O Item 0004 foi homologado por Antônio Bitencourt.

O Item 0003 foi homologado por Antônio Bitencourt.

O Item 0002 foi homologado por Antônio Bitencourt.

O Item 0001 foi homologado por Antônio Bitencourt.

O Item 0004 foi adjudicado por Antônio Bitencourt.

O Item 0003 foi adjudicado por Antônio Bitencourt.

O Item 0002 foi adjudicado por Antônio Bitencourt.

O Item 0001 foi adjudicado por Antônio Bitencourt.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: O lote vencedor pertence à marca Soretto. Caso identifique falsificação do Selo de Pureza da ABIC (Associação Brasileira da Indústria de Café), é possível registrar uma denúncia por meio do site oficial da entidade: https://www.abic.com.br/fale-conosco/. Também é possível denunciar ao Procon local ou ao Ministério Público.

Intenção: O CAFÉ VALLE DO PRIME está usando o SELO DE PUREZA e QUALIDADE da ABIC sem autorização. O uso indevido do Selo de Pureza da ABIC é uma violação da marca e pode resultar em ações judiciais. O que é o Selo de Pureza da ABIC? O Selo de Pureza da ABIC é uma garantia de que o café foi testado e aprovado em critérios rigorosos de qualidade. A ABIC (Associação Brasileira da Indústria de Café) pode autorizar a adoção de normas para controlar o uso do selo. O que acontece em caso de uso indevido do selo? A ABIC pode entrar com uma ação judicial contra empresas que utilizem o selo indevidamente. A justiça pode autorizar a apreensão do café e a retirada do produto das prateleiras. A empresa pode ser condenada a pagar perdas e danos à ABIC.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0004.

Justificativa: O lote vencedor pertence à marca Soretto. Caso identifique falsificação do Selo de Pureza da ABIC (Associação Brasileira da Indústria de Café), é possível registrar uma denúncia por meio do site oficial da entidade: https://www.abic.com.br/fale-conosco/. Também é possível denunciar ao Procon local ou ao Ministério Público.

Intenção: O CAFÉ VALLE DO PRIME está usando o SELO DE PUREZA e QUALIDADE da ABIC sem autorização. O uso indevido do Selo de Pureza da ABIC é uma violação da marca e pode resultar em ações judiciais. O que é o Selo de Pureza da ABIC? O Selo de Pureza da ABIC é uma garantia de que o café foi testado e aprovado em critérios rigorosos de qualidade. A ABIC (Associação Brasileira da Indústria de Café) pode autorizar a adoção de normas para controlar o uso do selo. O que acontece em caso de uso indevido do selo? A ABIC pode entrar com uma ação judicial contra empresas que utilizem o selo indevidamente. A justiça pode autorizar a apreensão do café e a retirada do produto das prateleiras. A empresa pode ser condenada a pagar perdas e danos à ABIC.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 12/05/2025 às 11:48.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 12/05/2025 às 11:48.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 12/05/2025 às 11:48.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 12/05/2025 às 11:48.

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor L. M. DOS SANTOS MERCEARIA.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor L. M. DOS SANTOS MERCEARIA.

Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ALIMENTOS SORETTO LTDA.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ALIMENTOS SORETTO LTDA.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 12/05/2025 às 11:23.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 12/05/2025 às 11:23.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 12/05/2025 às 11:23.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 12/05/2025 às 11:23.

O fornecedor ALIMENTOS SORETTO LTDA teve suas propostas aceitas no processo.

O fornecedor L. M. DOS SANTOS MERCEARIA teve suas propostas aceitas no processo.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Relatório de Análise de Amostras.pdf) em 12/05/2025 às 11:01.

Informo que no dia 17 de abril é Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Marataízes nos dias 18 e 21 de abril é Feriado Nacional e no dia 28 de abril é Feriado Estadual.

Conforme subitem 4.2 do Edital, solicito que o Fornecedor vencedor dos lotes 02 e 04, envie até o dia 29/04/2025, amostras dos referidos lotes, as amostras deverão ser entregues nas dependências da Secretaria Municipal de Educação, no endereço Estrada dos Cancelas, N.º 111, bairro Nossa Senhora Aparecida, Marataízes - ES - CEP: 29345-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 07:30 às 15:00 horas.

A proposta readequada/documentos de habilitação do item 0002 foi anexada ao processo.

Solicito que o Fornecedor vencedor do lote 02 envie em formato digital (PDF) as Propostas Readequadas em conformidade com o último lance ofertado, conforme subitem 12.4.2 do Edital, Laudo de Análise Sensorial emitido por Laboratório Especializado e Laudo de Microscopia emitido por Laboratório Especializado, conforme subitem 12.4.3 do Edital e as Documentações de Habilitação, conforme subitem 13.5 do Edital.

Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor ALIMENTOS SORETTO LTDA. O prazo de envio é até às 15:23 do dia 15/04/2025.

O item 0002 tem como novo arrematante ALIMENTOS SORETTO LTDA com lance de R$ 24,94.

Motivo: Não apresentou a Proposta Readequada em formato digital (PDF) conforme subitem 12.4.2 do Edital, Laudo de Análise Sensorial emitido por Laboratório Especializado e Laudo de Microscopia emitido por Laboratório Especializado, conforme subitem 12.4.3 do Edital e as Documentações de Habilitação, conforme subitem 13.5 do Edital.

O fornecedor SK COMERCIO E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0002 pelo pregoeiro.

A proposta readequada/documentos de habilitação do item 0004 foi anexada ao processo.

A proposta readequada/documentos de habilitação do item 0004 foi anexada ao processo.

A proposta readequada/documentos de habilitação do item 0004 foi anexada ao processo.

A proposta readequada/documentos de habilitação do item 0004 foi anexada ao processo.

Solicito que os Fornecedores vencedores dos lotes 02 e 04 enviem em formato digital (PDF) as Propostas Readequadas em conformidade com o último lance ofertado, conforme subitem 12.4.2 do Edital, Laudo de Análise Sensorial emitido por Laboratório Especializado e Laudo de Microscopia emitido por Laboratório Especializado, conforme subitem 12.4.3 do Edital e as Documentações de Habilitação, conforme subitem 13.5 do Edital.

Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor ALIMENTOS SORETTO LTDA. O prazo de envio é até às 12:04 do dia 15/04/2025.

Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor SK COMERCIO E SERVICOS LTDA. O prazo de envio é até às 12:04 do dia 15/04/2025.

O item 0004 tem como novo arrematante ALIMENTOS SORETTO LTDA com lance de R$ 24,94.

Motivo: Não apresentou a Proposta Readequada em formato digital (PDF) conforme subitem 12.4.2 do Edital, Laudo de Análise Sensorial emitido por Laboratório Especializado e Laudo de Microscopia emitido por Laboratório Especializado, conforme subitem 12.4.3 do Edital e as Documentações de Habilitação, conforme subitem 13.5 do Edital.

O fornecedor SK COMERCIO E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0004 pelo pregoeiro.

O item 0002 tem como novo arrematante SK COMERCIO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 20,08.

Motivo: Não apresentou a Proposta Readequada em formato digital (PDF) conforme subitem 12.4.2 do Edital, Laudo de Análise Sensorial emitido por Laboratório Especializado e Laudo de Microscopia emitido por Laboratório Especializado, conforme subitem 12.4.3 do Edital e as Documentações de Habilitação, conforme subitem 13.5 do Edital.