CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM E CONTENÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA HELIO GUASTI, NO MUNICIPIO DE JOÃO NEIVA/ES, nos termos aprovados pelo contrato de repasse...
000003/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Neidemara de Araujo Imberti Carlos
Autoridade Competente:
Paulo Sérgio de Nardi
Apoio:
Aline Vescovi Saccani, FERNANDA DOS SANTOS BOLLIS, Nicollas Neves Soares
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
31/03/2026 às 13:20
Inicio das Propostas
01/04/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
24/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
28/04/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
28/04/2026 às 11:05
Documentos
Edital Concorrência Pública Eletrônica n° 003-2026 - ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTA RUA HÉLIO GUASTI.pdf
Tipo: Edital
31/03/2026-10:19:15
ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTA RUA HÉLIO GUASTI REV 05(1)(3).xlsm
Tipo: Outros documentos
31/03/2026-10:20:48
ETP.pdf
Tipo:
31/03/2026-10:21:32
projetos unificados.pdf
Tipo: Outros documentos
31/03/2026-10:28:18
TERMO DE REFERENCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
31/03/2026-10:29:02
Esclarecimentos - QUESTIONAMENTOS.docx.doc
Tipo: Documento Anexo
16/04/2026-09:56:51
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA SEMDURB VIABRÁS.pdf
Tipo: Documento Anexo
16/04/2026-14:04:35
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO QUANTO A GARANTIA DA PROPOSTA.pdf
Tipo: Documento Anexo
23/04/2026-07:44:19
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - EMPRESA CONCRETA E PEDIDO EXTERNO.pdf
Tipo: Documento Anexo
23/04/2026-10:24:06
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - EMPRESA CONCRETA E PEDIDO EXTERNO.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2026-10:29:42
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO - VIABRAS, GML, CONCRETA E TRILHOS.pdf
Tipo: Documento Anexo
23/04/2026-21:05:55
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA CONCRETA - PORTAL.pdf
Tipo: Documento Anexo
27/04/2026-10:49:39
Pedido de Esclarecimento – Concorrência Eletrônica nº 003_2026 - GML.pdf
Tipo: Outros documentos
27/04/2026-14:17:06
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO POR E-MAIL - EMPRESA TRILHOS.pdf
Tipo: Outros documentos
27/04/2026-14:17:23
RESPOSTA SECRETARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
27/04/2026-14:18:52
PARECER TÉCNICO ENGENHARIA PROPOSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2026-09:04:27
Webmail Locaweb _ Concorrência 003_2026 - prorrogação de apresentação da composição.pdf
Tipo: Outros documentos
25/05/2026-15:22:20
ANÁLISE TÉCNICA PORPOSTA - APÓS DILIGÊNCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
17/06/2026-09:33:07
MANIFESTAÇÃO SETOR TÉCNICO - HABILITAÇÃO VIABRAS.pdf
Tipo: Outros documentos
30/06/2026-12:35:55
MANIFESTAÇÃO CONTÁBIL - HABILITAÇÃO VIABRAS.pdf
Tipo: Outros documentos
30/06/2026-12:37:36
#1458360 - Re_ Solicitação (1).pdf
Tipo: Outros documentos
23/07/2026-10:53:41
PARECER TÉCNICO ENGENHARIA - RECURSO.pdf
Tipo: Outros documentos
23/07/2026-13:46:12
DECISÃO RECURSO LICITAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
23/07/2026-13:46:27
PARECER JURÍDICO - RECURSO.pdf
Tipo: Outros documentos
23/07/2026-13:46:53
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO VIABRÁS.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - CTESA CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - VIABRAS ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - GLOBAL
24/07/2026
24/07/2026 18:05:00 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Paulo Sérgio de Nardi.
24/07/2026 18:04:45 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Paulo Sérgio de Nardi.
23/07/2026
23/07/2026 16:49:48 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/07/2026 16:46:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO - RECURSO.pdf) em 23/07/2026 às 13:46.
23/07/2026 16:46:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO RECURSO LICITAÇÃO.pdf) em 23/07/2026 às 13:46.
23/07/2026 16:46:12 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO ENGENHARIA - RECURSO.pdf) em 23/07/2026 às 13:46.
23/07/2026 15:25:04 | Sistema
Justificativa: Conforme razões anexas.
23/07/2026 15:25:04 | Sistema
Paulo Sérgio de Nardi decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CTESA CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, conforme justificativa registrada no sistema.
23/07/2026 13:53:14 | Sistema
Atendendo solicitação do ente comprador, o julgamento do recurso do Lote 0001 foi revertido.
17/07/2026
17/07/2026 16:09:08 | Sistema
Justificativa: Conforme razões anexas.
17/07/2026 16:09:08 | Sistema
Paulo Sérgio de Nardi decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CTESA CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, conforme justificativa registrada no sistema.
17/07/2026 16:00:33 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
08/07/2026
08/07/2026 19:36:30 | Sistema
O fornecedor VIABRAS ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
03/07/2026
03/07/2026 19:30:20 | Sistema
O fornecedor CTESA CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
30/06/2026
30/06/2026 17:01:05 | Agente de Contratação
Fica declinado o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação das razões recursais, ficando desde já as demais licitantes, para querendo, apresentarem contrarrazões recursais, em outros 03 (três) dias úteis que começaram a contar do término do prazo das recorrentes.
