O objeto do presente procedimento é o credenciamento de interessados em prestar serviços de Leiloeiros Oficiais do Estado do Espírito Santo, com a finalidade de realizar a alienação de bens móveis e imóveis de propriedade do Município de Iúna/ES.
27/2026
Informações
Tipo:
Credenciamento - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Aberta
Agente da Contratação:
ELIANE PEREIRA DE AGUIAR
Autoridade Competente:
ROMARIO BATISTA VIEIRA
Apoio:
ANA MARIA MOREIRA COTE AMURIM, RODRIGO AGUIAR DE LIMA
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/06/2026 às 18:40
Início do Credenciamento
07/07/2026 às 17:00
Limite para Impugnações
07/07/2027 às 17:00
Limite para Esclarecimentos
07/07/2027 às 17:00
Fim do Credenciamento
07/07/2027 às 17:00
Documentos
EDITAL_027_-_CREDENCIAMENTO_DE_LEILOEIRO.pdf
Tipo: Edital
24/06/2026-15:34:24
PUBLICAÇÃO_MURAL_-_Credenciamento_de_leiloeiros.pdf
Tipo: Outros documentos
24/06/2026-15:35:49
DFD_-_Documento_de_formalização_da_Demanda.pdf
Tipo: Outros documentos
24/06/2026-15:36:54
OF.PMI_SMG_Nº_047_2026_-_ABERTURA_DE_PROCEDIMENTO_DE_CONTRATAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
24/06/2026-15:37:18
105_-_2026_-_FISCAL_DE_CONTRATO_-_PROCESSO_2026-V6RBG.pdf
Tipo: Outros documentos
24/06/2026-15:37:43
PEDIDO_DE_COMPRAS_042-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
24/06/2026-15:38:09
PORTARIA_EQUIPE_DE_PLANEJAMENTO.pdf
Tipo: Outros documentos
24/06/2026-15:39:15
ATA - CREDENCIAMENTO LEILOEIROS.pdf
Tipo: Outros documentos
13/08/2026-15:01:23
Termo_de_homologação_parcial_-_Leiloeiros_ass.pdf
Tipo: Termo de Homologação
25/08/2026-17:35:25
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL, PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPI...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 0,01
Melhor lance
R$ 0,01
Unidade:
SVÇ
25/08/2026
25/08/2026 20:35:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Termo_de_homologação_parcial_-_Leiloeiros_ass.pdf) em 25/08/2026 às 17:35.
20/08/2026
20/08/2026 20:54:10 | Agente de Contratação
Foram considerados HABILITADOS os seguintes participantes: Daniel Elias Garcia; Fernando Caetano Moreira Filho; Gabriel Fardim Pereira; Gustavo Bolzan; Gustavo Moretto Guimarães de Oliveira; Jonas Gabriel Antunes Moreira; Lucas Rafael Antunes Moreira; Marcus Allain de Oliveira Barbosa; Pietrangelo Rosalém; Ronald de Freitas Moreira; Ruam Carlos Chaves Gotardo; Sandra de Fátima Santos; Sergio de Paula Pereira.
20/08/2026 20:49:48 | Agente de Contratação
Os interessados habilitados serão apresentados em ordem alfabética, exclusivamente para fins de organização e identificação, não representando qualquer classificação ou ordem de preferência. A definição da ordem de convocação para a prestação dos serviços será realizada mediante sorteio, conforme previsto no item 9.1 do Edital nº 027/2026, observada, ainda, a necessidade e a demanda da Administração para a prestação dos serviços.
20/08/2026 20:47:32 | Sistema
Motivo: 1. A interessada encontra-se em situação irregular perante a Junta Comercial do Estado do Espírito Santo, não atendendo à exigência prevista no item 9.9 do Termo de Referência
20/08/2026 20:47:32 | Sistema
O fornecedor PAMELA DE SOUZA ALVES foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
20/08/2026 20:46:33 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor GUSTAVO BOLZAN.
20/08/2026 20:46:29 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor Jonas Gabriel Antunes Moreira.
20/08/2026 20:46:24 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor Fernando Caetano Moreira Filho.
20/08/2026 20:46:19 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor DANIEL ELIAS GARCIA.
