Contratação de serviços contínuos de berçaristas, destinados ao atendimento das demandas da rede municipal de ensino.
000032/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Pregoeiro:
CAROLINE HENRIQUES DE AMORIM
Autoridade Competente:
ROMARIO BATISTA VIEIRA
Apoio:
KÉDINA CANTÍLIO PEREIRA TIMOTEO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/08/2026 às 18:09
Inicio das Propostas
07/08/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
20/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/08/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
24/08/2026 às 12:00
Documentos
Edital e anexos.zip
Tipo: Edital
06/08/2026-15:07:17
DFD.zip
Tipo: Outros documentos
06/08/2026-15:11:30
DECISÃO - IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
18/08/2026-09:44:54
Julgamento da Impugnação - 2_DECISÃO - IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
18/08/2026-12:02:29
Julgamento da Impugnação - 2_DECISÃO - IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
18/08/2026-12:03:55
Julgamento da Impugnação - 2_DECISÃO - IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
18/08/2026-12:04:23
Julgamento da Impugnação - 2_DECISÃO - IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
18/08/2026-12:09:28
Esclarecimentos - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.pdf
Tipo: Documento Anexo
18/08/2026-13:09:30
Resposta de Esclarecimento - 2_DECISÃO - IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
21/08/2026-14:25:20
Resposta de Esclarecimento - 2_DECISÃO - IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
21/08/2026-14:25:20
Parecer_Tecnico_Contabil_.pdf
Tipo: Outros documentos
01/09/2026-13:57:08
2_Parecer_Contabil_.pdf
Tipo: Outros documentos
03/09/2026-14:05:28
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO ASSINADA.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - PLANILHA DE CUSTO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - CONVENÇÃO SINDICATO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - BOREL EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
PRESTACAO DE SERVICOS DE BERCARISTA 8H Cada unidade servico/mes equivale a 01 (um) empregadotrabalha...
Quantidade:
1200,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.645,31
Melhor lance
R$ 3.339,00
Unidade:
SVMÊS
09/09/2026
09/09/2026 18:00:45 | Sistema
O fornecedor BOREL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
03/09/2026
03/09/2026 18:15:49 | Pregoeiro
Boa tarde a todos!
03/09/2026 18:15:40 | Pregoeiro
A sessão será finalizada.
03/09/2026 18:15:31 | Pregoeiro
Fica aberto o prazo de recurso.
03/09/2026 18:15:07 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 09/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/09/2026 às 23:59.
03/09/2026 17:43:57 | Sistema
O fornecedor BOREL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/09/2026 17:40:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 03/09/2026 às 15:10.
03/09/2026 17:40:27 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MJ PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
03/09/2026 17:37:41 | Pregoeiro
Após análise dos documentos enviados, passaremos a habilitação da empresa arrematante.
03/09/2026 17:11:11 | Sistema
O fornecedor BOREL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/09/2026 17:08:03 | Sistema
O fornecedor VICTORINO FIGUEIREDO CONSTRUÇÕES E - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/09/2026 17:06:59 | Pregoeiro
Fica aberto o prazo de intenção de recurso da proposta.
03/09/2026 17:06:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 03/09/2026 às 14:36.
03/09/2026 17:06:31 | Sistema
O fornecedor MJ PRODUTOS E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
03/09/2026 17:05:28 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (2_Parecer_Contabil_.pdf) em 03/09/2026 às 14:05.
03/09/2026 17:05:03 | Pregoeiro
Após análise dos documentos enviados em sede de diligência, verificamos que os questionamentos do parecer técnico contábil foram sanados, conforme documento anexo.
03/09/2026 17:00:12 | Pregoeiro
Boa tarde! Vamos continuar a sessão. Fiquem atentos ao chat.
03/09/2026 11:40:39 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/09/2026 11:37:22 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/09/2026
01/09/2026 17:14:14 | Pregoeiro
A sessão será suspensa e retornaremos dia 03/09/2026 (quinta-feira) às 14h.
01/09/2026 17:00:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 03/09/2026.
01/09/2026 16:59:34 | Pregoeiro
Ressalta-se que a presente diligência tem por finalidade assegurar a adequada instrução do processo, o esclarecimento dos fatos e a verificação do atendimento às exigências do instrumento convocatório, sem prejuízo da posterior análise e decisão quanto à habilitação e à aceitabilidade da proposta.
01/09/2026 16:58:55 | Pregoeiro
Considerando a complexidade e a natureza técnica das informações solicitadas, que envolvem dados contábeis, compromissos contratuais preexistentes e a demonstração detalhada da composição dos custos e formação do preço, fica estabelecido o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, para apresentação dos esclarecimentos e documentos pertinentes.
01/09/2026 16:58:15 | Pregoeiro
Diante disso, será aberto prazo de diligência, para que a empresa apresente manifestação e os documentos/comprovações necessários ao esclarecimento dos pontos acima indicados, inclusive quanto à sua capacidade econômico-financeira e à composição do preço ofertado.
