CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA 2ª ETAPA DAS OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO ESPLANADA II, ALVORADA, BAIXA BONITA E PORTAL VERDE
000007/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Silvio Oliveira da Silva
Autoridade Competente:
Antônio Bitencourt
Apoio:
Camila Barcelos Thiengo, Cinthia Claudiano Peçanha, Daniele Gomes de Lima Silva, Hathos dos Santos Faria, Paulo Roberto Bighi, Samuel Pereira Machado, Waghner Damaso Alcantara Mendes
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
05/11/2025 às 17:45
Inicio das Propostas
07/11/2025 às 03:00
Limite p/ Impugnações
12/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
12/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
16/12/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
16/12/2025 às 12:30
Documentos
Edital.pdf
Tipo: Edital
13/10/2025-14:23:37
Edital Retificado.pdf
Tipo: Edital
05/11/2025-14:34:38
Estudo Técnico Preliminar.pdf
Tipo: Outros documentos
13/10/2025-14:24:33
Planilha Orçamentária.xlsx
Tipo: Outros documentos
13/10/2025-14:44:38
Planilhas e Projetos 1.rar
Tipo: Outros documentos
13/10/2025-14:45:00
Projeto Executivo 1.pdf
Tipo: Outros documentos
13/10/2025-14:45:17
Projeto Executivo 2.pdf
Tipo: Outros documentos
13/10/2025-14:45:33
E-mail - Pedido de Esclarecimento.pdf
Tipo: Outros documentos
23/10/2025-17:57:43
Julgamento da Impugnação - Decisão de Impugnação - JOSÉ GUSTAVO BABILONIO.pdf
Tipo: Documento Anexo
01/11/2025-17:31:42
Decisão de Impugnação - ROBERTA BRAVIN FABELO.pdf
Tipo: Outros documentos
05/11/2025-13:59:07
Julgamento da Impugnação - Decisão de Impugnação - JOSÉ GUSTAVO BABILONIO.pdf
Tipo: Documento Anexo
11/12/2025-20:35:45
Manifestação Técnica.pdf
Tipo: Outros documentos
30/12/2025-10:26:38
2ª Manifestação Técnica.pdf
Tipo: Outros documentos
13/01/2026-17:24:43
Constituição de Consórcio - CONSORCIO ESPLANADA II.pdf
Tipo: Outros documentos
26/01/2026-10:07:21
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação_CE0072025_PM_Marataízes.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação_CE0072025_PM_Marataízes.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - GLOBAL
26/01/2026
26/01/2026 13:08:06 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Antônio Bitencourt.
26/01/2026 13:08:03 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Antônio Bitencourt.
26/01/2026 13:07:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Constituição de Consórcio - CONSORCIO ESPLANADA II.pdf) em 26/01/2026 às 10:07.
20/01/2026
20/01/2026 11:28:45 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/01/2026
14/01/2026 14:12:25 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 19/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/01/2026 às 23:59.
14/01/2026 13:34:02 | Sistema
O fornecedor CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
14/01/2026 13:32:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/01/2026 às 10:52.
14/01/2026 13:32:22 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
14/01/2026 13:32:17 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor UNIVERSO VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA.
14/01/2026 13:15:52 | Sistema
O fornecedor J B P TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
14/01/2026 13:08:55 | Sistema
O fornecedor REALIZA CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
14/01/2026 13:06:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/01/2026 às 10:26.
14/01/2026 13:06:12 | Sistema
O fornecedor UNIVERSO VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
13/01/2026
13/01/2026 20:25:04 | Agente de Contratação
Retornaremos com a Sessão Pública amanhã a partir das 10 horas.
13/01/2026 20:24:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2ª Manifestação Técnica.pdf) em 13/01/2026 às 17:24.
06/01/2026
06/01/2026 18:02:21 | Sistema
Motivo: Documentos solicitados devidamente entregues.
06/01/2026 18:02:21 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor UNIVERSO VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA no lote 0001.