30/06/2026 17:00:45 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 03/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 08/07/2026 às 23:59.
30/06/2026 16:51:25 | Sistema
O fornecedor M S CONSTRUTORA EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
30/06/2026 16:48:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/06/2026 às 13:58.
30/06/2026 16:48:04 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
30/06/2026 16:47:58 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor VIABRAS ENGENHARIA LTDA.
30/06/2026 16:16:02 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
30/06/2026 15:44:23 | Agente de Contratação
Considerando tratar-se de documento de natureza declaratória, fica a licitante intimada a anexar, por meio do sistema, a referida Declaração de Garantia do Contrato (Anexo XI), no prazo de 01 (uma) hora, contado da convocação desta diligência. O documento deverá corresponder às condições existentes na data da apresentação dos documentos de habilitação, destinando-se a presente diligência exclusivamente ao saneamento de falha formal, sem alteração das condições de habilitação. O não atendimento da presente diligência no prazo estabelecido poderá ensejar a inabilitação da licitante, nos termos do Edital e da Lei nº 14.133/2021.
30/06/2026 15:44:08 | Sistema
Motivo: Em sede de diligência, nos termos do item 13.1.3 do Edital e do art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, verificou-se a ausência da Declaração de Garantia do Contrato (Anexo XI), exigida pelo item 20.9 do Edital.
30/06/2026 15:44:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:45 do dia 30/06/2026.
30/06/2026 15:37:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MANIFESTAÇÃO CONTÁBIL - HABILITAÇÃO VIABRAS.pdf) em 30/06/2026 às 12:37.
30/06/2026 15:35:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MANIFESTAÇÃO SETOR TÉCNICO - HABILITAÇÃO VIABRAS.pdf) em 30/06/2026 às 12:35.
30/06/2026 15:34:45 | Agente de Contratação
A sessão está reaberta.
30/06/2026 15:34:15 | Agente de Contratação
Boa Tarde!
29/06/2026
29/06/2026 11:09:13 | Agente de Contratação
A sessão será reaberta dia 30/06, às 12h30min. Todos estão convocados para acompanhamento.
29/06/2026 11:08:45 | Agente de Contratação
Bom dia!
17/06/2026
17/06/2026 16:01:25 | Agente de Contratação
Considerando que os documentos de qualificação técnica e econômica financeira serão encaminhados para os seus respectivos setores para análise, a presente sessão está suspensa. Sua reabertura acontecerá após a análise dos documentos anexados pelos setores do município, oportunidade em que será avisado neste chat o dia para realização da mesma.
17/06/2026 15:58:57 | Agente de Contratação
Boa Tarde!
17/06/2026 13:44:27 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
17/06/2026 12:48:50 | Sistema
Motivo: Fica convocada a empresa para apresentação dos documentos de habilitação no prazo estipulado acima.
17/06/2026 12:48:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:50 do dia 17/06/2026.
17/06/2026 12:39:18 | Sistema
O fornecedor CTESA CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
17/06/2026 12:35:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/06/2026 às 09:45.
17/06/2026 12:35:35 | Sistema
O fornecedor VIABRAS ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
17/06/2026 12:35:26 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
17/06/2026 12:33:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANÁLISE TÉCNICA PORPOSTA - APÓS DILIGÊNCIA.pdf) em 17/06/2026 às 09:33.
17/06/2026 12:32:12 | Agente de Contratação
A sessão está reaberta.
17/06/2026 12:32:00 | Agente de Contratação
Bom dia!
16/06/2026
16/06/2026 11:15:04 | Agente de Contratação
A sessão será reaberta dia 17/06/2026, às 09h30min. Todos estão convocados para acompanhamento.
16/06/2026 11:14:29 | Agente de Contratação
Bom dia!
29/05/2026
29/05/2026 00:46:22 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
25/05/2026
25/05/2026 18:23:08 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 28/05/2026.
25/05/2026 18:22:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Webmail Locaweb _ Concorrência 003_2026 - prorrogação de apresentação da composição.pdf) em 25/05/2026 às 15:22.
20/05/2026
20/05/2026 12:12:05 | Agente de Contratação
Portanto, a presente sessão está suspensa. Sua reabertura ocorrerá após a análise do documento que for anexado, a ser realizada pelo setor técnico do município. A nova data será informada neste chat.
20/05/2026 12:10:15 | Agente de Contratação
Considerando o disposto no item 12.1.3 do Edital, que prevê a possibilidade de ajuste da planilha de custos pelo fornecedor uma única vez; Considerando os apontamentos constantes na análise técnica anexa ao Portal; Fica convocada a empresa VIABRAS ENGENHARIA LTDA - EPP para, no prazo estabelecido, proceder à correção dos referidos apontamentos, ressalvando-se que não poderá haver majoração do preço inicialmente ofertado e que deverá ser comprovado que o valor ajustado é suficiente para arcar com todos os custos da contratação.
20/05/2026 12:09:51 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 25/05/2026.