O prazo para manifestação do fornecedor MARCOS GASPARINI SELVATICI LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.

O prazo para manifestação do fornecedor MAETECH LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.

O prazo para manifestação do fornecedor LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.

O prazo para manifestação do fornecedor PROATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.

O prazo para manifestação do fornecedor CONSERTO NA HORA LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.

O prazo para manifestação do fornecedor LOP AR CONDICIONADO E ELETRONICA LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.

O prazo para manifestação do fornecedor LUCIMAR NOVAIS DE SOUZA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.

A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 0001 foi definida pela autoridade competente para 16/10/2026 às 10:47.

O lote 0001 foi homologado por Valber de Vargas Ferreira.

O lote 0001 foi adjudicado por Valber de Vargas Ferreira.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Prezados, sessão finalizada sem intenção de recurso. Os autos serão remetidos ao Setor Jurídico para parecer conclusivo.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 07/10/2026 às 13:53.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FACILITEX SERVICOS LTDA.

No que tange a fase de habilitação, considerando que a empresa atendeu a todos os documentos exigidos no item 7.1 e apêndice do Edital, DECIDO pela habilitação da empresa FACILITEX SERVICOS LTDA.

Após o término do prazo em andamento a sessão será suspensa para intervalo de almoço e retornaremos hoje, as 13:20 (treze horas e vinte minutos) para continuidade do certame.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 07/10/2026 às 11:40.

O fornecedor FACILITEX SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.

O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 113.236,4000 para corresponder a proposta readequada.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:10 do dia 07/10/2026.

Solicito ao licitante que preencha a proposta no sistema. Não se trata de reapresetnar a proposta física, mas preencher a proposta no sistema para que eu consiga prosseguir com a licitação.

Bom dia

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

Após o término do prazo em andamento, suspendo a presente sessão, até amanhã, dia 07/10, às 09:00 (nove horas).

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 06/10/2026.

Solicito a empresa que apresente a proposta readequada no Portal de Compras Públicas, tendo em vista que a plataforma não esta me permitindo seguir sem a apresentação a proposta no Portal de Compras Públicas

Prorrogado o prazo, a empresa apresentou novo atestado de capacidade técnica e aduziu no chat que a ART encontra-se integralmente transcrita na CAO, cuja autenticidade pode ser verificada no site do CREA-ES. Em verificação da CAO, verifica-se que nela consta os serviços que foram prestados e em informações complementares consta a certidão de que se encontra vinculado à presente cao (certidão de acervo operacional) a(s) art(s) registrada(s) acima, conforme a chave de impressão. Desse modo, lançando mão do Princípio do Formalismo Moderado, Princípio da Economicidade e o objetivo de busca pela proposta mais vantajosa, considero atendidos os requisitos e exigências do Edital. A empresa apresentou ainda a proposta readequada ao último lance ofertado, e, finalmente, considerando o atendimento ao objetivo do processo licitatório, qual seja, a busca pela proposta mais vantajosa, decido pela aceitabilidade da proposta apresentada pela empresa FACILITEX SERVICOS LTDA.

(CONT. 1) serviços semelhantes aos previstos nesta contratação, consistentes na execução do serviço de instalação de aparelhos de ar-condicionado, conforme exige o edital. No prazo concedido, a empresa apresentou uma Certidão de Acervo Operacional, de n. 3430/2025, sem a ART n. 0820220122278, a ela vinculada

A empresa provisoriamente classificada FACILITEX SERVICOS LTDA atendeu a todas as condições de participação na presente licitação, notadamente mediante marcação de todas as declarações exigidas no Edital, notadamente itens 9.6, 9.7 e 9.8 (conforme consta na ata da presente sessão), assumindo a responsabilidade pelas declarações prestadas e que a falsidade a sujeitará às penalizações pertinentes. Não foram constatados ainda os impedimentos de participação previstos no item 2.7 do Edital, bem como, inexistem sanções que impeçam a participação e a contratação da empresa vencedora com o Município de Conceição do Castelo-ES, conforme consultas aos cadastros, nos termos do item 6 do Edital. Aberta diligência para cumprimento integral dos termos do Edital, já que a empresa apresentou alguns atestados e algumas ART´s, porém não constava a Certidão de Acervo Técnico 13 CAT 13 devidamente registrada no respectivo conselho (CREA/CFT/CRT), referente à execução de... (CONTINUA)

Documentação Lote 0001: `Ilma. Sra. Pregoeira, em complemento à diligência, a FACILITEX apresenta o Atestado de Capacidade Técnica do Core-PE (desinstalação e instalação de ar-condicionado Hi-Wall de 9.000, 18.000 e 24.000 BTUs) e a Certidão de Acervo Operacional nº 3430/2025 do CREA-ES, que transcreve integralmente a ART nº 0820220122278 (instalação de ar-condicionado de 30.000 BTUs) e cuja autenticidade pode ser conferida no site do CREA-ES. Informamos que a impressão da ART depende do acesso pessoal do Responsável Técnico, Eng. Rosimar Rogério Silva Santos, ao sistema do CREA-ES, o qual não foi possível contatar até o momento. Diante disso, requeremos, com base no item 7.6 do Edital e no princípio da busca pela proposta mais vantajosa já reconhecido por V. Sa., a concessão de prazo até amanhã, 07/10/2026, às 12h00, para juntada da ART. Alessandro de Oliveira Rodrigues 13 Representante Legal.`

