O item 0002 foi homologado por Valber de Vargas Ferreira.

O item 0001 foi homologado por Valber de Vargas Ferreira.

O item 0002 foi adjudicado por Valber de Vargas Ferreira.

O item 0001 foi adjudicado por Valber de Vargas Ferreira.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Prezados, consideando que o certame terminou sem que houvesse apresentaçãod e intenção recursal, remeteremos os autos do processo licitatório para apreciação jurídica final e logo após, serão realizados os demais atos procedimentais.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 28/09/2026 às 11:32.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/09/2026 às 11:32.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor THASS COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DL LICITA LTDA.

No que tange a fase de habilitação, considerando que a empresa DL LICITA LTDA e THASS COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA atenderam a todos os documentos exigidos no item 7.1 e apêndice do Edital, DECIDO por suas habilitações.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 28/09/2026 às 11:00.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/09/2026 às 11:00.

O fornecedor THASS COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0002.

O fornecedor DL LICITA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

(CONT. 1) comercial@parentex.com.br na Conta 302c173f-62dc-4a9b-a2bc-7f73c6355d40. Desse modo, entendemos como atendida a comprovação de exequibilidade de sua proposta. Considerando ainda que referidas empresas apresentaram propostas readequadas ao último lance ofertado, e, finalmente, considerando o atendimento ao objetivo do processo licitatório, qual seja, a busca pela proposta mais vantajosa, decido pela aceitabilidade das propostas apresentadas pelas empresas DL LICITA LTDA e THASS COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA.

Não foram constatados ainda os impedimentos de participação previstos no item 2.7 do Edital, bem como, inexistem sanções que impeçam a participação e a contratação da empresa vencedora com o Município de Conceição do Castelo-ES. Aberta diligência para comprovação de exequibilidade da proposta apresentada pela empresa THASS COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, a mesma apresentou Declaração de Exequibilidade de Preço com Memorial de Cálculo, devidamente assinada pela representante legal da empresa, onde declara expressamente que os preços constantes de sua proposta seriam plenamente. Nele consta ainda os discriminativos das despesas contidas em sua proposta e os valores correspondentes. Em anexo, foi anexado ainda o pedido de n. 1206526 onde consta que o preço de custo no produto seria de R$ 5,09 (cinco reais e nove centavos) e referido documento (Clicksign 0c87672d-8de5-47ed-8b49-9af187ca3fc9) foi devidamente assinado por JEFFERSON FRANCISCO SOARES com e-mail... (CONTINUA)

Tendo em vista que as empresas provisoriamente classificadas em primeiro lugar se declararam beneficiárias da Lei Complementar 123/2006, conforme consta na ata e relação de vencedores e que atenderam a todas as condições de participação na presente licitação, notadamente mediante marcação de todas as declarações exigidas no Edital, notadamente itens 8.7, 8.8 e 8.9 (conforme consta na ata da presente sessão), assumindo a responsabilidade pelas declarações prestadas e que sua falsidade os sujeitarão às penalizações pertinentes. Procedida à verificação junto PNCP, verificou-se que as empresas não possuem contratações anteriores com a Administração Pública e por isso não desrespeitam os limites legais para participação em certame destinados exclusivamente às Microempresas ou empresas de pequeno porte e equiparadas ou que as impeçam de fazer jus aos benefícios previstos na Lei Complementar 123/2006.

em instantes daremos continuidade

Tendo em vista que a empresa apresentou sua documentação na sexta-feira após o expediente deste setor e em razão da necessidade de sua análise, suspendo a presente sessão até as 10:00h (dez horas) para sua continuidade

Bom dia

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

Após o término do prazo de andamento, suspendo a presente sessão em razão do término do horário de expediente. Designo o retorno para segunda-feira, dia 28/09, as 09:00h (nove horas) para continuidade do certame.

Motivo: ABERTURA DE DILIGÊNCIA PARA COMPROVAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA APRESENTADA.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 17:40 do dia 25/09/2026.

(CONT. 1) Administração. Referido entendimento foi seguido pela legislação municipal (Decreto n. 4.407/2022) e no presente edital.

Referida diligência fundamenta-se no item 6.8 do edital e no entendimento do Tribunal de Contas da União, segundo o qual a exequibilidade da proposta pode ser demonstrada pelo licitante. Trata-se, portanto, de presunção relativa de inexequibilidade de preços (conf. Súmula 262), de modo que, como regra, em situação de suposta inexequibilidade não será admissível a desclassificação direta de proposta sem que seja facultada ao licitante oportunidade de demonstrar a exequibilidade do valor ofertado. Tendo em vista ainda que a lei n. 14.133/2021 não estabelece o percentual considerado para fins de inexequibilidade de preços para casos que não sejam de obras e serviços de engenharia, tratado no art. 59, inciso IV, c/c `PAR` 2º, da lei de licitações, a Instrução Normativa nº 73/2022 da SEGES considerou que no caso de bens e serviços em geral é indício de inexequibilidade das propostas os valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela... (CONTINUA)

Tendo em vista que a empresa que cotou o item 002 apresentou desconto de 79,76% de desconto, abro diligência para que a empresa comprove a exequibilidade de sua proposta. Para tanto a empresa deverá apresentar documentação hábil a comprovar que possui condições de cumprir com o valor da proposta apresentada nesta licitação, a exemplo de planilha de custos discriminadas, notas fiscais, contratos anteriores com fornecedores, comprovação de fabricação própria de insumos e outras formas e/ou declarações que comprovem que a proposta é exequível.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor THASS COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA no item 0002. O prazo de envio é até às 17:40 do dia 25/09/2026.

