PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO.
000027/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Pregoeiro:
Júlia Aparecida Stofel
Autoridade Competente:
Valber de Vargas Ferreira
Apoio:
Ana Elena Dalvi Timoteo, José Romário Azevedo, Joselaine Pinheiro Coelho
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
30/06/2026 às 16:59
Inicio das Propostas
01/07/2026 às 10:00
Limite p/ Impugnações
15/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
15/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/07/2026 às 11:15
Abertura das Propostas
17/07/2026 às 11:16
Documentos
EDITAL PREGÃO 27-2026- MEDICINA DO TRABALHO.pdf
Tipo: Edital
30/06/2026-13:58:12
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA_IMPUGANACAO.pdf
Tipo: Documento Anexo
06/07/2026-13:54:56
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA_IMPUGANACAO.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/07/2026-11:50:09
DECISÃO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO.pdf
Tipo: Anulação de ofício
21/08/2026-10:16:27
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO Município de Conceição do Castelo.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação Castelo.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - M C QUADRO SETRAB MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0002 - M C QUADRO SETRAB MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0003 - M C QUADRO SETRAB MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - A.SEG.TRAB LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0002 - A.SEG.TRAB LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0003 - A.SEG.TRAB LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - AMBRAC SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - AMBRAC SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0002 - AMBRAC SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0003 - AMBRAC SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 01
Lote 2 - LOTE 02
Lote 3 - LOTE 03
21/08/2026
21/08/2026 13:16:27 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DECISÃO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO.pdf) em 21/08/2026 às 10:16.
21/08/2026 13:16:27 | Sistema
Motivo: DECIDO pela ANULAÇÃO do certame, com fundamento no art. 71, incisos I e III, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da necessidade de correção e adequação das exigências de qualificação técnica constantes do TR e do Edital.
21/08/2026 13:16:27 | Sistema
O processo foi Anulado de Ofício por iniciativa da Autoridade Competente.
20/08/2026
20/08/2026 11:25:09 | Pregoeiro
COMUNICO A TODOS OS INTERESSADOS QUE A PRESENTE SESSÃO SERÁ RETOMADA AMANHA, SEXTA-FEIRA, DIA 21/08, ÀS 10:00H (DEZ HORAS) PARA CONTINUIDADE DO CERTAME.
06/08/2026
06/08/2026 18:43:10 | Pregoeiro
Após o término do prazo em andamento, suspendo a presente sessão, sendo o retorno comunicado neste chat com a antecedência necessária. Peço que fiquem atentos!
06/08/2026 17:15:14 | F. CILLA SEG SOLUCOES EM SEGURANCA DO TR
Documentação Lote 0002: Boa tarde Sr. Pregoeiro, segue documentação solicitada, seguimos a disposição
06/08/2026 17:14:20 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
06/08/2026 16:53:07 | Sistema
Motivo: Desse modo, chamo o feito à ordem para abrir diligência para que a empresa CILLA SEG SOLUCOES EM SEGURANCA DO TRABALHO LTDA possa atender integralmente aos termos do Edital, notadamente quanto aos itens mencionados no chat anterior.
06/08/2026 16:53:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 15:52 do dia 06/08/2026.
06/08/2026 16:50:08 | Pregoeiro
Por equivoco somente foi aberta a diligência no sistema para o lote 0001, quando deveria ter sido aberto também para o lote 0002
06/08/2026 16:27:20 | Pregoeiro
Boa tarde
06/08/2026 16:04:54 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
06/08/2026 12:48:58 | Sistema
Motivo: Abertura de diligência para cumprimento integral do edital, conforme mencionado no chat
06/08/2026 12:48:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:15 do dia 06/08/2026.
06/08/2026 12:40:46 | Pregoeiro
As diligências fundamentam-se nos itens 6.9 do Edital e no entendimento e no entendimento do Tribunal de Contas da União, que reiteradas vezes vem decidindo pela possibilidade de abertura de diligência para complementar informações ou atualizar documentos apresentados e aplica-se a documentos que comprovem uma condição já atendida no momento da proposta. No acórdão nº 1211/2021, o Plenário do TCU estabeleceu a possibilidade de o licitante submeter novos documentos para suprir erro, falha ou insuficiência, a fim de viabilizar a seleção da proposta mais vantajosa, promovendo a competitividade e o formalismo moderado. A diligência fundamenta-se ainda no entendimento do TCEES, que, em sede de representação, entendeu que a não realização de diligência para a juntada de documento autodeclaratório demandado pelo edital ofende o princípio do formalismo moderado (Acórdão nº 1.106/2023-Plenário; Processo nº 009430/2022).
