CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUCAO DA CRECHE E PRE-ESCOLA CEMEI GABRIEL ALVES PECANHAâ, localizada em Itaoca, distrito de Itaipava FNDE- CRECHE TIPO 1, no Municipio de Itapemirim-ES, UMA DAS UNIDADES DO SISTEMA...
000004/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Lidiane Ribeiro dos Santos Marafoni
Autoridade Competente:
Genesis Alves Bechara
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/08/2026 às 14:57
Inicio das Propostas
20/08/2026 às 03:00
Limite p/ Impugnações
29/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
29/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
03/09/2026 às 16:30
Abertura das Propostas
03/09/2026 às 17:00
Documentos
CONCORRENCIA_ELETRONICA_004-2026_assinado.pdf
Tipo: Edital
18/06/2026-16:23:51
EDITAL_REEDITADO_004-2026 assiado.pdf
Tipo: Edital
23/06/2026-17:28:51
EDITAL_REEDITADO_PRORROGADO_004-2026_assinado.pdf
Tipo: Edital
03/07/2026-14:11:30
EDITAL_004-2026_PRORROGADO_2%C2%AA_REEDICAO_assinado.pdf
Tipo: Edital
19/08/2026-11:24:57
SUSPENSAO_7602-2026_-_CE_004-2026_assinado.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
19/06/2026-14:09:49
PUBLICACAO DOU 22-06.pdf
Tipo: Aviso de reinício
23/06/2026-11:22:06
DIO ES REEDIÇÃO diario_oficial_2026-06-23_pag_73.pdf
Tipo: Aviso de republicação de edital
24/06/2026-10:02:48
953614-2. Construcao_de_Creche_e_Escola_de_Educacao_Infantil_CEMEI_Gabriel_Alves_Pecanha_-_CRONOGRA_assinado.pdf
Tipo: Cronograma
24/06/2026-10:03:41
953617-5. Construção de Creche CEMEI Gabriel Alves Peçanha - Detalhamento de BDI assinado.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
24/06/2026-10:04:56
953618-6. Quadro de Encargos Sociais - SINAPI.pdf
Tipo: Detalhamento encargos sociais
24/06/2026-10:05:19
913012-ETP - CRECHE GABRIEL ALVES PEÇANHA.pdf
Tipo: Estudo Técnico Preliminar
24/06/2026-10:20:19
904892-1._Construcao_de_Creche_CEMEI_Gabriel_Alves_Pecanha_-_Planilha_Sugestiva_assinado.pdf
Tipo: Orçamento-base
24/06/2026-10:20:53
953616-4. Construção de Creche CEMEI Gabriel Alves Peçanha - Memorial Descritivo.pdf
Tipo: Outros documentos
24/06/2026-10:23:24
Solicitação Prefeitura Municipal de Itapemirim ES.pdf
Tipo: Outros documentos
02/07/2026-16:36:41
PRORROGAÇÃO 7602-2026 - CE 004-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
06/07/2026-16:26:08
21. RESPOSTA IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
11/08/2026-11:45:15
21. RESPOSTA IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Aviso de reinício
13/08/2026-11:53:55
32. DILIGÊNCIA 7602-2026 - CE 004-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
14/09/2026-10:37:49
Manifestacao_Tecnica_de_Exequibilidade_-_7602-2026_assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
30/09/2026-10:07:25
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE E PRÉ-ESCOLA CEMEI “GABRIEL ALVES PEÇANHA”
30/09/2026
30/09/2026 13:23:15 | Presidente da Comissão
após o término da diligência serão realizadas as providências cabíveis
30/09/2026 13:16:32 | Sistema
(CONT. 1) ausente, apresentação das composições analíticas completas, memórias de encargos sociais, BDI e custos diretos, vinculadas aos códigos e quantitativos da planilha ofertada; • cronograma corrigido com identificação da CE 004/2026 e duração confrontada com o prazo do edital, preservado o valor global e sujeita a correção à avaliação da Comissão; • juntada ou referência formal à manifestação técnica de 22/09/2026 do processo nº 7426/2026, para apreciação conjunta pela Comissão, observadas as ressalvas e verificações contratuais ali indicadas. Recebidas as composições e as demais informações solicitadas, esta unidade poderá complementar o exame dos custos, confrontando os itens relevantes com o projeto, a planilha de referência e o edital