Solicito também a apresentação da documentação de habilitação, em atendimento estrito aos termos do edital, item 7.1 e anexos do edital, devendo ser observado rigorosamente as disposições editalícias, em especial ao apêndice do Edital, PREFERENCIALMENTE NESTA PLATAFORMA.

Solicito a apresentação da proposta readequada último lance, quanto ao item 02. Lembro que a proposta deverá atender aos requisitos do edital e ser preenchida de acordo com minuta de carta proposta, conforme anexo II do Edital.

Negociação Item 0002: Boa tarde Sr. Pregoeiro! Já estamos em nosso melhor preço.

Motivo: Sr liciante, consegue melhorar seu preço cotado?

Foi aberta negociação para o item 0002. O prazo é até às 15:30 do dia 25/09/2026.

O item 0002 tem como novo arrematante THASS COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA com lance de R$ 7,7000.

Motivo: Fornecedor desclassificado em razão da ausência de comprovação de exequibildiade de sua proposta, conforme justificativa já apresentada.

O fornecedor CAMPOS SOLUCOES ATACADISTAS LTDA foi desclassificado para o item 0002 pelo pregoeiro.

Portanto, diante da precariedade das informações prestadas e a fácil comprovação do alegado por meios idôneos e robustos que não foram apresentados e diante da vedação prevista no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, bem como pela vedação de abertura de nova diligência para complementação de comprovação de exequibilidade de proposta, que deveria ser apresentado em diligência anterior, não é possível aceitar referida documentação como hábil a comprovar a exequibilidade da proposta apresentada, motivo pelo qual a proposta é desclassificada em razão da inexequibilidade da proposta apresentada.

Porém, observa-se que o documento trata apenas de lista de preços e que foi produzido de forma unilateral pela empresa licitante. Verifica-se ainda que a referida lista de preços foi elaborado em 23/06/2026 e que portanto, já houve tempo suficiente para a emissão da nota fiscal pertinente, documento este com maior força probatória bastante para comprovar efetivamente o preço de custo e a capacidade de cumprimento da proposta, pelo preço cotado, mas que não foi anexado aos autos.

A empresa CAMPOS SOLUCOES ATACADISTAS LTDA apresentou a documentação pertinente ao certame acompanhado de um arquivo denominado 1CDOCS DE EXEQUIBILIDADE 1D e ainda uma tabela de lucro real varejo. Porém, ao analisar as informações prestadas, verificou-se que consta a relação de alguns itens de higiene pessoal com valores de venda, IPI e o valor com impostos.

Daremos continuidade ao certame

Devido a necessidade de análise da documentação anexada, suspendo a presente sessão até as 15:00h (quinze horas) do dia de hoje.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0002 foi anexada ao processo.

Motivo: ABERTURA DE DILIGÊNCIA PARA COMPROVAÇÃO DA EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA APRESENTADA.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 25/09/2026.

(CONT. 1) Administração. Referido entendimento foi seguido pela legislação municipal (Decreto n. 4.407/2022) e no presente edital.

Referida diligência fundamenta-se no item 6.8 do edital e no entendimento do Tribunal de Contas da União, segundo o qual a exequibilidade da proposta pode ser demonstrada pelo licitante. Trata-se, portanto, de presunção relativa de inexequibilidade de preços (conf. Súmula 262), de modo que, como regra, em situação de suposta inexequibilidade não será admissível a desclassificação direta de proposta sem que seja facultada ao licitante oportunidade de demonstrar a exequibilidade do valor ofertado. Tendo em vista ainda que a lei n. 14.133/2021 não estabelece o percentual considerado para fins de inexequibilidade de preços para casos que não sejam de obras e serviços de engenharia, tratado no art. 59, inciso IV, c/c `PAR` 2º, da lei de licitações, a Instrução Normativa nº 73/2022 da SEGES considerou que no caso de bens e serviços em geral é indício de inexequibilidade das propostas os valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela... (CONTINUA)

Tendo em vista que a empresa que cotou o item 002 apresentou desconto de 59,08% de desconto, abro diligência para que a empresa comprove a exequibilidade de sua proposta. Para tanto a empresa deverá apresentar documentação hábil a comprovar que possui condições de cumprir com o valor da proposta apresentada nesta licitação, a exemplo de planilha de custos discriminadas, notas fiscais, contratos anteriores com fornecedores, comprovação de fabricação própria de insumos e outras formas e/ou declarações que comprovem que a proposta é exequível.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor CAMPOS SOLUCOES ATACADISTAS LTDA no item 0002. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 25/09/2026.