O lote 0001 foi homologado por Claudio Rodrigues da Silva.

O lote 0001 foi adjudicado por Claudio Rodrigues da Silva.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Agora sim prosseguiremos para a finalização, adjudicação do objeto e posterior homologação pela autoridade competente.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/06/2026 às 18:19.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PANIFICADORA BRAGA LTDA.

Antes de prosseguirmos, será aberto o prazo para manifestação de intenção de recurso referente ao Lote 001, tendo em vista que, na oportunidade anterior, o prazo foi aberto apenas para o Lote 002.

Considerando que não houve manifestação quanto à intenção de interpor recurso, encerra-se a fase recursal, prosseguindo o certame para a adjudicação do objeto e posterior homologação pela autoridade competente.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 26/06/2026 às 17:55.

Motivo: Procederemos à desclassificação da licitante, uma vez que não apresentou a proposta readequada no sistema eletrônico dentro do prazo estabelecido, apesar de regularmente convocada. A omissão caracteriza o descumprimento das exigências do edital, inviabilizando o prosseguimento de sua participação no certame.

O fornecedor VIX SERVICOS COMERCIO REPRESENTACAO E ASSESSORIA LTDA foi desclassificado para o lote 0002 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Senhor licitante, solicitamos a readequação da proposta no sistema, conforme o valor do melhor lance ofertado por sua empresa para o item, dentro do prazo estipulado, o envio da proposta readequada atualizada e a documentação de habilitação em documento único. Ficaremos aguardando o envio da documentação solicitada conforme edital.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0002. O prazo de envio é até às 17:35 do dia 26/06/2026.

Motivo: Senhor(a) licitante, sua empresa ofertou o melhor lance para o item. Quanto ao valor final ofertado questiono, é possível negociar melhor valor?

Foi aberta negociação para o lote 0002. O prazo é até às 15:27 do dia 26/06/2026.

O lote 0002 tem como novo arrematante VIX SERVICOS COMERCIO REPRESENTACAO E ASSESSORIA LTDA com lance de R$ 413.820,00.

(CONT. 1) econômico-financeira da licitante, configurando o não atendimento às condições de habilitação estabelecidas no edital e ensejando sua inabilitação.

Motivo: A empresa não apresentou os documentos exigidos para comprovação da qualificação econômico-financeira, em desacordo com as exigências expressamente previstas no edital. Ressalta-se que eventual dispensa de escrituração contábil prevista na legislação civil ou tributária, aplicável ao Microempreendedor Individual (MEI), não afasta, por si só, a obrigação de apresentar a documentação expressamente exigida pelo instrumento convocatório para fins de comprovação da qualificação econômico-financeira. Nesse sentido, o Acórdão nº 2.586/2024 – Plenário do Tribunal de Contas da União consolidou o entendimento de que o Microempreendedor Individual (MEI) está obrigado a apresentar balanço patrimonial e demais demonstrações contábeis nas licitações sempre que tais documentos forem exigidos pelo edital como requisito de habilitação relativo à qualificação econômico-financeira. Dessa forma, a ausência da documentação exigida impede a verificação da capacidade... (CONTINUA)

O fornecedor 51.120.409 BRENO JEFFERSON FEITOZA BARBOSA foi inabilitado para o lote 0002 pelo pregoeiro.

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0002. O prazo de envio é até às 15:13 do dia 26/06/2026.

Já ao analisar os documentos de habilitação apresentados pela empresa 51.120.409 BRENO JEFFERSON FEITOZA BARBOSA, verificou-se a ausência da documentação comprobatória da qualificação econômico-financeira exigida no edital. Embora a licitante seja enquadrada como Microempreendedor Individual (MEI), tal condição não a desobriga do cumprimento das exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Nesse sentido, o Tribunal de Contas da União, por meio do Acórdão nº 2.586/2024 Plenário, firmou entendimento de que o MEI, ao participar de procedimento licitatório, deve observar integralmente as disposições do edital, não estando dispensado da apresentação dos documentos relativos à qualificação econômico-financeira quando estes forem exigidos. Dessa forma, solicita-se a juntada da documentação comprobatória da qualificação econômico-financeira, em conformidade com as exigências editalícias, no prazo fixado para atendimento da presente diligência.

