CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO DE ESPORTES E LAZER, LOCALIZADO NA AV. PADRE ACACIO VALENTIM DE MORAES, BAIRRO AYRTON SENNA, COLATINA/ES.
000009/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechada
Agente de Contratação:
OLIVIAN BARCELOS CAMPO DALL ORTO
Autoridade Competente:
REUQUE NEITZEL MILKE
Apoio:
JAMILLE QUEVEDO DENADAI
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
31/08/2026 às 18:10
Inicio das Propostas
02/09/2026 às 09:00
Limite p/ Impugnações
19/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/09/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
23/09/2026 às 11:30
Documentos
EDITAL CE 009-2026.pdf
Tipo: Edital
31/08/2026-15:09:10
484 _ ORÇAMENTO _ PRAÇA AYRTON SENNA _ EX.xlsx
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
31/08/2026-15:09:54
Item 1
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO DE ESPORTES E LAZER, LOCALIZADO NA AV. PADRE ACÁCIO VALENTIM DE MORAES, BAIRRO ...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.497.629,70
Melhor lance
-
Unidade:
SVÇ
31/08/2026
31/08/2026 18:10:59 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: NÃO será concedido tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas e empresas de pequeno porte, nos limites previstos da Lei Complementar n.º 123/2006, pois estes não são aplicados no caso de contratação de obras e serviços de engenharia, às licitações cujo valor estimado for superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte, conforme inc. II, § 1º do art. 4º da Lei n.º 14.133/2021..