30/09/2026 13:16:32 | Sistema
Motivo: Diligência de complementação conforme parecer técnico: Com os documentos de custos recebidos neste processo, a exequibilidade da proposta de R$ 4.403.711,30 não foi suficientemente demonstrada para fins do art. 59, inciso IV e `PAR``PAR` 2º a 4º, da Lei nº 14.133/2021. Essa conclusão decorre especialmente da ausência das CPUs, que impede análise verificável dos preços unitários relevantes, e não contraria o juízo favorável com ressalvas sobre capacidade operacional potencial emitido no processo nº 7426/2026, de objeto e finalidade distintos. A declaração de responsabilidade do Anexo VII vincula a licitante, mas não substitui a comprovação analítica dos custos. Também não há elementos suficientes para afirmar, nesta fase, a inexequibilidade material definitiva da oferta. Recomenda-se à Comissão de Licitação promover diligência complementar, com prazo e registro no processo, para obter: • confirmação da existência do Anexo II no sistema e, se... (CONTINUA)
30/09/2026 13:16:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 01/10/2026.
30/09/2026 13:07:25 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Manifestacao_Tecnica_de_Exequibilidade_-_7602-2026_assinado (1).pdf) em 30/09/2026 às 10:07.
30/09/2026 13:03:38 | Presidente da Comissão
a decisão técnica da análise da diligência da empresa TMT CONSTRUTORA LTDA será juntada no portal
30/09/2026 13:01:50 | Presidente da Comissão
Bom dia!
15/09/2026
15/09/2026 09:46:07 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
15/09/2026 09:42:25 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
15/09/2026 09:38:04 | F. TMT CONSTRUTORA LTDA
Documentação Lote 0001: O prazo adicional requerido mostra-se razoável e destina-se exclusivamente a permitir a conclusão de trabalho técnico já iniciado e atualmente em andamento, possibilitando que a Administração receba documentação íntegra, coerente e passível de adequada análise. A TMT CONSTRUTORA LTDA reafirma seu interesse na contratação, a manutenção integral dos valores ofertados e sua responsabilidade pela exequibilidade da proposta. Termos em que, pede deferimento. TMT CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 13.415.341/0001-70
15/09/2026 09:37:48 | F. TMT CONSTRUTORA LTDA
Documentação Lote 0001: Diante do exposto, considerando os esforços que vêm sendo empreendidos pela equipe técnica, a extensão da planilha, a complexidade do trabalho de abertura e conferência individualizada das composições SINAPI e FNDE e, sobretudo, a necessidade de apresentação de documentação tecnicamente consistente, a TMT CONSTRUTORA LTDA requer a concessão de prazo adicional de 24 (vinte e quatro) horas, contado do encerramento do prazo atualmente estabelecido, para conclusão e apresentação integral das Composições Analíticas de Preços Unitários 13 CPU.
15/09/2026 09:37:21 | F. TMT CONSTRUTORA LTDA
Documentação Lote 0001: A conclusão precipitada desse trabalho, apenas para cumprimento do horário limite, poderá ocasionar erros materiais ou inconsistências nas composições, prejudicando inclusive a própria análise técnica da documentação pela Administração. Ressalta-se que a presente solicitação não objetiva alterar, revisar ou majorar os preços unitários ou o valor global da proposta, que permanecem integralmente mantidos. O prazo adicional destina-se exclusivamente à conclusão, conferência e organização das composições analíticas requeridas para demonstração da exequibilidade dos valores já ofertados.
