
19/02/2025 16:19:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer contábil Ferro Forte.pdf) em 19/02/2025 às 13:19.
19/02/2025 16:19:21 | Sistema
Motivo: LIL CONTRUCOES LTDA, há a possibilidade de apresentar uma melhor proposta?
19/02/2025 16:19:21 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 13:29 do dia 19/02/2025.
19/02/2025 16:18:40 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante LIL CONTRUCOES LTDA com lance de R$ 1.043.100,0000.
19/02/2025 16:18:40 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA FERRO FORTE LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.