01/09/2026 16:57:08 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_Contabil_.pdf) em 01/09/2026 às 13:57.
01/09/2026 16:56:35 | Pregoeiro
Verificou-se, ainda, inconsistência entre a Planilha de Composição de Custos e Formação de Preços apresentada e o preço unitário final cotado, circunstância que demanda esclarecimentos e eventual saneamento, conforme Parecer Técnico Contábil.
01/09/2026 16:55:41 | Pregoeiro
Após análise da documentação de habilitação da empresa MJ PRODUTOS E SERVICOS LTDA, provisoriamente vencedora, especialmente quanto à Qualificação Econômico-Financeira, verificou-se, conforme apontado no Parecer Técnico Contábil, que o Patrimônio Líquido apurado, no valor de R$ 6.741,39, mostra-se insuficiente para fazer frente à soma correspondente a 1/12 dos compromissos contratuais ativos e preexistentes declarados pela própria licitante, no montante de R$ 13.395,59, em desconformidade com o item 9.29 do Termo de Referência.
01/09/2026 16:36:07 | Pregoeiro
Boa tarde!
28/08/2026
28/08/2026 17:30:58 | Pregoeiro
Informo que a sessão retornará dia 01/09/2026 (terça-feira) às 13h30min, tendo em vista a necessidade de tempo hábil para conferência de documentos.
27/08/2026
27/08/2026 18:23:01 | Pregoeiro
Vamos suspender a sessão para análise dos documentos enviados e retornaremos dia 31/08/2026 (segunda-feira) às 10h.
27/08/2026 18:19:28 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/08/2026 18:18:17 | Pregoeiro
Documentos recebidos.
27/08/2026 18:13:59 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/08/2026 18:01:46 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/08/2026 17:40:36 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:30 do dia 27/08/2026.
27/08/2026 17:24:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 27/08/2026.
27/08/2026 17:23:50 | Pregoeiro
Ressalta-se que, conforme já consignado no Parecer Técnico referente à impugnação, deverá ser observada, para fins de composição dos custos da contratação, a Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027, considerando que a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 não se encontra mais vigente.
27/08/2026 17:23:13 | Pregoeiro
Dessa forma, solicita-se que a empresa esclareça expressamente qual Convenção Coletiva de Trabalho foi efetivamente utilizada para a elaboração de sua proposta e da respectiva planilha de custos e formação de preços, apresentando a documentação correspondente, promovendo os ajustes pertinentes na declaração apresentada.
27/08/2026 17:22:43 | Pregoeiro
Entretanto, a documentação apresentada pela empresa contém cópia da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027, ao passo que, na planilha de composição de custos e formação de preços, consta a utilização da Convenção Coletiva de Trabalho referente ao ano de 2026.
27/08/2026 17:22:31 | Pregoeiro
No item 2 da mesma declaração, a empresa informa ter adotado a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, celebrada entre o Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Espírito Santo 13 SAAEES (SindEducação-ES) e o Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Estado do Espírito Santo 13 SINEPE/ES, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº ES000192/2025, Processo nº 47997.262150/2025-60, com registro em 19/05/2025.
27/08/2026 17:22:16 | Pregoeiro
Diante da divergência constatada, solicita-se que a empresa esclareça, de forma objetiva, qual é a sua atividade econômica preponderante e qual o seu efetivo enquadramento sindical, apresentandoa declaração devidamente retificada, de modo que as informações nela constantes sejam coerentes entre si e compatíveis com o enquadramento sindical adotado para a presente contratação.
27/08/2026 17:21:33 | Pregoeiro
Inicialmente, a licitante declara que sua atividade econômica preponderante é a prestação de serviços de terceirização de mão de obra. Contudo, na sequência, informa como atividades econômicas principais os CNAEs 8599-6/99 13 Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente e 8111-7/00 13 Serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais.
27/08/2026 17:21:24 | Pregoeiro
Verificou-se que, no item 1 da Declaração de Responsabilidade por Enquadramento Sindical, há divergência entre as informações apresentadas pela empresa.
27/08/2026 17:21:02 | Pregoeiro
Após análise da documentação apresentada pela empresa, foram identificadas inconsistências que necessitam de esclarecimento e saneamento, conforme segue:
27/08/2026 17:01:08 | Pregoeiro
Boa tarde!
27/08/2026 16:07:45 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/08/2026 14:38:41 | Pregoeiro
Vamos realizar um intervalo para almoço e retornaremos às 13h30min.
27/08/2026 14:20:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:20 do dia 27/08/2026.
27/08/2026 14:20:05 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:20 do dia 27/08/2026.
27/08/2026 14:02:35 | Pregoeiro
Caso a licitante entenda que o prazo de 2 (duas) horas seja insuficiente para o atendimento da presente convocação, deverá solicitar, dentro do prazo inicialmente estabelecido, a sua prorrogação, apresentando a devida justificativa, para apreciação deste Pregoeiro, nos termos do item 6.22.5.1 do Edital.