Encaminhado para adjudicação/Homologação

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LINHA MUNICIPAL)

000004/2026
Prefeitura Municipal de Águia Branca
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

JOÃO BATISTA REGATTIERI

Autoridade Competente:

JAILSON JOSÉ QUIUQUI

Apoio:

GABRIEL NEGRELLI SOBRINHO, MARCUS VINICIUS SARMENTO MENEGASSI

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

12/05/2026 às 16:38

Inicio das Propostas

13/05/2026 às 10:00

Limite p/ Impugnações

26/05/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

26/05/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

28/05/2026 às 10:59

Abertura das Propostas

28/05/2026 às 11:00

Documentos

Pregão Eletrônico nº 004-26 - contratação de Transporte Escolar - Linha Municipal..pdf

Tipo: Edital

12/05/2026-13:38:02

PE 004-28 - Informações sobre o veículo - quantidade mínima de passageiros.pdf

Tipo: Edital

14/05/2026-09:03:04

Laudo de vistoria PE 004-26 - Transporte Escolar.pdf

Tipo: Outros documentos

01/06/2026-13:09:43

Julgameno_Recurso_PE_004-26_-_Transporte_Escolar.pdf

Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal

22/06/2026-07:44:58

PARECER_-_FINAL_-_PREGÃO_ELETRÔNICO_-_TRANSPORTE_ESCOLAR.pdf

Tipo: Outros documentos

22/06/2026-07:50:39

TERMO_DE_DESPACHO_DO_PROCESSO_2026-RH199.pdf

Tipo: Outros documentos

22/06/2026-07:51:05

Laudo de vistoria PE 004-26 - Transporte Escolar CONILON.pdf

Tipo: Outros documentos

24/06/2026-12:38:55

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - OMEGA TUR TRANSPORTES E TURISMO EIRELI

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - ANA MARIA TRANSPORTES LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Recebendo Documentos

ROTA MUNICIPAL - Calculo 2026/2027.Rota 65 Turno: Matutino e VespertinoPercurso: Propriedade do Sr. ...

Quantidade:

15520,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 12,49

Melhor lance:

R$ 12,49

Unidade:

