CONSTRUCAO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO/ES
000002/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Júlia Aparecida Stofel
Autoridade Competente:
Valber de Vargas Ferreira
Apoio:
Ana Elena Dalvi Timoteo, José Romário Azevedo, Joselaine Pinheiro Coelho
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
09/06/2026 às 18:41
Inicio das Propostas
10/06/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
23/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
23/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/07/2026 às 11:15
Abertura das Propostas
27/07/2026 às 11:16
Documentos
EDITAL DE CONCORRÊNCIA 0002-2026ass.pdf
Tipo: Edital
24/04/2026-15:12:24
EDITAL DE CONCORRÊNCIA 0002- CASAS POPULARES- REPUBLICAÇÃOass.pdf
Tipo: Edital
09/06/2026-15:40:03
Julgamento da Impugnação - MANIESTAÇÃO QUANTO AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
25/05/2026-12:46:34
ilovepdf_merged - 2026-06-02T144425.431.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
02/06/2026-14:55:28
REPUBLICAÇÃO CONCORRENCIA 02-2026.pdf
Tipo: Aviso de reinício
09/06/2026-15:35:54
ANÁLISE_DE_ACERVO_TÉCNICO.pdf
Tipo: Outros documentos
28/07/2026-10:14:05
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação AO EDITALCONCORRÊNCIA Nº 0002 2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - A.L.CONSTRUCOES EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONSTRUCAO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CAS...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.995.167,7700
Melhor lance
R$ 2.485.989,2500
Unidade:
SVÇ
12/08/2026
12/08/2026 12:48:58 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Valber de Vargas Ferreira.
12/08/2026 12:48:50 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Valber de Vargas Ferreira.
12/08/2026 12:46:21 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/08/2026
11/08/2026 12:32:10 | Sistema
Justificativa: CONHEÇO o Recurso interposto e NEGO O PROVIMENTO ao recurso, mantendo a decisão de habilitação da empresa CM CONSTRUTORA LTDA, por entender que a documentação questionada já se encontrava regularmente apresentada nos autos no momento da habilitação.
11/08/2026 12:32:10 | Sistema
Valber de Vargas Ferreira decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por A.L.CONSTRUCOES EIRELI, conforme justificativa registrada no sistema.
11/08/2026 12:22:43 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
31/07/2026
31/07/2026 17:26:07 | Sistema
O fornecedor A.L.CONSTRUCOES EIRELI - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
28/07/2026
28/07/2026 18:42:35 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 31/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/08/2026 às 23:59.
28/07/2026 18:16:39 | Sistema
O fornecedor A.L.CONSTRUCOES EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/07/2026 18:08:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/07/2026 às 15:38.
28/07/2026 18:08:35 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
28/07/2026 18:06:44 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CM CONSTRUTORA LTDA.
28/07/2026 18:06:32 | Agente de Contratação
No que tange a fase de habilitação, considerando que a empresa melhor classificada atendeu a todos os documentos exigidos no item 7.1 e apêndice do Edital, DECIDO pela habilitação da empresa CM CONSTRUTORA LTDA.
28/07/2026 17:54:01 | Sistema
O fornecedor A.L.CONSTRUCOES EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/07/2026 17:33:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/07/2026 às 15:03.
28/07/2026 17:33:11 | Sistema
O fornecedor CM CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
28/07/2026 17:32:56 | Agente de Contratação
(CONT. 1) subitens. Considerando ainda que referida empresa apresentou proposta readequada ao último lance ofertado, e, finalmente, considerando o atendimento ao objetivo do processo licitatório, qual seja, a busca pela proposta mais vantajosa, decido pela aceitabilidade da proposta apresentada pela empresa CM CONSTRUTORA LTDA.
28/07/2026 17:32:56 | Agente de Contratação
Tendo em vista que a empresa provisoriamente classificada em primeiro lugar atendeu ao pedido de diligência aberta e apresentou a certidão de registro ou inscrição da empresa na entidade profissional competente (CREA, CAU, CRT), em plena validade, conforme exige o item 5.1.3 do apêndice do edital e que a empresa atendeu a todas as condições de participação na presente licitação, notadamente mediante marcação de todas as declarações exigidas no Edital, notadamente itens 3.3.1, 3.3.2, 3.3.3 e 3.3.4 (conforme consta na ata da presente sessão), assumindo a responsabilidade pelas declarações prestadas e que sua falsidade os sujeitarão às penalizações pertinentes. Não foram constatados ainda os impedimentos de participação previstos no item 2.7 do Edital, bem como, inexistem sanções que impeçam a participação e a contratação da empresa vencedora com o Município de Conceição do Castelo-ES, conforme consultas aos cadastros, nos termos do item 6.1 do Edital e seus... (CONTINUA)
28/07/2026 17:32:39 | Agente de Contratação
Boa tarde
28/07/2026 16:54:57 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/07/2026 13:26:31 | Sistema
Motivo: ABERTURA DE DILIGÊNCIA PARA CUMPRIMENTO INTEGRAL DO EDITAL E ATENDIMENTO AO ITEM 5.1.3 DO APÊNDICE DO EDITAL.