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Lote 0001: `Ilma. Sra. Pregoeira, em complemento à diligência, a FACILITEX SERVIÇOS LTDA apresenta o Atestado de Capacidade Técnica emitido pelo Conselho Regional dos Representantes Comerciais de Pernambuco (Core-PE), referente aos serviços de desinstalação de ar-condicionado de 18.000 BTUs e instalação de ar-condicionado Hi-Wall de 9.000 e 24.000 BTUs (Dispensa nº 049/2022), em conjunto com a Certidão de Acervo Operacional nº 3430/2025 do CREA-ES, vinculada à ART nº 0820220122278 e referente à substituição e instalação de ar-condicionado de 30.000 BTUs executada pela empresa. A ART encontra-se integralmente transcrita na CAO, cuja autenticidade pode ser verificada no site do CREA-ES. Informamos que a impressão da ART está sendo providenciada junto ao Responsável Técnico, Eng. Rosimar Rogério Silva Santos, e será juntada assim que disponibilizada, caso V. Sa. entenda necessário. Alessandro de Oliveira Rodrigues 13 Representante Legal.`

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Abertura de diligência para cumprimento integral aos termos do Edital, conforme já informado no chat.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:50 do dia 06/10/2026.

Tendo em vista o pedido de prorrogação da diligência feito pela empresa no chat e considerando que a empresa não apresentou todos os documentos pertinentes à Certidão de Acervo Técnico n. 3430/2025 13 CREA-ES, a exemplo do ART pertinente e considerando ainda o objetivo de busca pela proposta mais vantajosa e o princípio da economicidade decido pela prorrogação do prazo para cumpimento integral do Edital.

Em instantes daremos continuidade ao certame

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Lote 0001: Ilma. Sra. Pregoeira, A FACILITEX SERVIÇOS LTDA, CNPJ 14.540.677/0001-27, em atendimento à diligência aberta em 06/10/2026 no Pregão Eletrônico SRP nº 000037/2026, apresenta, para fins do item 5.1 do Apêndice do Edital, a Certidão de Acervo Operacional 13 CAO nº 3430/2025, emitida pelo CREA-ES, vinculada à ART nº 0820220122278, referente ao serviço de substituição e instalação de aparelho de ar-condicionado de 30.000 BTUs, executado pela empresa sob responsabilidade técnica do Eng. Civil Rosimar Rogério Silva Santos (CREA-ES ES-053226/D), integrante do quadro técnico da licitante conforme Certidão de Registro e Quitação do CREA-ES.

Documentação Lote 0001: Esclarece que, nos termos da Resolução Confea nº 1.137/2023, a CAO é o documento que certifica o acervo técnico da pessoa jurídica, equivalendo, para fins de comprovação da capacidade técnico-operacional, à Certidão de Acervo Técnico exigida no item 5.1, que admite a comprovação `pelo profissional responsável técnico ou pela empresa licitante`.

Documentação Lote 0001: Requer, assim, o acolhimento do documento e a habilitação da empresa. Caso V. Sa. entenda necessário, solicita-se, com base no item 7.6 do Edital, prorrogação do prazo para juntada complementar. São Mateus/ES, 06 de outubro de 2026. Alessandro de Oliveira Rodrigues 13 Representante Legal

Motivo: Abertura de diligência para que a empresa comprove o atendimento integral a todos os termos do Edital, conforme já mencionado no chat.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 06/10/2026.

As diligências fundamentam-se nos itens 6.9 do Edital e no entendimento e no entendimento do Tribunal de Contas da União, que reiteradas vezes vem decidindo pela possibilidade de abertura de diligência para complementar informações ou atualizar documentos apresentados e aplica-se a documentos que comprovem uma condição já atendida no momento da proposta. No acórdão nº 1211/2021, o Plenário do TCU estabeleceu a possibilidade de o licitante submeter novos documentos para suprir erro, falha ou insuficiência, a fim de viabilizar a seleção da proposta mais vantajosa, promovendo a competitividade e o formalismo moderado. A diligência fundamenta-se ainda no entendimento do TCEES, que, em sede de representação, entendeu que a não realização de diligência para a juntada de documento autodeclaratório demandado pelo edital ofende o princípio do formalismo moderado (Acórdão nº 1.106/2023-Plenário; Processo nº 009430/2022).

Dessa forma, tendo em vista que os documentos não apresentados neste momento ou apresentados de forma incompleta ou que deixaram dúvidas em sua análise, são documentos preexistentes à presente sessão e/ou se referem a situações ocorridas anteriormente a abertura da presente sessão, DECIDO PELA ABERTURA DE DILIGÊNCIA para apresentação dos documentos que atendam aos itens mencionados anteriormente.

(CONT. 1) algumas ART´s, porém, da mesma forma também não estão acompanhadas das certidões de acervo técnico, conforme exige o referido item do apêndice do Edital.

A empresa FACILITEX SERVIÇOS LTDA apresentou sua documentação, porém em análise, verifica-se que a empesa não apresentou a comprovação de que o profissional responsável técnico ou que a empresa licitante detenham no mínimo 01 (um) Atestado de Capacidade Técnica acompanhado de Certidão de Acervo Técnico 13 CAT 13 devidamente registrada no respectivo conselho (CREA/CFT/CRT), referente à execução de serviços semelhantes aos previstos nesta contratação, consistentes na execução do serviço de instalação de aparelhos de ar-condicionado. Verifica-se que a empresa apresentou alguns atestados de capacidade técnica, porém somente o atestado referente a reforma da unidade básica de saúde Regina Maria da Silva é que contém serviços de fornecimento e instalação de aparelho de ar condicionado. Porém, não está acompanhado da Certidão de Acervo Técnico 13 CAT 13 devidamente registrada no respectivo conselho, descumprindo o item 5.1 do apêndice do Edital. Apresentou ainda... (CONTINUA)

Bom dia