Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos especializados visando a elaboracao do Plano de Manejo do Parque Natural Municipal Cachoeira de Iracema â PNMCI, abrangendo a consolidacao das informacoes existentes, a geracao...
000003/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
LUANA BOSIO BORGES
Autoridade Competente:
HUGO LUIZ PICOLI MENEGHEL
Apoio:
ARIANI LEANDRO DO NASCIMENTO, DANIEL LOUREIRO GAYGHER, HIGOR RONFINI RIGOTTI, KETHELLYN VIEIRA MATIELI, KLEBER ENDRINGER, ROZILENE BASSO PIETRALONGA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
30/03/2026 às 19:11
Inicio das Propostas
31/03/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
16/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
16/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
20/04/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
20/04/2026 às 11:30
Documentos
Edital Pregão Eletrônico n°003-2026.pdf
Tipo: Edital
30/03/2026-16:11:08
Aviso de Licitação - Publicação DOM.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2026-08:48:42
Aviso de Licitação - Publicação Jornal A Tribuna.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2026-08:49:00
Comprovante de publicação de edital no PNCP.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2026-08:49:18
Comprovante de publicação de Edital no site oficial da Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2026-08:49:44
Questionamento ao edital do Pregão Eletrônico n°003-2026 - E-mail - Pedido e Resposta.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2026-10:19:33
Julgamento da Impugnação - Resposta à Impugnação - PE n°003-2026 - Visão Ambiental Consultoria LTDA.pdf
Tipo: Documento Anexo
08/04/2026-14:58:15
Questionamentos ao Edital do Pregão Eletrônico n°003-2026 - E-mail - Pedidos e Respostas.zip
Tipo: Outros documentos
10/04/2026-15:31:00
Parecer Técnico - PE n°003-2026 - Visão Ambiental Consultoria LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
14/04/2026-16:20:09
Julgamento da Impugnação - Resposta à Impugnação - PE n°003-2026 - Rui Belizário Silva da Fontoura.pdf
Tipo: Documento Anexo
15/04/2026-18:09:08
Parecer Técnico - PE n°003-2026 - Rui Belizário Silva da Fontoura.pdf
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-16:13:22
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO - VICHI.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnacao_Edital_003-2026_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Plano de Manejo do Parque Natural Municipal Cachoeira de Iracema
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.583.754,76
Melhor lance:
R$ 1.187.000,00
Unidade:
SVÇ
21/05/2026
21/05/2026 17:14:44 | Sistema
O item 0001 foi homologado por HUGO LUIZ PICOLI MENEGHEL.
21/05/2026 17:14:32 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por HUGO LUIZ PICOLI MENEGHEL.
21/05/2026 12:02:41 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/05/2026 12:02:27 | Pregoeiro
Obrigada pela participação de todos, e até a próxima.
21/05/2026 12:02:10 | Pregoeiro
Em razão da ausência de interposição de recurso, fica encerrado o presente certame.
21/05/2026 12:02:00 | Pregoeiro
Bom dia!
15/05/2026
15/05/2026 12:02:41 | Pregoeiro
Retorno na quinta feira, dia 21/05/2026, ás 9 horas.
15/05/2026 12:01:52 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 20/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/05/2026 às 23:59.
15/05/2026 12:01:23 | Pregoeiro
Em razão de um problema técnico, o prazo das razões não foi cronometrado. Diante disso, seguiremos para a fase de recursal. Fico no aguardo das razões e contrarrazões.
15/05/2026 12:00:40 | Sistema
Intenção: Apresentamos declaração de intenção de recurso devido percentual de desconto oferecido, documentação técnica e habilitação da licitante declarada vencedora.
15/05/2026 12:00:40 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
15/05/2026 12:00:02 | Pregoeiro
Bom dia!
12/05/2026
12/05/2026 19:55:18 | Sistema
O julgamento da intenção de recurso do Item 0001 foi revertido e já se encontra disponível para nova análise e julgamento.
11/05/2026
11/05/2026 18:19:16 | Pregoeiro
corrigindo: 15/05/2026
11/05/2026 18:18:54 | Pregoeiro
Retorno na sexta-feira, dia 15/05/206, ás 9 horas
11/05/2026 17:18:59 | Pregoeiro
Diante da manifestação de intenção de recurso, fico no aguardo das razões e contrarrazões.
11/05/2026 17:02:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/05/2026 às 14:17.
11/05/2026 17:01:39 | Pregoeiro
Prazo de 15 (quinze) minutos.
11/05/2026 17:01:26 | Pregoeiro
Passaremos para a fase de intenção de recurso.
11/05/2026 17:00:59 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LUGARE ENGENHARIA LTDA.
11/05/2026 17:00:40 | Pregoeiro
Boa tarde!