20/08/2026 20:46:14 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor GUSTAVO MORETTO GUIMARAES DE OLIVEIRA.
20/08/2026 20:46:09 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor SANDRA DE FATIMA SANTOS.
20/08/2026 20:46:04 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor RONALD DE FREITAS MOREIRA.
20/08/2026 20:46:00 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor Ruam Carlos Chaves Gotardo.
20/08/2026 20:45:52 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor MARCUS ALLAIN DE OLIVEIRA BARBOSA.
20/08/2026 20:45:12 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor Sergio de Paula Pereira.
20/08/2026 20:45:08 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor GABRIEL FARDIN PEREIRA.
20/08/2026 20:45:03 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor PIETRANGELO ROSALÉM.
20/08/2026 20:44:56 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor Lucas Rafael Antunes Moreira.
20/08/2026 20:42:42 | Agente de Contratação
ESCLARECIMENTO SOBRE O SORTEIO E A CONVOCAÇÃO DOS LEILOEIROS CREDENCIADOS
20/08/2026 20:42:28 | Agente de Contratação
A Secretaria Municipal de Gestão esclarece aos leiloeiros credenciados que o sorteio para definição da ordem de contratação não será realizado neste momento. Conforme estabelecido no item 10 do Edital de Credenciamento nº 027/2026, a ordem de contratação será definida por rodízio mediante sorteio público, sendo que a convocação dos leiloeiros ocorrerá conforme a necessidade da Administração e à medida que surgirem leilões a serem realizados pelo Município.
20/08/2026 20:42:20 | Agente de Contratação
Dessa forma, o credenciamento dos interessados não implica convocação imediata para a prestação dos serviços, tampouco significa que será realizado, neste momento, um sorteio para início das contratações.
20/08/2026 20:42:05 | Agente de Contratação
À medida que houver a necessidade de realização de leilões, a Comissão de Contratação adotará os procedimentos previstos no item 10 do Edital, incluindo a realização do sorteio público para definição da ordem de convocação.
20/08/2026 20:41:52 | Agente de Contratação
O sorteio será realizado ao vivo pela página oficial do YouTube da Prefeitura Municipal de Iúna, e sua data e horário serão previamente comunicados aos credenciados por meio do Portal de Compras Públicas, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, conforme previsto no item 10.1.2 e 10.1.3 do Edital.
20/08/2026 20:41:40 | Agente de Contratação
Assim, neste momento, os leiloeiros devem apenas aguardar eventual comunicação da Comissão de Contratação, que ocorrerá quando houver demanda da Administração para realização de leilão e for necessário iniciar o procedimento de convocação, observando-se integralmente as regras estabelecidas no Edital.
20/08/2026 17:53:42 | Agente de Contratação
Em 13 de agosto de 2026, após a divulgação do resultado da análise da documentação de habilitação, foi aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis, nos termos previstos no Edital de Credenciamento nº 027/2026. Decorrido o prazo recursal, não houve interposição de recurso por nenhum dos 14 (quatorze) interessados participantes do procedimento. Dessa forma, considerando a ausência de manifestação recursal dentro do prazo estabelecido, fica mantido o resultado da análise de habilitação, com 13 (treze) interessados habilitados e 01 (um) interessado inabilitado, conforme registrado nesta Ata.
13/08/2026
13/08/2026 18:25:45 | Agente de Contratação
5.2. O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de publicação da decisão.
13/08/2026 18:01:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ATA - CREDENCIAMENTO LEILOEIROS.pdf) em 13/08/2026 às 15:01.
13/08/2026 17:58:32 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos!
12/08/2026
12/08/2026 18:02:10 | Agente de Contratação
A sessão será retomada para divulgação do resultado da análise da documentação de habilitação, com a apresentação dos participantes habilitados e inabilitados, bem como dos demais encaminhamentos decorrentes da análise realizada pela Comissão. Data: 13 de agosto de 2026 (quinta-feira) Horário: 15h Local: Portal de Compras Públicas
07/08/2026
07/08/2026 19:21:37 | Sistema
Motivo: diligência recebida
07/08/2026 19:21:37 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor GABRIEL FARDIN PEREIRA no item 0001.
