CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DA OBRA DE DESASSOREAMENTO E DRAGAGEM DA FOZ DO RIO ITAPEMIRIM
000001/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Silvio Oliveira da Silva
Autoridade Competente:
Antônio Bitencourt
Apoio:
Camila Barcelos Thiengo, Cinthia Claudiano Peçanha, Paulo Roberto Bighi, Samuel Pereira Machado, Waghner Damaso Alcantara Mendes
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/02/2025 às 18:06
Inicio das Propostas
10/02/2025 às 03:00
Limite p/ Impugnações
01/04/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
01/04/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
03/04/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
03/04/2025 às 12:30
Documentos
Edital.pdf
Tipo: Edital
06/02/2025-15:03:29
Estudo Técnico Preliminar.pdf
Tipo: Outros documentos
06/02/2025-15:04:39
Documentos do Processo.rar
Tipo: Outros documentos
06/02/2025-15:05:08
Planilha Orçamentária.rar
Tipo: Outros documentos
06/02/2025-17:01:11
Julgamento da Impugnação - Decisão de Impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
29/03/2025-15:45:14
Parecer Técnico sobre a Impugnação.pdf
Tipo: Outros documentos
02/04/2025-16:44:23
Parecer Técnico.pdf
Tipo: Outros documentos
14/04/2025-07:42:56
Contrato Social de Constituição de Consórcio entre Empresas.pdf
Tipo: Outros documentos
29/04/2025-08:56:09
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO MARATAIZES SMIDER.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - GLOBAL
29/04/2025
29/04/2025 11:56:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Contrato Social de Constituição de Consórcio entre Empresas.pdf) em 29/04/2025 às 08:56.
15/04/2025
15/04/2025 13:02:07 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Antônio Bitencourt.
15/04/2025 13:00:29 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Antônio Bitencourt.
15/04/2025 12:42:43 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/04/2025 12:21:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/04/2025 às 09:41.
15/04/2025 12:21:15 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
15/04/2025 12:21:13 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor ESTRUTURAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
15/04/2025 12:00:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/04/2025 às 09:20.
14/04/2025
14/04/2025 11:07:16 | Agente de Contratação
Retornaremos com Sessão Pública amanhã dia 15/04/2025 às 9 horas.
14/04/2025 10:57:40 | Sistema
O fornecedor ESTRUTURAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
14/04/2025 10:56:58 | Agente de Contratação
As Declarações mencionadas no item 4 do Parecer Técnico, foram apresentadas com assinatura no dia 09/04/2025 às 10:06:18, (DECLARAÇÕES ECE 0000012025 PMMARATAIZES ESTRUTURAL.pdf), ao anexar todos os arquivos no Sistema de Protocolo da Prefeitura de Marataízes (https://marataizes.nopapercloud.com.br) as referidas Declarações não foram anexadas.
14/04/2025 10:42:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico.pdf) em 14/04/2025 às 07:42.
09/04/2025
09/04/2025 13:06:18 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
09/04/2025 13:03:51 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
07/04/2025
07/04/2025 17:05:21 | Sistema
Motivo: Solicito que o Fornecedor vencedor, envie em formato digital (PDF) a Documentação de Habilitação, conforme subitem 13.5 do Edital.
07/04/2025 17:05:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:05 do dia 09/04/2025.
07/04/2025 17:02:01 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
06/04/2025
06/04/2025 23:32:20 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
03/04/2025
03/04/2025 13:37:22 | Agente de Contratação
Retornaremos com a Sessão Pública dia 07/04/2025 a partir das 14 horas.
03/04/2025 13:32:13 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, conforme subitem 12.2.2 do Edital, solicito que o arrematante ESTRUTURAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, envie em formato digital (PDF), a Proposta Readequada e o Cronograma Físico-Financeiro, em conformidade com o último lance ofertado no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, por meio de campo próprio do Sistema do Portal de Compras Públicas.
03/04/2025 13:32:03 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:32 do dia 07/04/2025.
03/04/2025 13:09:23 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante ESTRUTURAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 5.760.000,00.
03/04/2025 13:08:55 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
03/04/2025 13:08:55 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.
03/04/2025 13:03:52 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 6.098.999,99 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o lote 0001 até 03/04/2025 às 10:08:52.
03/04/2025 12:58:51 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 5.910.000,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o lote 0001 até 03/04/2025 às 10:03:51.
03/04/2025 12:58:51 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
03/04/2025 12:31:52 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
03/04/2025 12:31:52 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
03/04/2025 12:31:10 | Agente de Contratação
Lembrando que o critério de julgamento será o MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação Semi-Integrada de Empresa Para Desenvolvimento do Projeto Executivo de Engenharia e Execução da Obra de Desassoreamento e Dragagem da Foz do Rio Itapemirim.
03/04/2025 12:30:51 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, está iniciada a Sessão Pública.
03/04/2025 12:30:38 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
03/04/2025 12:30:38 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
03/04/2025 12:30:37 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
03/04/2025 12:30:23 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
02/04/2025
02/04/2025 19:44:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico sobre a Impugnação.pdf) em 02/04/2025 às 16:44.
02/04/2025 19:41:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão de Impugnação.pdf) em 02/04/2025 às 16:41.
06/02/2025
06/02/2025 20:01:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Planilha Orçamentária.rar) em 06/02/2025 às 17:01.
06/02/2025 18:06:07 | Sistema
O respectivo processo não será encaminhado ao PNCP através do Portal de Compras Públicas por decisão e configuração do ente comprador. O envio dos dados é de responsabilidade do órgão e poderá ser realizado através de outros sistemas.
06/02/2025 18:06:07 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: A receita bruta máxima admitida para fins de Enquadramento como Empresa de Pequeno Porte é de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais). No caso em questão, o valor estimado da Contratação supera tal quantia, ainda que se considera o valor anual do Contrato, conforme o Artigo 4º da Lei Federal N.º 14.133/2021, não será possível a aplicação dos Artigos 42 a 49 da Lei Complementar N.º 123/2006, incluindo as regras relacionadas ao empate ficto..