07/05/2026
07/05/2026 13:03:49 | Pregoeiro
Retorno na segunda-feira, dia 11/05/2026, ás 14 horas.
07/05/2026 13:02:05 | Sistema
Motivo: Proposta readequada e documentos de habilitação.
07/05/2026 13:02:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:02 do dia 08/05/2026.
07/05/2026 13:01:17 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor LUGARE ENGENHARIA LTDA. O prazo de envio é até às 10:01 do dia 08/05/2026.
07/05/2026 13:00:51 | Pregoeiro
Considerando a solicitação apresentada pela empresa LUGARE ENGENHARIA LTDA no dia 06/05/2026 ás 07:41:30, fica concedido a prorrogação do prazo.
07/05/2026 13:00:05 | Pregoeiro
Bom dia!
06/05/2026
06/05/2026 11:26:27 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/05/2026 10:41:30 | F. LUGARE ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia, podemos ter prorrogação de prazo para adequação da proposta e habilitação?
05/05/2026
05/05/2026 12:06:07 | Pregoeiro
Retorno na quinta-feira, dia 07/05/2026, ás 10h
05/05/2026 12:04:45 | Sistema
Motivo: Documentos de habilitação.
05/05/2026 12:04:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:05 do dia 06/05/2026.
05/05/2026 12:04:11 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor LUGARE ENGENHARIA LTDA. O prazo de envio é até às 09:05 do dia 06/05/2026.
05/05/2026 12:03:45 | Pregoeiro
Solicito da empresa temporariamente vencedora que apresente a proposta readequada e os documentos de habilitação no prazo de 24 horas.
05/05/2026 12:03:18 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante LUGARE ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 1.187.000,00.
05/05/2026 12:03:18 | Sistema
Motivo: Conforme análise já mencionada.
05/05/2026 12:03:18 | Sistema
O fornecedor PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
05/05/2026 12:01:51 | Pregoeiro
Adicionalmente, em análise à documentação de habilitação fiscal, social e trabalhista, constatou-se que a empresa PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE LTDA não apresentou as Certidões Negativas de Débitos relativas às Fazendas Municipal e Estadual, conforme exigido no item 8.20. do Termo de Referência 13 Anexo I do Edital, restando assim, inabilitada.
05/05/2026 12:01:33 | Pregoeiro
Cabe ressaltar, que o entendimento do Tribunal de Contas da União é pacífico no sentido de que a participação de empresas com o mesmo responsável técnico em um mesmo certame compromete a licitação, sendo motivo para inabilitação das licitantes que estejam nessa condição, resguardando os princípios que regem as contratações públicas.
05/05/2026 12:01:19 | Pregoeiro
Nesse interim, é incompatível com o regime jurídico das licitações públicas a indicação do mesmo engenheiro ou responsável técnico por mais de uma empresa que estejam participando do mesmo certame, haja vista que essa situação compromete a autonomia das propostas, afrontando diretamente os princípios da isonomia e da competitividade.
05/05/2026 12:01:14 | Pregoeiro
Nesse sentido, a comprovação da capacidade técnico-profissional constitui requisito essencial à habilitação, devendo ser demonstrada por meio da indicação de profissional devidamente habilitado, ao qual possua vínculo com a licitante ou compromisso formal de integrá-la para a execução do objeto contratual.
05/05/2026 12:01:01 | Pregoeiro
Desse modo, com base nos princípios que regem as contratações públicas, especialmente aqueles previstos no artigo 5º da Lei nº 14.133/21, dentre eles o princípio da isonomia, da competitividade, da moralidade e da vinculação do instrumento convocatório, a participação de licitantes deve acontecer de forma independente, autônoma e desvinculada de qualquer elemento que possa comprometer a igualdade de condições entre os licitantes.
05/05/2026 12:00:27 | Pregoeiro
Inicialmente, ao analisar a documentação deste certame, verifica-se que o Sr. Eduardo Velez Martin, encontra-se como responsável técnico da Empresa ARVUT MEIO AMBIENTE LTDA e da Empresa PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE LTDA.
05/05/2026 12:00:09 | Pregoeiro
Senhores licitantes, bom dia!
04/05/2026
04/05/2026 17:35:54 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
04/05/2026 17:35:38 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
30/04/2026
30/04/2026 18:04:36 | F. PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde Sr. Pregoeiro. Agradecemos a prorrogação de prazo. Iremos encaminhar a documentação no prazo estipulado.
30/04/2026 18:02:46 | Pregoeiro
Retorno na terça-feira, dia 05/05/2026, ás 09 horas
30/04/2026 18:02:07 | Sistema
Motivo: Proposta readequada e documentos de habilitação.
30/04/2026 18:02:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:02 do dia 04/05/2026.