Ao analisar os documentos de habilitação da empresa PANIFICADORA BRAGA LTDA., verificou-se a ausência da prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, conforme exigido no instrumento convocatório. Diante disso, esta Pregoeira realizou diligência junto ao SICAF, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, oportunidade em que constatou a existência do referido documento no sistema. Assim, considerando que a diligência destinou-se à obtenção de informação preexistente à data de abertura da sessão pública, restou suprida a ausência do documento, sem prejuízo à isonomia entre os licitantes ou à regularidade do certame.

Prezados licitantes, boa tarde! Sejam todos muito bem-vindos. Informamos que estamos retomando os trabalhos referentes ao presente certame. Agradecemos a presença e a participação de todos, desejando um excelente dia e uma condução tranquila e produtiva dos trabalhos.

Prezados Licitantes, informamos que a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 010/2026 PMBE será reaberta amanhã, dia 26 de junho de 2026, às 13h00, na plataforma eletrônica utilizada para a realização do certame. Solicitamos a todos os participantes que estejam conectados e devidamente habilitados no sistema no horário informado, a fim de dar continuidade aos procedimentos licitatórios. Ótimo dia a todos!

Senhores licitantes, informamos que, em razão da necessidade de análise da documentação apresentada, a presente sessão pública encontra-se temporariamente suspensa, ficando sua reabertura condicionada à conclusão da referida análise. Tão logo a verificação documental seja finalizada, será comunicado o novo agendamento da sessão pública. Desejamos a todos uma excelente semana e contamos com a participação de todos na retomada dos trabalhos.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 15/06/2026 às 14:00.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 15/06/2026 às 14:00.

O fornecedor 51.120.409 BRENO JEFFERSON FEITOZA BARBOSA teve sua proposta aceita no lote 0002.

O fornecedor PANIFICADORA BRAGA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.

O valor vencedor para o lote 0002 foi alterado para R$ 411.992,00 para corresponder a proposta readequada.

A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Pregoeiro.

O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 615.999,70 para corresponder a proposta readequada.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

Conforme informado, retornamos do horário de almoço e daremos prosseguimento ao certame.

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0002.

O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Informamos que, em razão do horário de almoço do órgão, faremos uma pausa no certame e retornaremos às 13h30min.

Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 12:50 do dia 15/06/2026.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:50 do dia 15/06/2026.

Por um equívoco, deixei de abrir o prazo no campo das diligências. Peço desculpas pelo ocorrido. Neste momento, estarei providenciando a abertura do prazo.

Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0002. O prazo de envio é até às 12:50 do dia 15/06/2026.

Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:50 do dia 15/06/2026.

Senhores licitantes, tendo em vista que a Administração Pública pauta seus atos nos princípios do formalismo moderado e da busca pela proposta mais vantajosa, será concedida nova oportunidade para que as empresas apresentem os documentos anteriormente solicitados. Solicitamos que a documentação seja encaminhada dentro do prazo a ser estipulado, a fim de possibilitar a continuidade regular do certame.

Senhor licitante, solicitamos a readequação da proposta no sistema, conforme o valor do melhor lance ofertado por sua empresa para o item, dentro do prazo estipulado, o envio da proposta readequada atualizada e a documentação de habilitação em documento único. Ficaremos aguardando o envio da documentação solicitada conforme edital.

Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0002. O prazo de envio é até às 10:45 do dia 15/06/2026.

Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:45 do dia 15/06/2026.

Negociação Item 0001: Senho pregoeiro, segue lanche com valor descontado.

O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 616.000,00.

Negociação Item 0002: Senhor pregoeiro, não conseguimos baixar o valor, estamos no melhor preço!