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EXECUCAO DE OBRA DE DRENAGEM E CONTENCAO DE ENCOSTA, LOCALIZADA NA AVENIDA PEDRA AZUL, BAIRRO VISTA DA SERRA, COLATINA/ES.

000007/2026
Prefeitura Municipal de Colatina
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Agente de Contratação:

OLIVIAN BARCELOS CAMPO DALL ORTO

Autoridade Competente:

REUQUE NEITZEL MILKE

Apoio:

IGOR LIEBBMANN VERVLOET

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

13/07/2026 às 15:56

Inicio das Propostas

14/07/2026 às 09:00

Limite p/ Impugnações

15/08/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

15/08/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

19/08/2026 às 11:00

Abertura das Propostas

19/08/2026 às 11:30

Documentos

13 - EDITAL CE 07-2026.pdf

Tipo: Edital

13/07/2026-12:49:59

2273-CO2-CRONOGRAMA E ORÇAMENTO R03.xlsx

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

13/07/2026-12:50:44

Item 1

Fechado

EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM E CONTENÇÃO DE ENCOSTA, LOCALIZADA NA AVENIDA PEDRA AZUL, BAIRRO VISTA ...

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 19.232.204,55

Melhor lance

-

Unidade:

SVÇ

13/07/2026
13/07/2026 15:56:07 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: NÃO será concedido tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas e empresas de pequeno porte, nos limites previstos da Lei Complementar n.º 123/2006, pois estes não são aplicados no caso de contratação de obras e serviços de engenharia, às licitações cujo valor estimado for superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte, conforme inc. II, § 1º do art. 4º da Lei n.º 14.133/2021..