CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA LOCALIDADE PRAIA DOS CAÇÕES
000004/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Silvio Oliveira da Silva
Autoridade Competente:
Antônio Bitencourt
Apoio:
Camila Barcelos Thiengo, Cinthia Claudiano Peçanha, Daniele Gomes de Lima Silva, Hathos dos Santos Faria, Paulo Roberto Bighi, Samuel Pereira Machado, Waghner Damaso Alcantara Mendes
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
18/09/2025 às 19:53
Inicio das Propostas
22/09/2025 às 03:00
Limite p/ Impugnações
02/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
02/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/10/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
06/10/2025 às 12:30
Documentos
Edital.pdf
Tipo: Edital
18/09/2025-15:31:51
Estudo Técnico Preliminar.pdf
Tipo: Outros documentos
18/09/2025-15:32:43
Planilhas e Projetos.rar
Tipo: Outros documentos
18/09/2025-16:04:06
Parecer Técnico.pdf
Tipo: Outros documentos
17/11/2025-15:31:44
Contrato Social de Constituição de Consórcio entre Empresas.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-13:38:13
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - GLOBAL
14/01/2026
14/01/2026 16:38:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Contrato Social de Constituição de Consórcio entre Empresas.pdf) em 14/01/2026 às 13:38.
19/11/2025
19/11/2025 11:14:56 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Antônio Bitencourt.
19/11/2025 11:14:52 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Antônio Bitencourt.
19/11/2025 11:13:16 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/11/2025
18/11/2025 13:08:00 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/11/2025 às 10:28.
18/11/2025 13:07:42 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
18/11/2025 13:07:35 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor INVICTA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.
18/11/2025 12:33:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/11/2025 às 09:53.
17/11/2025
17/11/2025 18:32:18 | Agente de Contratação
Retornaremos com a Sessão Pública amanhã a partir das 9 horas.
17/11/2025 18:32:02 | Sistema
O fornecedor INVICTA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
17/11/2025 18:31:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico.pdf) em 17/11/2025 às 15:31.
13/10/2025
13/10/2025 12:11:23 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, informamos que o processo será encaminhado ao Setor de Engenharia da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, no que tange à Qualificação Técnica, conforme estabelecido nos subitens 17.1, 17.2 e 17.3 do Edital.
13/10/2025 11:25:58 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
09/10/2025
09/10/2025 15:07:51 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
09/10/2025 15:07:49 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
09/10/2025 15:07:45 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
08/10/2025
08/10/2025 14:02:23 | Agente de Contratação
Solicito que o arrematante INVICTA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA envie em formato digital (PDF) a Proposta Readequada e o Cronograma Físico-Financeiro, em conformidade com o último lance ofertado, conforme subitem 12.4.2 do Edital e as Documentações de Habilitação, conforme subitem 13.5 do Edital.
08/10/2025 14:02:08 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:02 do dia 10/10/2025.
08/10/2025 14:01:01 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
08/10/2025 13:36:19 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor JM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 08/10/2025 às 10:56, encerrando às 11:01:00.
08/10/2025 13:35:03 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor JM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
08/10/2025 13:35:03 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
08/10/2025 13:10:38 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor LIDER EDIFICACOES LTDA foi definida pelo agente de contratação para 08/10/2025 às 10:30, encerrando às 10:35:00.
08/10/2025 13:10:00 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor LIDER EDIFICACOES LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
08/10/2025 13:09:59 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante INVICTA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA com lance de R$ 8.226.317,20.
08/10/2025 13:09:59 | Sistema
O fornecedor SANTOS E COSTA ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
08/10/2025 13:09:59 | Sistema
Motivo: Não apresentou em formato digital (PDF) a Proposta Readequada e o Cronograma Físico-Financeiro, em conformidade com o último lance ofertado, conforme subitem 12.4.2 do Edital e as Documentações de Habilitação, conforme subitem 13.5 do Edital, solicitado no dia 06/10/2025 às 10:03:49.
08/10/2025 13:09:59 | Sistema
O fornecedor SANTOS E COSTA ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.
06/10/2025
06/10/2025 13:03:49 | Agente de Contratação
Solicito que o arrematante SANTOS E COSTA ENGENHARIA LTDA envie em formato digital (PDF) a Proposta Readequada e o Cronograma Físico-Financeiro, em conformidade com o último lance ofertado, conforme subitem 12.4.2 do Edital e as Documentações de Habilitação, conforme subitem 13.5 do Edital.
06/10/2025 13:03:39 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:04 do dia 08/10/2025.
06/10/2025 13:01:12 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante SANTOS E COSTA ENGENHARIA LTDA - DEMAIS com lance de R$ 7.132.644,98.
06/10/2025 13:00:14 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
06/10/2025 13:00:14 | Sistema
A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 06/10/2025 às 10:00:14.
06/10/2025 12:55:13 | Sistema
Os autores das ofertas dos seguintes valores também podem ofertar um lance final e fechado: R$ 8.340.000,00, R$ 8.349.000,00, R$ 8.367.000,00
06/10/2025 12:55:13 | Sistema
Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 06/10/2025 às 10:00:14.
06/10/2025 12:46:51 | Sistema
O lote 0001 entrou em tempo aleatório.
06/10/2025 12:31:54 | Agente de Contratação
Bom dia. Prezados licitantes, está iniciada a Sessão Pública.
06/10/2025 12:31:50 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
06/10/2025 12:31:50 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
06/10/2025 12:31:33 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
06/10/2025 12:31:33 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
06/10/2025 12:31:33 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
06/10/2025 12:31:28 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
06/10/2025 12:30:08 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
18/09/2025
18/09/2025 19:53:54 | Sistema
O respectivo processo não será encaminhado ao PNCP através do Portal de Compras Públicas por decisão e configuração do ente comprador. O envio dos dados é de responsabilidade do órgão e poderá ser realizado através de outros sistemas.
18/09/2025 19:53:54 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: A receita bruta máxima admitida para fins de Enquadramento como Empresa de Pequeno Porte é de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais). No caso em questão, o valor estimado da Contratação supera tal quantia, ainda que se considera o valor anual do Contrato, conforme o Artigo 4º da Lei Federal N.º 14.133/2021, não será possível a aplicação dos Artigos 42 a 49 da Lei Complementar N.º 123/2006, incluindo as regras relacionadas ao empate ficto..