Km

24/06/2026
24/06/2026 16:17:01 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/06/2026 16:00:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 24/06/2026 às 13:10.
24/06/2026 16:00:09 | Pregoeiro
Boa tarde a todos... Conforme comunicado, estamos reabrindo a sessão. Informamos que anexamos o Laudo de vistoria do veículo apresentado pela empresa CONILON TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. No referido Laudo consta que o veículo apresentado possui as características estabelecidas no Edital.
24/06/2026 15:38:55 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Laudo de vistoria PE 004-26 - Transporte Escolar CONILON.pdf) em 24/06/2026 às 12:38.
23/06/2026
23/06/2026 13:15:46 | Pregoeiro
Estamos suspendendo a sessão, marcando para amanhã (24/06) às 13 horas para continuidade dos trabalhos.
23/06/2026 13:14:20 | Pregoeiro
A empresa CONILON TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. apresentou os documentos de habilitação e os mesmos foram analisados e considerados aptos para o presente procedimento licitatório. Considerando o estabelecido no item 8.15.6 do Edital, a referida empresa deverá disponibilizar o veículo para vistoria, entre às 10h30min e 11he30min do dia 24/06/2026 (quarta-feira), na garagem desta Prefeitura Municipal, próximo à Sociedade Pestalozzi. Somente após a apresentação do laudo de vistoria é que a comissão licitante decidirá sobre a HABILITAÇÃO e abrirá o prazo para intenção de recursos.
23/06/2026 13:11:05 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CONILON TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.
23/06/2026 12:19:53 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
23/06/2026 11:03:29 | Sistema
Motivo: Conforme estabelecido no item 8.1 do Edital, solicitamos a inserção da proposta reajustada e os documentos de habilitação.
23/06/2026 11:03:29 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:04 do dia 23/06/2026.
23/06/2026 11:02:40 | F. CONILON TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
Negociação Item 0001: PREZADO PREGOEIRO, BOM DIA! ESTE JÁ É NOSSO MELHOR VALOR, NÃO É POSSÍVEL DAR MAIS DESCONTO.
23/06/2026 11:00:40 | Sistema
Motivo: Favor melhorar o preço final.
23/06/2026 11:00:40 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 08:10 do dia 23/06/2026.
23/06/2026 11:00:02 | Pregoeiro
Bom dia Senhoras e Senhores Licitantes!!! Deus nos abençoe... Está reaberta a sessão.
22/06/2026
22/06/2026 10:51:05 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (TERMO_DE_DESPACHO_DO_PROCESSO_2026-RH199.pdf) em 22/06/2026 às 07:51.
22/06/2026 10:50:39 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER_-_FINAL_-_PREGÃO_ELETRÔNICO_-_TRANSPORTE_ESCOLAR.pdf) em 22/06/2026 às 07:50.
22/06/2026 10:49:20 | Pregoeiro
Estamos convocando todos os interessados para continuidade do processo que acontecerá com reabertura da sessão pública no dia 23/06/2026 (terça-feira) às 08 horas.
22/06/2026 10:47:07 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONILON TRANSPORTES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 12,49.
22/06/2026 10:47:07 | Sistema
O fornecedor ANA MARIA TRANSPORTES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
22/06/2026 10:47:07 | Sistema
Motivo: Conforme julgamento de recurso.
22/06/2026 10:47:07 | Sistema
O fornecedor ANA MARIA TRANSPORTES LTDA foi inabilitado no processo.
22/06/2026 10:46:38 | Sistema
Motivo: Conforme consta no julgamento do recurso.
22/06/2026 10:46:38 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
22/06/2026 10:46:13 | Pregoeiro
Atenção!!! O recurso foi acatado somente para a INABILITAÇÃO da empresa ANA MARIA TRANSPORTES LTDA. mantendo-se também a INABILITAÇÃO da empresa OMEGA TUR TRANSPORTES E TURISMO EIRELI ME
22/06/2026 10:44:58 | Sistema
Motivo: Recurso acatado pelo Pregoeiro e devidamente julgado e acatado pela Assessoria Jurídica e autoridade superior.
22/06/2026 10:44:58 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
10/06/2026
10/06/2026 15:23:48 | Sistema
O fornecedor ANA MARIA TRANSPORTES LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
05/06/2026
05/06/2026 15:40:11 | Sistema
O fornecedor OMEGA TUR TRANSPORTES E TURISMO EIRELI - ME enviou recurso para o item 0001.
01/06/2026
01/06/2026 16:27:02 | Pregoeiro
Estamos encerrando a sessão. Obrigado pela participação de todos. Todas as informações serão divulgadas neste portal e em www.aguiabranca.es.gov.br
01/06/2026 16:25:47 | Pregoeiro
O Sistema calculou as datas sem considerar o feriado de 04/06. Diante disso informamos que o prazo para apresentação de recurso se encerra em 05/06 e a o prazo para contrarrazões 10/06, às 13:30
01/06/2026 16:23:34 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 05/06/2026 às 13:30, com limite de contrarrazão para 10/06/2026 às 13:30.
01/06/2026 16:22:06 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 04/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/06/2026 às 23:59.
01/06/2026 16:16:50 | Sistema
O fornecedor OMEGA TUR TRANSPORTES E TURISMO EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
01/06/2026 16:10:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 01/06/2026 às 13:20.
01/06/2026 16:10:00 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ANA MARIA TRANSPORTES LTDA.
01/06/2026 16:09:43 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Laudo de vistoria PE 004-26 - Transporte Escolar.pdf) em 01/06/2026 às 13:09.
01/06/2026 16:07:45 | Pregoeiro
Informamos que o laudo de vistoria do veículo apresentado pela Comissão de vistoria, conforme estabelecido no item 8.15.16 do Edital, declara que a empresa ANA MARIA TRANSPORTES LTDA., cumpriu com todos os quesitos estabelecidos. Estamos providenciando a inserção neste Portal, do mencionado documento.
01/06/2026 16:03:49 | Pregoeiro
Boa tarde Senhoras e Senhores licitantes... Está reaberta a sessão
29/05/2026
29/05/2026 12:32:05 | Pregoeiro
Estamos suspendendo a sessão e marcando para o dia 01/06/2026 (segunda-feira) às 13 horas para a continuidade dos trabalhos.
29/05/2026 12:31:23 | Pregoeiro
A empresa ANA MARIA TRANSPORTES LTDA. apresentou os documentos de habilitação e os mesmos foram analisados e considerados aptos para o presente procedimento licitatório. Considerando o estabelecido no item 8.15.6 do Edital, a referida empresa deverá disponibilizar o veículo para vistoria, entre às 09 e 10 horas do dia 01/06/2026 (segunda-feira), na garagem desta Prefeitura Municipal, próximo à Sociedade Pestalozzi. Somente após a apresentação do laudo de vistoria é que a comissão licitante decidirá sobre a HABILITAÇÃO e abrirá o prazo para intenção de recursos.
29/05/2026 12:05:25 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
29/05/2026 12:00:51 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
29/05/2026 11:24:57 | Sistema
Motivo: Favor anexar a proposta readequada e os documentos de habilitação, conforme estabelecido no item 8.1 do Edital.
29/05/2026 11:24:57 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:25 do dia 29/05/2026.
29/05/2026 11:23:54 | Sistema
Motivo: Favor melhorar o preço final.
29/05/2026 11:23:54 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 08:33 do dia 29/05/2026.
29/05/2026 11:22:08 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ANA MARIA TRANSPORTES LTDA com lance de R$ 11,99.
29/05/2026 11:22:08 | Sistema
O fornecedor OMEGA TUR TRANSPORTES E TURISMO EIRELI foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
29/05/2026 11:22:08 | Sistema
Motivo: A licitante apresentou Balanço 2023/2024. Abrimos diligência e solicitamos o Balanço 2025, tendo em vista orientação dos órgãos de Controle a respeito dos Balanços (30 de abril como data limite para encerramento). Diante do Balanço/2025 apresentado pela licitante, verificamos que o mesmo foi elaborado após a abertura do certame, caracterizando que o documento não é um documento preexistente e dessa forma não podendo ser aceito neste procedimento licitatório, tendo em vista as orientações dos órgãos de controle e legislação vigente.
29/05/2026 11:22:08 | Sistema
O fornecedor OMEGA TUR TRANSPORTES E TURISMO EIRELI foi inabilitado no processo.