15/09/2026 09:36:40 | F. TMT CONSTRUTORA LTDA
Documentação Lote 0001: conferência da planilha, tendo permanecido durante toda a noite dedicada à conclusão das Composições Analíticas de Preços Unitários, trabalho que prossegue até o presente momento. Apesar de todos os esforços empreendidos pela equipe técnica e do trabalho ininterrupto realizado desde a solicitação, o elevado número de composições e a necessidade de tratamento individualizado de cada uma delas tornam inviável sua conclusão integral, com a segurança e consistência técnica necessárias, dentro do prazo atualmente estabelecido. A elaboração adequada demanda a conferência dos respectivos insumos, mão de obra, equipamentos, coeficientes, produtividades e custos, assegurando correspondência entre as composições analíticas, os preços unitários e o valor global da proposta.
15/09/2026 09:34:26 | F. TMT CONSTRUTORA LTDA
(CONT. 1) elaboração, adequação e conferência
15/09/2026 09:34:26 | F. TMT CONSTRUTORA LTDA
Documentação Lote 0001: SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 13 DILIGÊNCIA DE EXEQUIBILIDADE - Prezada Comissão, A TMT CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.415.341/0001-70, vem, respeitosamente, solicitar a prorrogação do prazo da diligência por 24 (vinte e quatro) horas, especificamente para possibilitar a conclusão, conferência e apresentação integral das Composições Analíticas de Preços Unitários 13 CPU. O pedido decorre do elevado número de itens que integram a planilha orçamentária, composta por serviços provenientes, dentre outras, das bases referenciais SINAPI e FNDE, sendo necessária a abertura, análise, adequação e conferência individualizada das respectivas composições, de forma a compatibilizá-las corretamente com os preços unitários efetivamente ofertados pela empresa. Importante registrar que, desde o momento em que a diligência foi solicitada, a equipe técnica da TMT CONSTRUTORA LTDA encontra-se trabalhando de forma contínua na... (CONTINUA)
14/09/2026
14/09/2026 17:59:19 | Presidente da Comissão
O retorno do certame para resultados será agendado via chat e mensagem desta plataforma, com antecedência mínima de 24 horas.
14/09/2026 17:36:49 | Sistema
Motivo: Fica a solicitação DEFERIDA PARCIALMENTE, tendo em vista o encerramento do expediente do setor DGPL às 17h e o início das atividades da SEMOU às 07h, prorrogo o prazo de diligência até às 07h00 do dia 15/09/2026, improrrogavelmente. Após, a documentação será juntada aos autos e encaminhada para análise técnica da SEMOU.
14/09/2026 17:36:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 07:00 do dia 15/09/2026.
14/09/2026 17:36:15 | Presidente da Comissão
Fica a solicitação DEFERIDA PARCIALMENTE, tendo em vista o encerramento do expediente do setor DGPL às 17h e o início das atividades da SEMOU às 07h, prorrogo o prazo de diligência até às 07h00 do dia 15/09/2026, improrrogavelmente. Após, a documentação será juntada aos autos e encaminhada para análise técnica da SEMOU.
14/09/2026 15:17:37 | F. TMT CONSTRUTORA LTDA
Documentação Lote 0001: a dimensão do orçamento e a quantidade de informações a serem levantadas e consolidadas, solicitamos, se possível, a concessão de prazo adicional para conclusão e apresentação da documentação, de modo a possibilitar o pleno atendimento à diligência e a adequada demonstração da exequibilidade da proposta. A TMT CONSTRUTORA LTDA reafirma seu interesse no certame e informa que sua equipe técnica já se encontra mobilizada para elaboração da documentação solicitada, comprometendo-se a apresentá-la no menor prazo possível. Agradecemos pela compreensão e aguardamos deferimento.
