Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA LOCALIDADE DE BOA VISTA DO SUL

000003/2026
Prefeitura Municipal de Marataízes
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Silvio Oliveira da Silva

Autoridade Competente:

Antônio Bitencourt

Apoio:

Camila Barcelos Thiengo, Cinthia Claudiano Peçanha, Monique Gervasio da Silva, Paulo Roberto Bighi, Roner Silva Pascoal, Samuel Pereira Machado

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

06/04/2026 às 19:51

Inicio das Propostas

08/04/2026 às 03:00

Limite p/ Impugnações

23/04/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

23/04/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

27/04/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

27/04/2026 às 12:30

Documentos

Edital.pdf

Tipo: Edital

06/04/2026-16:47:00

Estudo Técnico Preliminar.pdf

Tipo:

06/04/2026-16:49:35

Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Outros.rar

Tipo: Outros documentos

06/04/2026-16:49:55

Resposta de Esclarecimento - Parecer Técnico.pdf

Tipo: Documento Anexo

15/04/2026-16:17:51

Parecer Técnico.pdf

Tipo: Outros documentos

11/05/2026-15:55:15

Parecer Técnico.pdf

Tipo: Outros documentos

19/05/2026-14:21:14

E-mail - Solicitação de Reedição da Proposta Readequada.pdf

Tipo: Outros documentos

21/05/2026-17:01:57

Parecer Técnico.pdf

Tipo: Outros documentos

01/06/2026-14:16:44

Parecer Técnico.pdf

Tipo: Outros documentos

08/06/2026-08:36:17

Parecer Técnico.pdf

Tipo: Outros documentos

17/06/2026-12:10:29

Parecer Técnico.pdf

Tipo: Outros documentos

25/06/2026-09:53:15

Mandado de Segurança Cível N.º 5002864-06.2026.8.08.0069.rar

Tipo: Determinação judicial

12/08/2026-10:51:30

Aviso de Suspensão.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

12/08/2026-10:52:28

Publicação de Aviso de Suspensão.pdf

Tipo: Outros documentos

13/08/2026-08:26:36

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - L V VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0001 - A C B ENGENHARIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - ANDARES CONSTRUCAO CIVIL LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - ANDARES CONSTRUCAO CIVIL LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lotes