06/01/2026 14:13:15 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
05/01/2026
05/01/2026 13:23:03 | Sistema
Motivo: Conforme a Manifestação Técnica, solicita-se que a Empresa vencedora comprove a exequibilidade de sua Proposta, mediante a apresentação dos seguintes documentos: 1. Memória de cálculo do BDI utilizado na proposta, com detalhamento dos seguintes itens: Encargos sociais e trabalhistas; Tributos incidentes (ISS, IRPJ, CSLL, PIS / COFINS etc.); Custos indiretos; Margem de lucro; Riscos e despesas financeiras. 2. Comprovação da origem dos custos apresentados na planilha orçamentária, indicando: Fontes de Preço (SINAPI / TCPO / SEINFRA ou Contratos recentes); justificativas para valores abaixo dos praticados pelo mercado; Estratégia de obtenção de insumos a preços reduzidos (exemplo: contratos, parcerias, estoques). 3. Plano de Execução da Obra, com: Estrutura Operacional prevista (equipamentos, pessoal, logística); Cronograma Físico compatível com o valor orçado; Indicação de subcontratações (se houver) e respectivos Contratos.
05/01/2026 13:23:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 07/01/2026.
30/12/2025
30/12/2025 13:27:31 | Agente de Contratação
Retornaremos com a Sessão Pública dia 05/01/2026 a partir das 10 horas.
30/12/2025 13:26:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Manifestação Técnica.pdf) em 30/12/2025 às 10:26.
18/12/2025
18/12/2025 18:13:55 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, informamos que o processo será encaminhado ao Setor de Engenharia da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, no que tange à Qualificação Técnica, conforme estabelecido nos subitens 17.1, 17.2 e 17.3 do Edital.
18/12/2025 18:12:21 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
18/12/2025 16:29:51 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
16/12/2025
16/12/2025 13:04:05 | Agente de Contratação
Solicito que o arrematante UNIVERSO VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA envie em formato digital (PDF) a Proposta Readequada e o Cronograma Físico-Financeiro, em conformidade com o último lance ofertado, conforme subitem 12.2.2 do Edital e as Documentações de Habilitação, conforme subitem 13.5 do Edital.
16/12/2025 13:03:47 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 18/12/2025.
16/12/2025 12:59:51 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante UNIVERSO VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 8.388.547,64.
16/12/2025 12:59:26 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
16/12/2025 12:59:26 | Sistema
A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 16/12/2025 às 09:59:26.
16/12/2025 12:54:26 | Sistema
Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 16/12/2025 às 09:59:26.
16/12/2025 12:47:46 | Sistema
O lote 0001 entrou em tempo aleatório.
16/12/2025 12:32:44 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
16/12/2025 12:32:44 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
16/12/2025 12:31:06 | Agente de Contratação
Informamos aos licitantes que os preços ofertados deverão ser apresentados com responsabilidade, observando-se rigorosamente os custos necessários à execução integral do objeto licitado, bem como as exigências técnicas, legais e contratuais previstas no Edital.
16/12/2025 12:30:53 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, está iniciada a Sessão Pública.
16/12/2025 12:30:38 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
16/12/2025 12:30:38 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
16/12/2025 12:30:38 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
16/12/2025 12:30:37 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
16/12/2025 12:30:22 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
15/12/2025
15/12/2025 21:22:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão de Impugnação - JOSÉ GUSTAVO BABILONIO.pdf) em 15/12/2025 às 18:22.
05/11/2025
05/11/2025 17:45:42 | Sistema
O respectivo processo não será encaminhado ao PNCP através do Portal de Compras Públicas por decisão e configuração do ente comprador. O envio dos dados é de responsabilidade do órgão e poderá ser realizado através de outros sistemas.
05/11/2025 17:45:42 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: A receita bruta máxima admitida para fins de Enquadramento como Empresa de Pequeno Porte é de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais). No caso em questão, o valor estimado da Contratação supera tal quantia, ainda que se considera o valor anual do Contrato, conforme o Artigo 4º da Lei Federal N.º 14.133/2021, não será possível a aplicação dos Artigos 42 a 49 da Lei Complementar N.º 123/2006, incluindo as regras relacionadas ao empate ficto..
05/11/2025 17:34:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Edital Retificado.pdf) em 05/11/2025 às 14:34.
05/11/2025 17:32:00 | Sistema
O processo foi republicado em 05/11/2025 às 14:32.
05/11/2025 17:30:38 | Sistema
Motivo: Devido às impugnações apresentadas, o processo licitatório será retificado.
05/11/2025 17:30:38 | Sistema
O processo foi retificado em 05/11/2025 às 14:30.
05/11/2025 16:59:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão de Impugnação - ROBERTA BRAVIN FABELO.pdf) em 05/11/2025 às 13:59.
05/11/2025 16:58:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão de Impugnação - JOSÉ GUSTAVO BABILONIO.pdf) em 05/11/2025 às 13:58.