Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção da unidade escolar EMEIEF “Marluce Bianchi de Souza”, localizada na comunidade de Itaoca, Distrito de Itaipava, no município de Itapemirim/ES, conforme padrão FNDE –...
003/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Lidiane Ribeiro dos Santos Marafoni
Autoridade Competente:
Genesis Alves Bechara
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
07/08/2026 às 14:15
Inicio das Propostas
13/08/2026 às 03:00
Limite p/ Impugnações
26/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
26/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
31/08/2026 às 12:30
Abertura das Propostas
31/08/2026 às 13:00
Documentos
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2026.pdf
Tipo: Edital
18/06/2026-11:35:15
EDITAL_CE_003-26_REEDITADO_assinado.pdf
Tipo: Edital
23/06/2026-15:56:28
EDITAL_CE_003-26_REEDITADO_PRORROGADO_assinado.pdf
Tipo: Edital
03/07/2026-14:13:04
EDITAL_CE_003-26_PRORROGADO_2AA_REEDICAO_assinado.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-11:15:30
SUSPENSAO_7426-2026_-_CE_003-2026_assinado.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
19/06/2026-14:10:47
PUBLICAÇÃO DOU 22-06.pdf
Tipo: Aviso de reinício
23/06/2026-10:10:13
7. DIO ES REEDIÇÃO diario_oficial_2026-06-23_pag_73.pdf
Tipo: Aviso de republicação de edital
24/06/2026-09:50:00
903870-2_-_Construcao_-_Escola_em_Tempo_Integral_EMEIEF_Marluce_Bianchi_de_Souza -_Cronograma_assinado.pdf
Tipo: Cronograma
24/06/2026-09:50:59
953712-5. Construção de Escola em Tempo Integral, EMEIEF Marluce Bianchi de Souza - Detalhamento de BDI assinado.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
24/06/2026-09:53:42
953714-6. Quadro de Encargos Sociais - SINAPI.pdf
Tipo: Detalhamento encargos sociais
24/06/2026-09:54:15
911889-ETP - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Estudo Técnico Preliminar
24/06/2026-09:54:43
903869-1_-_Construcao_-_Escola_em_Tempo_Integral_EMEIEF_Marluce_Bianchi_de_Souza-_Planilha_Sugestiva_assinado.pdf
Tipo: Orçamento-base
24/06/2026-09:55:07
953711-4. Construção de Escola em Tempo Integral, EMEIEF Marluce Bianchi de Souza -_Memorial_Descritivo_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
24/06/2026-09:58:03
953710-3._Construcao_de_Escola_em_Tempo_Integral%2C_EMEIEF_Marluce_Bianchi_de_Souza_-_Itens_de_Relevancia_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
24/06/2026-09:58:47
Solicitação Prefeitura Municipal de Itapemirim ES.pdf
Tipo: Outros documentos
02/07/2026-16:36:52
PRORROGAÇÃO 7426-2026 - CE 003-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
06/07/2026-11:52:16
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO EDITAL_CE_003-26_REEDITADO_PRORROGADO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
05/08/2026-15:02:48
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO EDITAL_CE_003-26_REEDITADO_PRORROGADO_assinado.pdf
Tipo: Aviso de reinício
07/08/2026-11:10:36
PARECER - DÚVIDA JURÍDICA - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - DOCUMENTOS HABILITAÇÃO - POSSIBILIDADE - BPMS 7426-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
11/09/2026-14:13:35
DECISÃO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
11/09/2026-14:16:36
CE 003.2026 - PROC. 7426-2025 DECISÃO DILIGENCIA CAPAC TECNICA.pdf
Tipo: Outros documentos
15/09/2026-15:36:09
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção da unidade escolar EMEIEF “Marluce Bianchi de Souza”, localizada na comunidade de Itaoca, Distrito de Itaipava, no município de Itapemirim/ES, conforme padrão FNDE – Escola de
16/09/2026
16/09/2026 01:53:59 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
16/09/2026 01:51:26 | F. TMT CONSTRUTORA LTDA
Documentação Lote 0001: Prezado(a) Presidente da Comissão de Licitação, estaremos encaminhando os documentos solicitados em diligencia em dois documentos separados devido ao volume dos mesmo.
15/09/2026
15/09/2026 18:36:09 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (CE 003.2026 - PROC. 7426-2025 DECISÃO DILIGENCIA CAPAC TECNICA.pdf) em 15/09/2026 às 15:36.
15/09/2026 18:33:32 | Presidente da Comissão
o retorno das atividades será comunicado via chat e mensagem nesta plataforma com antecedência de 24 horas
15/09/2026 18:24:40 | Presidente da Comissão
obrigada pelo apontamento
15/09/2026 18:23:59 | Presidente da Comissão
Retificando data: 16/09/2026 as 07h
15/09/2026 18:23:46 | F. TMT CONSTRUTORA LTDA
Documentação Lote 0001: Boa tarde Sr(a). Presidente da Comissão de licitação, o prazo estabelecido está no dia de hoje (15/09/2026). Creio que houver um equivoco. Sendo o prazo correto o dia 16/09/2026 (amanhã).