14/09/2026 15:16:09 | F. TMT CONSTRUTORA LTDA
(CONT. 1) disso, considerando a dime
14/09/2026 15:16:09 | F. TMT CONSTRUTORA LTDA
Documentação Lote 0001: Prezados, A TMT CONSTRUTORA LTDA vem, respeitosamente, solicitar a dilação do prazo concedido para atendimento à diligência referente à comprovação da exequibilidade da proposta. A solicitação se justifica pela extensão e complexidade da documentação requerida, especialmente pela necessidade de elaboração das composições de custos unitários detalhadas dos itens indicados, com a devida segregação de materiais, mão de obra e equipamentos, além da conferência dos valores, readequação do cronograma e levantamento e juntada dos documentos comprobatórios necessários à demonstração da exequibilidade dos preços ofertados. Ressaltamos que não se trata de simples envio de documentos previamente disponíveis, mas da elaboração e consolidação de documentação técnica específica, que demanda análise e conferência pela equipe responsável, a fim de que as informações sejam apresentadas de forma completa, coerente e tecnicamente fundamentada. Diante... (CONTINUA)
14/09/2026 15:13:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 14/09/2026.
14/09/2026 15:13:02 | Presidente da Comissão
MOTIVO: concomitância de abertura da CE nº 003/2026 às 14h00 por esta mesma Agente de Contratação.
14/09/2026 15:12:33 | Presidente da Comissão
Srs. Licitantes,Informo que a sessão referente à diligência da empresa TMT CONSTRUTORA LTDA, cujo prazo se encerraria às 13h30, fica SUSPENSA.O prazo de diligência fica automaticamente prorrogado até às 16h30 de hoje, 14/09/2026, para apresentação da comprovação de exequibilidade da proposta (composição de custos e cronograma readequado), nos termos do art. 59, `PAR`2º da Lei nº 14.133/21, sendo esta a última prorrogação por se tratar de prazo razoável para elaboração de justificativa de preço.
14/09/2026 14:33:58 | Presidente da Comissão
a empresa arrematante pode acrescentar documentações que achar necessário para justificar os cálculos, quais serão analisados pelo setor técnico da SEMOU
14/09/2026 14:29:47 | Sistema
(CONT. 1) de equipamentos, ou outros meios); 3. Declaração expressa de que assume integral responsabilidade pela exequibilidade da proposta, ciente de que não caberá pleito de reequilíbrio econômico-financeiro fundado em variação de preços de insumos cotados abaixo do mercado.
14/09/2026 14:29:47 | Sistema
Motivo: Considerando que o valor de referência da licitação é de R$ 6.202.410,28 e a proposta final da arrematante é de R$ 4.403.711,30, o que representa desconto de 29% e valor inferior a 75% do orçamento estimado (R$ 4.651.807,71);Considerando o art. 59, `PAR`4º da Lei nº 14.133/21, que estabelece presunção relativa de inexequibilidade para propostas inferiores a 75%, e o `PAR`2º do mesmo artigo, que exige diligência prévia para comprovação;Considerando a jurisprudência do TCU (Acórdãos 465/2024 e 1.100/2024-Plenário) que exige comprovação robusta de exequibilidade em casos de descontos superiores a 25% em obras. Apresentar: 1. Planilha de composição de custos unitários detalhada de todos os itens com desconto superior a 25% em relação ao SINAPI/ORÇAMENTO BASE, demonstrando material, mão de obra e equipamentos; 2.Documentos que comprovem a exequibilidade dos custos ofertados (contratos de fornecimento, notas fiscais de insumos, comprovação de propriedade... (CONTINUA)
14/09/2026 14:29:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 14/09/2026.
14/09/2026 14:22:43 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.
14/09/2026 14:14:34 | Sistema
Motivo: Documento exigido foi anexado.
14/09/2026 14:14:34 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor TMT CONSTRUTORA LTDA no lote 0001.