07/08/2026 19:15:35 | Sistema
A diligência do fornecedor GABRIEL FARDIN PEREIRA no item 0001 foi anexada ao processo.
07/08/2026 19:02:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor GABRIEL FARDIN PEREIRA no item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 07/08/2026.
06/08/2026
06/08/2026 19:11:54 | Agente de Contratação
fica prorrogado, por mais 24 (vinte e quatro) horas o prazo para atendimento da diligência. A documentação deverá ser anexada exclusivamente no campo específico da diligência, disponível no Portal de Compras Públicas, observando as exigências previstas no Edital e no Termo de Referência.
06/08/2026 19:08:59 | Sistema
Motivo: prazo prorrogado por mais 24 horas
06/08/2026 19:08:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor PAMELA DE SOUZA ALVES no item 0001. O prazo de envio é até às 16:17 do dia 07/08/2026.
06/08/2026 19:08:24 | Sistema
Motivo: prazo prorrogado por mais 24 horas
06/08/2026 19:08:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor SANDRA DE FATIMA SANTOS no item 0001. O prazo de envio é até às 16:16 do dia 07/08/2026.
06/08/2026 19:07:23 | Sistema
Motivo: prazo prorrogado
06/08/2026 19:07:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor GABRIEL FARDIN PEREIRA no item 0001. O prazo de envio é até às 16:10 do dia 07/08/2026.
06/08/2026 19:06:31 | Sistema
Motivo: prazo prorrogado por mais 24 horas
06/08/2026 19:06:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor GUSTAVO BOLZAN no item 0001. O prazo de envio é até às 16:10 do dia 07/08/2026.
06/08/2026 19:05:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor Sergio de Paula Pereira no item 0001. O prazo de envio é até às 16:15 do dia 07/08/2026.
06/08/2026 18:07:41 | Sistema
Motivo: Boa tarde, Sr. Marcus Allain de Oliveira Barbosa. Em atenção à diligência realizada, informo que o item 9.9 do Edital exige a apresentação da seguinte documentação: "Certidão da matrícula do leiloeiro e da situação de regularidade para o exercício da profissão, expedidas pela Junta Comercial do Estado do Espírito Santo." Para facilitar a identificação do documento exigido, foi enviado por e-mail o modelo da Certidão de Matrícula de Leiloeiro que atende às exigências do Edital, contendo a informação de que o profissional se encontra em situação regular perante a JUCEES. Prorrogarei o prazo da diligência por 24 (vinte e quatro) horas, contadas da reabertura do prazo no Portal de Compras Públicas, para que a documentação seja anexada no campo específico da diligência, exclusivamente por meio do Portal.
06/08/2026 18:07:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor MARCUS ALLAIN DE OLIVEIRA BARBOSA no item 0001. O prazo de envio é até às 15:10 do dia 07/08/2026.
06/08/2026 18:06:05 | Sistema
A diligência do fornecedor DANIEL ELIAS GARCIA no item 0001 foi anexada ao processo.
06/08/2026 16:32:08 | Sistema
A diligência do fornecedor Fernando Caetano Moreira Filho no item 0001 foi anexada ao processo.
06/08/2026 16:18:09 | Sistema
A diligência do fornecedor SANDRA DE FATIMA SANTOS no item 0001 foi anexada ao processo.
05/08/2026
05/08/2026 19:18:11 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação apresentada pela interessada Pamela de Souza Alves, verificou-se a seguinte pendência: Constatou-se que a interessada encontra-se em situação irregular perante a Junta Comercial do Estado do Espírito Santo, em desacordo com o item 9.9 do Termo de Referência, que exige a apresentação da Certidão da matrícula do leiloeiro e da situação de regularidade para o exercício da profissão, expedidas pela Junta Comercial do Estado do Espírito Santo. Diante da pendência identificada, recomenda-se a que a interessada apresente documentação que comprove sua regularidade perante a Junta Comercial do Estado do Espírito Santo, em atendimento ao item 9.9 do Termo de Referência, no prazo estabelecido pelo edital
05/08/2026 19:18:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor PAMELA DE SOUZA ALVES no item 0001. O prazo de envio é até às 16:17 do dia 06/08/2026.