15/09/2026 18:19:34 | Presidente da Comissão
Tendo em vista o encerramento do expediente do setor DGPL às 17h e o início das atividades da SEMOU às 07h, fixo o prazo de diligência até às 07h00 do dia 15/09/2026, improrrogavelmente. Após, a documentação será juntada aos autos e encaminhada para análise técnica da SEMOU.
15/09/2026 18:17:05 | Sistema
(CONT. 1) nova exigência editalícia.
15/09/2026 18:17:05 | Sistema
Motivo: Considerando Declaração ANEXO II de disponibilidade de equipamentos e ANEXO IV de pessoal técnico já apresentados e vigentes em 02/09/2026, solicita-se em 2 (duas) horas o detalhamento/complementação: a) Detalhamento da Declaração ANEXO II: relação dos equipamentos já declarados como disponíveis em 01/09/2026 que atenderão concomitantemente as duas obras (CE 03 e CE 04), com comprovação de propriedade ou contrato de locação vigente em 02/09/2026; b) Detalhamento do ANEXO IV (item 13.10.4.1) e item 12.1.45.2 do TR: detalhamento de como a equipe técnica qualificada já declarada e vigente em 02/09/2026 atenderá concomitantemente as duas obras (CE 03/2026 e CE 04/2026), para comprovação de capacidade operacional simultânea. Deliberado por unanimidade pela Comissão de Contratação a realização de diligência de esclarecimento nos termos do art. 64 da Lei 14.133/21, conforme itens acima, visa robustecer habilitação e aferir exequibilidade. Sem criação de... (CONTINUA)
15/09/2026 18:17:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 07:00 do dia 16/09/2026.
15/09/2026 18:11:46 | Presidente da Comissão
Deliberado por unanimidade pela Comissão de Contratação a realização de diligência de esclarecimento nos termos do art. 64 da Lei 14.133/21
15/09/2026 18:10:22 | Presidente da Comissão
Boa tarde
14/09/2026
14/09/2026 17:24:38 | Presidente da Comissão
em consenso com a comissão de contratação, para análise dos documentos, retornaremos com o resultado dia 15/09/26 às 15hs.
14/09/2026 17:02:27 | Presidente da Comissão
Boa tarde, tendo em vista que ainda há prazo para envio da documentação sob diligência, faça a juntada da cnd correta, que assim como os demais documentos devem comprovar a habilitação a época da abertura do certame.
14/09/2026 14:16:45 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
14/09/2026 14:14:55 | F. TMT CONSTRUTORA LTDA
Documentação Lote 0001: Gostariamos de saber, qual seria a correta maneira de enviar as CND de correção? Também em tempo, gostariamos de saber ser os documentos enviado por nossa empresa, separadamente estão na maneira correta de envio ou se faz necessario o envio de forma unificada em pasta zipada?
14/09/2026 14:11:02 | F. TMT CONSTRUTORA LTDA
Documentação Lote 0001: Verificamos que, no momento da organização e anexação dos documentos de habilitação, ocorreu um erro material: o arquivo referente à Certidão de Regularidade do FGTS foi renomeado equivocadamente e acabou sendo anexada a certidão de outra empresa no lugar da certidão da TMT CONSTRUTORA. O PRAZO de diligencia encerra as 14:00hrs de hoje, sendo comprovado a tempestividade da correção do documento enviado de forme equivocada. A TMT encontra-se regularmente em dia perante o FGTS, com certidão válida, sendo possível inclusive confirmar essa situação diretamente por meio de consulta ao CNPJ da empresa no sistema oficial. Portanto, tratando-se apenas de um erro operacional na anexação do arquivo, e não de ausência de regularidade da empresa. A certidão correta está válida e emitida dentro do prazo de envio.
14/09/2026 14:06:39 | F. TMT CONSTRUTORA LTDA
Documentação Lote 0001: Bom dia Prezado(a) Presidente da Comissão de Licitação,
11/09/2026
11/09/2026 17:50:54 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
11/09/2026 17:16:37 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (DECISÃO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.pdf) em 11/09/2026 às 14:16.
11/09/2026 17:13:35 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER - DÚVIDA JURÍDICA - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - DOCUMENTOS HABILITAÇÃO - POSSIBILIDADE - BPMS 7426-2026.pdf) em 11/09/2026 às 14:13.
