RECAPEAMENTO ASFALTICO DE VIAS ARTERIAIS DO MUNICIPIO DE COLATINA/ES.
000008/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechada
Agente de Contratação:
OLIVIAN BARCELOS CAMPO DALL ORTO
Autoridade Competente:
REUQUE NEITZEL MILKE
Apoio:
JAMILLE QUEVEDO DENADAI
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/08/2026 às 17:20
Inicio das Propostas
25/08/2026 às 09:00
Limite p/ Impugnações
05/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
05/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/09/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
10/09/2026 às 11:30
Documentos
13 - EDITAL CE 08-2026 Ass.pdf
Tipo: Edital
24/08/2026-14:20:08
13 - EDITAL CE 08-2026 Ass.pdf
Tipo: Edital
24/08/2026-14:20:08
Planilha editável - CE 08-2026.xlsb
Tipo: Anexo ao Edital
24/08/2026-14:22:22
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Item 1
RECAPEAMENTO ASFALTICO DE VIAS ARTERIAIS Contratacao de empresa especializada para execucao de recap...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 17.693.858,80
Melhor lance
-
Unidade:
SVÇ
24/08/2026
24/08/2026 17:22:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Planilha editável - CE 08-2026.xlsb) em 24/08/2026 às 14:22.
24/08/2026 17:20:40 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Não poderão se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado previsto nos arts. 42 a 49 da Lei Complementar n.º 123/2006, pois estes não são aplicadas no caso de contratação de obras e serviços de engenharia, às licitações cujo valor estimado for superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte (Art. 4º, §1º, inc. II da Lei n.º 14.133/2021)..