CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
000003/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechada
Agente de Contratação:
Waghner Damaso Alcantara Mendes
Autoridade Competente:
Antônio Bitencourt
Apoio:
Cinthia Claudiano Peçanha, Daniele Gomes de Lima Silva, Paulo Roberto Bighi, Samuel Pereira Machado
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
05/12/2025 às 20:05
Inicio das Propostas
09/12/2025 às 03:00
Limite p/ Impugnações
20/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/12/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
29/12/2025 às 12:30
Documentos
Edital.pdf
Tipo: Edital
18/07/2025-16:26:08
Edital Retificado.pdf
Tipo: Edital
05/12/2025-16:35:44
Estudo Técnico Preliminar.pdf
Tipo: Outros documentos
18/07/2025-16:26:21
Julgamento da Impugnação - Respostas à Impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
31/07/2025-12:38:34
Esclarecimentos - Esclarecimentos planilha.pdf
Tipo: Documento Anexo
01/08/2025-10:44:39
Julgamento da Impugnação - Respostas à Impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
01/08/2025-16:10:11
Julgamento da Impugnação - Respostas à Impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
01/08/2025-16:32:40
Julgamento da Impugnação - Respostas à Impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
01/08/2025-16:41:29
Julgamento da Impugnação - Respostas à Impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
01/08/2025-16:48:26
Julgamento da Impugnação - Respostas à Impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
01/08/2025-17:30:35
Julgamento da Impugnação - Respostas à Impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
01/08/2025-19:14:21
Resposta de Esclarecimento - Resposta ao Pedido de Esclarecimento - R D J ENGENHARIA LTDA.pdf
Tipo: Documento Anexo
27/11/2025-11:29:44
Resposta de Esclarecimento - Resposta ao Pedido de Esclarecimento - R D J ENGENHARIA LTDA.pdf
Tipo: Documento Anexo
27/11/2025-11:30:08
Resposta de Esclarecimento - Resposta ao Pedido de Esclarecimento - R D J ENGENHARIA LTDA.pdf
Tipo: Documento Anexo
27/11/2025-11:30:32
Planilha Orçamentária e Cronograma Físico Financeiro - Atualizada.rar
Tipo: Outros documentos
05/12/2025-17:00:20
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação - Marataizes.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO_CE003-2025-MARATÍZES_REV02(Completo).pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGAÇÃO CZ.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação assinada_01.08.25.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - 0-IMPUGNAÇÃO EDITAL MARATAIZES - CP 03-2025.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação_CE0032025_PM_Marataízes.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Lote 1 - GLOBAL
12/12/2025
12/12/2025 19:57:10 | Sistema
Motivo: O Município de Marataízes - ES torna público que SUSPENDEU a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 000003/2025, Processo Administrativo N.º 026003/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - ID TCE-ES N.º 2025.044E0700001.01.0014. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Agente de Contratação
12/12/2025 19:57:10 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
05/12/2025
05/12/2025 20:05:31 | Sistema
O respectivo processo não será encaminhado ao PNCP através do Portal de Compras Públicas por decisão e configuração do ente comprador. O envio dos dados é de responsabilidade do órgão e poderá ser realizado através de outros sistemas.
05/12/2025 20:05:31 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: A receita bruta máxima admitida para fins de Enquadramento como Empresa de Pequeno Porte é de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais). No caso em questão, o valor estimado da Contratação supera tal quantia, ainda que se considera o valor anual do Contrato, conforme o Artigo 4º da Lei Federal N.º 14.133/2021, não será possível a aplicação dos Artigos 42 a 49 da Lei Complementar N.º 123/2006, incluindo as regras relacionadas ao empate ficto..
05/12/2025 20:00:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Planilha Orçamentária e Cronograma Físico Financeiro - Atualizada.rar) em 05/12/2025 às 17:00.
05/12/2025 19:35:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Edital Retificado.pdf) em 05/12/2025 às 16:35.
05/12/2025 17:12:00 | Sistema
O processo foi republicado em 05/12/2025 às 14:12.
05/12/2025 17:11:02 | Sistema
Motivo: O Edital será retificado.
05/12/2025 17:11:02 | Sistema
O processo foi reaberto pelo agente de contratação.
24/11/2025
24/11/2025 12:44:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Respostas à Impugnação.pdf) em 24/11/2025 às 09:44.
24/11/2025 12:44:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Respostas à Impugnação.pdf) em 24/11/2025 às 09:44.
24/11/2025 12:44:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Respostas à Impugnação.pdf) em 24/11/2025 às 09:44.
24/11/2025 12:44:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Respostas à Impugnação.pdf) em 24/11/2025 às 09:44.
24/11/2025 12:43:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Respostas à Impugnação.pdf) em 24/11/2025 às 09:43.
24/11/2025 12:43:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Respostas à Impugnação.pdf) em 24/11/2025 às 09:43.
24/11/2025 12:43:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Respostas à Impugnação.pdf) em 24/11/2025 às 09:43.
04/08/2025
04/08/2025 18:35:11 | Sistema
Motivo: O Município de Marataízes - ES torna público que SUSPENDEU para adequação de Edital, a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 000003/2025, Processo Administrativo N.º 026003/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - ID TCE-ES N.º 2025.044E0700001.01.0014.
04/08/2025 18:35:11 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
21/07/2025
21/07/2025 12:06:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Planilha Orçamentária e Cronograma Físico Financeiro.rar) em 21/07/2025 às 09:06.
18/07/2025
18/07/2025 19:26:56 | Sistema
O respectivo processo não será encaminhado ao PNCP através do Portal de Compras Públicas por decisão e configuração do ente comprador. O envio dos dados é de responsabilidade do órgão e poderá ser realizado através de outros sistemas.
18/07/2025 19:26:56 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: A receita bruta máxima admitida para fins de Enquadramento como Empresa de Pequeno Porte é de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais). No caso em questão, o valor estimado da Contratação supera tal quantia, ainda que se considera o valor anual do Contrato, conforme o Artigo 4º da Lei Federal N.º 14.133/2021, não será possível a aplicação dos Artigos 42 a 49 da Lei Complementar N.º 123/2006, incluindo as regras relacionadas ao empate ficto..