11/09/2026 17:09:12 | Sistema
Motivo: Após solicitação encaminhada pela empresa TMT CONSTRUTORA LTDA em 02/09/2026 às 09h31 via e-mail, foi realizada verificação com técnicos do Portal de Compras Públicas que confirmaram indisponibilidade do chat no período de envio da proposta. Processo encaminhado para Parecer Jurídico PGM (Protocolo 7426/2026 de 11/09/2026). A abertura da funcionalidade denominada ‘diligência’ destina-se exclusivamente a operacionalizar a prorrogação do prazo para apresentação inicial da proposta readequada e dos documentos de habilitação requerida pela licitante, de forma fundamentada e antes do prazo original, nos termos dos arts. 29, `PAR``PAR`2º e 3º, e 39, `PAR`5º da IN SEGES/ME nº 73/2022, não se tratando de diligência destinada à complementação ou substituição de documentos prevista no art. 64 da Lei nº 14.133/2021. PRAZO ESTIPULADO DEVIDO A FUNCIOLANIDADE DO SISTEMA PERMITIR APENAS SELEÇÃO DE DIAS ÚTEIS
11/09/2026 17:09:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:09 do dia 14/09/2026.
11/09/2026 17:03:15 | Presidente da Comissão
Após solicitação encaminhada pela empresa TMT CONSTRUTORA LTDA em 02/09/2026 às 09h31 via e-mail, foi realizada verificação com técnicos do Portal de Compras Públicas que confirmaram indisponibilidade do chat no período de envio da proposta. Processo encaminhado para Parecer Jurídico PGM (Protocolo 7426/2026 de 11/09/2026). A abertura da funcionalidade denominada 18diligência 19 destina-se exclusivamente a operacionalizar a prorrogação do prazo para apresentação inicial da proposta readequada e dos documentos de habilitação requerida pela licitante, de forma fundamentada e antes do prazo original, nos termos dos arts. 29, `PAR``PAR`2º e 3º, e 39, `PAR`5º da IN SEGES/ME nº 73/2022, não se tratando de diligência destinada à complementação ou substituição de documentos prevista no art. 64 da Lei nº 14.133/2021.
11/09/2026 17:00:57 | Presidente da Comissão
Boa tarde!
04/09/2026
04/09/2026 17:07:17 | Presidente da Comissão
Retifico data e hora de continuidade: 11/09/2026 14h, próxima sexta-feira
04/09/2026 17:04:16 | Presidente da Comissão
(CONT. 1) do Portal de Compras Públicas, será reagendado novo prazo para continuidade dos trabalhos.Nada mais havendo a registrar no momento, os participantes ficam convocados para a sessão de continuidade no dia 11/11/2026 às 14h.
04/09/2026 17:04:16 | Presidente da Comissão
A Presidente, juntamente com a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Itapemirim/ES, no uso de suas atribuições legais, REGISTRA: Que a empresa arrematante TMT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 13.415.341/0001-70, encaminhou comunicação via e-mail oficial licitacao@itapemirim.es.gov.br, a qual foi respondida informando que a referida demanda está em fase de apuração dos fatos junto à plataforma do Portal de Compras Públicas, para verificação e providências cabíveis. Esta Comissão reforça que, em respeito aos princípios da isonomia, impessoalidade e julgamento objetivo previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/21, todas as comunicações, pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ocorrer exclusivamente pelos canais oficiais, quais sejam, o sistema eletrônico da plataforma e o e-mail institucional da DGPL. Informa-se que o Município não possui telefone institucional para atendimento de licitantes.Ante a inércia de resposta dos técnicos da plataforma... (CONTINUA)
04/09/2026 17:03:40 | Presidente da Comissão
Boa tarde!
31/08/2026
31/08/2026 14:35:02 | Presidente da Comissão
Aberto prazo conforme item 11 e 12 do Edital, retornaremos para continuidade dia 04/09/26 as 14hs
31/08/2026 14:31:43 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 02/09/2026.
31/08/2026 14:20:01 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
31/08/2026 13:50:32 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do lote 0001 para o fornecedor M DE CARVALHO CONSTRUCAO E REFORMA LTDA foi definida pelo presidente de comissão para 31/08/2026 às 11:15, encerrando às 11:20:00.
31/08/2026 13:48:55 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor M DE CARVALHO CONSTRUCAO E REFORMA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo presidente de comissão.
31/08/2026 13:48:54 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante TMT CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 7.492.132,73.
31/08/2026 13:48:54 | Sistema
Motivo: Fornecedor não apresentou manifestação quanto a possibilidade de erro na formulação da proposta, e também não registrou a possibilidade em mante-la. Fere O artigo 59, `PAR` 4º da Lei 14.133/2021
31/08/2026 13:48:54 | Sistema
O fornecedor HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo presidente de comissão.
31/08/2026 13:40:27 | Sistema
Motivo: Esta proposta está correta?
31/08/2026 13:40:27 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:45 do dia 31/08/2026.
31/08/2026 13:38:19 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 1.598.000,00.
31/08/2026 13:36:17 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
31/08/2026 13:36:17 | Sistema
A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 31/08/2026 às 10:36:17.
31/08/2026 13:31:17 | Sistema
Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 31/08/2026 às 10:36:17.
31/08/2026 13:30:52 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 9.189.000,00 para o lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
31/08/2026 13:23:33 | Sistema
O lote 0001 entrou em tempo aleatório.
31/08/2026 13:08:33 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
31/08/2026 13:08:33 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.
31/08/2026 13:08:08 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
31/08/2026 13:08:08 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.