06/08/2026 12:40:23 | Pregoeiro
Quanto a qualificação técnica, o edital exige a Certidão de registro ou inscrição no conselho profissional competente (CREA e/ou CRM) e o atestado de capacidade técnica em nome da empresa licitante, fornecido por pessoas jurídicas de direito público ou privado, que comprove a aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível com as indicadas no Termo de Referência, conforme menciona o item 5.1 e 5.2 do apêndice do Edital. Porém as documentações anexadas junto ao sicaf pela empresa CILLA SEG SOLUCOES EM SEGURANCA DO TRABALHO LTDA quanto a qualificação técnica são apenas carteiras profissionais do órgão de classe, o que não atende aos referidos itens que exigem certidão de registro ou inscrição nos conselhos competentes e atestado de capacidade técnica.
06/08/2026 12:40:11 | Pregoeiro
A certidão de falência e recuperação judicial anexada ao Sicaf pela empresa CILLA SEG SOLUCOES EM SEGURANCA DO TRABALHO LTDA, foi emitido em 21/10/2025 e, portanto, está fora do prazo de 90 noventa) dias da abertura da sessão pública deste PREGÃO, se outro prazo não constar do documento, conforme exige o item 4.1 do apêndice do Edital.
06/08/2026 12:39:47 | Pregoeiro
Da mesma forma, a certidão negativa de débitos municipais anexada junto ao SICAF pela empresa CILLA SEG SOLUCOES EM SEGURANCA DO TRABALHO LTDA está vencida desde 05/04/2026, o que não atende ao disposto no item 3.7 do apêndice do edital, que exige prova de regularidade com a Fazenda Municipal/Distrital do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre.
06/08/2026 12:39:35 | Pregoeiro
A empresa CILLA SEG SOLUCOES EM SEGURANCA DO TRABALHO LTDA não apresentou as documentações de habilitação junto ao Portal de Compras Públicas. Dessa forma, foi necessária a verificação da documentação junto ao SICAF conforme autoriza o Edital. Porém, no arquivo referente a certidão negativa de débitos estaduais consta na verdade um arquivo da certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais a à Dívida Ativa da União vencida desde 31/05/2026, o que não atende ao disposto no item 3.6 do apêndice do Edital que exige a prova de regularidade com a Fazenda Estadual/Distrital do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre.
06/08/2026 12:38:32 | Pregoeiro
Dessa forma, tendo em vista que os documentos não apresentados neste momento ou apresentados de forma incompleta ou que deixaram dúvidas em sua análise, são documentos preexistentes à presente sessão e/ou se referem a situações ocorridas anteriormente a abertura da presente sessão, DECIDO PELA ABERTURA DE DILIGÊNCIA para apresentação dos documentos que atendam aos itens mencionados anteriormente.
06/08/2026 12:38:10 | Pregoeiro
A empresa RESULT SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, CNPJ nº 48.417.169/0001-78 apresentou alguns atestados de capacidade técnicas, fornecido por pessoas jurídicas de direito público ou privado, para comprovação de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível com as indicadas no Termo de Referência, conforme exige o item 5.2 do apêndice do Edital, porém, os atestados apresentados ou não constam o período de execução e, portanto, não é possível concluir se atendem ao subitem 5.3.1 do apêndice do Edital ou, quando mencionam o período de execução, consta nos próprio atestados que se referem a contratos em andamento, o que infringe o disposto no item 5.3.4 (erroneamente mencionado como 5.7.4) também do apêndice do Edital.
06/08/2026 11:24:56 | Pregoeiro
Tendo em vista a necessidade de análise de documentação, suspendo a presente sessão com retorno para as 09:30h (nove horas e trinta minutos) do dia de hoje.