14/09/2026 14:10:49 | Presidente da Comissão
farei o encerramento da diligência e prosseguimento das ações
14/09/2026 14:10:07 | Presidente da Comissão
Observo que há fornecedores online ainda
14/09/2026 13:39:44 | Presidente da Comissão
Aguardando encerramento do prazo da diligência para que o sistema libere as próximas ações
14/09/2026 13:37:49 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (32. DILIGÊNCIA 7602-2026 - CE 004-2026.pdf) em 14/09/2026 às 10:37.
14/09/2026 13:29:37 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
14/09/2026 13:29:29 | F. TMT CONSTRUTORA LTDA
Documentação Lote 0001: Verificamos que, no momento da organização e anexação dos documentos de habilitação, ocorreu um erro material: o arquivo referente à Certidão de Regularidade do FGTS foi renomeado equivocadamente e acabou sendo anexada a certidão de outra empresa no lugar da certidão da TMT CONSTRUTORA. A TMT encontra-se regularmente em dia perante o FGTS, com certidão válida, sendo possível inclusive confirmar essa situação diretamente por meio de consulta ao CNPJ da empresa no sistema oficial. Portanto, tratando-se apenas de um erro operacional na anexação do arquivo, e não de ausência de regularidade da empresa. A certidão correta está válida e emitida dentro do prazo de envio, estaremose enviando agora.
14/09/2026 13:26:57 | F. TMT CONSTRUTORA LTDA
Documentação Lote 0001: Bom dia Prezado(a) Presidente da Comissão de Licitação,
14/09/2026 13:23:41 | Sistema
(CONT. 1) a pedido do licitante.
14/09/2026 13:23:41 | Sistema
Motivo: Realizando a análise, a comissão observou que a Cnd FGTS foi enviada equivocadamente em nome da empresa SANLORENZO ENGENHARIA LTDA CNPJ 27.261.959/0001-37, diverso da licitante, restando a necessidade de averiguar a regularidade da empresa arrematante. Diante os fatos e a Cnd FGTS uma regularidade social obrigatória (Art. 68, IV da Lei 14.133/21) para habilitação, de acordo com o edital item 13.10.10, e ainda com base no Art. 64 da mesma Lei. Sendo assim, a comissão decide por diligência nos seguintes moldes:  Apresentação de Certificado de Regularidade do FGTS - CRF em nome de TMT CONSTRUTORA LTDA CNPJ 13.415.341/0001-70, com data de expedição e validade que comprove regularidade preexistente na data de encerramento do prazo de envio da documentação (09/09/2026)  Fica concedido prazo de 2 (duas) horas, prorrogáveis por igual período mediante solicitação fundamentada da licitante, para apresentação de CRF/FGTS, podendo ser prorrogado... (CONTINUA)
14/09/2026 13:23:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:24 do dia 14/09/2026.
14/09/2026 13:14:41 | Presidente da Comissão
estou aguardando assinatura da comissão de contratação no sistema BPMS para enviar o resultado
14/09/2026 13:04:42 | Presidente da Comissão
Informo que devido ao tempo chuvoso a internet está instável, solicito atenção no decorrer da sessão.
14/09/2026 13:03:42 | Presidente da Comissão
Bom dia!
09/09/2026
09/09/2026 18:15:55 | Presidente da Comissão
Boa tarde! conforme registro do sistema, a documentação solicitada foi inserida tempestivamente, portanto fixo o prazo de resposta à análise dos documentos apresentados para o dia 14/09/26 às 10h, convocando os interessados.
08/09/2026
08/09/2026 22:06:16 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
03/09/2026
03/09/2026 17:54:33 | Presidente da Comissão
Retomaremos os trabalhos no prazo previsto.
03/09/2026 17:53:15 | Presidente da Comissão
Conforme previsto no item 11.25, 11.26 e 13, fica estabelecido o prazo de envio considerando o feriado nacional do dia 07 e feriado municipal dia 08.
03/09/2026 17:48:43 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 09/09/2026.