1 registros

Lote 1 - GLOBAL

Andamento do processo

13/08/2026
13/08/2026 11:26:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Publicação de Aviso de Suspensão.pdf) em 13/08/2026 às 08:26.
12/08/2026
12/08/2026 13:52:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Aviso de Suspensão.pdf) em 12/08/2026 às 10:52.
12/08/2026 13:51:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Mandado de Segurança Cível N.º 5002864-06.2026.8.08.0069.rar) em 12/08/2026 às 10:51.
27/07/2026
27/07/2026 11:40:17 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Antônio Bitencourt.
27/07/2026 11:40:12 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Antônio Bitencourt.
27/07/2026 11:29:55 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/07/2026 11:26:43 | Sistema
Justificativa: Segue Decisão de Recursos Administrativos.
27/07/2026 11:26:43 | Sistema
Antônio Bitencourt decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por L V VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
27/07/2026 11:26:31 | Sistema
Justificativa: Segue Decisão de Recursos Administrativos.
27/07/2026 11:26:31 | Sistema
Antônio Bitencourt decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por A C B ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
07/07/2026
07/07/2026 11:34:17 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
06/07/2026
06/07/2026 21:31:52 | Sistema
O fornecedor ANDARES CONSTRUCAO CIVIL LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
06/07/2026 21:31:05 | Sistema
O fornecedor ANDARES CONSTRUCAO CIVIL LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
29/06/2026
29/06/2026 23:09:48 | Sistema
O fornecedor A C B ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
29/06/2026 15:55:24 | Sistema
O fornecedor L V VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
26/06/2026
26/06/2026 13:53:28 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 01/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/07/2026 às 23:59.
26/06/2026 13:28:47 | Sistema
O fornecedor L V VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
26/06/2026 13:27:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/06/2026 às 10:47.
26/06/2026 13:27:30 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
26/06/2026 13:27:26 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor ANDARES CONSTRUCAO CIVIL LTDA.
26/06/2026 13:06:57 | Sistema
O fornecedor L V VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
26/06/2026 13:06:33 | Sistema
O fornecedor A C B ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
26/06/2026 13:06:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/06/2026 às 10:26.
25/06/2026
25/06/2026 12:54:04 | Agente de Contratação
Retornaremos com a Sessão Pública amanhã 26/06/2026 a partir das 10 horas.
25/06/2026 12:53:43 | Sistema
O fornecedor ANDARES CONSTRUCAO CIVIL LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
25/06/2026 12:53:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico.pdf) em 25/06/2026 às 09:53.
22/06/2026
22/06/2026 14:40:34 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, informamos que o processo será encaminhado ao Setor de Engenharia da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para análise dos valores unitários constantes na Planilha Orçamentária apresentada, bem como para verificação da Qualificação Técnica, nos termos dos subitens 17.1, 17.2 e 17.3 do Edital.
22/06/2026 14:39:59 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 1.680.750,641 para corresponder a proposta readequada.
22/06/2026 14:39:59 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
22/06/2026 14:38:09 | Sistema
Motivo: O documento solicitado foi devidamente apresentado pela Empresa.
22/06/2026 14:38:09 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ANDARES CONSTRUCAO CIVIL LTDA no lote 0001.
22/06/2026 14:32:06 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
22/06/2026 14:31:54 | F. ANDARES CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Documentação Lote 0001: Bom dia, Sr. Pregoeiro. Segue documento solicitado.
22/06/2026 14:19:11 | Sistema
Motivo: Solicita-se que a Empresa apresente o Certificado de Regularidade do FGTS (CRF), emitido pela Caixa Econômica Federal. Verifica-se que a licitante apresentou apenas o arquivo denominado (CND FGTS), contendo a informação de Situação de Regularidade do Empregador - REGULAR, emitida pela Caixa Econômica Federal. Entretanto, não foi possível identificar, que o documento corresponda ao Certificado de Regularidade do FGTS (CRF). Dessa forma, solicita-se a apresentação do CRF válido emitido pela Caixa Econômica Federal que comprove a regularidade perante o FGTS. O referido documento poderá ser obtido por meio do seguinte endereço eletrônico: https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf.
22/06/2026 14:19:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 24/06/2026.
19/06/2026
19/06/2026 15:51:30 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
17/06/2026
17/06/2026 15:13:48 | Agente de Contratação
Solicito ao arrematante o envio, em formato digital (PDF), da Proposta Readequada, em conformidade com o último lance ofertado, nos termos do subitem 12.4.2 do Edital e as Documentações de Habilitação, conforme previsto nos itens 13 a 17 do Edital.
17/06/2026 15:13:45 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 19/06/2026.
17/06/2026 15:12:51 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ANDARES CONSTRUCAO CIVIL LTDA com lance de R$ 1.680.750,645.
17/06/2026 15:12:51 | Sistema
Motivo: Conforme o Parecer Técnico N.º 176/2026, publicado no Portal de Compras Públicas.
17/06/2026 15:12:51 | Sistema
O fornecedor A C B ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
17/06/2026 15:10:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico.pdf) em 17/06/2026 às 12:10.
12/06/2026
12/06/2026 12:38:09 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, informamos que o processo será encaminhado ao Setor de Engenharia da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para análise dos valores unitários constantes na Planilha Orçamentária apresentada, bem como para verificação da Qualificação Técnica, nos termos dos subitens 17.1, 17.2 e 17.3 do Edital.
12/06/2026 12:33:49 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 1.674.736,739 para corresponder a proposta readequada.
12/06/2026 12:33:49 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
11/06/2026
11/06/2026 19:07:55 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
11/06/2026 19:05:54 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
11/06/2026 19:02:52 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
09/06/2026
09/06/2026 13:04:36 | Agente de Contratação
Solicito ao arrematante o envio, em formato digital (PDF), da Proposta Readequada, em conformidade com o último lance ofertado, nos termos do subitem 12.4.2 do Edital e as Documentações de Habilitação, conforme previsto nos itens 13 a 17 do Edital.
09/06/2026 13:04:24 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 11/06/2026.