06/08/2026 11:16:57 | Pregoeiro
Bom dia
05/08/2026
05/08/2026 19:10:29 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0002.
05/08/2026 19:04:45 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0002.
05/08/2026 19:04:25 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0002.
05/08/2026 19:02:35 | Pregoeiro
Após o término do prazo em andamento, suspendo a presente sessão devido ao fim do expediente nesta repartição, retornando amanhã, dia 06/08, às 08:15h (oito horas e quinze minutos) para continuidade da sessão.
05/08/2026 19:00:44 | Sistema
O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.
05/08/2026 17:09:05 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0002. O prazo de envio é até às 16:10 do dia 05/08/2026.
05/08/2026 17:08:45 | Pregoeiro
Solicito também a apresentação da documentação de habilitação, em atendimento estrito aos termos do edital, item 7.1 e anexos do edital, devendo ser observado rigorosamente as disposições editalícias, em especial ao apêndice do Edital, PREFERENCIALMENTE NESTA PLATAFORMA.
05/08/2026 17:08:36 | Pregoeiro
Solicito a apresentação da proposta readequada último lance, QUANTO AO LOTE 02. Lembro que a proposta deverá atender aos requisitos do edital e ser preenchida de acordo com minuta de carta proposta, conforme anexo II do Edital.
05/08/2026 16:55:49 | Sistema
Motivo: Sr licitante, consegue melorar seu preço cotado?
05/08/2026 16:55:49 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0002. O prazo é até às 14:05 do dia 05/08/2026.
05/08/2026 16:55:17 | Sistema
O lote 0002 tem como novo arrematante CILLA SEG SOLUCOES EM SEGURANCA DO TRABALHO LTDA com lance de R$ 3.411,2900.
05/08/2026 16:55:17 | Sistema
Motivo: Fornecedor desclassificado em razão de não apresentação de proposta física ajustada ao ultimo lance, conforme previsto no item 7.1 do Edital e conforme solicitado no chat.
05/08/2026 16:55:17 | Sistema
O fornecedor MA ASSESSORIA EM SEGURANCA DO TRABALHO LTDA foi rejeitado para o lote 0002 pelo pregoeiro.
05/08/2026 16:47:24 | Pregoeiro
Boa tarde
05/08/2026 14:18:33 | F. MA ASSESSORIA EM SEGURANCA DO TRABALH
Documentação Lote 0003: Bom dia, os atestados tem em sua descrição a elaboração de Perfil Profissiográfico Previdenciário
05/08/2026 14:05:35 | Sistema
A diligência do lote 0003 foi anexada ao processo.
05/08/2026 13:35:04 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
05/08/2026 12:45:32 | Pregoeiro
Após o término de todos os prazos em andamento, suspendo a presente sessão, com retorno às 13:30h (treze horas e trinta minutos) para continuidade do certame.
05/08/2026 12:44:00 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0002. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 05/08/2026.
05/08/2026 12:43:35 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 05/08/2026.
05/08/2026 12:43:15 | Pregoeiro
Solicito também a apresentação da documentação de habilitação, em atendimento estrito aos termos do edital, item 7.1 e anexos do edital, devendo ser observado rigorosamente as disposições editalícias, em especial ao apêndice do Edital, PREFERENCIALMENTE NESTA PLATAFORMA.
05/08/2026 12:43:05 | Pregoeiro
Solicito a apresentação da proposta readequada último lance, para os lotes 01 e 02. Lembro que a proposta deverá atender aos requisitos do edital e ser preenchida de acordo com minuta de carta proposta, conforme anexo II do Edital.
05/08/2026 12:38:59 | F. RESULT SEGURANCA DO TRABALHO LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia Sr. Pregoeiro, chegamos no nosso melhor lance.
05/08/2026 12:31:11 | Sistema
Motivo: Sr licitante, consegue melhorar seu preço cotado?
05/08/2026 12:31:11 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0002. O prazo é até às 09:40 do dia 05/08/2026.
05/08/2026 12:30:35 | Sistema
Motivo: Sr licitante, consegue melhorar seu preço cotado?
05/08/2026 12:30:35 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:40 do dia 05/08/2026.