28/07/2026 13:26:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 28/07/2026.
28/07/2026 13:24:46 | Agente de Contratação
Referida diligência fundamenta-se no item 6.10 do Edital e no entendimento do Tribunal de Contas da União, que reiteradas vezes vem decidindo pela possibilidade de abertura de diligência para complementar informações ou atualizar documentos apresentados e aplica-se a documentos que comprovem uma condição já atendida no momento da proposta. No acórdão nº 1211/2021, o Plenário do TCU estabeleceu a possibilidade de o licitante submeter novos documentos para suprir erro, falha ou insuficiência, a fim de viabilizar a seleção da proposta mais vantajosa, promovendo a competitividade e o formalismo moderado. A diligência fundamenta-se ainda no entendimento do TCEES, que, em sede de representação, entendeu que a não realização de diligência para a juntada de documento autodeclaratório demandado pelo edital ofende o princípio do formalismo moderado (Acórdão nº 1.106/2023-Plenário; Processo nº 009430/2022).
28/07/2026 13:24:36 | Agente de Contratação
Em análise da documentação de qualificação técnica, o Setor de Engenharia desta Municipalidade verificou que a empresa não apresentou a certidão de registro ou inscrição da empresa na entidade profissional competente (CREA, CAU, CRT), em plena validade, conforme exige o item 5.1.3 do apêndice do edital, conforme consta na manifestação em anexo. Dessa forma, tendo em vista que os documentos não apresentados neste momento ou apresentados de forma incompleta ou que deixaram dúvidas em sua análise, são documentos preexistentes à presente sessão DECIDO PELA ABERTURA DE DILIGÊNCIA para apresentação dos documentos que atendam aos itens mencionados.
28/07/2026 13:14:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANÁLISE_DE_ACERVO_TÉCNICO.pdf) em 28/07/2026 às 10:14.
28/07/2026 13:04:14 | Agente de Contratação
em instantes, daremos continuidade do certame
28/07/2026 13:03:01 | Agente de Contratação
Bom dia
27/07/2026
27/07/2026 17:11:00 | Agente de Contratação
Devido aos documentos anexados e a necessidade de sua análise, suspendo a presente sessão para continuidade às 10:00h (dez horas) de amanhã, terça-feira, dia 28 de julho de 2026.
27/07/2026 16:18:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/07/2026 16:16:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/07/2026 16:11:23 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/07/2026 11:59:05 | Sistema
Motivo: Abertura de prazo para apresentação de proposta ajustada ao ultimo lance, acompanhado de todos os demais documentos necessários e mencionado no modelo de carta proposta, bem como, para apresentação de todos os documentos de habilitação.
27/07/2026 11:59:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 27/07/2026.
27/07/2026 11:56:03 | Agente de Contratação
Solicito também a apresentação da documentação de habilitação, em atendimento estrito aos termos do edital, item 7.1 e anexos do edital, devendo ser observado rigorosamente as disposições editalícias, em especial ao apêndice do Edital, PREFERENCIALMENTE NESTA PLATAFORMA.
27/07/2026 11:55:54 | Agente de Contratação
Solicito a apresentação da proposta readequada último lance. Lembro que a proposta deverá atender aos requisitos do edital e ser preenchida de acordo com minuta de carta proposta, conforme anexo II do Edital.
27/07/2026 11:36:39 | F. CM CONSTRUTORA LTDA
Negociação Item 0001: Não, este foi nosso melhor valor.
27/07/2026 11:35:45 | Sistema
Motivo: Sr licitante, cosnegue melhorar seu preço cotado?
27/07/2026 11:35:45 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 08:46 do dia 27/07/2026.
27/07/2026 11:35:05 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CM CONSTRUTORA LTDA - ME com lance de R$ 2.485.989,2500.
27/07/2026 11:33:18 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
27/07/2026 11:21:30 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
27/07/2026 11:21:30 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
27/07/2026 11:21:21 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,0000. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
27/07/2026 11:21:21 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
27/07/2026 11:21:21 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
27/07/2026 11:20:45 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
27/07/2026 11:20:30 | Agente de Contratação
Bom dia
15/06/2026
15/06/2026 13:09:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MANIESTAÇÃO QUANTO AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.pdf) em 15/06/2026 às 10:09.
09/06/2026
09/06/2026 18:40:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EDITAL DE CONCORRÊNCIA 0002- CASAS POPULARES- REPUBLICAÇÃOass.pdf) em 09/06/2026 às 15:40.
09/06/2026 18:36:00 | Sistema
O processo foi republicado em 09/06/2026 às 15:36.